FESTA DA DEMOCRACIA

Merval Pereira                   

 Foi uma noite em que a Justiça brasileira foi homenageada: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu o prêmio Personalidade do Ano, e o ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito, o de destaque do País. Ambos têm em comum o fato de terem presidido o julgamento do mensalão, um marco na história política do país.

Aplaudidos de pé pela plateia, destacaram a relação da sociedade com o Supremo, e atribuíram essa aproximação à imprensa que, segundo Barbosa, cumpre papel relevante na democracia brasileira. Para ele, “há uma sinergia grande, importante e relevantíssima entre nós do Poder Judiciário e a sociedade”, graças ao trabalho da imprensa que ajuda a opinião pública a entender um setor da vida estatal “tão difícil de compreender, às vezes impenetrável, que é essa missa institucional de fazer Justiça”.

Ele classificou de “evolução” essa capacidade de a sociedade acompanhar e até mesmo influir no Poder Judiciário, e atribuiu ao trabalho “cada vez mais ativo” da imprensa essa situação. O ministro Ayres Brito disse que o fato de ele e Joaquim Barbosa terem conquistado um prêmio com o nome tão sugestivo como o “Faz a Diferença” mostra que a sociedade está conhecendo mais o STF, que vem entendendo com mais clareza o seu papel de instituição “concretizadora da lei maior do país, que é a Constituição”.

A importância da imprensa no fortalecimento da democracia brasileira foi a tônica dos discursos dos dois homenageados. Barbosa fez a defesa do papel fiscalizador da imprensa, afirmando que a vida pública deve ser e tem que ser “escrutinizada, vigiada pela imprensa. Não consigo ver a vida do Estado e de seus agentes e personagens sem a vigilância da imprensa”.

Os dois têm visões coincidentes sobre a liberdade de imprensa. Para Joaquim Barbosa, “a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra” e não pode haver mistério em relação ao exercício das funções públicas, que devem ser acompanhadas pela imprensa. O ministro Ayres Brito, que foi o relator do julgamento que deu fim no Supremo Tribunal Federal à Lei de Imprensa promulgada durante a ditadura militar – que considera a decisão mais importante da qual participou, por ter permitido a plenitude da liberdade de imprensa no país, inviabilizando qualquer tipo de censura – diz que a liberdade deve ser total:

“Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. Responde pelos excessos que cometer, mas não pode ser podado por antecipação.”. Na ocasião, ele disse que “as relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo seu umbilical vínculo com a democracia”. Para Ayres Britto, “cortar esse cordão umbilical entre a democracia e a liberdade de imprensa é matar as duas.”.

Na homenagem de ontem, ele ressaltou a importância da imprensa na aproximação do Judiciário com a sociedade, o que permite que a opinião pública entenda melhor o papel do Supremo Tribunal Federal, “uma casa de fazer destinos” na sua definição poética. Essa capacidade de “fazer destinos”, aliás, foi ressaltada por ele quando relatou sua felicidade por ser ministro do Supremo Tribunal Federal por nove anos, período durante o qual dizia aos colegas “que quem chega ao STF não tem sequer o direito ao mau humor”.

Para Ayres Brito, são tantas as possibilidades de arejar mentes, tantas as chances de contribuir para a modernidade do país, em diversos planos – político, ético, dos costumes, ecológico - que ficar de mau humor seria uma maneira de dispersar a energia. Certamente estava comemorando os diversos casos em que, sendo relator, ajudou a aprovar, como a união civil dos homossexuais e o aborto em casos de anencefalia.

CHIP NA BARRIGA CONTROLA APETITE E COMBATE OBESIDADE

Chip poderá ser alternativa a cirurgias para redução de estômago (Foto: Divulgação)

 

Cientistas britânicos apresentaram em Londres um microchip "inteligente" desenvolvido para ser implantado no corpo humano com o objetivo de controlar o apetite e combater a obesidade.

Após testes satisfatórios nos laboratórios do Imperial College, os professores Chris Toumazou e Stephen Bloom anunciaram que os testes em animais estão prestes a começar. Testes em humanos são esperados em três anos.

 

O chip foi desenhado para ser implantado junto ao nervo vago (pneumogástrico), que regula o apetite e outras funções do organismos.

O circuito consiste em um "modulador inteligente" de poucos milímetros, implantado na cavidade peritoneal do abdome (na barriga). Ele será preso ao nervo vago por meio de eletrodos.
O chip e os eletrodos foram desenvolvidos para ler e processar estímulos elétricos e químicos do nervo que regulam o apetite.

Com base nos dados coletados, o chip poderá enviar estímulos elétricos ao cérebro, reduzindo o apetite.
"Será um controle do apetite, mais do que dizer: 'pare de comer de uma vez'. Então, talvez em ver de comer rápido, você coma mais devagar", explicou o professor Toumazou, em entrevista à BBC.
"Uma vez que o cérebro fica em alerta, ele receberá sinais similares àqueles recebidos do organismo após uma refeição, e esses sinais dizem para não comer mais, que os intestinos estão cheio de comida", explicou.

Segundo o professor Toumazou, o chip pode se tornar uma alternativa à cirurgia de redução do estômago, já que a nova técnica poderá controlar o apetite.
O fato de também identificar impulsos químicos deve tornar o chip mais efetivo, indicam os cientistas.
O projeto recebeu 7 milhões de euros do Conselho de Pesquisa Europeu.

Nervo vago

O nervo vago regula uma série de funções no organismo, como controlar a respiração, o ritmo cardíaco, a secreção de ácidos no sistema digestivo e a contração do intestino.
O nervo também indica ao cérebro como outros sistemas do organismo estão operando.
A equipe do Imperial College de Londres, no entanto, não é a única a pesquisar o tema.

A empresa de tecnologia médica EnteroMédics, dos Estados Unidos, criou um circuito que bloqueia o nervo para interromper estímulos de apetite.
Resultados dos primeiros testes do chip americano, que envolveram 239 pacientes, mostraram perda de até 20% do excesso de peso no corpo. A empresa, no entanto, disse que os resultados não foram tão bons quanto os esperados.

Outra empresa americana, a IntraPace, também desenvolveu técnica similar.

Fonte: BBC BRASIL

O FARSANTE DE SEMPRE

Perdendo o juízo – Dar explicações sobre escândalos não é o forte de Luiz Inácio da Silva, o que explica sua fuga contínua desde que a Polícia Federal flagrou Rosemary Noronha em um dos vértices do esquema criminoso de venda de pareceres, desbaratado durante a Operação Porto Seguro.
Sempre escapando dos jornalistas, Lula reduziu sobremaneira sua aparição na mídia, o que só ocorre por meio de notas divulgadas por sua assessoria e pelo instituto que leva o seu nome. Responsável pelo período mais corrupto da história política nacional, Lula tem se enrolado a cada nova explicação sobre suas viagens ao exterior pagas por empreiteiras, o que não ilegal, mas é de imoralidade desmedida.

Em entrevista concedida ao jornal “Valor Econômico” e publicada nesta quarta-feira (27), Lula disse que as tais viagens serviram para “vender” produtos e serviços brasileiros no exterior.
“Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo. Não tenho nenhuma vergonha de continuar fazendo isso. Se for preciso vender carne, linguiça, carvão, faço com maior prazer. Só não me peça para falar mal do Brasil que eu não faço isso”, afirmou o ex-presidente.

Lula é um farsante conhecido que se esconde na pirotecnia dos seus discursos e nas desmerecidas honrarias que recebeu nos últimos anos por ter “redescoberto” o Brasil. O ex-metalúrgico conseguiu a proeza de arruinar a economia em menos de uma década e continua ajudando sua sucessora, Dilma Rousseff, mandar pelo ralo a última década.

