O GRANDE EMPREGADOR.

Em junho, após sancionar reajuste para 32 mil servidores da União, e também para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Lula afirmou que, em 2010, não haveria novos aumentos salariais no setor público federal. Mas se enganou quem pensou que as despesas com pessoal parariam de subir neste governo. A proliferação de cargos continua.


Nesta semana, na terça-feira, o Palácio do Planalto encaminhou à Câmara dois projetos de lei criando 1.853 cargos para o Ministério das Relações Exteriores e para a Advocacia-Geral da União. Além disso, os textos preveem a abertura de mais 230 postos de trabalho em outros órgãos públicos. Ao todo, são 2.083 vagas: 2.066 cargos e 17 funções gratificadas. Esse avanço implicará acréscimo de aproximadamente R$ 275 milhões nos gastos públicos.

Não é novidade o crescimento do quadro de empregos da União. O governo Lula dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados no segundo mandato. De acordo com reportagem publicada na Folha de S. Paulo, o número médio mensal de novos postos saltou de 23,8 nos quatro primeiros anos da atual administração para 54 a partir de 2007.

Levantamento feito com base em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram instituídos 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando as vagas extintas, o saldo é de 1.946. No segundo mandato foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, a máquina burocrática incorporou 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.

Na era Lula, foram criadas, até a metade do ano de 2010, nada menos de 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos e mais 46.200 funções comissionadas - conforme reportagem do jornal O Globo. Só neste ano, até junho, o serviço público federal passou a contar com mais 37.101 cargos e funções, um impressionante ritmo de crescimento. E haja receita tributária para bancar o custeio da União.

Em fevereiro último, o Ministério do Planejamento respondeu com uma nota às críticas que se generalizaram em função da contratação intensiva de pessoal. O texto assinala que o fato se deve às "reorganizações internas de diversos órgãos do Poder Executivo federal, bem como a criação de estruturas para suporte à expansão e ou redirecionamento de atividades em diversos setores, de maneira pulverizada". Ou seja, continua faltando melhor explicação.

Em clima de eleição, desde o mês passado o gasto com o funcionalismo teve expressivo crescimento. Nada menos de 32.763 servidores da administração direta da União obtiveram reajuste de 18%, em vigor desde 1º de julho deste ano. Esse percentual será aplicado novamente aos salários a partir de 1º de abril de 2011. E o custo vai dando saltos. O impacto previsto é de R$ 401 milhões em 2010. Já no próximo ano, o incremento de custo atingirá R$ 773 milhões. Em 2012, o acréscimo será de R$ 791 milhões.

Então, desde agora, já estão contratados aumentos de desembolso com pessoal nos orçamentos dos dois primeiros anos do governo que suceder ao do presidente Lula. Representa forte limitação aos cortes de custeio que se fazem necessários para disponibilização de maior volume de recursos para investimentos.

Essa situação cria a perspectiva de que o OGU (Orçamento-Geral da União) de 2011 deve ser discutido com o presidente a ser eleito em outubro. A partir daí haverão de ser definidas as condições para que o Congresso aprove o novo quadro de contas até dezembro. Estima-se que os atores estejam bem inspirados,

A Gazeta.