Assunto recorrente nas últimas legislaturas, a reforma política entrou em debate na Câmara dos Deputados e no Senado, com a instalação de comissões especiais sobre o tema nas duas Casas. Deputados e senadores capixabas dividem opiniões sobre as questões mais polêmicas, mas a maioria deles é contra o voto em lista fechada e são unânimes em favor do financiamento público de campanha, com regras bem definidas e fiscalização rigorosa, para equilibrar a disputa.
A reportagem de A GAZETA ouviu oito deputados federais e os três senadores. A maioria acredita que, desta vez, a reforma sairá do papel. O assunto ganhou força, primeiro, devido à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê posse de suplentes do partido, e não da coligação.
Em segundo lugar, eles citam o interesse do Executivo em colocar o assunto em pauta, além do fato de os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), terem assumido a condução do tema - Sarney indicou os senadores e ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO) para a comissão especial no Senado.
Os deputados do PMDB, Lelo Coimbra e Rose de Freitas, César Colnago (PSDB), Audifax Barcelos (PSB) e Sueli Vidigal (PDT) mostram-se favoráveis ao voto distrital misto. Nesse sistema, o eleitor vota duas vezes: uma na lista fechada de candidatos e outra para escolher o representante do seu distrito.
"O tema é de difícil convergência no Congresso. Há mudanças que dependem de emenda constitucional e precisam de até quatro votações, como o caso do voto distrital", disse Lelo.
Os pedetistas Carlos Manato e Jorge Silva e Paulo Foletto (PSB) defendem o fim das coligações, mas são contra o voto em lista fechada. Os dois primeiros preferem lista aberta, enquanto Foletto defende o voto distrital. "Sempre defendi o voto distrital, porque ele traz representação regional", destacou o socialista.
Para o cientista político João Gualberto Vasconcellos a lista fechada é uma saída trágica para o país. "Vai transformar o parlamento em uma caixa de fantoches dos notáveis dos partidos".
Ferraço cotado para o comando de comissão
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) está cotado para presidir a Comissão de Educação do Senado. A definição do espaço deve ocorrer até a próxima terça-feira. O PMDB deve ficar com o comando de outras duas comissões: Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia. A discussão sobre a formação das comissões é comandada pelos líderes partidários no Senado - no PMDB, o líder é Renan Calheiros (AL). "Se houver designação, claro que estarei muito feliz, porque é uma das comissões mais importantes. Se realmente eu vier a ser indicado, será importante para o Estado porque amplia e fortalece os espaços que os capixabas estão ocupando em Brasília. Aumenta a responsabilidade", comentou Ferraço. O senador discursou ontem em plenário, abordando a redução à metade da taxa de pobreza no Estado nos últimos anos. Já os senadores Magno Malta (PR) e Ana Rita (PT) não devem presidir comissões, mas vão atuar como membros de comissões de destaque.
O que pode mudar
Sistema distrital.
Nesse modelo, Estado e município são divididos em distritos eleitorais (regiões com aproximadamente a mesma população). No voto distrital "puro", cada partido teria um candidato por distrito, sendo eleito o candidato que aí obtivesse maioria dos votos. Aproximaria eleitor e eleito e reduziria gastos de campanha, mas reduziria o pluralismo político, participação das minorias e redução do debate às questões locais. No distrital "misto" são conjugados aspectos dos modelos proporcional e majoritário.
Financiamento público.
Hoje os partidos recebem recursos privados e do Fundo Partidário. Para que o representante político não tenha ações orientadas por um sentimento de gratidão ou mesmo por uma dívida que tenha que ser paga a qualquer custo, seria necessário banir recursos ilícitos e estabelecer que os gastos da campanha sejam suportados por um fundo público regulado por lei, sem doações particulares.
Lista.
Pelo voto em lista, o eleitor não vota individualmente em um candidato nas eleições de deputados e vereadores, mas numa lista de nomes definida pelos partidos. Isso beneficiaria os "caciques" partidários, já que os primeiros da lista seriam eleitos. Por isso a lista fechada exigiria eleições prévias dos partidos.
Eleição para coordenador da bancada é adiada
Na próxima terça-feira, em reunião às 11h em Brasília, os 10 deputados federais e três senadores do Estado vão escolher quem será coordenador da bancada, definição que acabou não sendo tratada ontem em Brasília. Os deputados do PMDB Lelo Coimbra e Rose de Freitas estão cotados - o primeiro, dizem relatos, já pede votos.
Realizado no gabinete da primeira vice-presidência da Câmara, ocupada por Rose, o encontro, de uma hora e meia, foi de apresentação geral, com pacto de não discutir eleição de líder. "Não havia previsão de escolha. Todo mundo está conversando", diz Lelo. Ser for vontade da maioria, assumo", frisou Rose.
Os parlamentares mostraram prioridades e planejaram atuar em conjunto para manter o veto presidencial à lei que faz o Estado perder dinheiro do pré-sal. Outra convergência será em torno dos gargalos da infraestrutura. Segundo o deputado Manato (PDT), não tratou-se de indicação a cargos federais no Estado.