Vivendo em uma ainda democracia, Lula tem o direito de dizer o que bem quiser, mas não pode desdenhar a capacidade de raciocínio da população. Esse bisonho conluio com as empreiteiras remonta aos financiamentos de campanha e advém dos contratos bilionários firmados com o governo federal. Até porque, a política não aceita inocentes em nenhuma parte.

Fonte: Ucho.Info

A TOMADA DO BRASIL

Percival Puggina –


A nação está com as mãos erguidas e não é para rezar. Ninguém escapa à sanha dos bandidos aos quais o Estado, miseravelmente, se rendeu. Era previsível. Foi prenunciado por uns poucos, entre os quais eu mesmo. Agora está aí e todos percebem. Num país com 200 milhões de habitantes, a atividade contra o patrimônio alheio, por exemplo, tornou-se tão intensa que, do pirulito da criancinha à minguada pensão mensal da vovozinha, tudo já foi levado e todos já foram assaltados. Alguns, muitas vezes.

Tenho nostalgia, já falei antes, do tempo dos trombadinhas. Eram meninos. Quase digo que eram meninos de boa formação, que sabiam estar fazendo coisa errada. Esbarravam na vítima, tomavam-lhe algo e saíam correndo. Tinham medo da vítima, da polícia, e de que outros transeuntes os detivessem. De uns tempos para cá, o ladrão é bandido que ataca, ofende, maltrata e mata, motivada ou imotivadamente.

Por uma dessas coisas da memória, vem-me à lembrança a descrição da Queda de Constantinopla, que o grande Daniel-Rops fez em sua História da Renascença e da Reforma. Após oito séculos da jihad contra a Roma do Oriente, Maomé II comandara a arremetida final. Quando a orgulhosa cidade caiu, o sultão entregou-a aos seus janízaros por três dias e três noites, conforme prometera. Sobrou pouca gente para contar a história. Encerrado o prazo, sangue escorria pelas calhas das ruas e era impossível encontrar, em Bizâncio, um simples pires de porcelana.

Pois é isso que está acontecendo no Brasil, com a diferença de que o prazo é mais elástico. Sirvam-se os vitoriosos pelo tempo que quiserem! O que nos estão tomando são despojos de uma nação derrotada pelo que de pior nela existe. É a prerrogativa dos vencedores, quando os vencedores são criminosos. Sempre foi assim na história. A vitória dos bandidos representa estupro, morte e pilhagem. Coube-nos a fatalidade de viver nestes anos da Tomada do Brasil pelos maus brasileiros.
***

Ensinaram ao trombadinha de ontem que ele é a vítima. Sopraram-lhe uma ideologia de boca de fumo, que fala aos “manos” de seus direitos humanos. Vivendo, ele aprendeu que o crime compensa. Percebeu, com fartura de exemplos, que roubar é direito de todos e dever do Estado – mão grande e hábil para cobrar impostos, miúda e inábil para as tarefas que lhe cabem. À sociedade, esse Estado confessou, por inúmeros modos, sua rendição. Num dia, a polícia fecha pela quarta vez um desmanche de automóveis e prende o mesmo sujeito. No outro, o bandido sai da delegacia antes de o lesado preencher o BO. Não faz muito, um exército de policiais foi mobilizado para prender bandidos que … estavam presos. Deveriam estar, mas o semiaberto, sabe como é. Num assalto a mão armada, a ação do Poder Público começa e termina em burocrático “registro no sistema”. É crime de baixa lesividade, sabe? E volta e meia a pistola dispara sem quê nem porquê e matam. Soltam-se presos porque os presídios estão superlotados. Por excesso de presos? Não. Por excessiva falta de presídios, que diabo! As vítimas, antes de mais nada, são vítimas da inutilidade do Estado. Do Estado que quer desarmar os cidadãos de bem, não move palha pelos lesados e enlutados, mas lastima a morte de cada bandido em confronto com sua polícia. E veja, leitor, eu apenas falei do submundo. Não disse uma palavra sobre o grand monde.

Fonte: Ucho.Info

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: 2 MIL CRIANÇAS AINDA MORREM DIÁRIAMENTE DE DIARRÉIA NO MUNDO

No Dia Mundial da Água, nesta sexta-feira (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que duas mil crianças com menos de cinco anos morrem diariamente de diarreia no mundo, por conta de doenças relacionadas à água contaminada, falta de saneamento e de hábitos de higiene. O que representa uma morte a cada 15 segundos, chegando à preocupante marca de 3,5 milhões ao ano. Essa doença, alerta a Organização das Ações Unidas (ONU), poderia ser praticamente eliminada se houvesse esforço do poder público, principalmente nos países em desenvolvimento.

 

Os dados merecem atenção dos gestores públicos no Espírito Santo. O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, da organização da sociedade civil Trata Brasil, atualizado este mês, avaliou a questão do saneamento nos 100 municípios mais populosos do país, quatro capixabas: Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. 

 

Nessas cidades, das internações por diarreia de crianças na faixa etária estudada, por 100 mil habitantes, Vitória lidou os índices em 2011, com R$ 58,5%, seguida de Cariacica, com R$ 48%; Vila Velha, com R$ 46,7%, e Serra, com R$ 45,1%. Os índices das dez cidades com as maiores taxas de internação variaram de R$ 77,1% (Duque de Caxias) a 66,7% (Uberaba). 

 

No Brasil, de 396.048 pessoas internadas por diarreia no mesmo período, 138.447 foram crianças menores de cinco anos (35%). Já nas 100 maiores cidades, 54.339 pessoas foram internadas (14%), sendo 28.594 crianças na faixa etária estudada. O que significa que as crianças menores de cinco anos representaram 53% das internações por diarreia nas maiores cidades e 21% destas internações no Brasil.

 

Os resultados, para o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos,  reforçam que as crianças são a parcela mais vulnerável quando a cidade não avança em saneamento básico. 

 

O total de internações por diarreia em 2011, além das crianças menores de cinco anos, representou gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 140 milhões, sendo que nas 100 maiores cidades estudadas foram gastos R$ 23 milhões, equivalente a 16,4% do total. Nos quatro municípios do Estado, esses gastos chegaram a R$ 88.890,00: Cariacica R$ 28.215,00; Vitória R$ 23.167,00; Vila Velha R$ 20.449,00, e Serra R$ 16.978,00. 

 

Considerando a média de internações registrada entre os anos de 2008 a 2011, no Estado, a Capital também superou as demais cidades capixabas, com 63,7%, seguida por Cariacica, com 62,6%. O município da Serra aparece em terceiro lugar, com 56,2%, e Vila Velha por último, com índice bem abaixo dos demais, 27,9%.

 

“Infelizmente, o atendimento em saneamento básico ainda divide o Brasil. Cidades bem atendidas em água e esgotos economizam recursos com saúde e seus cidadãos são mais saudáveis, sobretudo as crianças. Enquanto isso, outras cidades gastam muito em internações e condenam seus cidadãos a conviver com mais doenças da água poluída. É uma irresponsabilidade as autoridades, sobretudo os prefeitos, assistirem a isso passivamente”, ressaltou Édison Carlos. 

 

As doenças diarreicas consideradas no estudo foram cólera, shiguelose, amebíase, infecções por salmonela, infecções intestinais bacterianas, doenças intestinais por protozoários, infecções intestinais virais, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível.

 

Fonte: Manaira Menezes - Século diário

CAIU NA REDE

Potencial eleitoral da presidenciável Marina Silva pode inflar a Rede também no Estado

O cenário eleitoral do Brasil em 2014 deve ser bem diferente dos anteriores. A começar pelo que mostra a pesquisa Datafolha: o fim da polarização PT – PSDB. Pela primeira vez em mais de uma década, não são os tucanos que estão na cola do PT e sim um movimento que ainda nem é um partido.

