FILANTROPIA OU ENGANAÇÃO? (By Marco Sobreira)

Sr. Antonio, 54 anos, lavrador, tinha percebido há algum tempo certo desconforto ao urinar e se assustou quando começou a urinar sangue. Procurou o hospital mais próximo, entrou por uma porta de vidro, onde se lia pronto-socorro, bem que percebeu algo diferente, ar condicionado, pouca gente, recepcionista bem trajada. Dirigiu-se à recepção;

- Moça, estou passando mal, estou com dor no pé da barriga e urinando sangue, preciso de um médico,

- Um minuto por favor, respondeu a atendente enquanto mexia no computador, parou, virou-se e perguntou, o Sr tem plano ou é particular?

- Não moça, moro no interior, não tenho plano de saúde e nem dinheiro para pagar,

- Então o Sr está no lugar errado, por favor, atravesse o pátio e vai encontrar o pronto-socorro que atende os pacientes do SUS.

 Pacientemente o Sr Antonio fez o que lhe fora sugerido, deparou-se com uma grande sala, repleta de pacientes, avistou um segurança, se dirigiu a ele;

- Estou passando mal, estou com dor e urinando sangue, tenho que enfrentar essa fila ou pode me ajudar?

- Espere um pouco, vou ver o que posso fazer, falou gentilmente o segurança.

Aguardou pacientemente por uns dez minutos, quando foi orientado a se dirigir ao balcão.

Duas atendentes se esforçavam para atender toda aquela gente, uma delas se dirigiu ao Sr Antonio e perguntou?

- É o Sr que está passando mal? Tem documentos, onde mora? Preciso preencher uma ficha,

- Tenho CPF e carteira de trabalho, serve? Moro no município de Atílio Vivácqua.

- Ahh, não mora aqui? Por que não procurou um hospital na sua cidade?

- Moça, por favor, vim fazer uns pagamentos, passei mal de repente e procurei o hospital mais próximo, não posso ser atendido?

- Mesmo mostrando certa má vontade, a atendente preencheu o BAU ( Boletim de Atendimento de Urgência),

-Olhe, aguarde sentado ali e espere a sua vez.

Após esperar por cerca de 40 minutos, o Sr Antonio foi atendido, aplicaram-lhe uma injeção e fizeram um encaminhamento para marcar consulta para um urologista.

 Nessa história simples e verídica está um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil, primeiro é preciso saber que o hospital em questão é filantrópico e fica evidente a discriminação aos pacientes do SUS.

Pronto-socorro só para particulares e planos de saúde separado do local de atendimento dos pacientes do sistema único de saúde, dentro de um mesmo hospital é uma afronta à dignidade humana, pois as pessoas podem ter níveis econômicos diferentes, mas a doença é igual para todos.

Outro absurdo é o questionamento quanto ao local de residência, a saúde é municipalizada, mas o SUS é universal, infelizmente uma prática comum em todo o território nacional. Para completar teve um atendimento superficial, apenas uma injeção que acredito ter sido para a dor e simplesmente mandar procurar um urologista, é na verdade uma forma de se livrar do paciente.

Com raras e honrosas exceções, o que acontece nos hospitais filantrópicos tratam os pacientes do SUS de forma discriminada, usam das prerrogativas da filantropia como isenção de impostos, receber verbas públicas, mas o atendimento não é igualitário. Para planos de saúde e particulares, quartos com dois leitos e apartamentos, enfermaria com vários leitos para o SUS , vaga em UTI, preferência para os primeiros, cirurgia eletiva para pacientes do SUS , só por milagre, internação de pacientes com doenças crônicas também enfrentam dificuldades, normalmente são orientados a procurar um hospital público, resumindo, querem o filé enquanto jogam a carne de pescoço para o sistema público, isso sem contar na corrupção, cobranças por serviços não prestados, etc...

Por isso sou contra e não acredito nos hospitais filantrópicos para atendimento aos usuários do SUS, o governo tem que construir e oferecer hospitais públicos de qualidade e em quantidade suficiente para atender a demanda, aí sim, teremos apenas dois tipos de hospitais, o público que atende a todos sem distinção e os que atendem somente a planos de saúde e particulares.

CHEGA DE ENGANAÇÃO!!!

OBRA PÚBLICA, INCOMPETÊNCIA OU CORRUPÇÃO?

Anunciada há cinco anos, a reforma do antigo Parque Tancredo Neves, o Tancredão, deveria ter sido entregue em setembro do ano passado. Mas não é o atraso o que mais chama a atenção nessa obra de Vitória e sim o seu custo: em 2006, ele foi estimado em R$ 15 milhões. Desde então, o valor foi reajustado três vezes, e a reforma, desmembrada em duas etapas, agora vai custar R$ 41,75 milhões.

Tudo seria feito em etapa única, mas o dinheiro - R$ 32 milhões, incluindo o aditivo de contrato calculado sobre o valor inicial da obra, de R$ 26,3 milhões - não era suficiente. A prefeitura, então, criou uma segunda etapa, e ontem divulgou o contrato de R$ 9,75 milhões para finalizar o serviço.

O valor quase triplicou durante a execução da obra, e tudo, segundo o secretário municipal de Obras, Paulo Maurício Ferrari, por causa do projeto executivo. Feito com objetivo de evitar equívocos e surpresas em uma obra pública, o projeto acabou aumentando o valor da reforma consideravelmente.

De acordo com a nova previsão apresentada pela prefeitura, reforma do parque deve ser entregue em setembro deste ano

O projeto

O começo. Na primeira etapa estão previstos o ginásio principal, as duas piscinas, o refeitório de funcionários, vestiários, banheiros públicos, a academia popular, a passarela de pedestres e a área administrativa. Tudo orçado em R$ 32 milhões, incluindo o aditivo de 25%, no valor do contrato da obra

Nova licitação. A segunda etapa, orçada em R$ 9,75 milhões, prevê garagem de barcos, deques, píeres para atividades de pesca esportiva, praça central para eventos de esporte e lazer; pistas de skate, corrida e ciclismo; playground, estacionamento para carros, quadras poliesportivas, campos de areia e de grama sintética, além do urbanismo do parque, iluminação pública e drenagem

Equívoco
Paulo Maurício reconhece o erro orçamentário, e ainda avalia os constantes reajustes como normais entre os tantos projetos comandados por ele, na Secretaria de Obras.

O dinheiro gasto no empreendimento não veio só dos cofres da Prefeitura de Vitória. Em 2009, R$ 15 milhões foram repassados pelo governo do Estado; a quem a prefeitura pediu nova ajuda na segunda fase.

A previsão do município é de entregar tudo até setembro, mas em agosto de 2010, a prefeitura já havia prometido que a primeira etapa da obra seria entregue em janeiro último; e a segunda, neste mês de junho.

Calçadão da Beira-Mar: valor foi o dobro do previsto

Não é só a reforma do Tancredão que foi reajustada pela Prefeitura de Vitória. O novo calçadão da Avenida Beira-Mar, entre o Porto de Vitória e a curva em frente ao Clube Saldanha da Gama - um trecho de 1,3 km - era para ser feito em etapa única, por R$ 2.131.254,19. Mesmo depois do aditivo de contrato de R$ 980.508,84, o dinheiro só foi suficiente para reformar 850 metros de calçadão. Os 450 metros restantes foram concluídos após o município lançar novo edital, de R$ 1,5 milhão. A obra terminou custando mais que o dobro do valor inicial. Na época, a prefeitura argumentou que imprevistos da obra acabaram encarecendo a reforma.

Mini entrevista

"Não vejo problemas"
Paulo Maurício Ferrari - Secretário de Obras de Vitória

Por que a prefeitura decidiu dividir a reforma do Tancredão em duas etapas?
Na primeira etapa houve serviços adicionais que forçaram um reajuste na planilha de custos. Houve imprevistos na fundação, na escavação, no transporte de entulho... O que encareceu a obra. Tanto que o aditivo (de contrato) não foi suficiente.

Não houve projeto executivo para detalhar melhor os custos?
Houve erro na concepção do orçamento. Muita coisa nem estava detalhada na planilha de custos. Tivemos que rever o orçamento durante a obra. Nem sempre o projeto é tão bem feito. Pode acontecer um equívoco, ignorar um detalhe...

Mas o projeto executivo existe para evitar esses equívocos...
O projeto foi o vencedor de um concurso nacional, e foi feito por uma empresa de São Paulo. Talvez se a pessoa conhecesse melhor a região não haveria tantos equívocos. Essas erros são comuns. É a coisa mais normal que tem. Acontece até na iniciativa privada.

O senhor acha normal uma obra sair mais cara em relação ao valor planejado?
Não vejo problemas. Essas alterações (no orçamento e na planilha de custos) são comuns. É uma rotina, aqui (na Secretaria de Obras). O que aconteceu com o Tancredão pode acontecer com qualquer planilha. Houve um ajuste que não estava previsto no contrato.

Análise
O que deveria ser exceção virou regra
Roberto Garcia Simões - Especialista em Políticas Públicas
Essas obras, com excessivos aditivos de valor de contrato, não são completamente evitáveis. Mas, infelizmente, o que era para acontecer raramente, tornou-se algo frequente; praticamente uma regra. Hoje, um projeto elaborado com tempo e orçamento dentro do real virou uma exceção. Tudo é feito a toque de caixa, em projetos com orçamentos comprometidos. A empresa que ganha uma licitação já oferece um valor bem abaixo do planejado, contando receber durante a execução do trabalho o aditivo de contrato que prevê, em lei federal, um aumento de até 25% no custo final de uma obra pública. Por outro lado, assim como falta um cuidado maior na administração desse dinheiro, também falta responsabilizar o gestor público. O próprio município reconhece erro no orçamento e, mesmo assim, ninguém é responsabilizado? O que está acontecendo? Parece mais importante fazer a obra, a qualquer custo, do que se programar e se preocupar com o nosso dinheiro."



