PRESIDENTES - DEODORO DA FONSECA.

Deodoro proclamou a República em 15 de novembro de 1989. Chefiou o Governo provisório  até Janeiro de 1891, quando foi eleito indiretamente Presidente.

O governo Deodoro foi um período instável , no campo politico o conflito foi a indefinição sobre o modelo de República e a disputa pelo poder. No econômico, a crise do Encilhamento. Deodoro promulgou a primeira Constituição da República, promoveu a naturalização e a separação Igreja/Estado.

QUEM FOI DEODORO?





DISCURSO DE POSSE DE DEODORO DA FONSECA.


Concidadãos – O povo, o exército e a armada nacional, em perfeita comunhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas províncias, acabam de decretar a deposição da dinastia imperial e conseqüentemente a extinção do sistema monárquico representativo.

Como resultado imediato desta revolução nacional, de caráter essencialmente patriótico, acaba de ser instituído um governo provisório, cuja principal missão é garantir, com a ordem pública, a liberdade e os direitos dos cidadãos.

Para comporem esse governo, enquanto a nação soberana, pelos seus órgãos competentes, não proceder à escolha do governo definitivo, foram nomeados pelo chefe do poder executivo da nação os cidadãos abaixo assinados.

Concidadãos – O governo provisório, simples agente temporário da soberania nacional, é o governo da paz, da liberdade, da fraternidade e da ordem.

No uso das atribuições e faculdades extraordinárias de que se acha investido para a defesa da integridade da pátria e da ordem pública, o governo provisório, por todos os meios a seu alcance, permite e garante a todos os habitantes do Brasil, nacionais e estrangeiros, a segurança da vida e da propriedade, o respeito aos direitos individuais e políticos, salvas, quanto a estes, as limitações exigidas pelo bem da pátria e pela legitima defesa do governo proclamado pelo povo, pelo exercito, pela armada nacional.

Concidadãos – As funções da justiça ordinária, bem como as funções da administração civil e militar, continuarão a ser exercidas pelos órgãos até aqui existentes, com relação ao ato na plenitude dos seus efeitos; com relação às pessoas, respeitadas as vantagens e os direitos adquiridos por cada funcionário.

Fica, porém, abolida, desde já, a vitaliciedade do senado e bem assim abolido o conselho de estado. Fica dissolvida a câmara dos deputados.

Concidadãos – O governo provisório reconhece e acata todos os compromissos nacionais contraídos durante o regime anterior, os tratados subsistentes com as potencias estrangeiras, a dívida pública externa e interna, os contratos vigentes e mais obrigações legalmente estatuídas.

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório.



Fonte: BONFIM, João Bosco Bezerra. Palavra de Presidente - Discursos de Posse de Deodoro a Lula. Brasília: LGE Editora, 2004.

A GRANDE NATURALIZAÇÃO.
 
Para integrar os imigrantes, Deodoro decretou que passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no País durante dois anos (Decreto provisório 58-A de 14 de dezembro de 1889). A Constituição de 1891 determinou a naturalização dos estrangeiros  que não se manifestassem, no prazo de seis meses, a vontade de conservar a naturalidade de origem. Já o decreto 528 de 28 de junho de 1890, afirmava que a entrada de estrangeiros no País era livre, exceto para indiginas oriundos da Africa e Asia que precisavam de autorização do Congresso Nacional. Se em 1872 existiam cerca de 16 mil imigrantes no País, a politica de incentivo à imigração, traría até 1890, mais de 1,6 milhões de pessoas.
 
O ENCILHAMENTO.    
 
O País emitiu papél moeda.
 
Para incentivar investimentos na industria e responder à demanda do pagamento de assalariados, que aumentaram com a Abolição da Escravatura, o Ministro da Fazenda Rui Barbosa , criou uma politica conhecida  com encilhamento. O governo passou a emitir papel moeda por meio de vários bancos com lastro em títulos da dívida pública. Os efeitos foram principalmente a especulação na Bolsas de Valores com a criação de empresas fantasmas, a diminuição do saldo cormercial  com a desvalorização excessiva da moeda nacional, a explosão da dívida externa e o aumento da inflação.
 