Marina Silva e seus aliados trabalham duro para conseguir as 500 mil assinaturas para poder registrar a Rede. No Estado, a meta é 30 mil, e começou devagar, mas com o resultado da pesquisa, a tendência é de que haja mais interesse pelo novo partido.

Nos meios políticos os comentários são de que há muita gente interessada. Gente graúda, inclusive, embalada pelo potencial eleitoral da presidenciável Marina Silva, e com a sempre atraente possibilidade de mudar de partido, escapando da lei de fidelidade partidária.

Mas se para os entusiastas da Rede o resultado do Datafolha foi interessante, para os tucanos foi um desastre. Aécio Neves está em terceiro na corrida eleitoral e a possibilidade José Serra se unir ao PPS/PMN divide ainda mais a já desgastada oposição.

Os tucanos do Espírito Santo passam por um momento delicado. Após a problemática eleição do diretório municipal de Vitória, se preparam para a convenção estadual com um único entendimento: ninguém se entende dentro do PSDB. O partido mantém uma distância segura do governo Renato Casagrande, mas será que terá fôlego para sustentar um palanque presidencial no Estado?

Quanto ao PSB, o governador Renato Casagrande parece estar a mercê do projeto pessoal do presidente de seu partido, o que pode complicar sua vida. O governador tem que contar agora com seu poder de convencimento para manter unida a sua base. Mas pelo jeito, as articulações no Espírito Santo vão muito além do desejo de Eduardo Campos de ser presidente ou de soltar balões de ensaio.

O jeito vai ser aguardar 2014 e torcer para que a popularidade de Dilma se mantenha, Eduardo Campos desista e todo mundo fique juntinho no palanque de Casagrande. E isso tudo, ainda não garante sua reeleição com um palanque unânime. Não é, Magno Malta (PR)?

Fonte: Renata Oliveira - Século diário

DESEJO DE PODER

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA *

A decisão foi tomada com a costumeira sagacidade, um dos atributos mais incensados do ex-presidente Lula. Mas não faz jus à importância política que ele tem na História recente do País. Quando, a dois anos do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff e dos governadores estaduais, a população e o sistema político são instados a derivar para a dinâmica da sucessão, todos perdem alguma coisa.

Perdem antes de tudo os governos, que trocam suas agendas executivas e seus planos de obras, investimentos e repasses por afagos em aliados, reprimendas em adversários e trancos em inimigos. Atos que deveriam ser corriqueiros se convertem em factoides, decisões são antecipadas ou postergadas com o propósito de chamar a atenção e dramatizar a relação com a sociedade. Tudo sai do eixo, da dimensão do que é razoável, escorre pelo ralo das maldades e bondades de que é feita a face escura da política - uma face que se suporta bem quando a outra face exibe vigor e determinação, o que está bem longe de acontecer. E assim, como que de repente, jogam-se todos num frenesi para acumular trunfos, "adensar o entorno", compor base política e atrapalhar os adversários.

Prova disso é a reforma ministerial promovida pela presidente na semana passada, em meio ao anúncio de novos benefícios à população e a uma nova onda de aprovação popular a seu governo. A troca de ministros não seguiu nenhuma lógica gerencial, foi pura fisiologia e ajuste para acomodar parceiros e manter intacta a base governista. Como disse o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), "alguns ministros insignificantes saíram e outros ministros insignificantes entraram". Abriram-se dessa forma mais espaços para a ação predatória dos partidos aliados, sem critério algum ou justificativa séria.

O governar, nesse quadro, torna-se exibicionismo, marketing e construção de imagem. Governos e governantes ganham em protagonismo e visibilidade, mas perdem em planejamento e eficácia, agindo na contramão do que deles se espera. Assume o primeiro plano, sem nenhuma dissimulação, aquele "perpétuo e irrequieto desejo de poder" que Thomas Hobbes (1651) considerava tendência geral dos homens.

Mesmo no universo imediatamente político, quer dizer, no mundo dos políticos e dos partidos, não há só ganhadores. Os que se posicionam na situação, estejam em Brasília ou nos Estados, ganham certamente alguma coisa. Foi pensando neles que Lula decidiu lançar Dilma à reeleição. Com sua argúcia autorreferenciada, imaginou criar um fato que ajudasse o governo a visualizar amigos e inimigos, tanto dentro quanto fora da coalizão governante. O sinal de largada significou que a partir de agora políticos e partidos situacionistas devem maximizar o uso de seus recursos de poder para infernizar a vida dos adversários e tentar cristalizar suas marcas e identidades. Devem pôr em movimento uma enxurrada de obras, promessas e realizações. Devem rever e ajustar cronogramas anteriores ou simplesmente inventar outros às pressas. Menos discussão, crítica e reflexão, mais movimento e divulgação.

No campo das oposições, o estrago é ainda maior, pois elas são forçadas a acelerar a resolução de seus próprios dilemas e dificuldades. Ao fazerem isso abrem mão de um trabalho mais cuidadoso, mais denso, mais afinado com suas tradições e mais atento aos problemas nacionais. Tendo de interagir com um futuro artificialmente antecipado não conseguem resolver nem acomodar suas contradições e tensões, perdendo força antes mesmo de irem à luta. Os ruídos e arestas entre José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves no interior do PSDB, assim como os improvisos que o PSB é obrigado a fazer para dar corpo e envergadura a Eduardo Campos, são a ponta mais visível desse iceberg.

Isso não quer dizer que as oposições terminem por ver aumentar sua letargia. Elas até poderão chegar em condições razoáveis à disputa eleitoral de 2014. Mas dificilmente farão isso sem um esforço desproporcional, sangrando bastante e varrendo a sujeira para debaixo do tapete. Terão menos tempo para reunir seus pedaços, elaborar um programa consistente que parta de um diagnóstico profundo da realidade nacional e tenha engenho e arte suficientes para seduzir os eleitores. Em vez de candidatos oposicionistas fortes, sustentados por proposições substantivas e coerentes, sintonizados com correntes de opinião e interesses conscientes de si, surgem candidaturas alternativas impulsionadas por apetites pessoais e regionais. Dar-se-á o mesmo no campo situacionista, já que seus candidatos serão levados a requentar o conhecido, em vez de tentar dar um passo à frente e inovar. A pressa é inimiga jurada da perfeição.

A antecipação casuística do calendário eleitoral é ruim para a democracia e para a massa de eleitores, em especial aqueles setores sociais (os pobres, os excluídos, os discriminados) que mais teriam a ganhar com a existência de um debate democrático de qualidade, pedagógico e incorporador. A partir de agora tal debate se tornou hipótese remota.

A manobra de Lula - como, aliás, qualquer manobra em política - traz consigo alguma dose de risco. Ela submete Dilma a um teste de resistência. A candidata situacionista, que hoje é a maior beneficiária da antecipação, terá de caminhar daqui para a frente com um pé em cada canoa, apresentar-se ora como gestora e governante do presente, ora como fiadora de um futuro que parece distante demais. Poderá chegar inteira e fortalecida às urnas de 2014, mas poderá também acumular algum desgaste por excesso de exposição. Se a calmaria se instalar no País, ela se apresentará como sua criadora e tenderá a magnetizar de forma invencível todo o campo político. Se, porém, a vida não lhe fornecer só temperaturas amenas, brisa e água fresca, chegará extenuada ao momento eleitoral, será responsabilizada por erros e fracassos e terá poucos ombros amigos em que se apoiar.

* PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNESP.

