NINGUÉM ACIMA DA LEI

Francisco Djalma da Silva, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/Acre), respondeu a processos criminais por invasão de terras públicas, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Foi absolvido, mas o Ministério Público, inconformado com a decisão do TJ/AC, apresentou recurso ao STJ, pleiteando a modificação do julgado.

A defesa do juiz entendeu que a apresentação de recurso significa espécie de constrangimento ao magistrado e requereu, por meio de habeas corpus (HC), seu trancamento, o que é cabível quando há ilegalidade ou abuso de direito.

Apresentado o HC primeiramente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi negada sua liminar. Irresignado com a possibilidade de seguimento do recurso, e consequentemente modificação da decisão que lhe absolveu, o magistrado interpôs novo HC no Supremo Tribunal Federal, onde o relator do sorteado, ministro Ricardo Lewandowski, em decisão do último dia 7, também indeferiu a liminar (que é a decisão provisória do juiz sem mesmo ouvir a parte contrária, e só se justifica quando presentes certos requisitos legais), aduzindo que "a concessão de liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, nos casos em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido, a presença dos requisitos autorizadores da medida. Em uma primeira análise, tenho por ausentes tais requisitos.

Ademais, entendo que os argumentos dos impetrantes não são suficientes para se determinar, liminarmente, a suspensão do trâmite processual do recurso manejado no Superior Tribunal de Justiça, o que recomenda se aguardar o julgamento definitivo da Turma julgadora", afirmou.

No mesmo dia 7, a Corte Especial do STJ decidiu afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF/1ª (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Para o relator do caso, ministro Castro Meira, existem indícios suficientes de que o magistrado teria aceitado vantagem indevida em razão da sua função, e que "também há prova indiciária de que o magistrado solicitou dinheiro e utilidade para influir em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) e para acelerar o processamento de recurso interposto, o que configuraria o delito de exploração de prestígio".

Sem antecipar qualquer julgamento, só fato de se permitir a apuração processual das condutas dos magistrados revela um amadurecimento democrático impensado há 20, 30 anos. Eles podem ser absolvidos. Mas podem também ser condenados. Esse é o caminho da verdadeira justiça.

Vladimir Polízio Júnior - A Gazeta

CRACK: UMA PEDRA NA SAÚDE PÚBLICA

A distância do vício do crack ela mantém há mais de um ano e oito meses. Mas o contato com a pedra e com alguns usuários ainda é diário. Rosângela Cândido Nascimento, 36 anos, nem sabe dizer quantas pessoas ela ajudou a tirar da rua, do vício do crack, desde que largou a droga e começou a atuar numa organização não governamental que tenta resgatar as pessoas dessas condições. E uma delas ela nunca vai esquecer: Adijefson Roseno, 28, "limpo" há seis meses e casado com Rosângela há um mês.


Os dois conheceram-se como viciados. Rosângela já tinha oito anos de uso de crack. Havia largado a vida para trás, incluindo as duas filhas. Vivia na rua, roubava e se prostituia. Encontrou Adijefson numa tentativa de se limpar, no Centro de Prevenção e Tratamento do Toxicômano (CPTT), em Vitória. "Ali conheci o amor da minha vida. Juntos, suportamos os momentos mais difíceis e conseguimos largar a droga. Saí antes, mas nunca deixei de crer que ele também conseguiria", conta Rosângela.

Tanto para Rosângela quanto para Adijefson, foi necessário ter muita paciência e força de vontade. Os dois sabiam do mal da droga, estavam cansados dela e das condições em que vivam. "O difícil é ter quem acredite em nós. Vi em Rosângela uma companheira, uma amiga, uma salvação. A ela, devo tudo em minha vida. A ela devo estar vivo", diz o apaixonado marido.

foto: Vitor Jubini

Rosângela e Adijefson conheceram-se nas ruas, como usuários de crack. Hoje, estão "limpos" e casados

Vontade

Nenhum dos dois foi internado à força. A vontade de largar o crack veio aos poucos, com convencimento na base do diálogo. Por isso a importância da paciência. Mas as duas histórias são apenas um pouco do que acontece na Grande Vitória. A Capital tem mais de 200 pessoas em situação de rua, e 30% assumem consumir crack. Em Vila Velha, a prefeitura afirma contabilizar 200 pessoas nas mesmas condições, e o percentual de uso do crack passa da metade entre os que vivem na rua.

São dezenas de casos que vieram à tona, quase que diariamente, neste 2011. Há histórias de filhos que bateram em pais ou mães para conseguir dinheiro e comprar mais uma pedra de crack; de mães desesperadas que acorrentam seus filhos; de profissionais renomados que perdem tudo para conseguir mais um trago no cachimbo. Histórias diversas, assim como as vítimas da droga que não escolhe idade, sexo, cor nem profissão.

O que fazer para tentar retirar essas pessoas dessas condições? Hoje, há modelos diferentes de atividades sendo desenvolvidas. São Paulo cansou da abordagem de rua, do trabalho feito à base de conhecimento (saber quem é o usuário) e de convencimento (tentar resgatá-lo dessa situação). Ali, onde a cracolândia tem mais de 2 mil pessoas, essa ação não dá o resultado esperado. A prefeitura estuda como solução uma lei que permita a internação compulsória (contra a vontade do usuário, com apoio judicial).

O Rio de Janeiro já adotou esse modelo desde abril. Retirou dezenas de crianças e de adolescentes das ruas, quase 100% viciadas em crack. Fora das ruas, próximos dos pais ou em lares para adoção (após passarem por tratamento médico adequado), os jovens ficam menos propensos a voltar às ruas, acredita o município.

Críticas

A ação é questionável. Alguns criminalistas veem-na como inconstitucional, por acreditarem que antes deve haver um processo legal para determinar se a pessoa é ou não capaz de tomar suas decisões. Além disso, defendem que a medida retira o direito das pessoas de ir e vir, fere os princípios da dignidade da pessoa humana. Os psiquiatras tendem a defender que a internação é prevista em lei (como internação involuntária) e que a decisão médica impede que o dependente continue colocando em risco a própria vida.

