CONTAS EM ANO ELEITORAL.

Adisparada dos gastos do governo federal volta a criar polêmica em função dos números divulgados na sexta-feira pelo Banco Central. O que mais chama atenção nas contas do Executivo é a forte queda no superávit primário




A economia que o setor público faz para pagamento de juros, denominada superávit primário, ficou positiva em apenas R$ 2,05 bilhões em junho,quase 40% menos do que de um ano antes, quando os efeitos da crise mundial eram intensos. Trata-se do pior resultado para os meses de junho desde 2003.



O superávit primário minguado significa afrouxamento de despesas, em época eleitoral - como tem ocorrido historicamente. Então, há duas fontes de debate: o gasto público maior e motivação política a impulsiona-lo.



O Banco Central, por meio do chefe do seu Departamento Econômico, Altamir Lopes, admite que o aumento dos gastos públicos é influenciado pelo período de campanha política, mas ressalta os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na verdade, a visão crítica da sociedade tem contribuído para inibir excessos que possam ser cometidos com o dinheiro público. O acompanhamento dos números vem sendo possível porque os meios de comunicação ampliaram espaços onde são divulgadas a arrecadação e as despesas governamentais.



O ponto mais preocupante nas contas governamentais é o gasto muito maior do que a arrecadação. O descompasso se verifica desde o início do ano. De janeiro a junho, o valor dos tributos arrecadados pela União aumentou 12,4%, mas os dispêndios do Executivo federal cresceram 18,2%. O prosseguimento desse ritmo aniquilaria a saúde das finanças públicas em médio prazo.



Mas, de acordo com expectativa do Ministério da Fazenda, a descompensação entre receita e despesa governamentais será reduzida nos próximos meses em função de algumas variáveis. Uma delas é a diminuição do fluxo de recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Praticamente, todas as obras que puderam ser agilizadas e inauguradas já o foram. Por isso, os investimentos com esse programa aumentaram 72% no primeiro semestre. Esse percentual de acréscimo não se repetirá até o fim do governo Lula.



Em segundo lugar, a receita de impostos por certo continuará em alta, refletindo a expansão do PIB, e isso irá melhorar as contas da União. Outro fator a contribuir nesse sentido é a perda de força nos futuros aumentos da Selic, conforme sinalizado na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Menos juros a pagar significa alívio aos cofres da União. E, obviamente, facilita a formação de superávit primário mais expressivo.



Deve-se entender que a queda mensal do superávit primário, embora o recuo tenha sido grande, não significa desequilíbrio nas finanças do Executivo. E nem é fato irreversível. O mais importante é que a meta anual desse superávit possa ser cumprida. Até porque, é essencial para não arranhar a credibilidade do governo brasileiro na gestão de suas contas. Essa confiança estimula decisões de investir no Brasil.



O superávit primário acumulado em 12 meses, até junho, somou R$ 69,36 bilhões, ou o equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto. A meta fixada para 2010 é de 3,3% do PIB. Sem considerar nos dispêndios gerais do governo os investimentos em obras do PAC (manobra contábil inventada há poucos meses), focará mais fácil atingir os 3,3%. Mas o melhor caminho é cortar gastos de má qualidade no custeio da máquina governamental.
 
A Gazeta.