O PSDB apoiou o Ficha Limpa desde a chegada do projeto de iniciativa popular na Câmara, em setembro de 2009. Aprovada semana passada pelo Senado, a proposta seguiu para sanção presidencial. Integrante da comissão especial que analisou o texto elaborado pelo MCCE, Rita afirmou que o portal é “muito positivo e bem-vindo”.
“Um site que expõe a vida pregressa de cada candidato dá ao eleitor a oportunidade de ter informações que ele teria dificuldade de acesso. Quanto mais informação o cidadão receber, mais preparado ele estará para exercer de forma plena o direito de escolher o seu representante”, afirmou a deputada.
A previsão é de que a página esteja no ar até julho. Ainda segundo Rita Camata, essa universalização da informação é “fantástica e democrática”. De acordo com a parlamentar do PSDB, o cidadão poderá fiscalizar e contestar as informações por meio do portal. “Quero cumprimentar a sociedade, que ainda acredita ser possível ter uma democracia participativa. Também parabenizo o cidadão que exerce o seu direito com seriedade e compromisso”, afirmou Rita.
Próprios candidatos mandarão as informações
→ O conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar sua "ficha limpa".
→ Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas.
→ O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.
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