MINIRREFORMA ELEITORAL: A REFORMA QUE VIROU MAQUIAGEM

Medidas anticorrupção e discussão no modelo de financiamento das campanhas milionárias? Que nada!

Uma maquiagem malfeita pode ser uma boa definição para aquilo que os excelentíssimos senhores congressistas querem empurrar para cima da população como sendo a “minirreforma eleitoral” para 2014. Como efeito da onda de manifestações que parou o país há menos de seis meses, o Senado e a Câmara dos Deputados decidiram mexer na “periferia” das regras da eleição, passando longe daquilo que levou o povo às ruas.

Medidas anticorrupção, discussão no modelo de financiamento das campanhas milionárias, maior transparência nos gastos? Que nada! Esqueça. Os parlamentares definiram que para a disputa ser mais leal, o mais precioso é proibir faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas e bonecos em propriedades particulares, veja só.

Ou seja: se em 2010 tivemos os bonecos “Maguinho” pelas ruas da Grande Vitória, feitos à imagem e semelhança do senador Magno Malta (PR), no ano que vem, caso de fato dispute o governo estadual, o republicano não poderá usar do mesmo artifício para se fazer presente em diversos locais ao mesmo tempo.

Preocupados com as receitas de suas campanhas, os congressistas deram um passo adiante, mas não no sentido de conter disparates: decidiram que candidatos e partidos podem parcelar as multas que receberem em até cinco anos - ou seja, até um ano após do próximo pleito presidencial. Ainda nessa área, decidiu-se que a Justiça Eleitoral poderá fiscalizar, exclusivamente, “identificar a origem das receitas e a destinação das despesas com as atividades partidárias e eleitorais, mediante exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos”.

E num ano que não tem eleição, mas já tem debate eleitoral posto nas ruas, como é o caso de 2013, ainda houve a “cereja do bolo”: a proposta dá liberdade a pré-candidatos para participarem de entrevistas, programas, encontros e debates no rádio, na televisão e na internet, “inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos” sem que isso lhes ofereça risco de um processo por campanha antecipada.

Não restam dúvidas: o gigante dormiu, e parece ter sido dopado por uma política apequenada, vazia, que finge ser séria mas oferece engodo ao eleitorado. Mas é bom lembrar que nem só de eleições viverá 2014. Pode ser que, ao primeiro grito de “gol” da Copa do Mundo, os torcedores que estarão fora dos megaestádios milionários, sem dinheiro para pagar pelos ingressos e por passagens aéreas, despertem novamente. E o time adversário já dá para prever qual será..

Eduardo Fachetti - Praça Oito