PROMULGADA A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA.
 
Promulgada em 24 de fevereiro de 1891, a Constituição inspirou-se no modelo Norte- americano. O Brasil torna-se uma República representativa federativa e presidencialista. A Carta também dividiu o Brasil em 20 Estados e 01 Distrito Federal. 
 
CULTURA.
 
O momento era de efervescência, ainda que os movimentos na cultura popular fossem esnobados pela elite que frequentava os salões sofisticados em que se preferia dançar a polca, o tango argentino ou modinhas. Mas, nas ruas, o lundu, o maxixe e o choro se desenvolviam e conquistavam adeptos, inclusive entre os intelectuais. 
Em Janeiro de 1890, o Hino Nacional, composto por Francisco Manoel da Silva, é oficializado. O maestro e compositor Alexandre Levy lança o Tango Brasileiro e uma Suíte Sinfônica que fazem parte de um movimento nacionalista no meio musical. De formação erudita, misturou elementos da cultura popular em suas obras, assim com Alberto Nepomuceno. No ano seguinte, Carlos Gomes estrearía sua penúltima ópera, Condor, em fevereiro,  em Milão.   Amigo do Imperador D. Pedro II, ele foi hostilizado pelo novo regime  republicano. 
Na Literatura, Aluisio de Azevedo, lançava o Cortiço, um dos livros mais representativos do realismo/naturalismo brasileiro. Durante o primeiro mandato presidencial do Brasil, outros dois importantes artistas vieram ao mundo: O escritor Osvald de Andrade e o pintor e escultor Lasar Segall, ambos em 1890.
 
 





 
SEGUNDO MANDATO. (25/02/1891 A 23/11/1891)
 
Deodoro foi eleito pelo Congresso por 129 votos a 97 votos do paulista Prudente de Morais em janeiro de 1891. Dissolveu o Congresso em 3 de novembro e renunciou em 23 de novembro do mesmo ano.
 
FECHAMENTO DO CONGRESSO E RENUNCIA.  
 
Deodoro governou em constante conflito com o Congresso e com o Partido Repúblicano Paulista (PRP). O auge da crise ocorreu com o envio de um projeto de Lei para incluir na constituição o crime de responsabilidade: o impeachement do Presidente. Deodoro dissolveu o Congresso Nacional.
Vinte dias depois , unidades da Armada na baía de Guanabara, sob a liderança do Almirante Custódio de Melo, ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro. Para evitar a guerra civil, Deodoro renunciou à Presidência. O episódio ficou conhecido como a Primeira Revolta Armada.
 
Carta à Nação após dissolução do Congresso Nacional:
 
"Os discursos do Congresso Nacional estabelecem diariamente profunda divisão entre os Poderes Públicos, e são verdadeiramente armas de guerra contra a República. Para evitar todos esses males , resolvo dissolver uma assembléia que só poderá acarretar ainda maiores desgraças. Assumo a responsabilidade da situação e prometo governar com a Constiruição que nos rege.
                                                
                                                     DEODORO DA FONSECA
 
OS MINISTROS DE DEODORO.
 

                                        Ministro do Interior :  ARISTIDES DA SILVEIRA LOBO.
 

                                    Ministro das Reações Exteriores: QUINTINO BOCAIÚVA.

 

                                                  Ministro da Fazenda : RUI BARBOSA.

 

                                            Ministro da Guerra: BENJAMIN CONSTANT.

 

                                           Ministro da Marinha: EDUARDO WANDENKOLK.

 

                           

                        Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: DEMÉTRIO RIBEIRO.

 

                                         Ministro da Justiça: MANUEL DE CAMPOS SALES.

Fontes: O Estadão, Wikipédia, Google imagens.