Fonte: A Gazeta

O PARANOICO PC CHINÊS

Como diria o então primeiro-ministro chinês Zhou Enlai (1898-1976) talvez seja "muito cedo" para avaliar o legado histórico do Partido Comunista Chinês (PCC), que completa 90 anos na próxima sexta-feira, tendo conduzido o mais populoso país do mundo a imensuráveis abismos de violência e destruição para, depois, soerguê-lo à condição de segunda maior economia do globo. Não se sabe, afinal, o que Zhou considerava prematuro julgar - os efeitos da Revolução Francesa de 1789, como durante muito tempo se achava, ou, como se acredita hoje, mais prosaicamente, os da rebelião estudantil de maio de 1968, também na França. Tampouco se entende, a rigor, como a outrora miserável China emergiu de décadas de terremotos políticos, para se estabilizar sobre o tripé de pujança econômica, ditadura política e atraso social.

Entre 1958 e 1962, quando Mao Zedong promoveu o "grande salto para a frente", o programa de industrialização a toque de caixa que deveria levar a China a superar a Grã-Bretanha em apenas uma década e meia, o resultado, sustentam os historiadores, foi a pior catástrofe produzida pela ação humana em todos os tempos. A destruição da economia agrícola e a brutalidade com que foi conduzido esse insano experimento de engenharia social e reinvenção do sistema produtivo, com as "comunas populares" e suas siderúrgicas de fundo de quintal, mataram de fome ou a bala entre 36 e 45 milhões de chineses, segundo estimativas recentes. Outros países, quem sabe, passariam décadas só tentando se recuperar de um colapso de tamanhas proporções. A China foi muito além disso, com suas taxas de crescimento em torno de 10% ao ano.

Em outubro de 2009, no transcurso do 60.º aniversário da revolução que o instalou no poder, o PCC celebrou a "era da prosperidade harmoniosa". O conceito clássico de harmonia, central ao pensamento chinês há milhares de anos, foi apropriado pela elite dirigente nacional - o partido, os militares e a tecnocracia - para ser a expressão da ideologia que substituiu o maoismo de inspiração marxista-leninista. Sob o lema "Enriquecer é glorioso", do reformador econômico Deng Xiaoping (1904-1997) e a emenda constitucional de 2004 que tornou "inviolável" a propriedade privada no país, o ideal da sociedade sem classes cedeu o lugar, como doutrina do partido, ao da construção de uma economia moderna, com um misto de mercado e regulação estatal. Nela, por definição, os interesses sociais convergem e se harmonizam. E essa harmonia é incompatível com as perturbações inerentes ao modelo ocidental de liberdades públicas, pluripartidarismo e governança democrática.

No modelo chinês - um termo que as autoridades chinesas não gostam, talvez porque exponha a incoerência estrutural do sistema -, a abertura econômica coexiste com graus variáveis de amordaçamento político. À medida que a prosperidade exacerba, por exemplo, as desigualdades entre as novas classes médias da China urbana e as carentes populações rurais, cujas demandas assumem cada vez mais a forma de distúrbios, o PCC aperta as cravelhas, denuncia a dissidência como instigação à desordem e ofensa à harmonia e abre - de fora para dentro - as portas das prisões. Desde a supressão dos protestos estudantis, encarnada no massacre da Praça da Paz Celestial, em Pequim, há 22 anos, não se via no país um surto autoritário como o atual. A mera possibilidade de que a chamada Primavera Árabe desse fôlego novo aos movimentos chineses de defesa dos direitos humanos acionou a mão truculenta do regime presidido por Hu Jintao.

É quase unânime entre os observadores a impressão de que a linha-dura continuará a dar as cartas no PCC a partir de outubro de 2012, quando Jintao será substituído pelo atual vice-presidente Xi Jinping, não menos conservador em matéria de repressão aos dissidentes. Os líderes do partido "se sentem ameaçados e estão paranoicos", constata o cientista político Willy Lam, de Hong Kong. A sua reação pavloviana é intensificar o seu poder de coerção sobre as vozes "desarmônicas".

Fonte: O Estado de São Paulo

BANDIDAGEM AGRÁRIA.

Conheci o Zé Rainha em 1995. Parecia um líder verdadeiro, expoente da infantaria do MST. Tempos idealistas. Depois começou sua degradação moral. Agora, preso por corrupção, revela o lado obscuro da reforma agrária brasileira.

Alto, magro, parecido com Antônio Conselheiro, messiânico que comandou a resistência de Canudos, Rainha procurou-me no Incra para ajudá-lo a implantar um polo agroindustrial nas terras do Pontal do Paranapanema paulista. Ousado, o projeto fazia sentido. Financiamento de R$ 3,8 milhões atenderia 1.600 famílias assentadas na Gleba XV, em Teodoro Sampaio (SP).

Assim nasceu a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços (Cocamp). Além das instalações físicas, novos recursos permitiram ainda a compra de 42 tratores e vários caminhões, frota com a qual o líder barbudo desfilou pelas ruas da cidade cantando sua glória. Depois vieram o laticínio, as balanças e dois enormes silos de cereais. Tudo somado, R$ 8,5 milhões irrigaram essa boa ideia da reforma agrária cooperativada.

Passou um tempo. Em 1997, novamente recebi Zé Rainha em meu gabinete, agora na Secretaria de Agricultura paulista. Voluptuoso, demandava mais recursos, do governo do Estado, para sua obra. Propunha arrematar uma fecularia de mandioca perto de Presidente Prudente. Nesse momento comecei a desconfiar do seu caráter.

Primeiro, porque sabia que a cooperativa mal engatinhava. Acusações sobre sumidouro de recursos surgiam entre os assentados. Colocar mais dinheiro lá seria temerário. Segundo, sua conversa beirava uma negociação esdrúxula: se o financiamento fosse concedido, ele daria uma maneirada nas invasões de terras. Senão iria radicalizar o conflito contra os proprietários rurais. Chantagem pura.

Quem já negociou conflito agrário sabe que assim opera a pragmática política do MST. A questão, todavia, não era apenas política, mas envolvia dinheiro público. Resumo da história: jamais vingou aquele projeto agroindustrial. Os tratores desapareceram, as máquinas industriais nunca funcionaram. A anunciada redenção da reforma agrária virou um elefante branco. Sumiu a dinheirama.

Fotos e relatos obtidos dos próprios assentados, que desgraçadamente se tornaram solidários nas dívidas contraídas pelo delirante líder, foram publicadas em meu livro O Carma da Terra no Brasil (2004). Nele mostrei que a gula do Zé Rainha não era uma exceção. Expus também o projeto da Fazenda Rio Branco, em Parauapebas (PA), outro vergonhoso fracasso. Triste mistura de incompetência e malandragem na reforma agrária.

A dita esquerda recebeu meus escritos com desdém semelhante ao externado por Gilberto Carvalho, ministro com assento no Palácio do Planalto. Ele lamentou a prisão do Zé Rainha, dizendo que ela "tumultua o processo da reforma agrária" e atrapalha o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Misturou alhos com bugalhos.

O descaminho da reforma agrária brasileira começou no início da década de 1990, quando o MST optou por invadir propriedades rurais. Foices e facões forçavam a desapropriação de fazendas pelo Incra. A novata entidade buscava com sua beligerância assumir o protagonismo da luta camponesa no País, até então entregue à velha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Com tradição comunista, esta se acomodara nos meandros do poder.

Apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo PT, o MST avançou ferozmente na luta pela terra. Militarmente organizados, fartos em recursos, os invasores ganharam a mídia e encantaram a opinião pública. O inegável sucesso de sua estratégia política, porém, gerou o imponderável: as quadrilhas rurais.

Os neorrevolucionários abriram brechas para que, em vários cantos do País, bandoleiros disfarçados de sem-terra partissem para saquear e depredar fazendas. Roubo de gado, tratores e arames de cerca, fogo, moradores feitos reféns, barbaridades escondidas sob o mantra da justiça social. Verdadeira bandidagem.

O MST, de início, aproveitou-se dessa brutalidade para expandir os seus domínios, especialmente no Pará. Imiscuiu-se com essa criminalidade alimentada pela miséria e estimulada pelo caos fundiário. Mordeu, porém, do próprio veneno: gerou internamente a beligerância.

Nesse caldo de cultura que alimenta a violência rural, Zé Rainha projetou-se.

O passado condena. Fugido de Pedro Canário (ES), onde enfrentava a Justiça por antigo crime de assassinato, o carismático Zé Rainha foi útil ao MST no Pontal do Paranapanema. Brilhou na televisão. Até romper com o comando central do movimento, partindo para sua carreira solo. Prostituiu-se, acabou proscrito.

Os infames vos enganaram, bradou Demóstenes, recriminando os combalidos atenienses quando estes, equivocadamente, socorreram Plutarco nas guerras da antiga Grécia. Milhares de pessoas esperançosas, no Pontal do Paranapanema como alhures, seguiram o discurso fácil e fantasioso da terra prometida, como se entrassem na fila do passaporte para a felicidade.

Zé Rainha, além de corrupto, comandou a perniciosa fábrica de sem-terra montada País afora pelo MST e seus congêneres. Nela boias-frias e desempregados urbanos se misturam com ambulantes, domésticas, tarefeiros, prostitutas, pessoas de bem e oportunistas, todos interessados no lote dadivoso da reforma agrária. Basta montar um barraco na beira da estrada e recolher um pedágio mensal, espécie de taxa da ilusão. Até trombar com a dura realidade.

As utopias movem o mundo. As farsas, porém, desgraçam a História. Executar um processo de reforma agrária e criar novos agricultores exige planejamento, capacitação, idealismo. Nenhum desses elementos mora na cadeia onde dorme Zé Rainha.

Xico Graziano - O Estado de S.Paulo

NÃO PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES.

TEMOS QUE FAZER ISSO NO PAÍS INTEIRO.
Não só com vereadores, com outros cargos politicos também

O outdoor colocado na rua Olívio Domingos, no bairro Vila Nova, em Jaraguá,
demonstra a indignação sobre a proposta de aumento do número de vereadores na Câmara

Na Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul, foi colocado o outdoor abaixo:

E finalmente...

SOU MAIS ELA.

A CORAGEM DE MYRIAM RIOS.