"Temos três casos de internação compulsória em Vitória. Um deles foi com uma grávida que tinha câncer e era soropositiva para HIV. Nós a internamos, com apoio judicial para o tratamento médico de tudo, a começar pela limpeza do organismo. Meses depois, ela morreu de câncer. Era tarde demais", conta Cristiano Luiz Ribeiro Araújo, coordenador do Serviço de Abordagem Social de Vitória.

Com a internação compulsória por questões médicas ele concorda. "Fizemos outras duas experiências de internação à força. Uma delas deu certo. O jovem está em casa, seguindo uma nova vida. Outro exemplo, nas mesmas condições, não funcionou. Levamos o jovem à clínica, onde ficou durante meses, mais de um ano. Ao sair de lá, foi direto para a rua e voltou a usar o crack. Hoje, só de nos ver, ele foge. Não dá abertura ao diálogo. Esse não vamos conseguir salvar", lamenta-se Araújo.

Para a Prefeitura de Vila Velha, mesmo com riscos, a internação compulsória é vista como única solução. O município está elaborando uma lei que permita - tendo apoio da Justiça, da polícia e de áreas para tratamento de dependentes químicos - esse modelo. "Vamos acabar com as cracolândias em 2012. Hoje, são 12 pontos de uso de drogas. E em todos eles acontecem crimes menores, ligados ao crack", diz Ledir Porto, secretário municipal de Ação Social.

foto: Chico Guedes

Realidade nas ruas
30% dos moradores de rua em Vitória usam crack, periodicamente. São 67 de 218 pessoas.
15% dos moradores de rua em Vila Velha que usam crack aceitaram tratamento após abordagem.

Urgência

Porto afirma que essa internação vai ocorrer em algumas condições: nos casos de grávidas, de usuários com doenças graves e de crianças e adolescentes. "Nesses quesitos, não haverá diálogo. E as equipes de abordagem permanecem em ações coletivas na limpeza das cracolândias", defende.

"Meu medo é que os usuários de lá só mudem de local. É empurrar o problema para a cidade vizinha. E Vitória vai sofrer com isso", critica o coordenador da área na Capital. Por enquanto, o governo federal vê com bons olhos grande parte de projetos e ações que contribuam com a redução - e até eliminação - das cracolândias.

No último dia 8, a presidente Dilma Rousseff aprovou um orçamento de R$ 4 bilhões para combater o consumo da droga, com um conjunto de ações. Parte da verba é para leitos públicos, o que falta no Brasil.

Vila Velha fará parcerias e construirá uma unidade de tratamento para acolher os viciados de crack. "Lançamos o projeto da adoção, com igrejas contribuindo no tratamento de, pelo menos, um dependente cada uma. Também teremos parcerias com mais casas terapêuticas", diz Porto.

Projeto

Para ajudar no tratamento, no programa da União está prevista a criação de 2.462 leitos em enfermarias especializadas em dependência química, todos criados no Sistema Único de Saúde (SUS); e 2,8 milhões de alunos da rede pública de ensino vão ter ações de prevenção.

A União ainda esperar criar 308 Consultórios de Rua (Vitória já tem o seu), com médicos, psicólogos e enfermeiros. Eles farão busca ativa de dependentes e avaliarão se a internação pode ser voluntária ou involuntária. Nesse caso, a necessidade deve ser comunicada ao Ministério Público, em 72 horas.

Em nível estadual, por aqui, não há intenção nem previsão de iniciar a internação compulsória, segundo a Secretaria de Saúde (Sesa). Hoje, 12 Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) estão em construção, no Estado, e cada prédio custa R$ 1,5 milhão. Além disso, a Serra pretende abrir 40 vagas para internação na Unidade de Tratamento da Dependentes Químicos, que vem construindo em Muribeca. O espaço será inaugurado até junho de 2012. Até lá, a Capital deve começar a construir sua unidade, na região de São Pedro, também com leitos de internação.

A Serra ainda espera construir um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) voltado a crianças e adolescentes e implantar o serviço de Consultório de Rua até o início do próximo ano. Em Cariacica, a prefeitura aguarda a conclusão do Centro de Tratamento de Toxicômanos, em Tucum, para atender a até 200 usuários por mês.
Fonte: A Gazeta

ATÉ TU, BRUTUS

Tudo dominado – Está cada vez mais evidente que a política é a arte da incoerência. Desde que o Partido dos Trabalhadores desembarcou no Palácio do Planalto, os agora partidos de oposição tentam sem sucesso retornar ao poder. Para tal têm tentado investidas das mais diversas, as quais são vergonhosamente aniquiladas pela força que emerge da base aliada, que no Congresso Nacional vota de acordo com as vontades palacianas.

Por questões históricas e numéricas quem lidera a oposição é o PSDB, partido que durante oito anos esteve no poder central com Fernando Henrique Cardoso e companhia bela. Recentemente, o PSDB tentou, sem sucesso, convocar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), para que explicasse suas milionárias consultorias econômicas prestadas após a saída do petista da prefeitura de Belo Horizonte.

Entre os tantos argumentos elencados pelo tucanato está a questão da ética pública, algo raro de se encontrar nos dias atuais. Acontece que o discurso do PSDB cai por terra quando o líder do partido na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, é flagrado em transgressão primária. De acordo com reportagem publicada na edição desta quinta-feira (22) do jornal “Folha de S. Paulo”, Duarte Nogueira “paga com dinheiro público um motorista particular que atende a seus filhos no interior paulista”.

Contratado desde julho passado como secretário particular do deputado tucano, com salário que pode chegar aos R$ 1.900 mensais, José Paulo Alves Ferreira, conhecido como Paulo Pedra, foi escalado para dirigir para os filhos de Duarte Nogueira em Ribeirão Preto, próspera cidade do interior paulista e reduto eleitoral do líder do PSDB.

