sábado, 8 de janeiro de 2011

PRIVILÉGIOS QUE VÃO ALÉM DO MANDATO.

Por mais eufórico que se sinta com a condição de presidente mais popular da história do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva deve impor limites à sua vontade. Nem tudo lhe é permitido. Como todos os cidadãos, ele há de prestar obediência às leis e observar princípios éticos de conduta. No caso do ex-chefe da Nação, o senso de conveniência política - reconhecidamente um dos seus atributos - não pode jamais ser esquecido.


Se tivesse refletido melhor, Lula evitaria os deslizes pessoais verificados nos últimos dias. Um deles foi a concessão, nos últimos momentos do seu governo, de passaportes diplomáticos para seus filhos e para um neto - paternalismo inteiramente descabido.



E já na condição de ex-presidente, Lula não deveria se fazer hóspede do Forte dos Andradas, no Guarujá, uma propriedade do Exército brasileiro. Não havia a menor necessidade de se expor, dessa forma, a críticas procedentes.



E ele continua a persistir no procedimento equivocado. Acompanhado da mulher, Marisa Letícia, dos filhos e de netos, Lula não divulgou o dia em que deixará sua "colônia de férias". O Ministério da Defesa informou que foi o ministro Nelson Jobim quem convidou o ex-presidente para se hospedar no Forte dos Andradas. Porém, não esclareceu quem paga as despesas, embora todo mundo saiba que a conta vai para a sociedade em forma de impostos.



O Palácio do Planalto alega que não há aspecto ilegal na hospedagem de um ex-presidente e sua família nas dependências do Exército. Mas é inusitado e desaconselhável. Mistura vontade pessoal e uso inadequado de dependências estatais. O decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que regulamenta a legislação que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-presidentes da República, não faz referência à possibilidade de eles se hospedarem em prédios do Exército, ou de qualquer outra instituição pública.



Também causa estranheza que filho e neto de presidente da República ganhem passaporte reservado somente a autoridades. Mas, isso aconteceu. Em 29 de dezembro, o ministro Celso Amorim autorizou a concessão desse privilégio a Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e seu filho Thiago Trindade, 14.



A explicação de que os três se encaixam no "caráter excepcional", "em função do interesse do país" é, de fato, excepcional. Difícil de se aceitar, a não ser sob a ótica do afrouxamento de valores. A legislação prevê que filhos de autoridades têm direito ao documento até os 21 anos, 24 se forem estudantes. A viagem dos filhos e do neto de Lula deveria ocorrer de 5 a 15 de janeiro com destino a Nova York. No entanto, eles passam parte das férias com o ex-presidente na base militar do Forte dos Andradas, no Guarujá.



Espera-se que a repercussão do mau exemplo contribua para desestimular outros políticos a buscar privilégios descabidos.

Editorial de A Gazeta

Nenhum comentário:

Postar um comentário