PETISTAS ENROLADOS.

PSDB pedirá convocação de Ideli Salvatti para esclarecer participação no escândalo dos aloprados

O PSDB vai protocolar nesta terça-feira (28) requerimentos de convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para esclarecer as denúncias da revista “Veja”. Segundo reportagem, ela teria participado de negociações para a compra de falso dossiê, na corrida eleitoral de 2006, contra o então candidato ao governo de São Paulo, José Serra, no escândalo dos aloprados.
O partido vai convidar ainda o secretário do Ministério da Educação, Carlos Abicalil. A revista aponta ligação entre ele, que teria atuado na fabricação de um dossiê semelhante no Mato Grosso, e a petista. Os documentos serão apresentados às comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública da Câmara.
O deputado Luiz Fernando Machado (SP) pede a apuração imediata dos fatos. “Vejo com preocupação que o núcleo central do governo, que trabalha na antessala da Presidência, esteja envolvido na compra de dossiê. Isso fere o princípio claro da democracia em um processo de disputa eleitoral. Aqueles que forem partícipes precisam prestar esclarecimentos à sociedade”, condenou.

“A denúncia é grave. Existem gravações que incriminam essas pessoas e merecem explicação. A população cobra a elucidação do caso. O nosso papel é apurar esses fatos e esclarecê-los”, acrescentou Reinaldo Azambuja (MS).
O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) reprovou a suposta participação de mais um ministro de Dilma Rousseff no esquema. “É triste a gente ver a imprensa apresentar documentos indicadores de que a corrupção aumenta a cada dia”, criticou.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu Ideli e afirmou que há uma tentativa de atingir a colega e a gestão Dilma. O petista foi apontado pela “Veja” como um dos “mentores” do forjado dossiê contra Serra. As declarações de Mercadante foram rechaçadas. “O governo quer tapar o sol com a peneira e encobrir os fatos. Isso desestabiliza o Executivo e cria uma certa conivência. A oposição vai insistir e buscar todos os esclarecimentos necessários”, declarou Gomes de Matos.
Os tucanos convidarão a ex-senadora pelo PT-MT Serys Slhessarenko para falar às comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública. Em reportagem da “Folha de S. Paulo”, na quinta-feira (23), Serys afirmou que o petista Expedito Veloso admitiu em conversas com ela que integrantes do partido haviam montado dossiês.
Outras ações
→ O ministro Aloizio Mercadante participará de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (28). O colegiado havia aprovado requerimento para que o ministro falasse do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia. Diante das denúncias, Mercadante estaria disposto a falar sobre o caso dos aloprados.
→ O PSDB espera aprovar nesta semana os três requerimentos de convocação para o ministro explicar sua participação no esquema e dois convites a Expedito Veloso. Os pedidos foram protocolados nas comissões de Segurança Pública, de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Controle na última terça-feira (21).

DESABAFO DE UMA CIDADÃ.

A jornalista Marli Porto já foi chefe de Reportagem da Redação Multimídia e hoje é editora de Cidades do jornal Notícia Agora. Faz parte de sua rotina, infelizmente, lidar com a violência nossa de cada dia. Na sexta-feira passada, ela e seu filho foram assaltados. E Marli faz seu desabafo neste texto:

"Na última sexta-feira, como tantos outros cidadãos, fui mais uma vítima da violência. Eram 14 horas. Havia muito movimento no Centro da Cidade. Voltava para casa com meu filho, de 11 anos. Levava comigo a bolsa e um pacote com um par de tênis que havia acabado de comprar para ele. A 30 metros de minha casa, no Parque Moscoso, fui abordada por dois jovens, usando blusas com capuz.

Um deles gritou: 'Perdeu!', e o outro, me pegou por trás, pelo pescoço, me derrubando no chão. Meu filho começou a chorar. Um arrancou a bolsa das minhas mãos, enquanto eu estava no chão. E levou também o pacote com o tênis. O outro deu um tapa na mão do meu filho e pegou uma revistinha. Os dois saíram correndo, um em direção ao Morro do Moscoso. Muitos vizinhos e pessoas que passavam pela rua viram a cena. Alguns gritaram. Mas, com medo, ninguém interferiu. Uma vizinha ligou para a polícia. Perdi tudo o que tinha: documentos, celular, óculos de grau, cartão de crédito, do plano de saúde, crachá da Rede Gazeta.

A polícia foi acionada por uma vizinha. Segundo ela, pelo telefone, a atendente do Ciodes perguntou se era para enviar uma viatura. Meu marido também ligou para a polícia. Mas nenhuma viatura apareceu. Só me restou registrar ocorrência na delegacia. Pelo caminho, fui sabendo de outras histórias. E há bem piores. Conheço um comerciante, aqui do Parque Moscoso, que reagiu a um assalto. O bandido foi preso e, da cadeia, agora, faz ameaças a ele e à família.

A sensação de insegurança é muito grande, o número de viciados em drogas andando pelas ruas só aumenta, principalmente na região do Centro. Enfim, somos todos reféns da violência. Para mim, resta, graças a Deus, o consolo de que meu filho está bem, aqui do meu lado."

COMENTO: Este é o país em que vivemos amiga, dê graças a Deus por estar viva junto com seu filho, somos reféns da bandidagem, não é sem motivo que cada dia mais preferimos nos isolarmos em nossas casas, comprar via internet, se divertir sem sair da pseudo-segurança do lar, isso mesmo porque é falsa a nossa impressão que estamos seguros em nossa prisão particular. A pergunta é: O que faz o governo para proteger os cidadãos de bem, os trabalhadores honestos. Estamos prestes a voltar aos tempos de que cada um deve fazer sua própria segurança, estamos a um passo da anarquia.

IDELI E MERCADANTE DEVEM SE EXPLICAR SOBRE ALOPRADOS, DIZ SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugeriu nesta segunda-feira, 27, aos ministros da Ciência Tecnologia, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que prestem esclarecimentos sobre a denúncia de envolvimento no escândalo dos aloprados. Ele alega que esse tipo de procedimento deve partir de todos os que forem alvos de acusações. No caso, os ex-senadores e atuais ministros são acusados de envolvimento no esquema de forjar um dossiê contra José Serra, principal adversário de Mercadante na disputa de 2006 ao governo de São Paulo.
"Acho que a melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado", propõe Sarney. Ele reforça sua sugestão, ao destacar que "não deve haver restrição de nenhuma maneira para que a pessoa possa (se) explicar". "Se agiu corretamente, não há por que deixar de fornecer as explicações que o Congresso pede", justifica.

Mercadante é aguardado na terça-feira, 28, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), atendendo a convite para falar da importância da inovação como garantia da competitividade da economia. Ele confirmou a presença antes de a revista Veja publicar o depoimento do bancário Expedito Veloso à Polícia Federal acusando-o de ser o mentor do esquema dos aloprados. Já Ideli, segundo a revista, aparece na documentação da PF como integrante de uma reunião com outros envolvidos no esquema.

O PMDB evidencia que dará um tratamento diferenciado aos dois ministros. O partido deixa claro que nada fará em favor de Mercadante, dando sequência ao relacionamento tenso que sempre houve entre ele e a maior bancada de apoio ao governo. O líder do partido, Renan Calheiros (AL), se limitou a lembrar que Mercadante "não é mais senador", quando perguntado se ele vai usufruir do mesmo tratamento dado este ano ao então ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. O certo é que boa parte da bancada não tem boas lembranças da convivência com ele, sobretudo quando se indispôs contra a candidatura de Sarney para presidência e quando se omitiu nas crises contra Renan.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que o resultado da presença do ministro no Senado "vai depender da oposição". Quanto à Ideli, Jucá sinaliza que estará de prontidão para defendê-la. "Qualquer tentativa de convocar a Ideli é jogo requentado e nós vamos barrar", anuncia.

Por sua vez, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirma que a oposição reagirá de acordo com a estratégia adotada pelo ministro. "Se ele tentar esvaziar os procedimentos que estão em curso na Câmara - convocação dele e de outros envolvidos e os pedidos de investigação ao Ministério Público -, iremos reiterar os pedidos no Senado", avisa.

SEGREDO DE ESTADO E CORRUPÇÃO.

O presidente do Senado, José Sarney, que defende sigilo eterno para documentos secretos, sugeriu que sua divulgação pode causar atritos com nossos vizinhos. "Não podemos fazer o WikiLeaks da História do Brasil", sublinhou o senador, certamente preocupado com as graves consequências da divulgação dos segredos da Guerra do Paraguai ou das negociações do barão do Rio Branco que fixaram as nossas fronteiras.

Sob argumentos nada claros, e alguns francamente cômicos, o governo federal deu marcha à ré em seu anunciado projeto de transparência. Como salientou editorial deste jornal, a mesma presidente Dilma Rousseff que escolheu a data de 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, para sancionar a lei que acabaria com o sigilo eterno de documentos oficiais brasileiros - e por isso instou o Senado a aprovar com rapidez a matéria - simplesmente aceitou que se retirasse o caráter de urgência do projeto.

Pela legislação atual, os documentos de caráter "ultrassecreto" permanecem por 30 anos inacessíveis ao público, e esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A Câmara dos Deputados decidiu, no ano passado, em acordo com o governo, diminuir para 25 anos o tempo do sigilo, autorizando a sua renovação uma vez apenas: total de 50 anos. Mudou para melhor. Estaria de bom tamanho.

O projeto da Câmara foi encaminhado ao Senado. Dilma comprometera-se a apoiar a sua votação tal como o texto se encontrava. Rendendo-se ao titular do Senado, José Sarney, e ao ex-presidente Fernando Collor, que dirige a Comissão de Relações Exteriores da Casa, Dilma concordou com a interdição perpétua dos documentos ultrassecretos. Como bem salientou Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, chegamos a um ponto em que uma legislação moderna, que poderia ser conhecida como a "lei da transparência", acabará chamada de "lei do sigilo eterno".

