O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou o que chamou de falta de interesse do Poder Executivo em relação a melhorias do sistema prisional do país. O ministro alertou para a “gravidade” da situação carcerária do Maranhão. Na terça-feira, quatro detentos foram mortos, sendo três decapitados, após confrontos entre integrantes de uma mesma facção criminosa no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ontem, mais um detento foi assassinado em nova briga no presídio.
As mortes geraram reação imediata dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). As entidades enviaram representantes ao Maranhão para realizar, a partir de hoje, uma inspeção no presídio, onde só em 2013 mais de 50 presos morreram. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fixou prazo de três dias para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) preste informações atualizadas sobre a situação prisional do estado. Ele avalia apresentar ao STF um pedido de intervenção federal no Maranhão.
Barbosa lamentou o fato de o Poder Judiciário não poder investir na melhoria de presídios. “A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo”, criticou. “O Poder Executivo, pelo visto, não tem interesse em nada disso”, completou.
As mortes geraram reação imediata dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). As entidades enviaram representantes ao Maranhão para realizar, a partir de hoje, uma inspeção no presídio, onde só em 2013 mais de 50 presos morreram. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fixou prazo de três dias para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) preste informações atualizadas sobre a situação prisional do estado. Ele avalia apresentar ao STF um pedido de intervenção federal no Maranhão.
Barbosa lamentou o fato de o Poder Judiciário não poder investir na melhoria de presídios. “A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo”, criticou. “O Poder Executivo, pelo visto, não tem interesse em nada disso”, completou.
Fonte: Correio Brasiliense
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