O parlamentar entende que nada existe de anormal no caso, mas o Ministério Público Federal considera desvio de função a atuação de servidores em tarefas particulares. Em setembro, o Ministério Público do Distrito Federal do DF abriu inquérito para investigar o ex-ministro do Turismo e deputado federal Pedro Novais (PP-MA) por conta de transgressão idêntica.

Duarte Nogueira alega que o motorista presta serviços à família somente após o horário de expediente. Mesmo que essa seja a realidade dos fatos, Duarte Nogueira, que na Câmara representa um partido político que estoca insistentemente o governo atual e sonha com a volta ao poder, poderia evitar vexames dessa natureza, algo que no dito popular é conhecido como “coisa de larápio de penosas”.

Diante do mais novo escárnio, o PSDB deveria rever as cobranças que faz em relação aos atuais donos do poder, pois não importa o valor do delito cometido, mas o ato em si.
O grande enigma que ainda paira sobre a classe política é a questão dos altos investimentos nas campanhas eleitorais. Para se ter ideia da extensão do absurdo, um candidato a deputado federal por um estado do Nordeste, por exemplo, só alcança a seara da elegibilidade se aceitar que cada voto lhe custará R$ 50. Eleito por um partido de média expressão nacional, um candidato com 160 mil votos terá gasto, em três meses de campanha, R$ 8 milhões para chegar à Câmara. Acontece que nos quatro anos de mandato o eleito auferirá perto de R$ 1,5 milhão em salários. Até hoje ninguém ousou explicar esse delta financeiro, que no exemplo acima é de R$ 6,5 milhões

Fonte: Ucho.Info

NA BAHIA, SECRETARIA DE COMBATE À MISÉRIA FAZ FESTA MILIONÁRIA, SEM OS POBRES

Fio trocado – Por mais que alguns desavisados acreditem no impossível, coerência é algo inexistente no mundo da política. Pelo menos é essa a conclusão a que chega qualquer pessoa que acompanha o noticiário brasileiro.

Na abençoada Bahia de Todos os Santos, os servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza deram incontestáveis mostras de incoerência. Para comemorar a chegada do final do ano, os servidores participaram de uma festa de confraternização animada, como acontece em qualquer parte do País. O problema ficou por conta do valor da locação do espaço para a festa.
De acordo com o jornalista Samuel Celestino, do Bahia Notícias, o aluguel custou R$ 18 mil por uma só noite. A festança, com direito a todas as benesses que o dinheiro proporciona, aconteceu no Unique Eventos, definido no site da própria empresa como o local “perfeito para quem procura alto nível”.

A cara comemoração dos “servidores da pobreza”, em Salvador, contou com a apresentação do coral da Superintendência de Assistência Social (SAS – Sedes) e um DJ que tocou até o raiar do dia. Ao jornalista Samuel Celestino um servidor que participou do regabofe não escondeu sua indignação: “Saí de lá às duas da manhã e ainda tinha bebida e comida à vontade. Garçons pra lá e pra cá o tempo todo.
Achei uma incoerência enorme uma secretaria gastar todo essa quantia apenas com a locação do espaço, fora comida e bebida”.

O secretário de Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, se valeu de uma clássica resposta e disse que no evento não foi utilizado dinheiro público. “Foi tudo patrocinado”, disse o secretário, que não soube dizer os nomes dos patrocinadores. “Vou ter que sentar com a comissão organizadora da festa amanhã (quarta-feira, 21) para saber”, completou. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza foi criada em 2007, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner, com o objetivo de promover a erradicação da pobreza no estado.

No caso de o evento ter recebido dinheiro público, por menor que seja o valor, é caso de polícia. Considerando que as palavras do secretário são verdadeiras e que o evento de fato foi patrocinado, quem comandou esse escárnio deveria ser demitido a bem do serviço público, pois trata-se de uma afronta ao contribuinte, já que coerência é mercadoria rara na política.

Fonte: Ucho.Info

O NATAL FARTO DOS VEREADORES

Felizmente eleitores de Cachoeiro de Itapemirim manifestaram ontem sua indignação contra os vereadores da cidade. Até então suas excelências se diziam "tranquilas" diante da farra que foi o aumento vergonhoso de 67% de seus próprios salários.

O aumento vale para a próxima legislatura, com início em 2013. Dos atuais R$ 6 mil, os vereadores passarão a ganhar R$ 10 mil - mais que seus colegas de Vitória. E isso por apenas uma sessão por semana.

Por aí se vê que a produtividade não é o forte da Câmara. Portanto, um salário de R$ 10 mil é um disparate. Não corresponde ao retorno da Casa para população. Mas é esta quem paga os salários de suas excelências. Portanto, ao contrário do que disse o vereador Fábio Mendes (PMDB), o Fabinho, para A GAZETA, o aumento é, sim, um abuso.

Ao se autoconcederem esse presente de Natal, os vereadores ignoraram inclusive a realidade municipal. Cachoeiro tem sexta maior receita total do Estado (R$ 245,6 milhões), mas aparece com a segunda receita per capita mais baixa (R$ 1,2 mil).

Ou seja, o município tem dificuldades para oferecer serviços para seus cidadãos. Esse cenário pode piorar, com o risco de perda dos royalties e do Fundap. Porém, em vez de ajudarem a prefeitura a ter alguma folga de caixa, os vereadores só se preocuparam em garantir o próprio quinhão.

Isso parece ter se tornado a regra geral nas Câmaras. Tanto que ontem, os vereadores de Guarapari aprovaram um reajuste ainda superior ao de Cachoeiro, de 122%, no apagar das luzes, na última sessão do ano. Passarão a ganhar R$ 8 mil em 2013.

Tudo isso soa desonesto para o cidadão. A mensagem passada é de que esses vereadores estão na política para ganhar dinheiro fácil.