Mas o mesmo governo que defende a perpetuação do silêncio tenta fechar um acordo para que o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade seja aprovado no Senado e na Câmara o mais rápido possível. A ideia é que, logo que os termos do acordo com governo e oposição sejam fechados, o projeto - que estabelece uma comissão para investigar e fazer a narrativa das violações dos direitos humanos durante a ditadura militar - seja aprovado nas duas Casas. O governo, que, aparentemente, quer uma narrativa transparente de um período da nossa História deseja manter a maior parte dela nos porões do sigilo perpétuo. Afinal, a que verdade a presidente da República aspira? Como conjugar a Comissão da Verdade com o sigilo eterno? A quem interessa o silêncio? A resposta, caro leitor, é simples e está articulada com outra iniciativa que, sorrateiramente, transita no Congresso Nacional: a Lei da Mordaça.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial. Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que fizer vazar a informação, mas também a quem a divulgar na imprensa. Quer dizer, denunciar corrupção pode dar cadeia.

A cereja que faltava ao bolo da ilegalidade e da falta de ética chegou antes do que se imaginava. A Medida Provisória 527, aprovada na Câmara, prevê a manutenção em segredo de orçamentos prévios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O procurador-geral de República, Roberto Gurgel, afirmou que é "escandalosamente absurda" a decisão da Câmara. Estamos, pois, na antessala de um provável megaescândalo patrocinado pelo sigilo protetor da impunidade.

A sociedade brasileira assiste, atônita, ao nascimento de um nefasto contubérnio. Deram-se as mãos a corrupção e o autoritarismo. Em recente entrevista à revista Veja, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, deixou clara a sua preocupação com as barreiras criadas pela legislação brasileira com o objetivo, segundo ele, de tornar inviável a punição de políticos corruptos. O foro privilegiado, como o nome já diz, acentua bem essa situação. É uma "distinção cruel que não deveria existir".

Lembrou Joaquim Barbosa, como exemplo emblemático, que Bill Clinton foi inquirido pelo Grande Júri: "O que é um Gran Jury nos Estados Unidos? Nada mais que um órgão de primeira instância, composto de pessoas do povo. Era o presidente dos Estados Unidos comparecendo perante esse júri, falando sob juramento, sem privilégio algum. O homem mais poderoso do planeta submetendo-se às mesmas leis que punem o cidadão comum. O foro privilegiado é a racionalização da impunidade". E eu acrescentaria: o sigilo eterno e a censura, aberta ou disfarçada, são a consagração da bandidagem.

O secretismo de Estado é um perigo para a democracia. O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. O princípio constitucional da publicidade, pelo qual qualquer cidadão tem direito a obter das autoridades públicas informações de interesse pessoal e geral, está sob fogo cruzado.

O combate à corrupção reclama uma imprensa livre e sem amarras. Não se pode admitir que o governo oculte informações de interesse público. A Lei da Mordaça é uma bofetada na democracia. Por outro lado, o sigilo eterno é uma forma perversa de supressão da História. Se o governo insistir no anacronismo, autoritário e obscurantista, acabará nascendo o WikiLeaks da cidadania

ESCÂNDALO.

INFLAÇÃO SOBE, CORRÓI O SALÁRIOI E PODER DE COMPRA CAI.

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Em janeiro, a renda média do brasileiro estava em R$ 1.567; em abril, havia caído para R$ 1.540

Com a inflação em alta, as negociações salariais, que nos últimos dois anos foram boas para o assalariado, têm sido complicadas em 2011. De um lado, estão os trabalhadores argumentando um poder de compra menor por conta do movimento inflacionário dos últimos 12 meses. Do outro, estão os patrões se baseando nas previsões do governo federal de que a inflação deve começar a ceder no segundo semestre e no fato de seus custos também terem subido.

Mesmo vindo de boas negociações nos últimos anos - em 2009 e 2010 grande parte das categorias, cerca de 90%, conseguiu reajuste real de salário -, os trabalhadores, por conta da inflação alta, vêm amargando perdas no rendimento real em 2011. Em janeiro, a renda média do brasileiro estava em R$ 1.567, em abril, havia caído para R$ 1.540, uma redução de 1,7% em apenas quatro meses.

O economista Maurício Sabadini, especialista em economia do trabalho, explica porque os efeitos da inflação na renda do trabalhador são tão devastadores. "A maioria dos assalariados consome a renda toda durante o mês, se os preços estão subindo, o poder de compra vai se degradando, não tem escapatória. Claro que não estamos vivendo o caos dos anos 80, mas em picos inflacionários como esse que estamos vivendo, é preciso repor, caso contrário, as perdas serão ainda maiores", salientou.

A história mostra que nos anos em que a inflação foi maior, caiu o ganho real dos assalariados. De 2006 para 2007, a inflação aumentou e reduziu o número de categorias que teve ganho real no salário. No ano seguinte, a inflação acelerou e os aumentos reais pisaram ainda mais no freio. Em 2009, e no ano passado, a alta nos preços deu uma trégua e mais trabalhadores conseguiram negociar um reajuste real acima de 2%.

Por conta desse cenário de preços em alta, Dieese, economistas e advogados trabalhistas apostam num ano cheio de imbróglios. "Desde a crise econômica mundial, em 2008, que não tínhamos um ano tão complicado. As perdas estão aí, mas as empresas não querem ceder, negociam, no máximo, a inflação do período. Essas dificuldades devem provocar dissídios, manifestações e movimentos grevistas. Nem as categorias mais fortes têm tido muito êxito nas negociações", assinala a advogada trabalhista Ana Luiza Favoretti.

José Silvestre de Oliveira, coordenador nacional de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), também aposta em dificuldades, mas mantém o otimismo. "Como a inflação teve um aumento, ainda que ela esteja em queda, está no teto, isso certamente trará dificuldades. Mesmo assim, ainda acredito na manutenção da trajetória de ganhos reais dos últimos anos, algumas categorias, caso da construção civil, conseguiram, vamos tentar das seguimento".

O economista Maurício Sabadini lembra que além da inflação, as incertezas externas ajudam a complicar ainda mais a situação. "A instabilidade lá de fora, principalmente na Europa, deixa o empresariado receoso na hora de dar bons reajustes, afinal, não há como saber se estamos à beira de outra crise econômica".

foto: Daniela Martins/Arquivo

Segundo o Dieese, 89% das 700 categorias analisadas tiveram aumento real

Bons resultados refletem no ganhoOs bons resultados da economia em 2010 se refletiram nos salários dos trabalhadores. De acordo com o Dieese, 89% das 700 categorias analisadas em todo o país tiveram aumento real (acima da inflação) no ano passado - o melhor resultado da série histórica em 15 anos. Do total, pelo menos 96% conseguiram repor a inflação medida pelo INPC-IBGE, resultado ligeiramente inferior a 2007. Segundo o Dieese, o cenário de crescimento econômico, aumento no nível de emprego e inflação em baixos patamares puxou os resultados.

Nos dados de 2010, outro dado significativo foi o aumento das categorias que tiveram ganho real acima de 3%. Considerando os últimos três anos, no total 106 categorias (15% do total) tiveram reajustes nesse nível. Em 2009, eram 37, e em 2008, 29. Quanto aos aumentos reais acima de 5%, a tendência é a mesma. Em 2010, 28 negociações foram fechadas com índices maiores, frente 10 em 2009 e duas em 2008.

Por outro lado, 74% dos percentuais negociados ainda estão muito próximos da inflação, com aumentos reais que variam entre 0,01% e 3%.

Fonte: Abdo Filhoafilho@redegazeta.com.br

FILHO DE REPÓRTER NÃO É DE FHC, REVELA DNA

Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2009, FHC reconheceu Tomás como filho em um cartório de Madri, Espanha. O jovem, hoje com 18 anos, pode usar o documento a qualquer momento para colocar o nome do ex-presidente em sua certidão, segundo interlocutores de FHC. A informação dos testes foi publicada na coluna Radar, da revista "Veja".

Depois do documento já pronto, os três filhos do tucano com Ruth Cardoso pediram ao pai que fizesse um exame que comprovasse que Tomás era mesmo filho dele. O ex-presidente concordou, imaginando com isso por fim a qualquer chance de desentendimento entre os irmãos e Tomás. O primeiro teste foi no fim de 2010, em São Paulo. A saliva de FHC foi recolhida em São Paulo, e a de Tomás, em Washington (EUA), onde estuda, por meio do escritório do advogado Sergio Bermudes, que cuidou do reconhecimento e dos testes.

O primeiro exame deu negativo. FHC decidiu então se encontrar com Tomás em Nova York para novo teste, que também deu negativo. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele acha que o exame é mera negativa biológica, e não jurídica, e está disposto a manter o reconhecimento de Tomás. Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes. Por ser de foro pessoal, o ex-presidente comentará o assunto.

Fonte: A Gazeta

FESTA JUNINA.

PRESOS NA TEIA DE ARANHA.

Vamos ao teste: trata-se de um país que, em poucos dias, registrou nos anais de sua História o seguinte pacote de ilícitos: extorsão contra empresas, fraudes em contratos públicos, falsidade ideológica, abuso sexual de crianças e adolescentes, ocultação de bens, formação de quadrilha, superfaturamento de licitações, enriquecimento ilícito e tráfico de drogas. Uma pista: os indiciados não são pessoas comuns, mas figuras que cumprem a missão de bem servir à comunidade; são autoridades públicas que fizeram o juramento de cumprir a lei, defender valores éticos e morais e dar bom exemplo. Adivinharam onde essa turma se abriga? Não é a Somália, país africano considerado o mais corrupto do mundo. O buraco da corrupção é aqui mesmo, nestas plagas que a ONG Transparência Internacional joga na 69.ª posição entre os países menos corruptos do planeta. Nota do pé do parágrafo: o ranking da criminalidade envolve prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades de diversos Estados brasileiros.



