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Discriminação do Planalto na liberação de emendas parlamentares é inaceitável, diz líder


Parlamentares do PSDB criticaram duramente nesta terça-feira (6) a postura do Palácio do Planalto de discriminar a oposição no empenho de emendas parlamentares. O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou a situação de inaceitável e injusta. “Nenhuma daquelas apresentadas pelo senador Eduardo Azeredo, por exemplo, foi liberada. E são emendas criteriosas, destinadas à infraestrutura de municípios”, afirmou. Segundo ele, o Orçamento da União não é propriedade do governo.

De acordo com levantamento publicado no jornal "O Globo", neste ano os peemedebistas já garantiram R$ 146,2 milhões em emendas empenhadas, o equivalente a 32% do previsto no Orçamento. O PT aparece na 2ª colocação, com R$ 98,6 milhões garantidos (25% do previsto). Já os congressistas do PR ficaram com R$ 37,8 milhões - 20% do total. Apesar de terem bancadas maiores que as do PR, o DEM e o PSDB ficaram bem atrás no primeiro semestre. Para o DEM, o empenho foi de apenas R$ 35,2 milhões (11% do aprovado no Orçamento), enquanto no caso do PSDB o valor foi de apenas R$ 23,2 milhões (6%).

Para o deputado Zenaldo Coutinho (PA), é um absurdo tamanha desigualdade. "Essa distribuição é meramente política, visando favorecer os apadrinhados", condenou o tucano, para quem o processo de liberação das emendas virou uma espécie de "relação de compadrio", ao invés de representar um cumprimento das prioridades elencadas pelos parlamentares em todo o país.

Segundo o tucano, isso prova mais uma vez o abuso do poder econômico e o uso da máquina administrativa. “O governo está apenas de olho nas eleições, em vez de buscar o atendimento das demandas sociais", reprovou o tucano pelo Pará.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) também condenou a postura do Planalto de manipular o empenho das emendas. “Este é um governo que não respeita os princípios éticos e morais, que continua manipulando os recursos orçamentários com um único objetivo: favorecer os seus apadrinhados e a sua base política. É uma atitude condenável”, concluiu.

Entenda melhor

→ Quando o governo empenha a emenda, isso significa uma autorização para pagamento futuro. Ou seja, o recurso fica assegurado no Orçamento. Na maioria das vezes, as emendas parlamentares visam financiar melhorias nos estados e municípios dos deputados e senadores, beneficiando as comunidades locais.

→ Apenas nos três primeiros dias de julho, o governo empenhou R$ 574,4 milhões em emendas de parlamentares e de bancada do Orçamento da União de 2010. Isso representa 38% do total de empenhos para essa finalidade em todo o ano, além de ser praticamente o mesmo valor empenhado em todo o mês de junho.