terça-feira, 22 de novembro de 2011

JUÍZ INVESTIGADO POR FRAUDE EM CONCURSO

S�rgio Bizzoto, desembargador do TJES (Tribunal de JustiÁa do Esp�rito Santo) - Editoria: Pol�tica - Foto: Carlos Alberto Silva

Sérgio Bizzotto foi sorteado para ser o relator do processo administrativo

Entenda o caso


Providências

Após a Operação Naufrágio, deflagrada em dezembro de 2008, o Ministério Público Estadual (MPES) enviou pedido de providências ao CNJ, com suspeitas de irregularidades na aprovação de parentes de desembargadores no concurso para servidor do TJES, aberto em 2004 e homologado em 2005.

Parentes
Para o MPES, o concurso "funcionou como mecanismo de legitimação do nepotismo", pois a maior parte dos parentes aprovados exercia cargo comissionado no TJES.

Sem anulação
Ao negar a anulação do concurso, em maio último, o CNJ listou o fato dele ter sido homologado há seis anos; ter efetivado 772 servidores; e os principais envolvidos em fraude terem sido demitidos, após processo disciplinar: Dione e Roberta Schaider Pimentel, filhas do desembargador aposentado Frederico Pimentel; Leandro Sá
Fortes; e Bárbara Sarcinelli. Pimentel era o corregedor-geral e o juiz Bernardo Alcuri presidiu a Comissão do Concurso. A Fundação Ceciliano Abel de Almeida aplicou as provas do concurso.

Alcuri conduziu seleção que aprovou parentes de magistrados
Seis anos após a homologação do concurso para servidores, considerado fraudulento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do juiz Bernardo Alcuri de Souza. Ele presidiu a comissão responsável pelo concurso, no qual 47 parentes de desembargadores foram aprovados, em 2005.

A investigação contra o juiz foi aberta por determinação do CNJ, que negou a anulação do concurso, em maio deste ano, mas reconheceu a existência de fraude, com base em gravações reveladas durante a Operação Naufrágio.

O desembargador Sérgio Bizzotto, que pediu vista no último dia 10, seguiu ontem a vice-corregedora, Catharina Barcellos, e votou pela abertura de processo administrativo. "Para que ele se explique e não paire dúvidas sobre a sua lisura", enfatizou.

O pedido de afastamento do juiz foi negado. Após a votação, Bizzotto foi sorteado para ser o relator do processo administrativo.

Na sessão anterior, Catharina ressaltou que, apesar de a Fundação Ceciliano Abel de Almeida ser a responsável pela aplicação das provas, os cartões de respostas teriam sido corrigidos nas dependências da Corregedoria. "Há indícios da participação do juiz em diversas irregularidades", destacou a vice-corregedora. A seleção foi comandada pelo desembargador aposentado Frederico Pimentel, alvo da Naufrágio e então corregedor-geral.

Se condenado, o juiz pode ser punido com sanções que vão de advertência à aposentadoria compulsória. O advogado Antonio Genelhu vai aguardar a publicação do acórdão.


Rabelo quer fazer promoção por merecimento em dezembro
O presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Manoel Rabelo, pretende realizar a promoção por merecimento para uma vaga de desembargador aberta na Corte até o final da sua gestão, que termina em dezembro. Há duas cadeiras vagas e a outra será preenchida pelo critério de antiguidade.

Estão inscritos na disputa 21 juízes de entrância especial. Os mais cotados para a disputa por merecimento são Willian Silva, Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Júlio César Costa de Oliveira.

"Estou analisando fazer a promoção por merecimento, pelo menos. Por antiguidade, não podemos fazer antes de definir o novo texto (do Regimento Interno)", ressaltou o presidente do TJES.

Na última quinta, por maioria de votos, os desembargadores revogaram dispositivo do regimento que proibia juiz que responde a processo disciplinar de participar de promoção. Agora, eles vão definir regras claras sobre a recusa de juiz mais antigo.

O primeiro na lista de antiguidade é o juiz Robson Albanez, alvo da denúncia da Operação Naufrágio e de duas investigações internas. A promoção dele divide opiniões no TJES. Para rejeitar o nome dele é preciso, no mínimo, 18 votos fundamentados.

Ednalva Andrade - A Gazeta

Um comentário:

  1. Se fossem anular todas os concursos realizadas pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida muitas pessoas sairiam prejudicadas... Só lamento, mas, as vezes a impunidade é parcialmente bem vista!!!

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