Nunca se viu fila tão extensa de representantes do poder público receber voz de prisão em um único mês, este em curso. Um rápido olhar na galeria flagra, por exemplo, os prefeitos de Abre Campo (MG), de Novas Russas (CE) e de Senador Pompeu (CE), o ex-prefeito de Mirassol (SP), o vice-prefeito de Embu-Guaçu (SP), o prefeito e alguns vereadores de Dom Aquino (MT), o prefeito de Taubaté (SP) e a esposa, o vice-prefeito de Campinas (SP) e a primeira-dama. O desfile de alcaides por corredores do xilindró desperta animação, pela aparente inferência no campo da moral, eis que a máxima de Anacaris, um dos sete sábios da Grécia, começa a ser reescrita por aqui: "As leis são como as teias de aranha, os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas sem custo". Os nossos grandes agora enfrentam um alto custo. De fato, a moralização de costumes na condução da coisa pública ganha faróis acesos dos órgãos de fiscalização, entre os quais o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados. A questão suscita a dúvida: se o sistema de controles é apurado, por que ocorrem tantas ilicitudes na administração pública?

É oportuno lembrar que a administração abriga uma teia gigantesca de programas e serviços que começam na base do edifício público, constituída por 5.564 municípios, entra pelo segundo andar, onde estão os 27 entes estaduais, chegando ao piso mais alto, dominado pela maior das estruturas, a federal. E esta se espraia por todos os espaços, imbricando-se com outras malhas, formando interesses múltiplos e incorporando parcerias da esfera privada. Identifica-se, aqui, o que Roger-Gérard Schwartzenberg cognomina de o novo triângulo do poder nas democracias, que junta o poder político, a administração (os gestores públicos) e os círculos de negócios. Essas três hierarquias, agindo de forma circular, cruzando-se, recortando-se, interpenetrando-se, passam a tomar decisões que se afastam das expectativas do eleitor. A cobiça dos parceiros - gestores, empreendedores privados e núcleos políticos das três instâncias federativas - dita nova ordem no campo da administração.

Não é fácil separar o joio do trigo e perceber as tênues linhas que distinguem o bem comum do bem privado. A percepção é nítida diante de exageros como casos de superfaturamento, vícios de licitações, apropriação escancarada da coisa pública e flagrantes de ilícitos, por meio de gravações autorizadas pela Justiça. Pode-se aduzir, portanto, que a lupa dos órgãos de controle ajusta mais o foco nessa planilha. Há a considerar, ademais, que os descaminhos na estrada pública têm sido alargados pela evolução das técnicas. A ladroagem, hoje, é embalada por um celofane tecnológico de alta sofisticação, diferente dos costumes da Primeira República, quando a eleição do Executivo municipal assumiu relevo prático. Naquele tempo, o lema da prefeitada era: "Aos amigos pão, aos inimigos pau". O Brasil da atualidade sobe degraus na escada asséptica, apesar das camadas de sujeira que ainda entopem canais da administração pública. O MP acendeu luzes sobre os esconderijos e parece movido por entusiasmo cívico, haja vista a disposição com que se aferra à missão de proteger o patrimônio público e social.

A tarefa de impedir que a teia de aranha seja rasgada pelos grandes exige mais transparência de todas as estruturas públicas. Programas, ações, prazos e recursos devem ser amplamente divulgados. Seria útil que as comunidades acompanhassem de perto o fluxo das obras municipais, a partir de sua descrição em painéis afixados em praças públicas. Entidades do terceiro setor, muitas representando visões e demandas de grupos, poderão colaborar exigindo maior rigor. O fechamento das comportas da ilicitude seria completado por decisões mais ágeis da Justiça. Eis aí um dos impasses. Por ausência de punição ou por saberem que seus processos se esfumarão na névoa do tempo, indiciados continuarão a romper os limites do império normativo. Urge iluminar a escuridão dos porões do poder.

Aos prefeitos do interiorzão, um conselho: façam mais que calçamento e aterro, fontes de corrupção, como explicava, nos anos de chumbo, Drayton Nejaim, que foi deputado pela Arena e prefeito de Caruaru (PE), ao presidente de seu partido, Francelino Pereira: "Fui prefeito da UDN, me acusaram de roubo e eu saí pobre. Foi um sofrimento me eleger deputado e, depois, a minha mulher. Política se faz com muito dinheiro. Vou ser prefeito e sair rico da prefeitura".

Francelino quis saber o truque. Resposta: "Roubando muito". Ante a confissão escandalosa, o interlocutor reagiu, afirmando que o partido jamais iria admitir o crime. Nejaim não deixou por menos: "Não vai haver escândalo, presidente. Farei uma receita perfeita. Calçamento e aterro. Ninguém conta nem fiscaliza calçamento e aterro".

Reelegeu-se. Para fazer o que prometeu.

Fonte: Gaudêncio Torquato - O Estado de S.Paulo

CEPA LETAL DA E.COLI PODE TER CHEGADO AO BRASIL.

O Ministério da Saúde informou ontem a notificação dos dois primeiros casos suspeitos de infecção no país da cepa (tipo) da bactéria E.Coli, que circula na Alemanha.

O órgão foi informado pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, São Paulo, da suspeita de dois pacientes que voltaram da Europa no dia 11 de junho e apresentaram os primeiros sintomas no último dia 14. Os nomes não foram divulgados, mas, segundo o Ministério da Saúde, ambos passam bem e não estão internados.

Laboratório
De acordo com nota divulgada pelo órgão federal, "não há risco de surtos no Brasil a partir dos casos identificados na cidade paulista". As autoridades de Saúde aguardam o resultado do exame laboratorial das amostras de fezes para confirmar ou descartar a suspeita.

Até ontem, segundo o Ministério da Saúde, o escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa havia relatado 3.836 casos de infecção pela E.coli, com 45 mortes, 43 delas na Alemanha, que concentra 97% das infecções, com 3.717 casos. O restante ocorreu na Áustria, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Reino Unido, Suíça e Suécia.

O ministério recomenda que quem for viajar para o exterior, principalmente para países da Europa e para os Estados Unidos, evite ingerir alimentos crus, de origem vegetal ou animal.

Não há recomendação de restrição de viagem por conta do surto da infecção por E. Coli, mas o ministério reforçou o alerta para que os profissionais de saúde da rede pública ou privada estejam atentos a pacientes com histórico de viagem internacional, nos últimos 30 dias, principalmente à Alemanha.

Também é necessário que os profissionais de saúde fiquem atentos a pacientes que apresentem fortes cólicas abdominais e diarreia com sangue, principais sintomas nas pessoas infectadas pelo tipo mais agressivo da bactéria, a E.coli enterohemorrágica.

Segundo a OMS, a maioria dos casos ocorridos fora da Alemanha, incluindo os dos Estados Unidos, está vinculada a pessoas que estiveram no país europeu, especialmente no norte, na região da cidade de Hamburgo.

Sintomas: cólica forte e diarreia com sangue

A contaminação pela bactéria E.Coli causa fortes cólicas abdominais e diarreia, muitas vezes com sangue. A contaminação ocorre pelo consumo de alimentos contaminados crus ou mal cozidos. Outra possibilidade é o contágio por via das fezes ou oral, quando alguém ingere água ou alimentos contaminados por micropartículas de fezes de pessoas infectadas ou quando uma pessoa leva à boca objetos contaminados.

Contaminação
3.836 casos de infecçãoSegundo a Organização Mundial da Saúde, foi esse o número de casos de infecção por E.Coli relatados na Europa até ontem. Das 45 mortes, 43 foram na Alemanha

Fonte: A Gazeta

NOVA PRISÃO DE JOSÉ RAINHA É DECRETADA.

Lider do MST é acusado de desviar verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária no Pontal do Paranapanema

O líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior teve a prisão preventiva decretada ontem pela 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de Presidente Prudente. Rainha, que já estava em prisão provisória desde o dia 16, é acusado de desviar verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária no Pontal do Paranapanema. Além dele, também foi atingido pela decretação da preventiva um de seus principais auxiliares, Claudemir Silva Novaes.

De acordo com a decisão, eles devem ficar presos até o final das investigações. As outras sete pessoas flagradas pela Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investiga os desvios, serão libertadas, entre elas o irmão do líder, o advogado Roberto Rainha. Advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos devem entrar com um novo habeas corpus para tentar a libertação de Rainha. (Agência Estado)

ESSA FOTO NÃO TEM PREÇO.

Óculos de leitura: R$ 2.000,00
Terno Ricardo Almeida: R$ 8.500,00
Tirar foto com o livro DE CABEÇA PRA BAIXO: NÃO TEM PREÇO!!!

"A ignorância está sempre pronta a admirar-se a si própria" (Nicolas Boileau)

DESCOBRIMOS O HACKER

AÇÃO DE PROTESTO CONTRA A CORRUPÇÃO.

Fonte: Brasil No Corrupt

UM SE APEQUENA, OUTRO SE AGIGANTA.

    Lula perde densidade a cada instante. Fala demais, intromete-se na gestão de Dilma, persiste nas imagens vulgares que traduzem seu caráter rancoroso e pequeno. Coincidentemente, a edição do dia 18 úl...timo de o Globo estampa três páginas inteiras, a pretexto dos 80 anos de Fernando Henrique, com o pensamento do sociólogo que se revelou também exímio parlamentar e notável presidente. Pois à página 10 do caderno de País, há uma nesga de espaço reservado às diatribes de Lula da Silva.

 Títulos de cada matéria: “FH faz balanço do país nos seus 80 anos” e “Em evento bancado por estatais, Lula ataca mídia: ex-presidente volta a ironizar, em encontro com blogueiros, que apoiam PT, agressão a Serra em 2010”. Com uma agenda dessas, Lula não poderia mesmo ser mais e melhor noticiado.

Dele não se extrai um pensamento sequer. Apenas amargura, soberba, desejo de tripudiar sobre seus adversários. Vai sumir na poeira. Lamentavelmente, o convescote de Lula com cerca de 400 blogueiros que se auto intitulam “progressistas”, foi patrocinado pela Petrobrás, que teve seu plano de investimentos para 2011/2015 reprovado, pela segunda vez, pelo seu próprio Conselho. E pela Fundação Banco do Brasil, pelo governo do Distrito Federal e por Itaipu.

