terça-feira, 4 de janeiro de 2011

PRUDENTE DE MORAES - O PRIMEIRO PRESIDENTE CIVIL.

PRUDENTE DE MORAES ( 15/11/1894 a 15/11/1898 )




Representante da oligarquia cafeeira paulista, Prudente de Moraes foi o primeiro Presidente eleito diretamente no País. Seu grande desafio foi enfrentar a guerra no Arraial de Canudos, no interior da Bahia.
Os primeiros anos do mandato foram marcados pelo confronto entre a Oligarquia Liberal dos Estados e os republicanos Florianistas. A tensão culmina com um tentativa de assassinar o Presidente, que esfacela a oposição e abre as portas para se instalar as oligarquias no Poder. Os militares votam aos quartéis.

QUEM FOI PRUDENTE DE MORAES

 Prudente José de Morais e Barros[nb 1] (Itu, 4 de outubro de 1841 — Piracicaba, 13 de dezembro de 1902) foi um advogado e político brasileiro, primeiro governador do estado de São Paulo (1889-1890), senador, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891, terceiro presidente do Brasil, tendo sido o primeiro político civil a assumir este cargo e o primeiro a fazê-lo por força de eleição direta.


Prudente de Morais representava a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo.

DISCURSO DE POSSE ( ortografia não revisada )

Assumindo hoje a Presidência da República, obedeço á resolução da soberania nacional, solenemente enunciada pelo escrutínio de Iº de Março.


Aceitando este elevado cargo, que não pretendi por julgá-lo muito superior ás minhas forças, especialmente na atual situação, submeto-me a imperioso dever patriótico, e não pouparei esforços nem sacrifícios para corresponder á extraordinária prova de confiança de meus concidadãos, manifestada de modo inequívoco no pleito eleitoral mais notável da vida nacional.

Cumpre-me, n’este momento, manifestar á nação quais os princípios e normas que me guiarão no desempenho da honrosa, mas difícil missão que me foi imposta.

O lustro de existência, que hoje completa a Republica brasileira, tem sido de lutas quase permanentes com adversários de toda a espécie, que têm tentado destruí-la, empregando para isso todos os meios.

Como expressão concreta desse período de funestas dissensões e lutas, rememoro com amargura a revolta de 6 de Setembro do ano próximo passado.

Essa revolta, que foi o mais violento abalo de que se podia ressentir o regime proclamado a 15 de Novembro de 1889, iniciada sob o pretexto de defender a Constituição da Republica e de libertar a Pátria do jugo de uma suposta ditadura militar, reuniu, sob a sua bandeira, todos os elementos adversos á ordem e á paz publica, concluindo por caracterizar-se em um movimento formidável de ataque ás instituições nacionais, arvorando o estandarte da restauração monárquica. . Mas, por isso mesmo que essa luta tremenda foi travada pela coligação de todos os inimigos, a vitória da Republica foi decisiva para provar a estabilidade das novas instituições, que tiveram para defendê-las a coragem, a pertinácia e a dedicação do benemérito Chefe de Estado, auxiliado eficazmente pelas forças militares de terra e mar, – fieis á Constituição a 6 de Setembro de 1893 – como a 23 de Novembro de 1891 ,– pelo concluso entusiasma da mocidade das escolas –, da guarda nacional, dos batalhões patrióticos e da policia, e pela solidariedade unânime dos Estados da União, cujo apoio foi de extraordinário valor.

Essa revolta que, durante tantos meses, – substituindo a paz e o trabalho por lutas fratricidas, – perturbou a vida nacional e causou enormes males, danificando a fortuna publica e particular, produziu entretanto o grande beneficio de convencer ainda aos mais incrédulos de que a forma republicana, tal como está consagrada na Constituição de 24 de Fevereiro, é indubitavelmente a que tem de reger para sempre os destinos do Brasil, porque é no seu admirável mecanismo que está a mais segura garantia da harmonia permanente entre a unidade nacional e a vitalidade e expansão da forças locais.

A Republica está, pois, firmada na consciência nacional; – lançou raízes tão fundas que jamais será daí arrancada.

Ao passo que a monarquia caiu sem a menor resistência, não obstante haver dominado o país durante setenta anos com o seu regime centralizador, – a Republica, apesar de sua curta e perturbada existência, defendeu-se heroicamente e venceu a poderosa revolta restauradora, porque tinha a seu lado a opinião nacional, manifestada pelo consenso unânime dos Estados, que, havendo experimentado a influencia benéfica da autonomia, que lhes deu o novo regime, não se sujeitarão jamais à retrogradar á condição de províncias sem recursos, manietadas em seu desenvolvimento pelas peias atrofiantes da centralização.