Por isso, a tranquilidade demonstrada por alguns edis de Cachoeiro para A GAZETA soou como cinismo, descaramento e deboche. A população é claramente contra o aumento, e o protesto confirmou isso.

Se houvesse sintonia com os cidadãos, não existiria tanta "tranquilidade" assim. Até porque a Câmara já tinha aprovado o aumento de vagas, de 13 para 19. Essa é outra medida impopular, sobretudo porque desnecessária. Só com salários de 19 vereadores, a Casa vai gastar R$ 2,28 milhões por ano a partir de 2013.

Diante disso, o mínimo que se espera é que em 2012 o eleitor lembre desses fatos e dê cartão vermelho para a maioria dos vereadores do Estado. Eles não estão à altura do cargo que ocupam não representam os cidadãos.

A Gazeta

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY

VEREADOR DE CACHOEIRO ACHA JUSTO R$ 10.000 PARA FAZER UMA SESSÃO POR SEMANA

Fabinho argumenta que reajuste de R$ 6 mil para R$ 10 mil "está dentro da lei"

Autor da emenda que reajustou o salário em 67%, Fabinho diz que valor não é "um abuso"
Sara Moreira
Cachoeiro

Apesar da grande repercussão junto aos moradores de Cachoeiro de Itapemirim, alguns vereadores da cidade parecem estar tranquilos. Conforme A GAZETA divulgou, na última terça-feira, foi votado às escondidas e rapidamente aprovado um projeto que aumenta, em 2013, o salário dos vereadores para R$ 10 mil - reajuste de 67%.

"Não acho um abuso. Afinal, está dentro da lei recebermos cinquenta por cento do salário dos deputados estaduais. Estou muito tranquilo com a situação, estou andando na rua e, até agora, ninguém me abordou", afirmou o vereador Fábio Mendes Glória (PMDB). Fabinho, como é conhecido, é o autor da emenda que elevou o salário para R$ 10 mil, ao contrário do projeto da Mesa Diretora, que previa o valor de R$ 7,2 mil.

Fabinho afirma que não estava presente na hora da votação e não sabia que o projeto seria votado na última terça. "Sou sincero. Não tenho conhecimento da votação, mas mesmo que não tivesse sido votado, eu mesmo pediria para que entrasse em pauta". Ele afirmou ter se ausentado devido ao outro trabalho como investigador da Polícia Civil.

Perguntado sobre os vereadores passarem a receber mais do que os de Vitória, Capital do Estado, cujo salário foi congelados em R$ 7,4 mil, Fabinho justificou: "Não sei como é a estrutura de lá. Mas fiquei sabendo que eles recebem muitos benefícios, como auxílio-combustível e até paletó. Aqui nós não temos regalias. Até xerox, se passarmos da cota, pagamos do nosso bolso", disse, desconhecendo o fato de que na Câmara de Vitória não existem os benefícios citados.

Presidente
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV), afirmou que também está tranquilo. "Estou numa posição bem tranquila porque, se não me engano, sou o único vereador do Brasil que doa o próprio salário. Eu doo o meu salário para várias instituições de Cachoeiro. Quem vai ganhar com esse aumento são as instituições", justificou. O atual salário dos vereadores, que se reúnem uma vez por semana, é de R$ 6 mil.

Ferrari afirmou achar o salário digno de um trabalhador. "O Brasil é recordista de impostos. Se o vereador realmente mostra o trabalho, que é o de legislar e fiscalizar, acho justo".

Cariacica vota salário amanhãO Orçamento de 2012 da Câmara de Cariacica e o projeto de lei que prevê aumento do salário dos vereadores devem ser votados amanhã.

A Câmara, que contava com uma peça no valor de R$ 9,7 milhões, passará a ter R$ 14,4 milhões - resultando em um aumento de 48%. E o salário deve passar de R$ 4.770 para R$ 8.016.

"A maioria dos vereadores da Grande Vitória já recebe mais de R$ 7 mil. Com esse reajuste, vamos equiparar nosso subsídio com as demais Câmaras. Estamos sem aumento há oito anos", justificou o presidente da Casa, Adilson Avelina (PSD).


 

LULA NÃO DESISTE

Lula irá atropelar Dilma, sua pupila, para ser candidato à Presidência da República em 2014. Falando à reportagem publicada na última semana de novembro na revista americana "The New Yorker", Lula destaca: "Não existe isso de ficar fora da política para sempre. Só a morte pode tirar um político da política para sempre. Olhe o Jimmy Carter, teve uma presidência falha, e agora é o melhor ex-político da política - nunca vai perder sua importância. Se Dilma quiser concorrer à reeleição, é o direito dela. Ninguém pode negá-lo. Só há um jeito de ela não concorrer à reeleição: se não quiser". É isso...

Tudo foi preparado para Dilma, no próximo pleito, por uma questão de lealdade, abrir espaço para a candidatura Lula. O problema foi que surgiu no meio da caminho o câncer na garganta do "professor" que, em termos, pode afetar sua candidatura, se o tipo de tratamento que está sendo experimentado não der certo.

O problema é que não existe possibilidade de se prever o futuro. Pode até ser possível que, mesmo diante do quadro econômico mundial, as coisas no Brasil não assustarem o eleitorado e, como se trata de um homem bom de papo, capaz de enganar até a si próprio, Lula vir a se eleger no próximo pleito. Parece que, propositalmente, o governo Dilma caminha para um processo de degradação, com a queda sistemática de ministros e colaboradores diversos, sempre comprometidos com negócios escusos.

Há no horizonte um novo objetivo da oposição, de demolir paulatinamente a personalidade de cada ministro alvo. Sem o Congresso funcionando (em recesso), Dilma será atingida pela pressão de partidos de oposição, fazendo pressão no campo da desmoralização a ministros.

