segunda-feira, 7 de março de 2011

O CUSTO DA DEMOCRACIA.

Da "República de Platão", obra do século IV a.C., consta a ideia de que "a democracia se estabelece quando os pobres, tendo vencido seus inimigos, massacram alguns, banem os outros e partilham igualmente com os restantes o governo e as magistraturas".


Vemos, assim, que a civilização percorreu um longo caminho, de sofrimentos e de vitórias, até chegar, nos dias atuais, à consideração quase que unânime de que a democracia é o melhor sistema de gestão política para os povos.

Na sua presença, os assuntos e as disputas são decididos no campo das ideias, em foros apropriados, com os poderes, Legislativo e Executivo sobremaneira, sendo delegados pelo povo, através do voto. O seu aprimoramento e seu avanço se dão na proporção direta da participação popular consciente, das liberdades de expressão e informação, da realização de embates amplos e clarificadores das ideias.

É necessário, pois, para a perenidade da democracia, que o bom senso fale mais alto, não menos igualmente a moral, a ética e a transparência.

No sentido último, é um avanço para a democracia brasileira a existência de controles de gastos do Poder Executivo, caso do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), com acesso público via internet, pelo qual os cidadãos podem depreender o destino dos impostos pagos pela sociedade.

Por outro lado, o recente aumento de 61,83% nos subsídios dos membros do Legislativo federal (deputados e senadores) reacendeu uma discussão antiga no seio da sociedade brasileira: compensa-nos pagar o alto custo da nossa restabelecida democracia?

Estudo realizado pela ONG Transparência Brasil (2007) sobre os orçamentos legislativos de 11 importantes países, numa comparação adequada, apontou o Congresso brasileiro como o mais caro por habitante. O gasto excessivo se repetiria nos legislativos estaduais e municipais.

Se possuímos instrumentos de controle de gastos públicos, é importante conhecermos o quanto é despendido para o funcionamento e manutenção das atividades legislativas, com o Congresso Nacional, com as Assembleias e as Câmaras Municipais; qual parte dos recursos é destinada à sua própria operação e manutenção desses; se ocorrem desvios.

Controlar os gastos públicos e zelar pela idoneidade na aplicação dos recursos disponíveis é uma das formas mais eficientes de inibição da corrupção e, no fim, do enfraquecimento da democracia.

Entendemos nós que o montante despendido com nossos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e suas instituições, não constitui em si "o custo da democracia" brasileira, mas apenas parte dele. O custo efetivo da democracia inclui os efeitos da ausência de uma cultura de "eterna vigilância" por parte dos cidadãos.

De todo modo, a democracia, enquanto viabilizadora de liberdades e direitos, mesmo com os constrangimentos e arrependimentos a que nós, os cidadãos, somos reiteradamente submetidos pela política, vale a pena, custe ela o que custar.

Fonte: A Gazeta -  João Artem - http://glo.bo/dNq0XX



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