PACTO FEDERATIVO

Merval Pereira  22.3.2013

A disputa pelos royalties do petróleo vai desencadear necessariamente um debate mais aprofundado sobre a nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, que está ocorrendo no Congresso ao mesmo tempo em que se espera a decisão do Supremo tribunal Federal sobre a questão dos royalties. Ambas as discussões deveriam ser feitas juntas, mas o clima emocional impede que se pense o país como um todo no momento em que cada um quer um pedaço de um tesouro que continua enterrado.

É previsível que, seja qual for o resultado do julgamento do STF, continuará havendo uma insegurança jurídica que pode afetar, no limite, os futuros leilões de áreas exploratórias. O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí – o mesmo PMDB do governador Sérgio Cabral - conseguiu reunir pouco mais de 200 assinaturas e protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo áreas já licitadas e do pré-sal.

Pela proposta, 30% dessas receitas ficam com a União, 35% vão para todos os estados e 35% para os municípios, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e FPM).

A nova emenda constitucional seria a terceira legislação sobre o mesmo tema lançada nos últimos três anos, uma vez que, hoje, temos uma Lei (Lei nº 12.734/2012), suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma Medida Provisória (MP 592/2012), que foi editada pela Presidente Dilma na ocasião do veto.

Para o especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE, essa incerteza legal/regulatória com certeza terá impacto sobre a decisão das empresas quanto à participação nos futuros leilões. Mesmo que a decisão final do Supremo saia antes do leilão de maio, o risco regulatório não estará eliminado, analisa ele.

“Caso os estados não produtores saiam perdendo, eles se juntarão à PEC que começa a tramitar. Caso os perdedores sejam os produtores, o risco para as empresas eleva-se ainda mais, já que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio sinalizou com a criação de uma taxa, jogando para as empresas o custo da guerra federativa”.

Além desses fatores, sempre há o risco dos descontentes impedirem a realização do leilão com liminares de ultima hora. Na opinião de Adriano Pires, toda essa confusão é resultado da falta de empenho da União em resolver o conflito federativo, que se instalou com a mudança no marco regulatório do setor de petróleo, após a descoberta do pré-sal.

“Não há a menor dúvida de que o montante que a União teria que desembolsar, para resolver a questão e dar segurança jurídica aos investidores, é muito menor do que o que já foi gasto com desonerações ou com o financiamento do BNDES para setores ou empresas, eleitos pelo Governo para serem agraciados”, critica.

Já para o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, é importante o Estado do Rio de Janeiro “adotar um protagonismo na discussão de um novo pacto federativo para o país”. É importante ressaltar, diz ele, que, ao contrário do que alguns pensam, o estado do Rio de Janeiro não é privilegiado no cenário federativo, em termos da relação receita pública/PIB, estando apenas na 21ª posição.

Ao estudar a receita pública municipal per capita, através de dados do FINBRA/MF, Osório destaca que, na média, os municípios fluminenses apresentaram, no ano de 2011, uma receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra uma receita pública per capita para a totalidade dos municípios da Região Sudeste de R$ 2.009,67.

Na opinião de Osório, o Estado do Rio de Janeiro deve procurar trazer para a pauta do país a questão federativa, com a discussão sobre o critério do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Para ele, a regra atual é bastante prejudicial aos municípios com grande densidade populacional, o que é um dos motivos que faz com que o município fluminense de São Gonçalo, que possui mais de um milhão de habitantes, tenha apresentado uma receita pública per capita, em 2011, de apenas R$695,60.

Ao mesmo tempo, devemos discutir, diz o professor, no âmbito do estado, novas formas de distribuição interna dos royalties, entre os municípios, pois ela ocorre de forma muito desequilibrada, inclusive dentro de uma mesma Região. No Norte Fluminense, por exemplo, enquanto o município de Quissamã apresentava, em 2011, uma receita pública per capita de R$10.225,11, o município de São Fidélis apresentava uma receita pública per capita de R$1.600,32.

Fonte: O Globo

PRESIDENTE KENNEDY: OBRAS DO PORTO CENTRAL COMEÇAM EM 2014

Gustavo Ribeiro

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As obras do Porto Central, em Presidente Kennedy, no Sul do Estado, começam no segundo semestre do ano que vem. As quatro etapas do projeto foram apresentadas, na quinta-feira (14), durante reunião com representantes políticos, o Governo do Estado e empresários ligados ao Porto de Roterdã - responsável por operar o empreendimento.

O novo terminal deverá viabilizar a presença da Ferrous no Estado uma vez que o porto começa a operar em 2017, três anos antes do início das obras da mineradora, que será vizinha do Porto Central na Praia da Neves.

Foto: Gustavo Ribeiro

Investidores apresentam projeto do Porto Central para a prefeita de Kennedy

De acordo com o Secretário de Estado de Desenvolvimento, Nery De Rossi, o Porto Central deverá atender as demandas da Ferrous. “Houve uma readequação no cronograma da Ferrous. Ela deve iniciar explorando uma mina em Minas Gerias, e o Porto Central vai se apresentar como uma alternativa futura para otimizar a viabilidade econômica do projeto”, destaca.

Rossi disse ainda, que as atividades da Ferrous na região, devem começar entre 2019 e 2020, e confirmou uma negociação dela com a empresa de Eike Batista. “Em um primeiro momento, enquanto não existe o Porto Central a Ferrous pretende realmente escoar parte da produção de uma das minas pelo RJ, mas obviamente que a partir da conclusão das obras do porto Central, esse seria a alternativa otimizada para o escoamento da produção”, explicou o secretário.

Conversas preliminares entre o Porto Central e a Ferrous apontam também uma possível parceria entre as duas empresa. De acordo com José Maria, já foi apresentado a Ferrous o projeto do Porto. “Isso é uma conversa que estamos começando agora. Devido a fase do nosso projeto, eles estão aguardando o desenvolvimento, e sinalizaram com uma possibilidade a ser estudada”, afirmou.

A intenção do Porto Central é focar o escoamento no mercado de óleo e gás, mármore e granito, offshore e bases supply, em um primeiro momento. Segundo Novaes, tem havido algumas conversas com clientes, mas o fechamento dos contratos irá depender das licenças do Ibama e Operacional que aguardam sair ao longo do ano.

Serão investidos na primeira etapa aproximadamente 1,5 bilhões de reais. O projeto total irá ocupar uma área de 20 milhões de metros quadrados, que terá sua conclusão final em 2020, quando chegaria a ferrovia no município, segundo informou o Diretor de Implantação do Projeto, José Maria de Novaes.
A intenção do Porto Central é oferecer o maior número de empregos para os moradores da região, deixando 30% a 40% para profissionais de fora. Para esses, será construído um Núcleo Urbano, que servirá de abrigo para os trabalhadores. Outra obra que deverá ser construída é uma escola técnica, para capacitar profissionais que queiram trabalhar nas fases de construção e operação do Porto Central

Fonte: Gazeta Online sul

OS TRUNFOS DO PSDB

 

MERVAL PEREIRA17.3.2013 10h33m

 

O senador Aécio Neves também vem se movimentando nos bastidores para pavimentar possíveis acordos partidários quando sua candidatura à presidência da República for confirmada oficialmente pelo PSDB. Ele joga com os mesmos descontentamentos que seu provável adversário Eduardo Campos vem tentando explorar na aliança governista, e ambos dependem também da economia para viabilizar suas candidaturas.

Campos mais que Aécio, pois terá que romper com o governo para lançar-se candidato, enquanto o senador mineiro é a escolha natural dos tucanos em 2014. Além disso, o PSDB tem sido o repositório da votação oposicionista nas últimas três eleições, por pior que seja sua situação interna ou a fraqueza de sua atuação no Congresso.