Dilma irá se trancar até a reforma ministerial, que deve ocorrer após as festividades de ano novo, diante da ideia de que, não se deve demitir ninguém em meio dos festejos natalinos.

Se a oposição for inteligente, nesse processo de desmoralização do ministério de Dilma, mesmo que fique curado do câncer, Lula vai experimentar uma campanha violenta, com um agravante muito grande: seu opositor será Aécio Neves.

Gutman Uchôa de Mendonça - A Gazeta

VEREADORES PRESOS DURANTE A SESSÃO

Histórico de turbulência

Cercado: O prédio onde funciona a Câmara Municipal foi praticamente cercado pelos policiais. Quando entraram na Casa, o vereador Samuel Nascimento, mais conhecido como Coronel Nascimento, estava fazendo seu discurso de posse.
Operação: Em 2009, o MPES fez uma operação visando a combater um esquema de fraude na contratação de empresa para fazer concurso público. Dez pessoas foram presas, incluindo o ex-secretário de gabinete e primo do prefeito Ademar Deves, Rubens Devens; o então procurador-geral e servidores da prefeitura.
Prefeito: Prefeito desde 2005, Devens já foi afastado do cargo duas vezes acusado de improbidade administrativa. No último, passou 158 dias fora das funções. Ação do MPES o acusa de fraude em licitações.
Vereadores: Após pedido do MPES, a Justiça ainda afastou liminarmente cinco vereadores - o então presidente Gil Furieri, Luciano Frigini, Ronis do Devens, Paulinho da Vila e George Coutinho.
Rachid: Todos são acusados de "rachid", no qual ficavam com parte do salário de assessores, e/ou de manter "servidores fantasma" em seus gabinetes. Os cinco chegaram a retomar suas cadeiras no Legislativo.
Prisão: Em nova ação, o vereador Gil Furieri foi preso na semana passada. Ontem, também foram presos mais três parlamentares e afastados outros três.


Tempo
5 dias preso: Desde quinta-feira, Gil Furieri está preso por determinação da Justiça.

158 dias de afastamento: O prefeito Ademar Devens ficou fora do cargo de outubro de 2010 a maio de 2011.

A sessão da Câmara Municipal de Aracruz foi interrompida ontem de forma inusitada: policiais civis e representantes do Ministério Público invadiram o plenário, prenderam três vereadores e anunciaram o afastamento de mais três. Dezenas de moradores que acompanhavam os trabalhos do Legislativo presenciaram a operação atônitos e surpresos.

Foram presos os vereadores Jocimar Rodrigues Borges, mais conhecido como Manego (PSB), Ozair Coutinho Gonçalves Auer (PMDB) e Orvanir Pedro Boschetti (PMDB). Além deles, também foram presos o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e ex-vereador, Ismael Rós Auer - marido da parlamentar Ozair - e o advogado Guilherme Loureiro.

Também foram afastados os vereadores Ronis do Devens ( PDT), Paulinho da Vila (PT) - que já estavam fora do cargo e tomariam posse ontem - e Luciano Frigini (PSD).

De acordo com o delegado Leandro Barbosa Morais, titular da Delegacia de Polícia Civil de Aracruz, a operação para o cumprimento de mandados judiciais é um desdobramento da que aconteceu na quinta-feira passada, com colaboração do Ministério Público do Estado (MPES) e as Polícias Federal e Civil. As investigações do Ministério Público apontam suspeitas de fraude em licitações, rachid e contratação de funcionários fantasma.

Outros presosNa última quinta-feira, o vereador e ex-deputado estadual Gilberto Furieri (PMDB) foi preso. Também foram presos a empresária e filha do vereador, Cíntia Teixeira Furieri, o sócio dela, Márcio Devens Barcelos, e a presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, Renata Aquilino Tavares. Márcio Devens e o empresário Gilmar Luiz Vassoler, que teve a prisão temporária decretada, foram soltos.

Segundo as investigações, os acusados estariam envolvidos em um suposto esquema de fraude em licitação que beneficiaria a empresa Speed- TI, de propriedade de Cíntia e dos empresários Márcio Devens Barcelos e Gilmar Luiz Valosser. (Com colaboração de Mariana Montenegro)
Câmara ficou com quatro representantes
Com as prisões e os afastamentos ocorridos, só restaram na Câmara Municipal de Aracruz quatro vereadores. São eles: Coronel Samuel Nascimento (PSB), Anderson Guidetti (PTB), George Coutinho (PDT) e o presidente do Legislativo, Ronaldo Cuzzuol (PMDB).

E quem acompanhou a sessão de ontem ficou assustado. "Foi a primeira vez que eu entrei na Câmara de Aracruz. Nunca poderia imaginar um acontecimento desse", declarou o biólogo Juarez Pessanha que, assim como vários ambientalistas, se deslocou até o local para acompanhar a votação de doação de uma área localizada na Praia dos Padres para o Instituto Chico Mendes.

A operação aconteceu por volta das 18h20 e contou com 25 policiais do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), 10 policiais de Aracruz e três delegados.

Fonte: A Gazeta

DILMA ROUSSEF NÃO É PRESIDENTE DE UM PAÍS.

A declaração da “presidente” de que o caso Pimentel não tem nada a ver com seu governo, e que Palocci saiu porque quis, deixa claro que Dilma Rousseff não é presidente de um país no sentido que esta palavra traz no seu significado.

Uma democracia não se constrói com estelionatos eleitorais e nem com projetos de poder de aparelhamento total do poder público visando preservar os interesses de verdadeiras gangs que atuam nas relações públicas e privadas.

Trocar a bandeira do Brasil pela bandeira do PT no andar da carruagem da patifaria generalizada sem qualquer reação relevante da sociedade não terá qualquer problema, nem mesmo com as Forças Armadas que se comportam como se não estivessem nem mais aí para o que está acontecendo como o país.