O líder articula a agenda da bancada nos ministérios e convida, para esses compromissos, o governador Renato Casagrande (PSB), com quem a bancada deve se reunir até terça. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) faltou por motivos pessoais.
Senadores querem fim de coligações
Os três senadores capixabas defendem o fim das coligações nas eleições proporcionais - para deputados e vereadores -, mas cada um tem uma posição diferente sobre o sistema que deve substituir o atual.
Partidária, a senadora Ana Rita Esgário (PT) defende o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. Para ela, isso ajudaria a ampliar a participação da mulher na política, já que no sistema atual há dificuldade em obter recursos. "Defendo a lista fechada elaborada pelo partido. Ela evita que haja personalismo e a participação é mais coletiva", opinou.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) diverge da colega. Para ele, o voto em lista pode "restringir o acesso de novas lideranças e fazer com que só possa ser candidato quem estiver afinado com os caciques". "Sou simpático ao voto distrital misto, pois permite eleger representante local e aqueles para debater o país. Sou favorável ao financiamento público, se vier acompanhado de mecanismos que acabem com a corrupção eleitoral", frisou.
Senador de segundo mandato, Magno Malta (PR) concorda com Ferraço em relação ao voto em lista e é "favorável ao financiamento público com regras severas para quem violá-las", mas é contra o voto distrital misto. Ele defendo voto em lista aberta.
Sou favorável ao fim das coligações, para vincular o eleitor ao partido e focar em programas. Também defendo o voto distrital misto, que cria uma identidade regional do eleito. A reforma tem que sair, mas não de forma esquartejada", Rose de Freitas (PMDB), deputada federal
Coligação está com prazo de validade vencido. O PDT vai debater a reforma, mas não gosto de lista fechada porque podemos criar donos de partidos. Sou favorável ao financiamento público, mas com lista aberta não é coerente. Temos de ver o que é melhor para todos", Jorge Silva (PDT), deputado federal
O financiamento público democratiza mais, mas a fiscalização tem de redobrar. O voto em lista não pode ser a única opção, porque a gente vê partidos de aluguel... O voto distrital fortalece as regiões", Audifax Barcelos (PSB), Deputado federal
Todo mundo é a favor da reforma, mas não há convergência. Discussão tem que começar pelos partidos. Será assim no PSDB. Pela história partidária no país, com voto em lista vai ter gente vendendo vaga", César Colnago (PSDB)deputado federal
Voto em lista fechada só vai eleger ricos e caciques. Se o presidente do partido for mau-caráter, vende a cabeça da lista. Defendo o fim das coligações para a próxima legislatura na disputa proporcional, com voto em lista aberta. Coligação só para eleição majoritária", Magno Malta (PR) Senador
Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/hT1Rae
A reportagem de A GAZETA ouviu oito deputados federais e os três senadores. A maioria acredita que, desta vez, a reforma sairá do papel. O assunto ganhou força, primeiro, devido à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê posse de suplentes do partido, e não da coligação.
Em segundo lugar, eles citam o interesse do Executivo em colocar o assunto em pauta, além do fato de os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), terem assumido a condução do tema - Sarney indicou os senadores e ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO) para a comissão especial no Senado.
Os deputados do PMDB, Lelo Coimbra e Rose de Freitas, César Colnago (PSDB), Audifax Barcelos (PSB) e Sueli Vidigal (PDT) mostram-se favoráveis ao voto distrital misto. Nesse sistema, o eleitor vota duas vezes: uma na lista fechada de candidatos e outra para escolher o representante do seu distrito.
"O tema é de difícil convergência no Congresso. Há mudanças que dependem de emenda constitucional e precisam de até quatro votações, como o caso do voto distrital", disse Lelo.
Os pedetistas Carlos Manato e Jorge Silva e Paulo Foletto (PSB) defendem o fim das coligações, mas são contra o voto em lista fechada. Os dois primeiros preferem lista aberta, enquanto Foletto defende o voto distrital. "Sempre defendi o voto distrital, porque ele traz representação regional", destacou o socialista.
Para o cientista político João Gualberto Vasconcellos a lista fechada é uma saída trágica para o país. "Vai transformar o parlamento em uma caixa de fantoches dos notáveis dos partidos".
Ferraço cotado para o comando de comissão
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) está cotado para presidir a Comissão de Educação do Senado. A definição do espaço deve ocorrer até a próxima terça-feira. O PMDB deve ficar com o comando de outras duas comissões: Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia. A discussão sobre a formação das comissões é comandada pelos líderes partidários no Senado - no PMDB, o líder é Renan Calheiros (AL). "Se houver designação, claro que estarei muito feliz, porque é uma das comissões mais importantes. Se realmente eu vier a ser indicado, será importante para o Estado porque amplia e fortalece os espaços que os capixabas estão ocupando em Brasília. Aumenta a responsabilidade", comentou Ferraço. O senador discursou ontem em plenário, abordando a redução à metade da taxa de pobreza no Estado nos últimos anos. Já os senadores Magno Malta (PR) e Ana Rita (PT) não devem presidir comissões, mas vão atuar como membros de comissões de destaque.