Na hora decisiva, ainda é a sigla que une os que não querem um governo petista, tendo tido uma média de 40% dos votos nacionais no segundo turno, fosse qual fosse o candidato. Na eleição de 2010 o PSDB chegou a ter 45% dos votos, mais devido à fragilidade da candidata Dilma do que por seus próprios méritos. Passar desse nível para desbancar o PT do governo depende, sobretudo, da situação do país e da campanha que fizer.

As circunstâncias das últimas campanhas levaram o PSDB para uma posição mais conservadora do que seria necessário para ampliar essa votação no segundo turno, a tal ponto que o hoje governador Geraldo Alckmin teve menos votos no segundo turno de 2006 do que no primeiro.

É ponto pacífico entre os políticos que um acordo formal entre os candidatos no segundo turno não é tão importante quanto o candidato classificado encarnar uma proposta capaz de ser aceita pelos eleitores que, no primeiro turno, votaram contra a candidatura oficial. No caso de 2014, a se confirmarem as candidaturas de Marina Silva, Eduardo Campos e Aécio Neves, não é provável que todos estejam juntos no segundo turno.

No momento, o PSB não admite apoiar Marina Silva, por exemplo, considerando-a uma fundamentalista que prejudicaria o país com suas ideias. É provável até mesmo que já no primeiro turno os dois divirjam mais do que concordem.
Tanto Campos quanto Aécio têm mais possibilidades de receberem apoio mútuo, mas o PSDB não tem tantas divergências assim com Marina e poderia receber o apoio dela e de Campos num segundo turno, sendo claro que Aécio tem um perfil conciliador que facilita os acordos. Campos quase certamente receberia o apoio de Aécio, e de parte do eleitorado de Marina que busca uma alternativa nova, independente do radicalismo das ideias ambientais.

O senador Aécio Neves pretende dar a sua campanha um ar mais progressista, evitando a armadilha petista de colocar os tucanos como reacionários na política e entreguistas na economia. O que Aécio Neves teria a mais que seus companheiros oposicionistas é a estrutura partidária do PSDB espalhada pelo país. Devido a isso, o PSDB considera que no momento decisivo, parceiros tradicionais como o PPS e o DEM permanecerão coligados.

Aécio vem conversando nas mesmas áreas em que o governador de Pernambuco está testando suas possibilidades, como o PDT, mas também com o PTB e o PP, presidido pelo senador Francisco Dornelles, de quem é muito próximo. Mas só aceitará concorrer se estiver convencido de que a seção paulista do PSDB ficará ao seu lado, mesmo que Serra não seja persuadido a aderir ao projeto.

Assim como o governador de Pernambuco Eduardo Campos, também o senador Aécio Neves trabalha com a hipótese de o PMDB do Rio romper com o governo devido não apenas à questão dos royalties do petróleo como também à candidatura de Lindbergh Farias pelo PT ao governo do Rio. Nesse caso, Aécio tem a vantagem do relacionamento estreito que mantém não apenas com o governador Sérgio Cabral, mas com o prefeito do Rio Eduardo Paes, ambos vindos dos quadros do PSDB.

Além disso, Aécio pretende explorar sua ligação pessoal com o Rio de Janeiro, e também trabalha para conseguir um acordo sobre os royalties. Ele sabe, porém, que o partido terá pela frente, provavelmente no ano da eleição, que encarar o julgamento do chamado “mensalão mineiro”, que envolve o hoje deputado federal Eduardo Azeredo, à época presidente nacional do partido.

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mensalão do PT, de que não há caixa 2 com desvio de dinheiro público, as chances de Azeredo escapar de uma condenação são mínimas. Ele já foi avisado de que, ao contrário do PT, o PSDB não pretende assumir sua defesa, e se não se desligar do partido, será expulso se condenado.

 

Fonte: O Globo

BOMBA-RELÓGIO

 Há algumas semanas, a presidente Dilma Rousseff ordenou que as Forças Armadas esclarecessem a denúncia de que alguns militares de alta patente estariam cobrando propina de empresas fornecedoras do governo federal na área de segurança. Tão logo a informação começou a circular nas redações, o ucho.info noticiou que uma investigação mais aprofundada poderia provocar uma hecatombe na Esplanada dos Ministérios, colocando no olho do furacão um parente de conhecido integrante do primeiro escalão do governo.

Muito estranhamente, a ordem de Dilma parece ter sido suspensa e nada mais foi comentado acerca do suposto escândalo de corrupção, que pareceu ser uma tentativa desastrada de desmoralização das Armas, mais especificamente do Exército. O Palácio do Planalto subestima a capacidade de raciocínio dos integrantes da caserna e esquece que o serviço militar de informações é um dos poucos que funcionam bem no País. Como o governo percebeu que dissecar o assunto poderia culminar em uma autoimplosão, o recuo tornou-se imperativo.

Enquanto os palacianos curam as feridas do tiro que saiu pela culatra, um novo escândalo de corrupção está prestes a vir à tona. Uma licitação do governo federal desconsiderou a proposta de fornecedor de equipamentos de alta tecnologia, com paridade técnica com o concorrente e preço menor.

A manobra em favor do fornecedor que apresentou preço maior não tem explicação técnica, mesmo que o parecer da comissão de licitação traga algumas justificativas estapafúrdias, remonta aos tempos do então presidente Luiz Inácio da Silva e faz parte de um acordo espúrio na área militar. Lembrando que as Forças Armadas estão longe desse imbróglio.

Fonte: Ucho.Info

ÁGUAS DE MARÇO: MARANATA, MARCOS FELICIANO E ENEM

As "águas de março" trouxe várias tempestades pelo país, algumas inesperadas

Era apenas mais uma semana abafada na Grande Vitória, com sua temperatura ambiente do Saara. Mas aí as “águas de março” invadiram o eterno verão, pegando muitos de surpresa. E as tempestades não foram exclusivas da metrópole. Pelo país, vários foram os temporais inesperados.

A primeira chuva particular veio ainda no sábado, quando esta coluna criticou os pastores então presos da Maranata. Dezenas de mensagens inundaram a caixa de entrada do autor, que descobriu que “sofrerá no inferno por blasfemar contra a igreja do Senhor Jesus e caluniar os santos servos de Deus” (pausa para um louvor).
Mas, para grande surpresa, a chuva ácida não passou de um chuvisco. A maioria esmagadora demonstrou apoio, inclusive fiéis e ex-membros da instituição! Um deles resumiu o sentimento: “Sozinhos não conseguiríamos combater os absurdos que aqui acontecem. Por favor, sejam nossa voz!”.

Passada a chuva grossa dos fanáticos, uma garoa de doenças contagiosas divulgou uma polêmica nacional. O pastor Marcos Feliciano, que não derrama chuva de bênçãos sobre negros e homossexuais, pareceu ter a conta bancária de Cristo. Em culto na Assembleia de Deus, Feliciano recebeu um cartão de crédito como oferta. Exigente, reclamou: “Não adianta dar só o cartão. Tem que dar a senha também, eu já disse. Depois Deus não abençoa e não sabe por que”.

Outro pé dágua teve ar de filme repetido. Mais uma vez o Enem fez vergonha. Os casos da vez vêm da prova de Redação e sua misteriosa correção. Um candidato escreveu uma receita de miojo na prova. De 0 a 1000, sua nota foi 560. Outro transcreveu o hino do Palmeiras. Sua nota: 500. O tema da prova era imigração no século XXI.

Já a enchente contaminada de leptospirose veio de Brasília. Em fevereiro, o Congresso pôs fim ao 14º e 15º salários. Mas agora a Câmara irá aumentar a cota destinada a pagar passagens, aluguéis, correios, telefone, gasolina, alimentação... Essas coisas que ninguém consegue pagar com os R$ 30 mil que recebe por mês. O corte dos salários poupou R$ 27 milhões/ano. O novo gasto deve custar R$ 21 milhões.