O Brasil se encontra efetivamente em uma encruzilhada depois que os Tribunais Superiores passaram a tomar suas decisões com base em um relativismo legal a serviço de corruptos e prevaricadores, e a presidente da República declara publicamente, conforme o sentido de suas colocações, que aceita o relativismo moral como forma de conduzir o papel do Estado e o exercício do seu mandato.

A encruzilhada a que nos referimos é apenas teórica, pois a única saída seria a deposição pura e simples desse poder público invadido e controlado por uma máfia da corrupção a serviço do PT. Sabemos que essa saída é utópica, pois a ignorância, a covardia, a omissão ou a cumplicidade com a patifaria generalizada que a sociedade “organizada” demonstra claramente ter, nos tiram qualquer esperança desse único caminho alternativo.

A “liberdade de expressão que temos” somente existe porque nada do que escrevemos, mesmo que seja baseado em fatos reais e contundentes, é suficiente para movimentar uma sociedade subjugada por uma falência educacional e cultural absurdas com a cumplicidade de milhares de esclarecidos canalhas que trouxeram à tona seu DNA da prática do ilícito como forma de sobreviver e enriquecer durante a Fraude da Abertura Democrática, que continua em processo acelerado.

Na entrevista da presidente fica claro o seu papel de uma hipocrisia sem par: evitar a todo custo que os tapetes dos desgovernos de seu antecessor – que é quem efetivamente continua dando as cartas – sejam levantados, mas preparando o caminho de sua volta ao poder ou, na sua impossibilidade por questões de saúde, dela mesma ser reeleita em 2014.

Na prática já existe apenas um poder maior dominante no país nessa República de mentirinha em que vivemos que é o Poder Executivo. Isso não é democracia. Isso é uma descarada corruptocracia civil ditatorial fascista que controla milhões de vítimas da falência educacional e cultural com um leviano assistencialismo comprador de votos e milhares de esclarecidos canalhas com subornos morais, financeiros e corporativistas.

Os poderes Legislativo e Judiciário perderam totalmente o sentido republicano de seus papeis e se comportam por vontade própria, por cumplicidade, por omissão e pela influência peçonhenta de subornos financeiros por dentro e por fora, como subordinados às vontades do Poder Executivo.

O que lemos na entrevista da presidente foi um jogo de palavras para disfarçar que o Estado já está totalmente aparelhado pelo seu partido o PT, e sua base aliada. Isso não é democracia. Isso é um corporativismo de Estado que sempre coloca acima dos interesses da sociedade os interesses do submundo da corrupção, da prostituição da política e da prática ostensiva de prevaricação.

Falar em meritocracia em um poder público, empreguista declarado de milhares de militantes e meliantes filiados à base aliada da presidente, um poder público que carrega mais de 100 escândalos de corrupção nos últimos 12 anos – TODOS IMPUNES – é brincadeira de mau gosto.

O mais famoso dos roubos, o escândalo do Mensalão, que transformou o Poder Legislativo em lacaio e capacho do Poder Executivo, pela previsão de um “respeitado” magistrado do STF e “funcionário” do Poder Executivo, vai ter todos os crimes da gang dos 41 provavelmente prescritos até 2013. O motivo é muito claro e ninguém está sendo enganado: os mensaleiros não podem ser presos, pois o risco de seu chefe-mentor também ir para a cadeia não é pequeno: o ex-presidente Lula.

Não temos no país machos defensores dos códigos legais que sejam capazes de bancar essa “parada”. Todos têm medo de suas milícias irem para as ruas conforme histórica ameaça já expressa em comício.

Falar em meritocracia em um organograma estatal em que milhares de funcionários honestos e dignos são obrigados a serem comandados por canalhas da corrupção de todos os tipos é brincadeira de mau gosto. O resultado é que os tentáculos do espírito da corrupção somente livra a cara dos mais resistentes que ficam à margem do crescimento profissional dentro do poder público. Nas empresas privadas isso tem um nome: ou “dá ou desce”.

A diferença é que no mundo das empresas privadas, mesmo as que são subornadas pelo poder público, ganhando obras sem licitação ou ganhando licitações de forma corrupta, a incompetência, o jogo de poder sujo e a falta do espírito empreendedor, não somente levam a demissões, mas principalmente provocam falências ou dissolução. Mesmo assim no mundo privado quem rouba o patrão acaba pagando um preço caro mesmo que o patrão seja um canalha cúmplice do Covil de Bandidos.

O Estado nunca tem problemas de eficiência, pois quem paga a conta sempre sem serem consultados são milhões de idiotas e imbecis de contribuintes feitos de palhaços todos os dias no Circo do Retirante Pinóquio.

O comando do país naquilo que é essencial não está nas mãos da presidente eleita por um descarado estelionato eleitoral, mas nas mãos dos chefes das gangs da corrupção que transformaram o poder público em um covil de bandidos e o país em um Paraíso de Patifes.

Pergunto aos chefes de família: - Vocês ao saberem que os candidatos a casarem com seus filhos e filhas têm um passado rigorosamente imoral, com prática social fundamentada no ilícito, e absolutamente desabonadora diriam: não se preocupem o que vale é daqui para frente. Pois é, é assim que a presidente declara que conduz o país quando escolhe ou aceita indicações para os cargos mais importantes de seu desgoverno incluindo os ministros de estado.

Fala sério! Isso poderia ser presidente de algum país?

Por que será que nenhum jornalista questionou a presidente sobre a imoralidade de sua posição vis a vis o seu cargo e o seu papel perante a sociedade?

Geraldo Almendra

ALGUÉM ESPERA OUTRA COISA?

A "MAROLINHA" CHEGOU ÀS NOSSAS PRAIAS

A marcha da economia brasileira neste momento indica duas coisas: 1) ela está na banguela e vai despencando; 2) ela já esteve na banguela e anda devagar porque chegou numa rampa, lotada de encargos.

As duas coisas podem ser verdadeiras.

