Logo no início, o governo Dilma Rousseff demonstra vocação para o pragmatismo, ao anunciar estudos para concessão de aeroportos à iniciativa privada. Pode ser para construção ou para reforma.
Não há mais dúvida de que essa é a alternativa mais confiável para evitar que o país dê vexame durante a realização da Copa do Mundo. Está comprovado que o modelo atual de melhoria do sistema de terminais não tem a velocidade necessária para a realização das exigências da demanda do transporte aéreo.
O governo Lula teria enfrentado muita resistência de caráter ideológico para formar parcerias com a iniciativa privada, concedendo-lhe a construção de aeroportos inteiros ou obras de ampliação e modernização. Apenas ao apagar das luzes do período lulista a ideia começou a tomar forma prática. Em outubro do ano passado, o presidente assinou decreto de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal, no Rio Grande do Norte. A iniciativa privada o explorará ao longo de 25 anos.
Mas, o cronograma de providências já começa a sofrer atraso preocupante. Ainda não saiu o edital anunciado para o início de novembro último, visando ao início das obras no primeiro semestre de 2011. Atualmente, tudo o que o governo informa é que a concorrência será feita ao longo de 2011. Haverá tempo suficiente para entrega desse aeroporto para ser utilizado na Copa de 2014? A mesma pergunta é feita em relação aos investimentos que precisam ser feitos nos aeroportos das demais cidades que sediarão o evento esportivo. Todos devem ter projetos concedidos ao setor privado, segundo acena o Palácio do Planalto. Mas, quando isso ocorrerá efetivamente? Nem sequer está definido o modelo - concessão plena, parcial ou Participação Público-Privada - que deverá prevalecer em cada caso.
Também seria justo e necessário o sistema de concessão não se restringir aos aeroportos da Copa. Outras regiões do país também precisam urgentemente de investimentos em aeroportos, pois enfrentam situações de grande precariedade no setor. O mercado doméstico de transporte aéreo cresceu mais de 20% em 2010 e estudos mostram demanda reprimida que deverá intensificar o movimento em 2011 e nos anos seguintes.
O aeroporto de Vitória foi apontado pela Infraero como um dos mais congestionados do país, situação que justificaria sua concessão à iniciativa privada, visando a acelerar investimentos. Tudo faz crer que em 2012, ao serem concluídas as obras de ampliação (se não ocorrem novos atrasos), sua capacidade já estará perto do limite. Essa situação deve induzir debates à construção, em futuro não tão distante, de um novo terminal aéreo no Espírito Santo - certamente concedido ao setor empresarial. É o momento de os representantes capixabas no Congresso se articularem nesse sentido.
Editorial de A Gazeta.
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