O que pode mudar
Sistema distrital.
Nesse modelo, Estado e município são divididos em distritos eleitorais (regiões com aproximadamente a mesma população). No voto distrital "puro", cada partido teria um candidato por distrito, sendo eleito o candidato que aí obtivesse maioria dos votos. Aproximaria eleitor e eleito e reduziria gastos de campanha, mas reduziria o pluralismo político, participação das minorias e redução do debate às questões locais. No distrital "misto" são conjugados aspectos dos modelos proporcional e majoritário.
Financiamento público.
Hoje os partidos recebem recursos privados e do Fundo Partidário. Para que o representante político não tenha ações orientadas por um sentimento de gratidão ou mesmo por uma dívida que tenha que ser paga a qualquer custo, seria necessário banir recursos ilícitos e estabelecer que os gastos da campanha sejam suportados por um fundo público regulado por lei, sem doações particulares.
Lista.
Pelo voto em lista, o eleitor não vota individualmente em um candidato nas eleições de deputados e vereadores, mas numa lista de nomes definida pelos partidos. Isso beneficiaria os "caciques" partidários, já que os primeiros da lista seriam eleitos. Por isso a lista fechada exigiria eleições prévias dos partidos.
Eleição para coordenador da bancada é adiada
Na próxima terça-feira, em reunião às 11h em Brasília, os 10 deputados federais e três senadores do Estado vão escolher quem será coordenador da bancada, definição que acabou não sendo tratada ontem em Brasília. Os deputados do PMDB Lelo Coimbra e Rose de Freitas estão cotados - o primeiro, dizem relatos, já pede votos.
Realizado no gabinete da primeira vice-presidência da Câmara, ocupada por Rose, o encontro, de uma hora e meia, foi de apresentação geral, com pacto de não discutir eleição de líder. "Não havia previsão de escolha. Todo mundo está conversando", diz Lelo. Ser for vontade da maioria, assumo", frisou Rose.
Os parlamentares mostraram prioridades e planejaram atuar em conjunto para manter o veto presidencial à lei que faz o Estado perder dinheiro do pré-sal. Outra convergência será em torno dos gargalos da infraestrutura. Segundo o deputado Manato (PDT), não tratou-se de indicação a cargos federais no Estado.
O líder articula a agenda da bancada nos ministérios e convida, para esses compromissos, o governador Renato Casagrande (PSB), com quem a bancada deve se reunir até terça. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) faltou por motivos pessoais.
Senadores querem fim de coligações
Os três senadores capixabas defendem o fim das coligações nas eleições proporcionais - para deputados e vereadores -, mas cada um tem uma posição diferente sobre o sistema que deve substituir o atual.
Partidária, a senadora Ana Rita Esgário (PT) defende o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. Para ela, isso ajudaria a ampliar a participação da mulher na política, já que no sistema atual há dificuldade em obter recursos. "Defendo a lista fechada elaborada pelo partido. Ela evita que haja personalismo e a participação é mais coletiva", opinou.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) diverge da colega. Para ele, o voto em lista pode "restringir o acesso de novas lideranças e fazer com que só possa ser candidato quem estiver afinado com os caciques". "Sou simpático ao voto distrital misto, pois permite eleger representante local e aqueles para debater o país. Sou favorável ao financiamento público, se vier acompanhado de mecanismos que acabem com a corrupção eleitoral", frisou.
Senador de segundo mandato, Magno Malta (PR) concorda com Ferraço em relação ao voto em lista e é "favorável ao financiamento público com regras severas para quem violá-las", mas é contra o voto distrital misto. Ele defendo voto em lista aberta.
Sou favorável ao fim das coligações, para vincular o eleitor ao partido e focar em programas. Também defendo o voto distrital misto, que cria uma identidade regional do eleito. A reforma tem que sair, mas não de forma esquartejada", Rose de Freitas (PMDB), deputada federal
Coligação está com prazo de validade vencido. O PDT vai debater a reforma, mas não gosto de lista fechada porque podemos criar donos de partidos. Sou favorável ao financiamento público, mas com lista aberta não é coerente. Temos de ver o que é melhor para todos", Jorge Silva (PDT), deputado federal
O financiamento público democratiza mais, mas a fiscalização tem de redobrar. O voto em lista não pode ser a única opção, porque a gente vê partidos de aluguel... O voto distrital fortalece as regiões", Audifax Barcelos (PSB), Deputado federal
Todo mundo é a favor da reforma, mas não há convergência. Discussão tem que começar pelos partidos. Será assim no PSDB. Pela história partidária no país, com voto em lista vai ter gente vendendo vaga", César Colnago (PSDB)deputado federal
Voto em lista fechada só vai eleger ricos e caciques. Se o presidente do partido for mau-caráter, vende a cabeça da lista. Defendo o fim das coligações para a próxima legislatura na disputa proporcional, com voto em lista aberta. Coligação só para eleição majoritária", Magno Malta (PR) Senador
Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/hT1Rae
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