Os números são adversos. O chamado "PIB do BC" - na prática uma avaliação mensal do andamento do Produto Interno Bruto feita pelo Banco Central e que, projetada, ajuda a estimar o PIB do ano - registrou retração de 0,32% no mês de outubro, em comparação com setembro, pior do que muitos economistas previam.

O fato foi logo atribuído à "crise internacional" por vários comentaristas, mas, na verdade, o gráfico do PIB do BC mostra que ele já vinha caindo, depois de ter alcançado um pico antes do início do segundo semestre. A queda de outubro apenas foi mais dramática. E, em virtude dela, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apostava num crescimento de 3% do PIB em 2011, já cortou sua previsão para 2,8%. Do alto das minhas humildes sandálias, ouso ir além, ou seja, abaixo: o PIB de 2011, acredito, não deve superar os 2%. Palpite que só poderá ser confirmado, na melhor das hipóteses, no final do primeiro trimestre de 2012, dado o proverbial atraso das aferições estatísticas confiáveis no Brasil (estão melhorando, estão melhorando!).

Bem, o que está acontecendo na prática é que a economia brasileira parece que hoje em dia está mais "em fase" - como se diz - com a economia internacional, o que não ocorreu na crise de 2008-2009. Naquela época, houve uma defasagem que permitiu ao nosso guia genial dizer, como todos se lembram, que o que se passava na economia internacional era apenas uma "marolinha" que o Brasil não precisava temer. Ao perceber que o País teria muito a temer, e que não se tratava de "marolinha", o grande gênio pediu que se improvisassem medidas anticíclicas, que de fato levaram a economia brasileira para fora do desastre. Mas a diferença principal daquela crise, em relação à atual, é que ela era eminentemente bancária, provocada por excesso de facilitário creditício e inchaço da inadimplência - ou seja, afetava principalmente o setor bancário privado norte-americano. Nada que o Tesouro ianque não pudesse resolver com gordas injeções de liquidez, como, aliás, acabou fazendo.

A crise de hoje é diferente. Em primeiro lugar, é "soberana" - para usar esse modismo que esconde que se trata de crise das finanças de vários governos europeus e é resultado, fundamentalmente, da ação de governantes ineptos, demagógicos e covardes, assediados sempre por um sindicalismo altamente predador, tanto do lado patronal quanto do lado do trabalhador. Aliás, chamar, hoje em dia, de "trabalhador" um europeu com carteira assinada e sindicalizado é quase cuspir na cara dos trabalhadores do resto do mundo. A grande maioria desfruta de momentos de conversação amena nos locais de trabalho, vigiando a massa de imigrantes não sindicalizados que de fato trabalham.

Os déficits e dívidas monstruosos de vários governos europeus são o que se poderia esperar da falta de competência e coragem - na Grécia, na Espanha, em Portugal, na Itália e onde mais - de resistir aos vorazes comensais das pizzas orçamentárias: aposentados; funcionários públicos; assalariados de empresas públicas; mutuários e beneficiários de benesses governamentais especiais criadas pelos mais diversos títulos; máfias de empreiteiros e de empresas de equipamentos militares; bancos de investimento - enfim, a imensa clientela dos orçamentos públicos (sem esquecer, é claro, dos corruptos de diversos calibres).

Os governos da Europa que 50 anos atrás eram padrão mundial de higidez financeira e fiscal se transformaram na cornucópia de uma derrama praticamente sem limites a desafiar qualquer cálculo atuarial. A ponto de não poder saber por onde começar para consertar alguma coisa. E a moeda única, o euro, ainda por cima opera como uma espécie de vírus disseminador do quebra-cabeças.

Se juntarmos à desordem financeira a crise maior, que é a da liderança política europeia atual, em que nenhum dos fantoches em movimento exibe o menor perfil do que antigamente se chamava de estadista - e mais se parecem, todos, com anões de jardim -, é fácil prever que essa crise terá longuíssima duração, e nada garante que não se aprofunde ainda mais.

Voltemos ao Brasil.

A população está satisfeita porque está podendo consumir mais e viver melhor. O governo está satisfeito porque está arrecadando mais e dispõe de um colchão de reservas cambiais e bancárias para usar em caso de baque na economia. O empresariado está menos otimista do que quando o ano começou, mas ainda aposta em melhorias. Os políticos cuidam da sua especialidade, que consiste em encher os bolsos e a paciência do público.

Mas a queda do PIB de outubro foi um sinal de que a "marola" está chegando às nossas praias e em 2012 a economia brasileira enfrentará muito mais rampa.

Fonte: O Estado de São Paulo

ENSAIO PARA O CAOS, IMAGINEM NA COPA

Mau atendimento, filas gigantescas, demora no embarque, overbooking... essa foi a via-crúcis dos passageiros que tentaram viajar neste fim de semana no aeroporto de Brasília. Para piorar, a Polícia Federal identificou desvios de R$ 1,2 bilhão em obras da Infraero destinadas a ampliar os terminais do DF, Goiânia, Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Vitória


Às vésperas do Natal, passageiros enfrentam dificuldade no aeroporto de Brasília. Queixas vão de demora no embarque a overbooking

As filas gigantescas no saguão de embarque do Aeroporto de Brasília no sábado e no domingo deram uma pequena amostra dos aborrecimentos que estão por vir esta semana, a última antes do Natal.

Vários passageiros reclamaram da demora no atendimento, dos atrasos dos voos e até de overbooking (prática das companhias de vender mais passagens do que os assentos disponíveis no avião), que é proibido. O Juizado Especial do terminal recebeu 60 reclamações de sexta-feira até as 16h de ontem.

"A tendência é que as queixas aumentem nos próximos dias", previu o conciliador do juizado Renê Cássio. Segundo ele, os passageiros têm dificuldades na obtenção de informações dos voos para poderem fazer as reclamações. Até as 18h de ontem, de um total de 1.658 voos domésticos em todo o país, 52 haviam sido cancelados e outros 121 decolaram com atraso de mais de meia hora. Em Brasília, dos 116 previstos, 17 extrapolaram a demora permitida e três nem mesmo partiram.

