quarta-feira, 14 de julho de 2010

GASTAR É FÁCIL.

O Brasil precisa investir 23% do PIB para crescer 5,5% ao ano, mas só investe 18%. E seu mais importante programa de investimentos tem se revelado uma farsa. Os recursos previstos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, entre 2007 e 2010, somavam R$ 638 bilhões. Entretanto, após 42 meses, apenas 40% foram executadas e, entre aquelas em andamento, apenas 30% estão dentro do cronograma.


Dos R$ 436,7 bilhões de recursos comprovados, R$ 137,5 bilhões são empréstimos habitacionais a pessoas físicas, oriundos do SBPE, FGTS, FAT e outras fontes públicas, que nada tem a ver com obras; R$ 11,1 bilhões são contrapartidas dos estados e municípios; R$ 5,1 bilhões, financiamentos; R$ 126,3 bilhões, investimentos das estatais (a maioria da Petrobras) e serão feitos com ou sem o Programa, pois fazem parte do planejamento estratégico delas; e R$ 88,9 bilhões, investimentos de empresas privadas, fora da alçada do governo. O montante do PAC, que cabe exclusivamente ao governo federal, originário do Orçamento Geral da União, totaliza apenas R$ 67,8 bilhões, 10,5% do montante inicial.

Apesar de 50% das obras do PAC não terem saído do papel, foi lançado o PAC II, cujos recursos anunciados são de R$ 1,5 trilhão. Ele compõe um elenco mal detalhado e não informa, inclusive, a origem dessa montanha de dinheiro. As obras que não foram concluídas no programa inicial, que esperam por licitação ou continuam em andamento, agora fazem parte deste "novo" programa.

Dos R$ 37 bilhões prometidos ao Espírito Santo, apenas 28% foram pagos. Entre as obras concluídas estão pequenas hidrelétricas, serviços de manutenção e sinalização de rodovias, gasoduto e usina de tratamento de gás. As outras obras que estavam previstas, como construção de silo para grãos em Viana, fábrica de fertilizantes em Linhares, terminal de GLP em Aracruz, as intermináveis obras de modernização do aeroporto de Vitória e a eterna drenagem, manutenção e pavimentação da BR-101 e BR-262 foram transferidas para o PAC II.

É preciso poupar para investir, mas o governo continua aumentando gastos. Nossa dívida interna e externa cresceu 40%, atingindo a estratosférica cifra de R$ 2,5 trilhões (77,60% do PIB) e nosso déficit orçamentário está próximo de 5%, quando o aceitável é 3%. Lula criou 34 Ministérios e admitiu 319 mil novos servidores, inflando os gastos com a folha de pagamentos de R$ 75 bilhões para R$ 167 bilhões, um inchaço de 132%; paga juros de 12,57% sobre a dívida; aplicou nossas reservas com retorno de juros negativos de -3,8%; perdoou as dívidas externas de países da América Latina, África e Ásia num valor superior a R$ 6 bilhões; e o Gabinete da Presidência torrou, sozinho, R$ 23,4 bilhões, só em 2009!

O próximo presidente terá enormes desafios para fazer o Brasil crescer, tais como, promover as reformas estruturantes, postergadas por esse Governo; investir em infra-estrutura social e econômica, há 08 anos sem obras relevantes; se livrar do peso das más companhias de extremistas, tiranetes e ditadores; e, especialmente, promover um choque de gestão para reduzir, drasticamente, os gastos inúteis.

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