sexta-feira, 25 de março de 2011

FICHA LIMPA SERÁ FATIADA COMO SALAME, DIZ MINISTRO

Fragilizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. "A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012", admitiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do STF e defensor da lei, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, nesse futuro exame "a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea".


O STF deverá se posicionar sobre a constitucionalidade da lei se alguma autoridade, partido político ou entidade de classe de âmbito nacional provocar formalmente o tribunal por meio de uma ação. Na quarta-feira, os ministros apenas decidiram que a norma, publicada em junho de 2010, não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado porque a legislação exige que mudanças desse tipo sejam aprovadas com pelo menos 12 meses de antecedência. Uma decisão anterior, do TSE, tinha determinado a aplicação da lei às eleições de 2010.


Fonte: O Estado de São Paulo

Um comentário:

  1. Muito bom mesmo este artigo! Veja a limpeza desta ficha começa no voto, logo, no eleitor !
    Se o marginal foi eleito em primeiro lugar na preferência do eleitorado babaca que o elegeu, será que o STF tem força para impugnar a vontade popular ?
    abração

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