NO SETOR EXTERNO, UM DESASTRE MADE IN BRAZIL

ROLF KUNTZ - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff deve terminar o ano com mais um troféu econômico, o pior resultado das contas externas em mais de uma década - exportações estagnadas, importações em alta e um enorme buraco na conta corrente do balanço de pagamentos. Nos 12 meses terminados em setembro o déficit na conta corrente chegou a US$ 80,51 bilhões, equivalentes a 3,6% do produto interno bruto (PIB), informou nesta sexta-feira o Banco Central (BC). No relatório recém-divulgado foram mantidas as projeções para 2013: saldo comercial de US$ 2 bilhões, déficit em conta corrente de US$ 75 bilhões (3,35% do PIB) e investimento estrangeiro direto de US$ 60 bilhões. Alguma melhora será necessária, portanto, para se chegar ao fim de dezembro com o cenário estimado pelo BC. Um quadro mais positivo, neste e no próximo ano, dependerá principalmente de uma recuperação da balança comercial e nesse quesito o País continua muito mal.

A exportação rendeu neste ano US$ 192,59 bilhões até a terceira semana de outubro, 1,1% menos que no ano passado em igual período. A importação consumiu R$ 193,19 bilhões, 8,7% mais que um ano antes, segundo os dados oficiais. O saldo acumulado em quase dez meses, US$ 605 milhões, só foi possível graças ao resultado favorável obtido nas três primeiras semanas do mês, um superávit de US$ 1 bilhão. Mas esse resultado embute uma exportação meramente contábil de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão. Outras plataformas foram contabilizadas nos meses anteriores, mas foram sempre vendas fictícias, vinculadas à concessão de benefícios fiscais.

Se esses números fossem eliminados, o quadro do comércio exterior brasileiro, já muito feio pelos números oficiais, seria bem menos favorável. Para acertar as contas seria também preciso, poderiam dizer os mais otimistas, eliminar as importações de combustíveis efetuadas em 2012 e registradas só neste ano graças a um arranjo especial da Petrobrás. É verdade, mas é indispensável lembrar uma diferença entre essas compras e as vendas de plataformas. Estas só ocorreram na contabilidade, mas as compras de combustíveis foram realizadas e seria necessário incluí-las nos cálculos em algum momento. Se tivessem entrado nas contas do ano passado, o superávit comercial teria ficado bem abaixo dos US$ 19,41 bilhões divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Se as projeções do BC estiverem corretas, o Brasil vai faturar neste ano US$ 241 bilhões com as vendas ao exterior. O gasto com produtos estrangeiros chegará a US$ 239 bilhões. O valor exportado será 0,6% menor que o do ano passado e 5,8% inferior ao de 2011. A importação terá custado cerca de 7% mais que em 2012 e 5,6% mais que dois anos antes. A deterioração é inegável e a causa mais importante é o enfraquecimento da indústria brasileira, por falta de investimentos, aumento de custos e dificuldade crescente para enfrentar uma disputa mais dura em mercados mais apertados. Isso vale para o mercado nacional.

As medidas protecionistas impostas pelo governo foram insuficientes para barrar o ingresso de produtos estrangeiros. Além do mais, nenhuma barreira tornaria os produtores brasileiros mais capazes de competir fora das fronteiras, mesmo em áreas antes consideradas campos de caça tranquilos, como o Mercosul e a maior parte da vizinhança. Também na região outros produtores têm conseguido ocupar espaços crescentes sem muita oposição brasileira.

Quando se aponta a piora do balanço de pagamentos - especialmente da balança comercial -, ministros costumam citar a acumulação de reservas para mostrar a segurança do setor externo. Mesmo com intervenções no mercado cambial, como reação às turbulências do meio do ano, o BC conseguiu, graças a uma estratégia bem desenhada, evitar a perda de moeda estrangeira e preservar mais de US$ 370 bilhões. Esse é, sem dúvida, um importante fator de segurança, mas de nenhum modo pode substituir a eficiência produtiva e os acordos internacionais favoráveis à expansão do comércio.

A política brasileira tem falhado nas duas frentes. A deficiência de investimentos, o desperdício de recursos, o erro na escolha de prioridades (na política educacional, por exemplo) têm dificultado ganhos gerais de produtividade. Se as concessões derem certo, a taxa de investimentos chegará a 22,5% do produto interno bruto até 2018, segundo estimativa do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Muitos países latino-americanos já estão acima desse padrão, enquanto a taxa brasileira continua oscilando entre 18% e 19%.

Como as condições de produção foram geralmente negligenciadas nos últimos dez anos, a começar pela infraestrutura, o potencial de crescimento diminuiu, como seria previsível. Hoje esse problema é assunto da pauta internacional, pouco importando os desmentidos e esperneios do governo brasileiro.

Na outra frente, a escolha das parcerias prioritárias, também se acumularam erros desastrosos. A diplomacia comercial pôs no alto da agenda a aproximação com mercados pouco importantes, com exceção do chinês. Mas o comércio com a China virou uma relação semicolonial, com o Brasil praticamente limitado a vender commodities, em geral de pouca ou nenhuma elaboração, e a importar manufaturados.

Os imperialistas, desprezados pela diplomacia de passeata dos governos petistas, continuam como compradores relevantes de manufaturados - e poderiam comprar muito mais se tivessem sido assinados acordos de livre-comércio. Mas nem todos criticam a estratégia comercial brasileira e o desprezo petista aos grandes mercados. No caso dos chineses e outros exportadores realistas e dinâmicos, a fantasia terceiro-mundista vivida em Brasília nos últimos dez anos elimina um possível competidor de peso.