Chegar com antecedência ao aeroporto, como pedem as empresas aéreas, não é mais garantia nenhuma. A aposentada Iracema de Almeida e a consultora Regina Corbucci seguiram a recomendação, mas foram surpreendidas pela informação de que as aeronaves estavam lotadas. Regina não conseguiu embarcar para o Rio de Janeiro no voo das 9h40 e perdeu um compromisso. "A atendente disse que o check-in foi encerrado mais cedo. A companhia foi inflexível. É um absurdo", afirmou. Ela foi posta em outro voo da TAM e só conseguiu deixar Brasília quase seis horas depois do previsto.

Iracema e o marido chegaram ao terminal às 9h10 para o voo da TAM das 10h50 para Fortaleza, mas também foram vítimas do overbooking. Apesar de seus esforços para embarcar mais cedo, o casal só foi incluído num voo às 21h. Após uma reclamação no juizado, a companhia colocou os dois numa aeronave da Gol, com previsão de partida às 13h15. "Vou concluir a queixa quando voltar", prometeu ela.

Fonte: Correio Brasiliense

VACCAREZZA IMITA LULA, MENTE, MENTE, MENTE...

Calça curta – Enquanto engrossavam as fileiras da oposição, nove entre dez petistas se intitulavam senhores da verdade suprema, donos da solução derradeira, oráculos do Senhor. Bastou a chegada de Luiz Inácio da Silva ao poder central para que o PT mandasse ao lixo o discurso pretérito e adotasse a tese de Paul Joseph Goebbels, chefe da propaganda nazista, que certa feita afirmou que uma mentira repetida diversas vezes torna-se verdade.

Foi assim, na toada dessa afirmação dessa teoria esdrúxula de Goebbels, que Lula da Silva governou o Brasil durante longos oito anos. Nesse período, o ex-metalúrgico sempre disse desconhecer os escândalos de corrupção, a começar pelo “Mensalão do PT”, esquema criminoso de pagamento de mesadas em troca de apoio no Congresso Nacional.

Entre os tantos itens que deixou na herança maldita, Lula arrumou lugar de destaque à mitomania e à desfaçatez, algo que petistas ilustres incorporaram com facilidade ao cotidiano. Líder do governo na Câmara dos Deputados, o petista Cândido Vaccarezza (SP) disse nesta segunda-feira (19), após a última reunião de coordenação política de 2011, que o primeiro ano da presidente Dilma Rousseff no comando do País “não teve problema político” e que “a questão política [do governo Dilma] foi muito positiva”.

Se Vaccarezza acha que corrupção é algo normal e que nem de longe representa problema político, que ele explique o significado das demissões ocorridas na Esplanada dos Ministérios. Em 2011, sete ministros foram demitidos (os pedidos de demissão foram forjados), sendo seis por denúncias de irregularidades ou corrupção. Antonio Palocci Filho (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho). O gaúcho Nelson Jobim deixou a pasta da Defesa depois de criticar colegas de ministério (Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti).

“Troca de ministro não é crise de governo, então não teve problema político. Problema político teve a oposição, mas esse é um problema da oposição”, disse Vaccarezza nesta segunda-feira. De fato o governo não teve problema político, pois o “Mensalão do PT” foi substituído, à época do escândalo, pelo loteamento do ministérios, onde em troca de apoio parlamentar os partidos fazem o que querem e como querem.

Participaram da última reunião de coordenação do ano os líderes do governo no Congresso e no Senado, José Pimentel e Romero Jucá, respectivamente, e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Fonte: Ucho.Info

PIMENTEL NO BLOCO DOS MENINOS SUPER-PODEROSOS DA DILMA

Pimentel já conviveu com Dilma na época da luta contra a ditadura

Brasília

Predomina nos corredores e nos bastidores do governo em Brasília a informação de que é marcada pelo atrito quase constante a relação da presidente Dilma Rousseff com a maioria de seus ministros. Mas há um grupo que se destaca pela proximidade e afinidade que conquistou com Dilma. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é um dos expoentes desse grupo. O comportamento da presidente em relação às suspeitas que pesam sobre as consultorias milionárias do ministro, reveladas pelo jornal "O Globo", reforça o tamanho do seu prestígio no Planalto.

Quase um ano após a posse e muitas crises políticas depois, os ministros apontados como os mais influentes no Planalto são os que menos sofrem as consequências do descontentamento da presidente no dia a dia. Porém, mesmo eles, em alguns momentos, costumam receber broncas presidenciais.

VaidadeNesses quase 12 meses de governo Dilma, alguns deles são traídos pela vaidade e até vendem uma proximidade e cumplicidade acima da realidade. Mas é fato que conquistaram a confiança de Dilma uma trinca de ministros apelidados de "meninos superpoderosos": além de Pimentel, Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).


Afinidade começou durante o regime militarUm novato em Brasília, o ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB), que até agora tem apresentado um estilo discreto, também vem ganhando pontos no Planalto. Outro que tem agradado é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mas os dois não são considerados do grupo dos mais próximos.

De todos, Pimentel já era o mais próximo por ter convivido com Dilma na época da luta contra a ditadura. A primeira crise envolvendo Pimentel - a que tomou conta da campanha de Dilma, quando foi realizado um dossiê contra o candidato tucano José Serra - não a afastou de Pimentel. E na crise atual, pelo menos até agora, a presidente continua fiel ao amigo mineiro.

Consultas
Pimentel acompanhou a presidente em praticamente todas as viagens e, até antes do caso das consultorias, era consultado em assuntos importantes. Em Nova York, em setembro, Dilma discutiu em vários momentos com Pimentel o discurso que faria nas Nações Unidas.

Ele tinha longas conversas com ela sobre questões políticas e era também conselheiro de problemas cotidianos.

Fonte: A Gazeta