Os articuladores políticos do governo da presidente Dilma Rousseff terão que usar de toda a habilidade para evitar uma rebelião na base nos próximos dias. Com a promessa de anunciar esta semana os cortes no Orçamento da União, o governo quer incluir no pacote o congelamento de uma fatia das emendas parlamentares, inclusive as chamadas emendas individuais, que somam R$ 7,7 bilhões e são "sagradas" para deputados e senadores. O dilema é oficializar o congelamento - feito todo ano - ou camuflá-lo.
Os técnicos da área econômica são favoráveis ao corte, mas o custo político está em análise. Aliados do governo avisaram que tornar a faca oficial trará problemas na base aliada. Para 2011, as emendas parlamentares totalizam R$ 20,7 bilhões: R$ 13 bilhões de bancada e de comissões e mais R$ 7,7 bilhões de individuais (cada um dos 594 parlamentares tem direito a uma cota máxima de R$ 13 milhões).
Técnicos do governo avaliavam cortar de 70% a 100% das emendas de bancada e de comissão e 50% das individuais.
Choque de realidade
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alertou para o problema político. "Contingenciamento não é corte. No que se refere às emendas, é um instrumento legislativo dos parlamentares que terá que ser considerado. Não sou defensor dessa tese (que corte de 100% das emendas) e não acredito nela. Isso dinamitaria a ponte com o Parlamento. Mas o Orçamento precisa de um choque de realidade".
Segundo levantamento da base aliada e outro da liderança do PSDB na Câmara, em 2010 foram empenhados (garantia de pagamento futuro) apenas 45% dos recursos destinados às emendas individuais. Segundo a base aliada, do total de R$ 1,88 bilhão de "emendas puras", foram empenhados R$ 857,4 milhões (45,5%), sendo R$ 260,3 milhões liquidados (pronto para o pagamento) e R$ 66,9 milhões foram efetivamente pagos.
De acordo com o PSDB, a média de liberação dos partidos da base aliada é de 52,2%, sendo que o PCdoB chegou a 61,8%. Na oposição, é de 26,9%.
Ex-relator-geral do Orçamento, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o governo deveria manter a política de liberar ao longo do ano os recursos: "Cortar emendas é temeridade e contraria a forma hábil como o governo tem procurado se relacionar com o Congresso".
Emendas
R$ 20,7 bilhões - É o valor total das emendas parlamentares ao Orçamento de 2011 da União - R$ 13 bilhões de bancada e de comissões e mais R$ 7,7 bilhões de individuais.
Fonte: A Gazeta - http://bit.ly/aDKLlI
Os técnicos da área econômica são favoráveis ao corte, mas o custo político está em análise. Aliados do governo avisaram que tornar a faca oficial trará problemas na base aliada. Para 2011, as emendas parlamentares totalizam R$ 20,7 bilhões: R$ 13 bilhões de bancada e de comissões e mais R$ 7,7 bilhões de individuais (cada um dos 594 parlamentares tem direito a uma cota máxima de R$ 13 milhões).
Técnicos do governo avaliavam cortar de 70% a 100% das emendas de bancada e de comissão e 50% das individuais.
Choque de realidade
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alertou para o problema político. "Contingenciamento não é corte. No que se refere às emendas, é um instrumento legislativo dos parlamentares que terá que ser considerado. Não sou defensor dessa tese (que corte de 100% das emendas) e não acredito nela. Isso dinamitaria a ponte com o Parlamento. Mas o Orçamento precisa de um choque de realidade".
Segundo levantamento da base aliada e outro da liderança do PSDB na Câmara, em 2010 foram empenhados (garantia de pagamento futuro) apenas 45% dos recursos destinados às emendas individuais. Segundo a base aliada, do total de R$ 1,88 bilhão de "emendas puras", foram empenhados R$ 857,4 milhões (45,5%), sendo R$ 260,3 milhões liquidados (pronto para o pagamento) e R$ 66,9 milhões foram efetivamente pagos.
De acordo com o PSDB, a média de liberação dos partidos da base aliada é de 52,2%, sendo que o PCdoB chegou a 61,8%. Na oposição, é de 26,9%.
Ex-relator-geral do Orçamento, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o governo deveria manter a política de liberar ao longo do ano os recursos: "Cortar emendas é temeridade e contraria a forma hábil como o governo tem procurado se relacionar com o Congresso".
Emendas
R$ 20,7 bilhões - É o valor total das emendas parlamentares ao Orçamento de 2011 da União - R$ 13 bilhões de bancada e de comissões e mais R$ 7,7 bilhões de individuais.
Fonte: A Gazeta - http://bit.ly/aDKLlI
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