Quer dizer então que o dinheiro de Petrobrás, GDF, Itaipu e Fundação Banco do Brasil é para abrir palanque para Lula incitar seus “blogueiros progressistas” à luta desrespeitosa e antiética contra os que não concordam com o país do pensamento único? Não caberia uma ação popular que visasse à restituição de fundos que pertencem à sociedade e não aos recalques fascitizantes de Lula? Entoaram jingles de campanhas eleitorais. Berravam imprecações à “mídia golpista”, a mesma que publica Lula e seus acólitos a chamá-la de intolerante e antidemocrática.

Encontro de milicianos, o que já seria grave. Encontro de milicianos custeado com dinheiro público. Mistura de chavismo com malufismo. Sem tirar nem por. Mas os últimos meses têm sido recompensadores para Fernando Henrique. Homenageado pelo Brasil inteiro, até pela presidente da República, enquanto Lula, que sempre buscou comparações falaciosas, vai sendo reduzido a sua real dimensão. O primeiro se agiganta. O segundo se apequena. Imaginemos quando vier o julgamento da História.  

Arthur Virgílio é diplomata, foi líder do PSDB no Senado  

IBAMA FORNECE LICENÇA E PRES. KENNEDY (ES) TERÁ SUPER PORTO.

O Ibama concedeu, na noite de quarta-feira, licença prévia (LP) para a construção do mineroduto da Ferrous Resources do Brasil que ligará a mina de Viga, em Congonhas, Minas Gerais, até Presidente Kennedy, litoral Sul do Espírito Santo, onde a companhia pretende construir um porto para escoar a produção de minério.

O investimento previsto nos dois projetos é de R$ 4,5 bilhões. A expectativa do governo capixaba é que a LP do mineroduto destrave o projeto do porto, afinal, o terminal só é necessário se houver minério para escoar.

Em março, o Ibama já havia emitido LP, com validade de dois anos, para a construção do complexo portuário, que contará com terminal em águas profundas para embarque de minério de ferro (50 milhões de toneladas por ano), planta de filtragem e estruturas administrativas de apoio à operação.

Agora, com a licença prévia do mineroduto, a Ferrous parte para conseguir a licença de instalação do porto, para aí sim dar início às obras. A expectativa é que os trabalhos comecem em outubro deste ano, estima-se que sejam gerados cerca de 3 mil empregos na fase de obras, e cerca de 400 postos diretos de trabalho na fase de operação.

O presidente da Ferrous, Mozart Kraemer Litwinski, se mostrou bastante animado com a obtenção da licença prévia. "Somaremos esforços com o poder público do Espírito Santo para que nossa chegada possa significar o fomento à instalação de um polo de desenvolvimento sustentável na região Sul do Estado".

Ele também se mostrou tranquilo quanto ao financiamento da obra. "A Ferrous está em estágio avançado para obtenção dos financiamentos necessários".

A instalação desse porto em Kennedy é vista pelo governo do Estado como uma âncora de atração de investimentos para a região. Os planos da Ferrous para o complexo incluem a instalação de três usinas de pelotização e de uma siderúrgica. Os empreendimentos já estão sendo licenciados.

Só o investimento destinado ao porto e às três usinas de pelotização, com capacidade de produzir 7 milhões de toneladas de pelotas cada, bate nos US$ 4,8 bilhões (R$ 7,7 bilhões).

De olho na mão de obra que começará a ser demandada a partir do final do ano, a Ferrous oferecerá cursos de capacitação em Presidente Kennedy e Marataízes, com o objetivo de formar trabalhadores para as obras de construção do porto.

A empresa também diagnosticou a cadeia de bens e serviços da região Sul do Espírito Santo, com o intuito de identificar as potencialidades da região no atendimento às demandas a serem criadas com a instalação do porto.

A partir deste estudo, a empresa também investirá, no segundo semestre deste ano, em um Programa de Desenvolvimento de Fornecedores.

Detalhes do projeto

Mineroduto
Ligará a mina de Viga, em Congonhas, Minas Gerais, até o porto que será construído pela empresa na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, no Espírito Santo.

O mineroduto terá aproximadamente 400 quilômetros e passará por 22 municípios (17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo), com capacidade para transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano em sua primeira fase, a partir de 2014.

Complexo Portuário
Contempla a construção de um terminal de águas profundas para embarque de minério de ferro, planta de filtragem e estruturas administrativas de apoio à operação.

O porto terá canal de navegação de 15 mil metros de extensão, 225 metros de largura e 23 metros de calado. A estrutura portuária permitirá o recebimento de até dois navios de grande capacidade, comportando cada um cerca de 220 mil toneladas.

Será construída também uma ponte de acesso de cinco quilômetros mar adentro (a Terceira Ponte tem pouco mais de quatro quilômetros), ligando a retroárea ao píer de embarque. A capacidade de escoamento do porto será de 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Investimentos
Serão investidos cerca de R$ 2 bilhões na construção do mineroduto. No porto, a Ferrous irá investir aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Além do porto, a companhia pretende construir três pelotizadoras e uma siderúrgica na Praia das Neves, em Presidente Kennedy.

FESTA MACABRA.

"Há uma percepção crescente de que a aritmética da Copa do Mundo é um tanto instável", escreveu o Times de Johannesburgo um mês depois do triunfo da Espanha nos campos sul-africanos. "Temos estádios em excesso para nosso próprio uso. Talvez devêssemos exportar estádios para o Brasil, que fará sua Copa do Mundo?". A constatação estava certa; a sugestão, errada. O Brasil, país do futebol, terá o mesmo problema que a África do Sul, país do rúgbi. Aqui, como lá, a festa macabra da Fifa é um sorvedouro implacável de recursos públicos.

Mafiosos usam a linguagem da máfia. Confrontado com evidências de corrupção na organização que dirige, Sepp Blatter avisou que tais "dificuldades" seriam solucionadas "dentro de nossa família". As rendas de radiodifusão e marketing da Fifa ultrapassaram os US$ 4 bilhões no ciclo quadrienal encerrado com a Copa da África do Sul. O navio pirata já se moveu para o Brasil, onde a Fifa articula com seus sócios a rapina seguinte.

O brasileiro João Havelange planejou a globalização do futebol, expandindo a Copa para 24 seleções, em 1982, e 32, em 1998. Blatter concluiu a transformação, rompendo a regra de rodízio de sedes entre Europa e América. Como constatou a Sports Industry Magazine, sob um processo milionário de licitação do direito de hospedagem, as ofertas nacionais assumiram "a forma de promessas de mais e mais pródigos novos estádios para os jogos e novos hotéis luxuosos para uso dos dirigentes da Fifa e de fãs endinheirados". A Copa é um roubo: as despesas são pagas com dinheiro público, de modo que a licitação "constitui, de fato, um esquema de extração de renda concebido para separar os contribuintes de seus tributos".

O saque decorre da conivência de governos em busca de prestígio e de negociantes em busca de oportunidades. Na Europa a rapinagem é circunscrita por uma cultura política menos permeável à corrupção e pela existência prévia de modernas infraestruturas hoteleiras, esportivas e de transportes. Por isso a Fifa seleciona seus próximos alvos segundo critérios oportunistas de vulnerabilidade. Encaixam-se no perfil África do Sul e Brasil, países emergentes que ambicionam desfilar no círculo central do mundo, assim como a semiautoritária Rússia, sede de 2018, e a monarquia absoluta do Qatar, que bateu a Grã-Bretanha na disputa por 2022.

Antes das Copas, consultores associados às redes mafiosas produzem radiosas profecias sobre os efeitos econômicos do evento. Depois, quando emergem os resultados efetivos, eles já estão entregues à fabricação de ilusões no porto seguinte. A África do Sul gastou US$ 4,9 bilhões em estádios e infraestruturas, que gerariam rendas imediatas de US$ 930 milhões derivadas do afluxo de 450 mil turistas, mas só arrecadou US$ 527 milhões dos 309 mil turistas que de fato entraram no país.

O verdadeiro legado positivo da Copa de 2010 foi a mudança de paradigma no sistema de transporte público urbano, pela introdução de ônibus, em corredores dedicados, e do Gautrain, trem rápido de conexão com o aeroporto de Johannesburgo. Os ônibus enfrentavam selvagem resistência dos sindicatos de operadores de peruas, superada pelo imperativo urgente do evento esportivo. O Gautrain serve exclusivamente à classe média, com meios para adquirir bilhetes cujos preços excluem a população pobre. Mas o argumento de que sem uma Copa, não se realizariam obras necessárias de mobilidade urbana equivale a uma confissão de incompetência da elite dirigente.

Eventos esportivos globais tendem a gerar ruínas urbanas, mesmo em países mais inclinados a zelar pelo interesse público. Japoneses e sul-coreanos ainda subsidiam a manutenção das arenas da Copa de 2002. As dívidas contraídas para as obras da Olimpíada de Atenas e da Eurocopa de 2004 aceleraram a marcha rumo à falência da Grécia e de Portugal. A África do Sul incinerou US$ 2 bilhões na construção e reforma das dez arenas da Copa. Todas, com exceção do Soccer City, de Johannesburgo, usado para jogos de rúgbi e shows, figuram hoje como monumentos inúteis, conservados pela injeção de dinheiro público. A Cidade do Cabo paga US$ 4,5 milhões ao ano pela manutenção da arena de Green Point, erguida ao custo fabuloso de US$ 650 milhões e usada apenas 12 vezes depois da Copa. Lá se desenrola um melancólico debate sobre a alternativa de demolição do icônico estádio, emoldurado pela magnífica Table Mountain.

O Brasil decidiu ultrapassar a África do Sul. Aqui, serão 12 arenas, a um custo convenientemente incerto, mas bastante superior aos dispêndios sul-africanos. As futuras ruínas já drenam vultosos recursos públicos, mal escondidos sob as rubricas de empréstimos do BNDES e subsídios estaduais e municipais. O governo paulista prometeu não queimar o dinheiro do povo na festa macabra da Fifa, mas o alcaide Gilberto Kassab assinou um cheque público de US$ 265 milhões destinado ao estádio do Corinthians. São 16 centros educacionais, para 80 mil estudantes, sacrificados por antecipação no altar de oferendas às máfias da Copa. O gesto de desprezo pelas necessidades verdadeiras dos contribuintes reproduz iniciativas semelhantes adotadas, Brasil afora, por governos estaduais e municipais.

