domingo, 11 de julho de 2010

O BRASIL ESTÁ COM A BOLA.

Neste domingo, com o encerramento da Copa na África do Sul, começa efetivamente a caminhada (de inúmeras providências) para a Copa no Brasil.


A logomarca para a maior festa do futebol em 2014 foi apresentada durante a semana em clima de euforia. Para isso, realizou-se uma grande solenidade com as presenças do presidente Lula e dos dirigentes máximos da CBF, Ricardo Teixeira, e da Fifa, Joseph Blatter. Está dado o pontapé inicial para um evento do qual o Brasil se orgulha em sediá-lo, mas terá de se esforçar para construir em tempo hábil a infraestrutura compatível.

O presidente Lula declarou há dois dias que "é descabido alguém se preocupar com alguma coisa sobre a Copa de 2014". Não é. Têm cabimento, sim, algumas preocupações importantes. Principalmente as que se realacionam a aeroportos, estradas, condições gerais de mobilidade urbana nas cidades que sediarão jogos e segurança, entre outras. Nem em relação aos estádios há certeza sobre o que acontecerá. O projeto de reforma do estádio do Morumbi foi vetado pela Fifa, e é difícil imaginar São Paulo excluído da Copa no Brasil.

Há também temor sobre as consequências da pressa para realizar obras. Várias delas já deveriam estar bem encaminhadas, mas não é o que se vê. A corrida contra o tempo para compensar atrasos em projetos pode ter duas vulnerabilidades no uso de dinheiro público: desperdício e desvio de recursos. Ficaram impressões e denúncias desse tipo nos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio, e, além disso, deve-se ter presente que a Copa do Mundo é um evento de dimensão muito maior.

Aliás, é fundamental, desde já que o poder público (governos federal, estaduais e municipais) delimitem, com inteira clareza, o tamanho da participação do setor estatal nos empreendimentos visando à Copa de 2014. É preciso que a sociedade saiba o montante de recursos que sairão dos cofres governamentais e a explicação dos gastos com base na relação custo-benefício.

Na semana que passou, o presidente Lula prometeu que os gastos do governo com a Copa 2014 serão divulgados pela internet. Que bom, mas não basta isso. Para ser completa, a transparência exige amplo detalhamento dos dispêndios. Há poucos dias, o Ministério dos Esportes fechou contrato no valor de R$ 1,4 milhão com uma empresa chamada Calandra Soluções. Tal firma deverá prestar "serviços de implantação da solução de gestão de informação e participação colaborativa que será adotada para acompanhamento e controle do Plano Diretor da Copa 2014". O mínimo que o governo deve fazer é explicar do que se trata.

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, aprovada pelo Congresso, permite a flexibilização de mormas de fiscalização para agilizar obras a serem feitas em regime de empreitada por preço global - tanto para 2014 quanto para os Jogos de 2016. Isso exigirá atenção do Tribunal de Contas da União e da sociedade civil para denunciar eventuais irregularidades.

Ressalte-se também que os cidadãos esclarecidos não desejam a estatização de todos os projetos a serem erguidos em nome da Copa. Ele entende que há diversas prioridades para uso do dinheiro recolhido em forma de pesados impostos. Sabe também que é fundamental dividir o bolo do empreendimento com empresas particulares. Especialistas estimam negócios em torno da Copa do Mundo que somarão mais de R$ 140 bilhões. Então, aí está uma grande oportunidade para incrementar a economia e ampliar o bem-estar social. No entanto, o excesso de estatismo pode tolher essas perspectivas

A Gazeta;

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