Os adversários das novas instituições devem estar desiludidos: segura pela poderosíssima ancora da federação, a Republica resistirá a todas as tempestades que contra ela se desencadeiem, por mais fortes e violentas que sejam.

As constantes agitações que, no primeiro qüinqüênio, perturbaram a vida da Republica não causaram surpresa; eram previstas corno conseqüências da revolução de 15 de Novembro. Não se realizam revoluções radicais, substituindo a forma de governo de uma nação, sem que nos primeiros tempos as novas instituições encontrem a resistência e os atritos, motivados pelos interesses feridos pela revolução, que embaraçam o funcionamento regular do novo regime.

Foi o que aconteceu ao Brasil.

Felizmente, graças a altitude patriótica, pertinaz e enérgica do marechal Floriano Peixoto, secundado pela grande maioria da nação, – parece estar encerrado em nossa pátria o período das agitações, dos pronunciamentos e das revoltas, que causaram-lhe danos inestimáveis, sendo muitos deles irreparáveis.

N’esta situação, exige o patriotismo que todos os brasileiros, especialmente os depositários do poder publico, contribuam com seus esforços dedicados e perseverantes para conseguirem que a Republica seja o que deve ser – um regime de paz e de ordem, de liberdade e de progresso, sob o império da justiça e da lei.

Essa é a ardente aspiração nacional, manifestada no escrutínio de I.º de Março, porque só assim será possível a reparação, ainda que lenta, dos danos sofridos pelo país.

18. Na esfera de minhas atribuições esforçar-me-ei pela realização desse desideratum, observando estas normas e princípios

– Execução fiel do regime livre e democrático adotado pela constituição de 24 de Fevereiro, firmando e mantendo escrupulosamente a autonomia dos Estados harmônica com a soberania da União e a independência e o mutuo respeito dos poderes instituídos como órgãos d’essa soberania;

– Respeito ao exercício de todas as liberdades e garantias constitucionais, mantendo concorrente e energicamente a obediência á lei e o prestígio da autoridade, condições indispensáveis para assegurar a ordem e o progresso;

– Administração da Fazenda Publica com a máxima fiscalização na arrecadação e no emprego da renda e com a mais severa e perseverante economia, reduzindo a despesa de modo a equilibrá-la com a receita, extinguindo assim o déficit do orçamento, convertido este em realidade;

– Pontualidade na satisfação dos compromissos sucessivos, que desde passado remoto tem-se acumulado em ônus pesadíssimos a transmitirem-se de geração a geração; e resgate gradual da moeda fiduciária para elevar o seu valor depreciado;

– Animação à iniciativa particular para a exploração e desenvolvimento da agricultura e das industrias, e introdução de imigrantes que, povoando o nosso vasto território, fecundem com o trabalho as suas riquezas inesgotáveis;

– Garantia eficaz á plena liberdade do sufrágio, base fundamental da democracia representativa;

– Manutenção da ordem e da tranqüilidade no interior e da paz com as nações estrangeiras, sem sacrifício de nossa dignidade e de nossos direitos, cultivando e desenvolvendo as relações com as nações amigas.

Obedecendo a este programa, espero poder contribuir para o bem estar e para a felicidade de nossa Pátria.

Conheço e avalio bem os grandes embaraços e dificuldades de toda a ordem com que terei de lutar no desempenho de minha árdua missão; – desanimaria, se não me sentisse apoiado pela nação e se não contasse com a cooperação patriótica de cidadãos dos mais ilustrados e competentes.

Como era fácil prever, os tristes acontecimentos a que aludi, tendo abalado e perturbado profundamente a vida nacional durante muitos meses, – agravaram bastante a nossa má situação política e financeira.

Os germens da insubordinação e da anarquia expandiram-se e os compromissos do Tesouro foram grandemente aumentados com as despesas extraordinárias, que se tornaram indispensáveis.

Mas, restabelecida a paz em condições de estabilidade, mantida a ordem no país – pelo respeito à lei e pelo prestígio da autoridade, restaurada a confiança do capital e do trabalho para promoverem a expansão da agricultura, das industrias e do comércio, fiscalizada e severamente economizada a fazenda publica, – os inexauríveis recursos do nosso riquíssimo solo aliviarão progressivamente o Tesouro da opressão dos encargos atuais, valorizando correspondentemente o nosso meio circulante e erguendo no interior e no exterior o nosso credito.

É esse o caminho que nos levará com segurança á situação de prosperidade e grandeza a que está destinada a nossa Pátria.

O governo, que ora inicia a penosa jornada por esse caminho, fortalecido pelo apoio nacional, não se desviará dele, tendo por seus únicos e seguros roteiros – a justiça e a lei e por seu único alvo – a felicidade da Pátria.

