O Itamaraty divulgou nesta quinta-feira que a filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro da Silva, também tem passaporte diplomático. O órgão já tinha confirmado que concedeu o documento a três netos menores de idade e a outros quatro filhos de Lula: Marcos Cláudio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís da Silva, conhecido por Lulinha, e Sandro Luís da Silva.
Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, o passaporte especial de Lurian foi emitido em 2007 e está próximo da data de validade. Lurian não teria solicitado a renovação do documento.
O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e em função do interesse do país. Os familiares de Lula teriam sido encaixados no último quesito.
Após a divulgação de que filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares de deputados receberam passaportes diplomáticos especiais , o Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) recomendou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a identificação de todos os passaportes diplomáticos do período de 2006 a 2010 e a anulação dos documentos concedidos para pessoas não contempladas pela legislação. As providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. Também na tarde desta quarta-feira, a assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou que há um estudo para tornar a emissão de passaportes diplomáticos mais criteriosa.
Não há dúvida que uma situação como essa agride o direito de todos nós cidadãos de termos um tratamento igual
.A recomendação foi encaminhada na terça-feira ao Itamaraty. Segundo o Ministério Público, o objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos, como tem sido amplamente noticiado pela mídia nos últimos dias.
Itamaraty confirma que estuda novas regras para passaportes diplomáticos
A assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou, nesta quarta-feira, que há um estudo para tornar a emissão de passaportes diplomáticos mais criteriosa com uma regulamentação adicional. De acordo com a assessoria, não há prazo para a conclusão do documento, que deve ser disciplinado por um decreto do Palácio do Planalto.
O decreto nº 5.798 de 2006 permite a concessão de passaportes diplomáticos apenas a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais ao Estado, como o presidente da República, ministros, governadores e funcionários da carreira de diplomata.
No entanto, o decreto prevê três exceções: no caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e em função do interesse do país
OAB vai buscar moralização nas regras de concessão de passaportes
Nesta quarta-feira, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade vai buscar a moralização nas regras de concessão de passaportes diplomáticos. Nos próximos dias, a entidade deve concluir e encaminhar à presidente Dilma Rousseff propostas de mudanças nas regras do decreto que regula a matéria. A OAB ainda aguarda resposta do Itamaraty ao pedido para que o órgão apresente a listagem dos passaportes concedidos excepcionalmente , bem como as justificativas que embasaram essa concessão a "interesse do país"
- Não há dúvida que uma situação como essa agride o direito de todos nós cidadãos de termos um tratamento igual e, sobretudo, agride a moralidade pública - disse o presidente da OAB.
Fonte: http://glo.bo/dOj9zV
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