Além de ser o segundo mais caro do mundo, o Congresso brasileiro ainda quer criar mais 44 cargos comissionados, custando R$ 8,7 milhões. No mesmo ritmo, Dilma já chegou ao 39º ministério e já tem planos para o 40º. Em 2002, a Esplanada abrigava 21 ministérios. Para bancar a presepada petista de quase dobrar as pastas em 10 anos, o tesouro nacional desembolsou, de janeiro a agosto de 2012, nada menos que R$ 154,5 bilhões.

Os cargos, é claro, são para alianças políticas. De olho na eleição de 2014, Dilma iniciou a reforma ministerial, distribuindo cargos para conquistar alianças. A politicagem confirmou o que aqui se escreveu há um ano e meio: a tal “faxina ética” nada mais era do que “jogar pra debaixo do tapete”. Prova disso é que dois dos sete ministros afastados foram chamados de volta pela presidente, exatamente para ajudar na “reforma”. O descaramento não tem limites. Alfredo Nascimento (PR) disse: “Acho que ela sentiu saudade de mim”. Já Carlos Lupi (PDT) foi além: “Daquilo tudo, o que ficou foi o ‘eu te amo, Dilma’”. De fato, os dois se completam.

O descaso com o dinheiro público está nas manchetes da semana: na sexta maior economia do mundo, ainda se morre com chuvas. Os bilhões que bancam cúpulas inúteis faltam nas prevenções de tragédias anunciadas. Faltam na reconstrução das áreas destruídas. Faltam em obras que impeçam que ruas se tornem rios e que o único lugar seguro de inundação seja o Convento da Penha.

As “águas de março” que fecham o verão não são novidade para ninguém. Ano a ano a história se repete. E em 2014 tem mais! A “promessa de vida no teu coração” não é tão bela quanto a anunciada por Tom Jobim e Elis Regina. A realidade da semana combina mais com “É o carro enguiçado, é a lama, é a lama”.

E, se somarmos as falácias diárias, o melhor dos versos traz a marca registrada da desordem e do regresso: “É o fundo do poço, é o fim do caminho / No rosto o desgosto, é um pouco sozinho”.

Gabriel Tebaldi, 20 anos, é estudante de História da Ufes

Fonte: A Gazeta

ATIVISMO DE SOFÁ

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Dois minutos. Esse é o tempo necessário para acessar um manifesto online, ler os argumentos e se tornar um apoiador. No último ano, mais de 3 milhões de brasileiros agiram dessa forma, e as duas maiores organizações mundiais de abaixo-assinados abriram filiais no País. A novidade piscou no radar da classe política, que ainda tenta aprender como lidar com esse mecanismo de pressão.

Os números são superlativos e devem acompanhar o avanço da banda larga no País - hoje disponível para 30% dos brasileiros. Dois milhões assinaram uma petição para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto da Lei da Ficha Limpa. Um milhão e 600 mil colocaram seu nome contra a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir o Senado. Recém-eleito para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SC) já é alvo de um manifesto pela sua destituição com 280 mil apoiadores.

O fenômeno virtual desperta desconfiança de setores da sociedade que temem que os abaixo-assinados online consolidem o "ativismo de sofá" e enfraqueçam formas tradicionais de protesto, como intervenções urbanas ou marchas em vias públicas.

Mas, para pesquisadores, a tendência é irreversível: a internet consolidou um novo espaço público para debate e formação de opiniões e, assim como provocou mudanças na cultura e na economia, também provocará transformações na política.

Para Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz, ONG internacional de ativismo online que reúne 20 milhões de apoiadores, sendo 3 milhões brasileiros, o modelo tradicional de democracia representativa, com um voto a cada quatro anos, é insuficiente para dar conta de uma realidade na qual os cidadãos podem se conectar rapidamente em torno de um objetivo comum. "Tenho certeza de que a política nunca mais vai ser a mesma", afirma.

Abramovay cita como exemplo o ato de compartilhar uma petição no Facebook, para ele um comportamento "profundamente político" na medida em que a pessoa assume uma posição diante de seus amigos e abre espaço para contra-argumentos. "As pessoas passam tanto tempo na internet, ela é uma parte tão importante para nossas vidas, que considero despolitizador dizer que a política feita ali é menos importante", diz.

Atento ao fenômeno, o parlamento alemão desenvolveu sua própria plataforma oficial para que a população organize abaixo-assinados. Se a petição alcançar 50 mil apoiadores, os deputados são obrigados a discutir o tema. A Casa Branca, nos Estados Unidos, tem sistema parecido, o "We The People" (veja texto abaixo).

Lobby

A Avaaz é financiada por doações voluntárias e se define como uma ONG de defesa do interesse público, e não uma mera plataforma de petições. A entidade deleta abaixo-assinados que ferem seus princípios e aposta suas fichas em outros. Sua força vem da união dos manifestos com uma estrutura azeitada para fazer lobby. "A gente combina esse instrumento de petição online com uma equipe que tem acesso a parlamentares, que sabe fazer isso", diz Abramovay, ele mesmo um conhecedor dos meandros de Brasília: foi ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula.

Na campanha contra Calheiros, a Avaaz visitou gabinetes de senadores e contratou uma pesquisa do Ibope, que apontou que 74% dos brasileiros seriam favoráveis à renúncia do alagoano.

Os pastores Silas Malafaia e Feliciano já avisaram que vão processar a ONG após terem petições a seu favor bloqueadas pela entidade. Contrariado, Feliciano organizou um manifesto em seu próprio site e reuniu 150 mil apoiadores. "Isso mostra que nossa atuação tem tido um efeito político grande", diz Abramovay.

Alternativa

Concorrente da Avaaz, a Change.org tem 23 milhões de usuários no mundo - sendo 400 mil brasileiros - e abriu seu escritório no País em outubro. A entidade não deleta petições, permite que duas campanhas com objetivos opostos coexistam na plataforma e afirma não fazer lobby.

"Não cabe à nossa equipe julgar o que é relevante ou não. Nossa política é confiar na transparência, para o bem e para o mal", afirma a diretora de campanhas Graziela Tanaka.

A organização é financiada pela venda de espaço em seu site para quem busca dar maior visibilidade à sua campanha, modelo similar ao adotado por Google ou Facebook.

Em dezembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo hospedou na Change.org um dos primeiros abaixo-assinados promovidos por uma instituição pública no País. O manifesto, contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira o poder de investigação criminal dos promotores, obteve 40 mil assinaturas.

"Se não atingir a imagem do político, ele não vai se mexer. Nesse ponto, os abaixo-assinados podem ter êxito", afirma o professor Jorge Machado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP.

Ele alerta, no entanto, que as campanhas online tendem a cair no esquecimento com facilidade, pois estão intimamente ligadas ao impacto de uma notícia. "É diferente do que levar dois ônibus de manifestantes para a Câmara. Mas uma não exclui a outra", afirma.

Legislação
O senador Pedro Taques (PDT-MT) anunciou que apresentará, nos próximos dias, uma PEC para incorporar as petições online ao processo legislativo.

Batizado de Medida de Urgência Popular, o mecanismo pretende impor regime de urgência a projetos de lei que tiverem o apoio de um porcentual do eleitorado - o número exato ainda não foi definido.