Segundo a lógica perversa do neopatriotismo, a Copa é um artigo de valor só mensurável sob o prisma da restauração do "orgulho nacional". De fato, porém, a condição prévia para a Copa é a cessão temporária da soberania nacional à Fifa, que assume funções de governo interventor por meio do seu Comitê Local. O poder substituto, nomeado por Blatter, já obteve o compromisso federal de virtual abolição da Lei de Licitações e pressiona as autoridades locais pela revisão das regras de concorrência pública. Malemolentes, ao som dos acordes de um verde-amarelismo reminiscente da ditadura militar, cedemos os bens comuns à avidez dos piratas.

Demétrio Magnoli e Adriano Lucchesi - O Estado de S.Paulo

DROGAS: A MENTIRA COMO ELA É.

Aguarda-se, para breve, a releitura da bíblica pela militância

                   maconheristamente correta: o homem veio do pó e ao pó retornará.

Tempos em que o consumo de drogas entorpecentes era uma forma de profetas de meia pataca, manipulando os incautos, alcançarem interseção com os deuses. Momentos em que o entorpecimento dos corpos pelas drogas servia para homens suportarem privações, sofrimentos, suplícios de todas as formas. Períodos em que o uso de drogas foi ora tolerado, ora permitido, ora incentivado, ora proibido... De fato, percebe-se uma diacronia não linear na relação do homem com as substâncias entorpecentes.

Até há pouco tempo, vivia-se, ao menos, uma quadra em que era insofismável a vedação ao consumo e o tráfico ilícito de drogas, considerados crimes. Todavia, hoje, com o domínio destepaiz pela militância esquerdistamente correta e pelo desgoverno da Idade das Trevas, experimenta-se, aqui, um tipo de progressismo entorpecedor, ao menos nos extratos mais se dizentes “evoluídos” da sociedade e das instituições, pelo que o consumo de tais substâncias significaria uma nova interseção, não com os deuses de antanho, porém com a ciência, a clarividência, a racionalidade, enfim, o “novo homem”, o “homem ideal”, o “homem final”, a se construir.

Neste momento, ocorre, nestepaiz, uma disputa, na qual a militância do progressismo estupefaciente arma-se de todos os estratagemas irracionais para “comprovar” que tem razão, para convencer os incautos da vez e grande maioria da sociedade – contrária às drogas – de todos os benefícios da sua descriminalização. Inclusive, a liberdade de expressão, direito fundamental tão esquecido pelos esquerdistas “evoluídos”, quando não simplesmente vilipendiado em prol da construção do “novo homem”... destepaiz.

Portanto, fazendo-se uma miscelânea de todos os estratagemas da militância esquerdistamente correta e do desgoverno da Idade das Trevas, não será de se surpreender que, em um período não muito distante, nestepaiz, chegar-se-á ao extremo não somente de total descriminalização do uso e do tráfico de drogas, como tais práticas tornar-se-ão categoria dogmática definitiva, impeditiva de opiniões contrárias, para se inibir a drogafobia, como também entidade justificadora da criação de novas cotas antidiscriminatórias, para acesso aos serviços e produtos sociais, por exemplo, cotas para drogados em programas de televisão, em universidades, no SUS, nos partidos políticos, etc.

Mas continuarão em falta cotas antidiscriminatórias para os homens cristãos, trabalhadores, honestos, pais de família, pagadores de impostos, que não têm tempo para militar em prol dos seus direitos.

BSchopenhauer . Publicado originalmente no BLOG "VENENO VELUDO"

SEGREDO É PARA QUATRO PAREDES.

Em duas formas diferentes e diferentes relações com o tempo, o sigilo entrou na agenda política brasileira. Na forma de segredo de Estado, ele aparece nas objeções de Sarney e Collor à divulgação de documentos depois de um prazo de 50 anos. É perfeitamente razoável que se oponham levantando questões de Estado. O surpreendente foi o recuo de Dilma Rousseff, uma vez que o projeto aprovado na Câmara sempre teve o apoio do governo. O outro sigilo classifico de mais indigesto: o dos gastos com as obras da Copa do Mundo. Com esse nem Sarney concorda.

Quando a maioria esmagadora das pessoas entende esse sigilo como sospechoso, torna-se inadequado dizer que foi mal interpretado. Como estamos no universo político, e não das ciências exatas, o razoável é afirmar que diante da interpretação majoritária o governo se explicou mal. São nuances.

Falando diretamente: não passará. Sobretudo num momento em que acaba de cair o chefe da Casa Civil e a Fifa e CBF são acusadas, na Suíça e na Inglaterra, de corrupção. Uma questão de tempo e bom senso para dizer: esqueçam, não está mais aqui quem propõe sigilo para os gastos nessa empreitada, com esses atores.

Já o projeto que estabelece o acesso aos documentos públicos é muito mais amplo do que eventuais vazamentos revelando que obtivemos terras da Bolívia, escalpelamos os paraguaios na guerra ou compramos o seu governo no projeto de Itaipu. A quebra desse sigilo é fundamental, reconheço, para os historiadores e a afirmação da maturidade democrática brasileira. O argumento que Dilma apresenta para justificar seu recuo, objeção do Itamaraty, é surpreendente. Nossos diplomatas não podem dizer, parodiando Drummond: os amigos não me disseram que havia uma comissão. E havia. O presidente era do PT, José Genoino; o relator, do PMDB, Mendes Ribeiro. Mais do que isso, o Itamaraty não poderia ignorar que o governo marchava nessa direção e que Dilma, já candidata, fez um discurso público a favor do projeto.

Quem faz pressão pública para que o governo volte atrás? Sarney e Collor. Um presidente que todos nós criticamos, outro que todos nós derrubamos. Mais fácil seria dizer a eles que a democracia brasileira vive um outro tempo, que suas observações são ponderáveis, mas seguiremos com nossos prazos para o sigilo. O problema é que o curto-circuito introduzido por Sarney-Collor obscurece a importância do projeto não só para a opinião pública, como também para o indivíduo.

A partir dele, o Estado terá de montar uma estrutura para atender às demandas de informação. Quando discutíamos o tema na Câmara, aprendemos que os EUA gastam US$ 300 milhões anuais para satisfazer às perguntas que chegam e honrar o compromisso de garantir acesso.

O primeiro obstáculo a ser vencido é do sigilo eterno. Mas, infelizmente, depois de vencido, a luta estará apenas começando. É mais fácil para o governo anunciar que aprovou a lei de acesso aos documentos públicos e afirmar que, nesse ponto, o Brasil se equipara a outras democracias.

Vai haver uma rápida celebração. Mas, e depois, quando as pessoas quiserem, realmente, utilizar o seu direito de saber? Estaremos preparados para isso?

Numa tentativa - desesperada, creio eu - de desqualificar o projeto, Sarney afirmou que o Brasil não se poderia expor ao WikiLeaks sobre sua História. Nada mais inadequado que essa comparação. O WikiLeaks obtém informações contra a vontade dos governos, sem se preocupar com a dimensão legal de sua obtenção. O projeto brasileiro prevê as formas legais de acesso, determina os prazos para a abertura dos arquivos. É, na verdade, um antídoto contra vazamentos, uma vez que oferece os documentos. Nos casos em que isso não for possível, a pessoa interessada ficará sabendo, claramente, quanto tempo falta para conhecer os dados.

Muitos não conhecem o poder da informação. Ou nem mesmo calculam como na sua vida, em determinado momento, pode ser essencial obter do governo um certo documento. Houvesse essa compreensão, certamente teríamos algumas marchas pelo acesso aos documentos oficiais.

A presidente Dilma tentou confortar a crítica ao seu recuo afirmando que os documentos sobre a ditadura militar não podem gozar de sigilo. Tudo bem, mas não devemos utilizar a ditadura como uma espécie de biombo. O que está em jogo não é apenas o conjunto de documentos sobre aquele período. É toda a vida do País, do fim até o começo.

Ditadura, Guerra do Paraguai, consolidação das fronteiras, tudo isso é muito interessante e vai dar excelente debate entre historiadores e acadêmicos. Mas a questão central é aqui e agora. São as demandas que os jornais fazem na Justiça para terem acesso a documentos que o governo esconde, são as dúvidas que um indivíduo, às vezes, tem para definir sua trajetória.

A história dos documentos secretos ligados às fronteiras nacionais ou mesmo às guerras do passado pode se transformar numa espécie de bode na sala.

No mesmo momento em se discute o sigilo com retórica de estadistas, a Câmara aprova o segredo nas contas da Copa do Mundo, o governo não diz quanto gastará para pôr o projeto de acesso em funcionamento, nem monta a estrutura necessária para que ele funcione no cotidiano.

Gravada também por João Gilberto, que faz 80 anos, uma canção popular brasileira diz que segredo é pra quatro paredes e o peixe é pro fundo da rede. Mas o segredo da canção é entre amantes que compartem a mesma casa. Não há segredos eternos nas questões públicas.

Por acaso, a ministra Ideli Salvatti deixou a Pesca e, ao assumir Casa Civil, comunicou o recuo de Dilma no caso do sigilo. Não sei se um dia ouviram a canção, mas, seguramente, estão em conflito com ela. O segredo para quatro paredes não é uma questão do governo. E o peixe no fundo da rede, bem, essa é mensagem mais inequívoca, mas parece que a ministra Ideli não a entendeu, a julgar pela sua passagem pelo Ministério da Pesca.

Fernando Gabeira - O Estado de São Paulo

DEPUTADOS QUEREM FAZER DEVASSA EM CONTRATOS DE CABRAL.

Deputados estaduais do Rio pretendem fazer uma devassa no contratos do governo com a empreiteira Delta Construções S.A., do empresário Fernando Cavendish, e nas medidas administrativas que beneficiaram o grupo EBX, de Eike Batista. Os parlamentares de oposição querem saber se as relações de amizade entre o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e os empresários influenciaram iniciativas da administração estadual.

