Abre o olho, MPE!

Renata Oliveira


Termina nesta terça-feira (12) o prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça os pedidos de impugnação de candidaturas dos postulantes a cargos eletivos. No primeiro dia de denúncias, puxadores de votos foram o alvo, mas com pequenas infrações. Tem muita gente pendurada aí e com processos grandes, que por enquanto continuam com suas candidaturas garantidas e devem se eleger ou reeleger, sem que a Justiça impeça.

É verdade que algumas coisas não passam pela Justiça local. No Supremo Tribunal de Federal (STF), por exemplo, tramitam o processo de compra de votos do deputado Camilo Cola e o de improbidade administrativa com verbas federais da deputada Sueli Vidigal (PDT).

A decisão, nestes casos, nem passou pelo MPE daqui, foi uma denúncia em Brasília, acatada pelos ministros do Supremo, que decidirão por lá mesmo se os deputados cumprirão seus segundos mandatos ou não. Há figurinhas carimbadas que a gente sabe que terão problemas. É claro que José Carlos Gratz deverá ter uma restrição da Justiça, se não agora, comk certeza na hora da diplomação.

Seria interessante que o tribunal também ficasse atento e não permitisse que prosperassem coisas como as que aconteceram em 2008, em que candidatos condenados pela Justiça por improbidade, como o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), que conseguiu liminar para disputar a eleição, foi diplomado e cumpre tranquilamente o mandato sem que ninguém conteste as mais de uma dezena de processos na Justiça e rejeição de contas no Tribunal de Contas do Estado.

Também será necessário que o Ministério Público Eleitoral fique atento aos crimes eleitorais, tão comuns nesta época. Também é preciso que se atente para as intenções das denúncias. Afinal, denunciar um concorrente pode ser vantajoso em eleições acirradas.

No interior do Estado, principalmente, é que essas coisas acontecem. A prática da compra de votos corre solta Estado afora e muitas vezes a Justiça fecha os olhos para alguns crimes. Afinal, será mesmo que em 2006 ninguém percebeu o esquema tão grande e tão complexo que Camilo Cola criou para se eleger?

Foi preciso o descuido de um assessor da candidatura dele, que esqueceu o caderno com a distribuição das tarefas dos compradores de votos em uma gaveta da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, para que a Polícia Federal, que mirava em uma coisa, acertasse em outra.

Abre o olho, MPE! Enquanto correm atrás de peixes pequenos, tem muito tubarão solto no mar de lama em que se transformou o processo eleitoral.

Fragmentos

1 – Ao observar o teto estabelecido para o faturamento dos tabeliães de cerca de R$ 24 mil dá para entender o desespero de alguns interinos para permanecer nas serventias. Tem gente faturando mais do que muito empresário graúdo por aí.

2 – O pouco tempo para o pedido de impugnação pode ser um motivo para que muita gente escape da malha fina e consiga disputar a eleição, mesmo estando com pendências a acertar. Mesmo que escapem da impugnação da candidatura, podem ter posteriormente o diploma cassado.

3 – Durante o processo eleitoral, uma enxurrada de denúncias de crimes eleitorais deve chegar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fazendo com que alguns candidatos fiquem pelo caminho.