"Precisamos criar um login cidadão para que as pessoas possam participar", diz Taques. Segundo ele, a Justiça Eleitoral seria responsável pelo desenvolvimento de um sistema online que garanta a autenticidade das petições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

SAÚDE NA UTI

O deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA) divulgou nesta semana nota oficial em que denuncia o risco de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte do governo federal. No documento, o parlamentar alerta a classe política, o Ministério Público, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a sociedade para a gravidade do pacote de medidas que já está sendo engendrado pelo governo, a portas fechadas com os proprietários dos planos de saúde, inclusive representantes de capital estrangeiro e doadores de campanha, com objetivo de oferecer redução de impostos e subsídios para expandir a assistência médica suplementar sem garantias de uma cobertura de qualidade para a população.

“O governo federal parece que desistiu de vez de garantir uma completa reforma do SUS. O primeiro passo foi negar o comprometimento de, pelo menos, 10 por cento dos recursos da União à saúde”, afirma Simplício. Agora, segundo ele, com o pacote, a “máscara” do governo do PT caiu de vez e fica claro que o partido não quer consolidar uma rede pública de saúde para os brasileiros.
“Tampouco, (o governo) não quer sanear descalabro com o dinheiro público, cujo maior exemplo é o Maranhão, onde há 60 hospitais no meio do mato”, critica Simplício.

Na nota, o deputado do PPS alerta ainda para o caráter eleitoreiro das medidas que estão sendo encampadas pela presidente Dilma Rousseff. “Em nome de mais quatro anos de poder, está em marcha o desmonte total do Sistema Único de Saúde. Essas medidas são um engodo, um golpe no bolso dos contribuintes porque transferem recursos públicos para fundos de investimentos privados”, finaliza Simplício Araújo. Leia a nota na íntegra:

“Querem acabar de vez com o SUS”

A classe política, o CNS (Conselho Nacional de Saúde), o Ministério Público do Movimento Sanitário e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem ficar atentos para a gravidade do pacote de medidas que prevê redução de impostos e subsídios com o intuito de expandir a assistência médica suplementar, que está sendo negociado em encontros da presidente Dilma Rousseff e sua equipe com donos de planos de saúde, inclusive sócios do capital estrangeiro que chega faminto ao mercado nacional.

O governo federal parece que desistiu de garantir a completa reforma do SUS, primeiro porque negou o comprometimento de pelo menos 10% (dez por cento) do orçamento da União para a saúde. Agora, após reconhecer que o gasto público com saúde é insuficiente para um sistema apontado na Constituição Federal como universal e integral, deixa claro que não consegue controlar verdadeiros desperdícios e arroubos com os recursos públicos, a exemplo do que acontece no Maranhão, onde há 60 hospitais construídos pelo governo estadual abandonados em meio ao matagal.

Com isso, e com a proximidade de mais uma eleição em 2014, retiram-se de cena os sanitaristas e escalam-se maquiavélicos marqueteiros com o intuito de elaborar uma proposta que mascare, pelo menos, por alguns meses, o problema que apavora todas as pesquisas eleitorais em qualquer esfera da Federação, que é o gravíssimo problema de saúde pública.

Em nome de mais quatro anos de poder, podemos assistir nos próximos anos ao desmonte total do Sistema Único de Saúde, e o que é pior, através de um golpe na classe média.
O negócio é bilionário. Trata-se de oferecer aos cidadãos e a pequenas empresas planos de saúde de baixo custo e de cobertura inexpressiva direcionada a um publico que seria penalizado duas vezes, a primeira por já pagar impostos contribuindo, dessa forma, para o SUS e segundo por que teria nos serviços públicos o destino final dos problemas como câncer e doenças de maior gravidade, a vista do que acontece hoje com os grandes planos de saúde.

Esse tipo de paliativo só criaria, em médio prazo, um agravamento maior da caótica e falida situação de saúde publica. O governo federal que busca apenas o devido sustentáculo à sua permanência no poder, não pode apontar para os desvios, os desmandos, devaneios e os gestores incompetentes que causam o sistema ineficiente, pois seria um tiro no pé. Mais fácil maquiar a situação oferecendo aos jovens empreendedores e aos seus saudáveis funcionários e cidadãos a ilusão de uma cobertura através de um plano de saúde “tabajara” instituindo nesses a sensação de proteção que só será revelada, a exemplo do que acontece hoje com quem tem plano de saúde privado, quando se vier a precisar.

Nos Estados Unidos, o governo de Barack Obama tenta equilibrar ao máximo o sistema dos planos privados mais caros do mundo, visando permitir um acesso de maior parcela da população americana, com as devidas garantias de cobertura. Fazer saúde visando apenas o lucro com a doença pode levar o SUS ao colapso total.

O Sistema Único de Saúde foi uma importante conquista da população brasileira, é lamentável ver o governo federal desistir de implantar plenamente um Sistema elogiado em diversos países em nome da limitada capacidade do mesmo, quando, na verdade, a limitação está na incapacidade do governo de combater a corrupção que está entranhada em grande parte nas secretarias municipais e estaduais de Saúde.

Fonte: Ucho.Info

CÉU E INFERNO

Notícia AnteriorDesafio maior na Grande Vitória

“É melhor reinar no inferno do que servir no céu”, escreveu John Milton, classicista inglês do século XVII. Há quem acredite nisso. Na semana que passou, céu, santidade, inferno e ignorância quase se confundiram e frequentaram a mídia mais que presidente venezuelano em televisão estatal.
Justamente da Venezuela veio o primeiro marco: aos 58 anos de idade e 14 de governo, Hugo Chávez chegou ao fim. Em busca da beatificação, alguns destacaram que o líder diminuiu o analfabetismo, desenvolveu a saúde e combateu a pobreza. Já as más línguas disseram que o calor dos últimos dias tem explicação: o ex-presidente teria deixado a porta do inferno aberta.

Durante o chavismo, a dívida interna alcançou recorde, a inflação passou dos 30% e a moeda perdeu cinco vezes o seu valor. 40% da população trabalham na informalidade e há carência de bens primários. 60% das importações são de alimentos. E mesmo com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e uma exploradora estatal, o país importa petróleo, além de carros e eletrodomésticos, pois a indústria é obsoleta.

O conflito entre idolatria e condenação foi agravado pelo controle da imprensa. A RCTV, emissora mais popular do país, perdeu sua concessão. Na campanha de 2012, diversas transmissões de atos políticos da oposição foram interrompidas com pronunciamentos de Chávez em cadeia nacional. Além disso, o ex-líder enviou petróleo para o ditador sírio Bashar Assad e declarou apoio ao iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Sua política externa isolou o país. Na ONU, disse que Bush era o demônio e “cheirava a enxofre”. Com câncer, acusou o Estados Unidos de causar a doença. O sentimento internacional com Chávez foi resumido pelo rei da Espanha, Juan Carlos. Na Cúpula Ibero-Americana, Chávez recebeu a célebre pergunta: “Por que não te calas?”.

E assim segue a política venezuelana, num interminável conflito entre bem e mal, perdida em meio às paixões que corrompem a política. Não obstante, excelências do outro canto do continente resolveram entrar no jogo do céu e do inferno. Ironicamente, o debate nada divino se deu no Espírito Santo.

Curiosamente no dia da morte de Chávez, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) resolveu recorrer a um argumento chavista. Sobre a Operação Derrama, Ferraço disse que é tudo “obra do diabo”. Seu demônio, porém, parece que não cheira a enxofre.

Disse: “Isso não vai me pegar. Carrego um crucifixo para espantar os capetas que vieram e os que ainda virão”. Faltou ao presidente explicar quem seriam “os capetas”. E, claro, qual (ou quais) “divindade” o protege.

A fala de Theodorico abriu a porteira do submundo e até quem andava no purgatório ressurgiu. Em rede social, o “invencível” José Carlos Gratz resolveu dar nomes aos seus demônios, a quem chamou de “picaretas de toga”. Segundo Gratz, seu crime foi “fazer obras para o povo que vivia em ruas enlameadas e empoeiradas”. Em tom profético, prometeu que “agora vai começar uma nova etapa”. Resta saber se o retorno será para a política ou para algo ainda mais obscuro.