Capital Federal, 15 de Novembro de 1894. PRUDENTE J. DE MORAES BARROS

Fonte: BONFIM, João Bosco Bezerra. Palavra de Presidente - Discursos de Posse de Deodoro a Lula. Brasília: LGE Editora, 2004.





















MINISTÉRIO DE PRUDENTE DE MORAES


Ministro da Fazenda: Francisco de Paula Rodrigues Alves. 
                              +Bernardino José de Campos Jr.




                                                     Francisco de Paula Rodrigues Alves




Ministro da Guerra: Carlos Machado Bittencourt
                            +Bernardo Vasques
                            +Dionizio Evangelista de Castro Cerqueira
                            +Francisco de Paula Argolo
                            +João Tomás de Cantuária




                                                          Carlos Alberto Bittencourt


Ministro da Justiça e Negócios Interiores: Bernardino José de Campos Júnior
                                                             +Alberto de Seixas Martins Torres
                                                             +Amaro Cavalcanti
                                                             +Antônio Gonçalves Ferreira




                                                          Bernardino José de C. Júnior


Ministro da Industria, Viação e Obras Públicas: Dionisio Evangelista de Castro Cerqueira
                                                                      +Antônio Olinto dos Santos Pires
                                                                      +Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim
                                                                      +Joaquim Duarte Murtinho
                                                                      +Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda






Ministro da Marinha: Eliziário José Barbosa
                              +Manuel José Alves Barbosa


Ministro das Relações Exteriores: Carlos Augusto de Carvalho
                                                 +Dionisio Evangelista de Castro Cerqueira.





ECONOMIA

Representante da oligarquia cafeeira paulista, o Governo Prudente de Moraes enfrentou o aprofundamento da crise nos preços do preço do café devido a turbulência financeira internacional. A produção brasileira continuava em expansão, mas não o consumo do café. A desvalorização da moeda ainda era usada pelo governo para proteger a renda do setor agrícola, base da economia do país. Essa politica, no entanto, acentuava a inflação crescente desde o Governo Deodoro. Os gastos públicos continuaram a aumentar, alimentados pela campanha de pacificação no Rio Grande do Sul e pela eclosão da Guerra de Canudos, no interior baiano.

GUERRA DE CANUDO

 Em 1893 se formara no interior da Bahia uma comunidade liderada por Antonio Conselheiro, que reunião entre 20 a 30 mil habitantes. A pregação de Conselheiro, que tinha ódio à República e um certo monarquismo romântico, irritou a Igreja, os latifundiários e autoridades. Em 1897, após sucessivas tentativas frustradas , o arraial de Canudos, no interior da Bahia foi dizimado pelas tropas do Governo.
"Canudos não se rendeu, caiu , quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram, "Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança , na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados" (Euclides da Cunha)
Canudos foi a primeira revolta no Brasil a ter cobertura jornalistica de peso, os maiores jornais do País tinham correspondentes no local. Pelo O Estado de São Paulo, o enviado foi Euclides da Cunha.

ATENTADO





No dia 05 de novembro de 1897, Prudente recebeu batalhões vindo de Canudos, no porto do Rio. Durante o evento, o soldado Marcelino Bispo, tentou esfaquear o Presidente, mas foi impedido pelo Ministro da Guerra Carlos Bittencourt, que acabou atingido pelo punhal. Prudente declarou Estado de Sitio, apoiado pela população e pelo Exército. O episódio dizinou a oposição florianista e abriu as portas para a consolidação das oligarquias dos Estados no Poder.






CULTURA

Foi no Governo Prudente de Moraes que o público da capital federal, assisstiu fascinado, na rua do Olvidor a primeira exibição de um cinematógrafo. A tecnologia havia sido inventada um ano antes, na França, pelos irmãos Lumiére. Logo a novidade se tornaria moda no País, apresentando operetas e comédias.
Esnesto Nazaré, o mais famoso pianista das salas de cinema, realiza em 1898 pela  primeira vez um concerto com suas próprias músicas, que transitavam entre o maxixe, o tango brasileiro, o lundu e o choro.

Em 1896 começou a tomar forma, pelas mãos do escritor Lucio Mendonça, a Academia Brasileira de Letras. Em 20 de julho de 1897 ela é inaugurada no pedagogium, na Rua do Passeio. Além do Presidente Machado de Assis, faziam parte os irmãos Artur e Aluízio Azevedo, Joaquim Nabuco, Visconde de Taunay, José do Patrocinio, Olava Bilac, Raimundo Correia entre outros.

Nas artes plásticas, o período ficou marcado pela consolidação de uma nova fase do pintor Almeida Júnior. O paulista que passou anos estudando na Europa, e teve enorme sucesso em substituir os temas bíblicos e históricos pelos regionais do Brasil.


Moça com livro. Almeida Júnior


Fonte: Wikipédia, O Estadão, Bonfim (discursos de posse)

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