A proximidade entre Cabral e Cavendish ficou exposta após o acidente de helicóptero que matou sete pessoas, na sexta-feira, entre elas Jordana Cavendish, mulher do empresário, o filho dela, Luca, e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral - filho do governador. Cabral e seus parentes viajaram para a Bahia em jato cedido por Eike, para participar dos festejos de aniversário de Cavendish.

A Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos durante o primeiro mandato de Cabral. Este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação. Os deputados estaduais solicitaram cópias de editais, contratos, aditivos, resultados de licitação e valores empenhados, faturados e liquidados até 30 de maio de 2011.

Em relação às ligações do governador com Eike Batista, os parlamentares solicitaram informações sobre benefícios fiscais concedidos ao grupo EBX, dados de licenciamento ambiental que beneficiaram as empresas do conglomerado e atos do Poder Executivo relativos a desapropriações para viabilizar o empreendimento de Porto do Açu - na região norte do Rio.

A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara confirmou que houve crescimento no volume de contratos do Estado com a Delta, mas atribuiu isso ao aumento de investimentos do governo estadual nos últimos anos, "fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras". A Delta, por nota, alegou que o aumento de negócios com o governo do Rio é decorrência dos "jogos da Copa do Mundo e Olimpíada e do pré-sal".

Também por nota, Eike argumentou que não tem contratos com o Estado e teve a "satisfação" de emprestar seu jato particular ao governador do Rio. Em relação aos benefícios fiscais concedidos, o grupo EBX argumenta que eles são idênticos aos disponíveis para "qualquer outra empresa que se disponha a correr os riscos de empreender projetos de qualidade e magnitude semelhantes". E conclui: "Além disso, muitos desses regimes fiscais entraram em vigor antes do atual governo do Estado ou antes da criação das nossas companhias citadas."

FAB. O Ministério Público Federal da Bahia abriu procedimento administrativo para apurar por que avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi usado para fazer traslado do corpo da namorada do filho do governador Sérgio Cabral. O procurador André Batista ampliou a investigação para saber se os corpos dos outros passageiros mortos na tragédia também foram transportados pela FAB.

Fonte: O Estadão

OS SIGILOS E A PRESIDENTE.

As reações a duas propostas em tramitação no Congresso Nacional - a que trata do acesso a documentos oficiais e a que estabelece regras especiais para a contratação de obras relacionadas com a Copa do Mundo de 2014 - geraram atitudes desencontradas do governo e da presidente Dilma Rousseff em particular. Embora em contextos inteiramente diversos, um mesmo tema presente nos dois projetos - o do sigilo - tornou-se motivo de polêmicas e pôs em evidência o despreparo do Planalto para administrar o inesperado. Nas duas situações, a presidente foi colhida de surpresa por objeções de aliados políticos e críticas da imprensa. Em um caso, ela teve a virtude de não persistir no erro. No outro, tratou de reduzir a um "mal-entendido" o que parece mais grave do que um erro e mandou a sua equipe se virar do avesso para explicar o que deveria dispensar explicações.

No episódio que caminha para terminar bem, o da legislação sobre as normas de divulgação dos papéis confidenciais, Dilma, ainda ministra da Casa Civil, foi voto vencido quando o presidente Lula mandou para o Congresso projeto pelo qual documentos classificados como ultrassecretos poderiam ser mantidos em segredo indefinidamente. Mas a Câmara dos Deputados acabou com o sigilo eterno ao estipular que esse material só poderia permanecer encoberto durante 25 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período. Na semana passada, com a matéria tramitando no Senado, tanto o titular da Casa, José Sarney, como o também senador e ex-presidente Fernando Collor, criticaram a mudança no texto original - e Dilma cedeu aos seus argumentos (salvo quando a documentação sigilosa dissesse respeito a direitos humanos).

Sob os protestos de entidades como a OAB e de autoridades como o procurador-geral da República, e depois de ouvir os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, que lhe disseram não haver em suas áreas documentos que poderiam comprometer a segurança nacional e as relações do País com os seus vizinhos, a presidente deu outra guinada. Fez saber que, se o Senado ratificar a posição da Câmara, como se prevê, ela não vetará a abolição do segredo perpétuo. Os zigue-zagues de Dilma, ainda mais em relação a um assunto sobre o qual tem posições firmes e conhecidas, denotam qualquer coisa entre o amadorismo e a insegurança política. Pior, de todo modo, tem sido a conduta do governo na defesa da também contestada medida provisória (MP) sobre as obras para a Copa.

Uma emenda de última hora introduzida no texto por um deputado petista, quando a MP estava para ser votada na Câmara, no fim da noite da quarta-feira da semana passada, autoriza o governo a omitir o valor estimado para cada empreitada sujeita a licitação no chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e a só repassar aos órgãos controladores as informações pertinentes aos contratos quando queira e em "caráter sigiloso". Diante das reações adversas, incluindo a do senador Sarney, três ministras - a da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e a do Planejamento, Miriam Belchior - receberam a missão de "traduzir" as passagens da MP que teriam sido mal interpretadas. Só que não foram.

Em primeiro lugar, permanece obscuro o porquê da omissão dos valores de referência das obras. Se é para impedir que as empreiteiras se unam e apresentem todas elas propostas acima do preço básico - como alega o governo - por que não se adota a mesma restrição para qualquer licitação? Além disso, as juras de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não só terá acesso a todos os dados, a qualquer momento, como deverá avaliar previamente os editais, não conferem com a letra e o espírito da MP. E se o Planalto quer inovar na matéria, a bem da proteção dos recursos públicos, por que o fez mediante uma emenda acrescentada às pressas? Propostas de legislação que não se explicam por si mesmas são suspeitas. Do mesmo modo é suspeito o governo que pede que nele se confie para cumprir o que constaria, mas não parece que consta, de determinada lei. A presidente Dilma, se quiser jogar limpo com a sociedade, deve se entender com o Senado para mudar a MP - em vez de alegar que foi incompreendida.

Fonte: O Estado de São Paulo

UM ESCÂNDALO RESSURGE.

A Polícia Federal (PF) não pode se negar a reabrir o inquérito dos aloprados, agora que chegou à imprensa o desprevenido "desabafo" de um dos acusados de envolvimento com o escândalo. Segundo a revista Veja, o bancário Expedito Veloso, atual secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, sem saber que as suas palavras estavam sendo gravadas, disse a interlocutores petistas que o ex-senador e hoje ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não só teve conhecimento, como participou do esquema da compra de documentos destinados a compor um dossiê que incriminaria o tucano José Serra, seu adversário na disputa pelo governo paulista em 2006.



O escândalo dos aloprados tem esse nome porque foi assim que o então presidente Lula se referiu aos petistas presos em um hotel de São Paulo, às vésperas do primeiro turno das eleições, com R$ 1,75 milhão que serviria para pagar as supostas evidências das ligações de Serra com o negociante Luiz Antonio Vedoin, denunciado em outro escândalo que atingiu membros do Congresso Nacional, o da máfia das ambulâncias. Lula não condenou o jogo sujo dos companheiros. Apenas criticou a estupidez com que agiram. Mercadante, como se sabe, perdeu o pleito estadual já no primeiro turno. Por sua vez, não fossem as imagens da dinheirama na televisão, o presidente Lula teria se reelegido (contra Geraldo Alckmin) já na mesma rodada inicial.

O que mais viria a chamar a atenção na história foi a aparente incapacidade da Polícia Federal de esclarecer o caso, de forma a sustentar a abertura de um processo consistente contra os autores e mentores da torpeza. Como lembra a Veja, "a PF colheu 51 depoimentos, realizou 28 diligências, ordenou 5 prisões temporárias, quebrou o sigilo bancário e telefônico dos envolvidos, mas não chegou a lugar algum". Mercadante foi indiciado, por ser objetivamente o beneficiário do esquema. Mas o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não encontrou indícios de participação do candidato no episódio. Ao fim e ao cabo, o Supremo Tribunal Federal mandou arquivar o inquérito.

Procurado pela revista, Veloso não a desmentiu. Apenas demonstrou surpresa por alguém ter gravado o que chamou de "desabafo dirigido a colegas do partido". Os seus motivos, assim como as intenções de quem registrou e repassou o teor da conversa, são obscuros. De todo modo, as suas referências a Mercadante são inequívocas. A ideia da montagem de um dossiê anti-Serra, afirmou, contou com "o conhecimento e a autorização" do petista. Além disso, ele ficou "encarregado de arrecadar parte do dinheiro" para financiar a patifaria. Sempre segundo o inadvertido acusador, Mercadante recorreu ao caixa 2 da campanha - e, principalmente, ao então dirigente do PMDB paulista, Orestes Quércia, falecido no ano passado.

"Os dois fizeram essa parceria, inclusive financeira", declarou Veloso. "Em caso de vitória do PT, ele (Quércia) ficaria com um naco do governo." O que mais seria preciso para desengavetar a apuração do escândalo? "As investigações sobre os aloprados acabaram sendo arquivadas por falta de provas", argumenta o líder da bancada tucana na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira. "Se havia falta de provas, agora não há mais." Já no domingo, a oposição anunciou que ingressará com uma representação no Ministério Público Federal e oficiará à Polícia Federal. Pretende também que Mercadante seja convocado a depor numa das comissões da Câmara. Veloso, por seu turno, será convidado a falar.

Em nota, o ministro se disse vítima de "falsas insinuações", ao ter o seu nome envolvido "em uma suposta trama que teria a ocorrido há 5 anos". Não se trata de insinuações. Um petista como ele, exercendo uma função no governo do Distrito Federal, deu a companheiros uma versão do ocorrido que o incrimina diretamente. Ele pode ter dito a verdade ou mentido. Mas não renegou as palavras que se sentiu à vontade para pronunciar. De mais a mais, a aloprada tentativa do dossiê antitucano não foi uma suposição, mas um fato. O que tarda é a elucidação das responsabilidades do ministro na vexaminosa história.

Fonte: O Estadão