Obscura. Assim terminou a semana, com a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da (C)omissão de Direitos Humanos e Minorias. Em 2011, o líder da Assembleia de Deus escreveu: “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças”. E completou: “A podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição”. Sob os aplausos de Bolsonaro, Feliciano celebrou o novo cargo.

Há, pois, absurdos para todos os gostos, locais, nacionais e até continentais. Se o temido 2012 não assustou na prática, 2013 mostra-se cada vez mais preocupante. Dia a dia o injustificável ganha ares de rotina. E no circo político há enorme vocação para reinar no inferno ao invés de servir. Mas não há porque temer! Como disse o cronista, filósofo e poeta Henrique Herkenhoff, isso “não é alarmante”.

Assim, após uma semana de turbilhão de absurdos, nada melhor que “tirar esse restinho de ano para descansar”.

CÉUGabriel Tebaldi, 20 anos, é estudante de História da Ufes.

A CRIMINALIZAÇÃO DO SUCESSO

Você se forma na faculdade, já fazia estágio e consegue ser efetivado. Ganha algum dinheiro e resolve abrir o seu próprio negócio. A partir dai, é como se tivesse que matar um leão por dia, pois aqui no Brasil é EXTREMAMENTE difícil fazer um negócio dar certo.

Vários fatores contribuem para isso: Impostos altissimos, burocracia abusiva aonde mesmo que vc queira fazer certo, vc não consegue sem uma consultoria te ajudando e centenas de outras dificuldas que o sistema corrupto de governo coloca a sua frente todos os dias.

Mesmo assim vc consegue. Sua empresa cresce, aumentam-se o número de funcionários, a quantidade de impostos que ela paga e que em tese ajuda o pais (em tese) e vc passa a ver que alguns milhões já não são mais ficção na sua vida. Vc pode ter tudo o que quiser.

Ai vem o Lula e faz um discurso, aonde ele criminalisa o rico, dizendo que ele está lá no bem bom, enquanto o pobre está se ferrando na fila de algum atendimento públco que nao funciona (por culpa dele, claro).

Faz parecer que o rico é um safado e que a desigualdade social se deve ao fato dele ter vencido na vida.

Se assim for, vamos estimular o povo a não ser rico, porque se vc for rico, vc será um safado, um cúmplice dos problemas sociais. Não importa o quanto vc se esforçou para chegar lá. Bom mesmo, é ser pobre, porque ser pobre é ser digno...

Percebem o tamanho da manipulação, da distorção do certo e do errado? A inveja é o principal motivador para que ao dizer isso, Lula seja aplaudido de pé por aqueles que não ficaram ricos, ou por falta de oportunidade ou seja lá pelo que for. É a criminalisação do sucesso.

Os ricos, são quem de fato geram empregos e pagam os impostos mais altos. E quando vc empresário de sucesso, merecidamente conseguir comprar um Porsche, vc irá pagar 25mil ou 30mil ou mais por ano de IPVA, para poder andar em ruas esburacadas que irão destruir seu o carro, cujo o qual vc pagou 4 vezes mais do que valia, só porque vc mora no Brasil.

Desonestos existem em todas as classes sociais, seja rico ou seja pobre. Não é a classe social que determina caráter, se assim fosse todos os ricos seriam bonzinhos ou todos os pobres seria bonzinhos. Logo é um racicínio lógico matematicamente comprovado.

Portanto, minha dica é, nunca criminalise um rico. Entenda porque eles chegaram lá, cada um com a sua estória. Uns ilicitamente, outros não. Mas nunca, jamais, atribua o sucesso do vizinho ao seu fracasso.

Caráter não tem relação com dinheiro.

Fonte: Recebi por email, autor desconhecido, mas assino em baixo

CHAVE DE CADEIA

Quando o ucho.info afirma que a presidente Dilma Rousseff está cada vez mais refém do PMDB, não se trata de figura de retórica, mas de uma análise realista dos fatos. Em algumas das recentes matérias que publicamos sobre o Congresso Nacional, afirmamos que Dilma teria enormes dificuldades para enfrentar um trio de peemedebistas que agem na política como estivessem sobre um ringue, mesmo que não deixem transparecer: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado Federal; Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara dos Deputados; e Eduardo Cunha (RJ), líder do partido na Câmara.

Se Renan e Henrique Alves, ainda que por força dos respectivos cargos, se preocupam com a aparência, Eduardo Cunha, um canibal da política verde-loura, pouco se importa com o que faz e fala. Durante muitos anos, Cunha manteve o controle político na Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, mas na última semana ultrapassou os limites da ousadia ao indicar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) como candidato do partido à presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, cuja eleição acontecerá na próxima quarta-feira (6).

Para quem desconhece o cotidiano pode parecer mais um caso de articulação política, mas essa indicação é radiografia da seriedade de muitos parlamentares que atuam no Congresso. João Magalhães (na foto ao lado de Dilma) foi acusado de envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” e de ter recebido R$ 42 mil do esquema criminoso, mas em 2012 o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo por falta de indícios que comprovasse a denúncia feita pelo empresário Luiz Antonio Vedoin.

Mas o currículo espetaculoso de João Magalhães vai além. Em 28 de abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal para investigar o deputado peemedebista, acusado de venda de emendas parlamentares ao orçamento da União a um município de Minas Gerais. O inquérito que serviu de base para a mencionada ação penal tramitava no STF desde novembro de 2008. De acordo com a denúncia, Magalhães cobrava propina de 10% a 12% das verbas liberadas por meio de emendas parlamentares. No caso em questão, o Ministério Público Federal (MPF) mencionou, na acusação apresentada contra o deputado, a prefeitura de uma cidade de Minas que conseguiu R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura.

Em dezembro de 2012, a Justiça Federal de Governador Valadares (MG) decretou a indisponibilidade de cerca de R$ 14 milhões em bens do deputado João Magalhães (PMDB-MG) e de doze prefeitos e ex-prefeitos da Região Leste de Minas Gerais. Todos são acusados de envolvimento com um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para a realização de festas no interior do estado. Também foram alvo do bloqueio de bens empresas suspeitas de participação nas fraudes e ex-funcionários públicos.

De acordo com o MPF, as investigações, que começaram com a Operação João de Barro, da Polícia Federal, detectaram irregularidades em dezenove convênios para a realização de festas, firmados entre 2007 e 2009 e que juntos somavam, em valores da época, R$ 3,7 milhões. Dos dezenove convênios investigados pelo MPF e que resultaram na decisão de bloqueio de bens, dezesseis estão vinculados a emendas do deputado peemedebista João Magalhães.

No relatório da Operação João de Barro, base da ação penal, a PF deixa claro que o gabinete de Magalhães funcionava como uma “central de operação do esquema de desvio de verbas públicas federais decorrentes de emendas destinadas ao Ministério do Turismo”. De acordo com a ação que tramita no STF, o deputado mineiro não apenas escolheu os municípios que seriam beneficiados com a verba das emendas, mas cedeu assessores para auxiliar os prefeitos na montagem da documentação que deu sustentação legal (sic) às fraudes.

Para viabilizar as fraudes, João Magalhães se valia da Construtora Ponto Alto, que, de acordo com o MPF, estava registrada em nome de uma empregada doméstica que trabalhava para o peemedebista. Na tentativa de evitar a devolução do dinheiro e dificultar possíveis ações judiciais, Magalhães resolveu encerrar a empresa, mas as autoridades decidiram cobrar os mentores do golpe.

Fonte: Ucho.Info