Com a participação de trabalhadores, usuários, conselheiros e gestores da área, oriundos de conselhos e secretarias estaduais e municipais de todo o país, acontece em Brasília (DF) a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Aberta na quinta-feira (1º), em solenidade com a presença do secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Helio Franco, a conferência prossegue até domingo (4).
Os participantes discutem o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento é organizado há cada quatro anos, para debater políticas públicas destinadas a subsidiar a construção de novos rumos, que garantam o direito à saúde a todos os brasileiros.
Segundo o Conselho Estadual de Saúde (CES), o evento é importante para a melhoria dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), pois é o momento de a sociedade discutir o aprimoramento das políticas de saúde dos municípios, estados e da União, como instrumento de controle social. De acordo com o Conselho, os participantes traçarão novos rumos para a política de saúde no Pará, defendendo suas propostas.
A representação do Estado é composta por 112 delegados, oito conselheiros estaduais e quatro convidados. A delegação paraense levou as propostas aprovadas e consolidadas na etapa estadual da conferência, que aconteceu em outubro deste ano.
Reflexão - Para Helio Franco, o evento é um momento de reflexão sobre o atual cenário da saúde pública. “O encontro possibilita conhecer experiências e responsabilidades de outros locais, e assim criar estratégias que façam o sistema funcionar de forma adequada”, disse ele.
O secretário destacou a necessidade do repasse de recursos da saúde de acordo com a realidade da Amazônia. “Um dos pontos principais na discussão deste evento é o gerenciamento dos serviços, e principalmente os financiamentos voltados para o SUS em nosso Estado”, afirmou. Segundo ele, a discussão em torno dos serviços de alta e média complexidade e da Atenção Primária também será importante, pois os recursos não estão de acordo com a realidade da Amazônia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu incentivos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde no país. “É importante criarmos incentivos para melhorar a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde. Recentemente, criamos incentivos de qualidade na Atenção Básica. Podemos dobrar os recursos que são repassados para uma equipe de Saúde da Família, desde que ela mostre qualidade no atendimento à população com indicadores claros, inclusive a satisfação dos usuários. Isso também vai acontecer com a atenção hospitalar”, ressaltou.
Gestão na Amazônia - A discussão sobre as propostas de mudança na qualidade das ações e melhorias dos serviços foram elaboradas de acordo com a gestão do SUS na Amazônia, a participação da comunidade e o controle social, além da política de saúde na seguridade social. Entre as diretrizes em destaque estão o fortalecimento da Atenção Básica, do processo de participação e controle social, da vigilância e da promoção à saúde, além do financiamento regionalizado e da descentralização da atenção ambulatorial especializada e hospitalar, com vistas às redes de atenção à saúde regionalizada.
Já as propostas que mais se destacam incluem a promoção da atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada; a redução da morbimortalidade infantil, através do sistema de vigilância alimentar e nutricional, e a ampliação dos recursos financeiros da saúde para o fortalecimento da atenção básica, com enfoque na capacitação e qualificação de agentes comunitários de saúde, na estratégia saúde da família e nas unidades básicas de saúde, conforme a necessidade de cada município.
Além disso, estarão em debate a ampliação dos recursos de assistência farmacêutica básica estadual; a qualificação da atenção clínico-ginecológica às portadoras de HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), e a implementação da política de urgência e emergência com todos os seus suportes (aéreo, fluvial e terrestre), de acordo com as especificidades das regiões.
As deliberações acontecerão na plenária final do evento, que terá como objetivo aprovar o relatório consolidado dos grupos de trabalho. O documento terá o resultado dos debates nas três etapas, assim como as diretrizes nacionais para a formulação de políticas para o SUS. Após a aprovação do relatório na plenária final, o documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde
Fonte: Agencia Pará de noticias
Os participantes discutem o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento é organizado há cada quatro anos, para debater políticas públicas destinadas a subsidiar a construção de novos rumos, que garantam o direito à saúde a todos os brasileiros.
Segundo o Conselho Estadual de Saúde (CES), o evento é importante para a melhoria dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), pois é o momento de a sociedade discutir o aprimoramento das políticas de saúde dos municípios, estados e da União, como instrumento de controle social. De acordo com o Conselho, os participantes traçarão novos rumos para a política de saúde no Pará, defendendo suas propostas.
A representação do Estado é composta por 112 delegados, oito conselheiros estaduais e quatro convidados. A delegação paraense levou as propostas aprovadas e consolidadas na etapa estadual da conferência, que aconteceu em outubro deste ano.
Reflexão - Para Helio Franco, o evento é um momento de reflexão sobre o atual cenário da saúde pública. “O encontro possibilita conhecer experiências e responsabilidades de outros locais, e assim criar estratégias que façam o sistema funcionar de forma adequada”, disse ele.
O secretário destacou a necessidade do repasse de recursos da saúde de acordo com a realidade da Amazônia. “Um dos pontos principais na discussão deste evento é o gerenciamento dos serviços, e principalmente os financiamentos voltados para o SUS em nosso Estado”, afirmou. Segundo ele, a discussão em torno dos serviços de alta e média complexidade e da Atenção Primária também será importante, pois os recursos não estão de acordo com a realidade da Amazônia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu incentivos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde no país. “É importante criarmos incentivos para melhorar a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde. Recentemente, criamos incentivos de qualidade na Atenção Básica. Podemos dobrar os recursos que são repassados para uma equipe de Saúde da Família, desde que ela mostre qualidade no atendimento à população com indicadores claros, inclusive a satisfação dos usuários. Isso também vai acontecer com a atenção hospitalar”, ressaltou.
Gestão na Amazônia - A discussão sobre as propostas de mudança na qualidade das ações e melhorias dos serviços foram elaboradas de acordo com a gestão do SUS na Amazônia, a participação da comunidade e o controle social, além da política de saúde na seguridade social. Entre as diretrizes em destaque estão o fortalecimento da Atenção Básica, do processo de participação e controle social, da vigilância e da promoção à saúde, além do financiamento regionalizado e da descentralização da atenção ambulatorial especializada e hospitalar, com vistas às redes de atenção à saúde regionalizada.
Já as propostas que mais se destacam incluem a promoção da atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada; a redução da morbimortalidade infantil, através do sistema de vigilância alimentar e nutricional, e a ampliação dos recursos financeiros da saúde para o fortalecimento da atenção básica, com enfoque na capacitação e qualificação de agentes comunitários de saúde, na estratégia saúde da família e nas unidades básicas de saúde, conforme a necessidade de cada município.
Além disso, estarão em debate a ampliação dos recursos de assistência farmacêutica básica estadual; a qualificação da atenção clínico-ginecológica às portadoras de HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), e a implementação da política de urgência e emergência com todos os seus suportes (aéreo, fluvial e terrestre), de acordo com as especificidades das regiões.
As deliberações acontecerão na plenária final do evento, que terá como objetivo aprovar o relatório consolidado dos grupos de trabalho. O documento terá o resultado dos debates nas três etapas, assim como as diretrizes nacionais para a formulação de políticas para o SUS. Após a aprovação do relatório na plenária final, o documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde
Fonte: Agencia Pará de noticias
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