CAMINHOS PRIVATIZANTES.

A Gazeta


Ao apagar das luzes, o governo Lula anuncia a concessão à iniciativa privada de grandes obras. Quer deixar decisões implementadas para execução no próximo período governamental.

Essa é a expectativa que envolve a possibilidade da construção de um porto de águas profundas para conteineres no litoral do Espírito Santo. Sua localização deverá ser definida nesta semana para que o governo federal lance, ainda neste ano, o edital de licitação visando a escolher a empresa que fará o projeto. Foi o que ficou acertado durante a visita que o ministro dos Portos, Pedro Brito, fez a Vitória na última terça-feira.

A privatização é o caminho que viabilizará a construção do chamado superporto no Espírito Santo, disse o ministro. Enfatizou que está descartada a participação da União na implantação do projeto.

O modelo apresentado por Pedro Brito prevê que a Secretaria de Portos vai bancar apenas o custo dos estudos de viabilidade de mercado, adequação ambiental e do projeto executivo, orçados em torno de R$ 20 milhões. Caberá ao setor empresarial a construção do superporto, investimento que deve superar o montante de R$ 1 bilhão.

A ideia do ministro é contratar o quanto antes o projeto completo do superporto, deixando a licitação da concessão para o próximo ano. Espera-se a sensibilidade do novo governo sobre a necessidade da obra.

O espírito privatizante dos últimos dias do governo Lula não se restringe ao superporto do Espírito Santo. Até a construção e a operação de usinas nucleares pode ficar a cargo da iniciativa privada, embora isso ainda não esteja decidido. O estudo nesse sentido, feito pelo Palácio do Planalto, fica para análise do próximo governo.

O caso mais adiantado de privatização de projetos federais é o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal. A previsão é de que o edital seja lançado na primeira quinzena de novembro, para que as obras possam começar no primeiro semestre de 2010 e a etapa inicial seja concluída em 2012. A meta é tudo ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014.

O grupo vencedor da licitação para o novo aeroporto do Rio Grande do Norte terá de desembolsar cerca de R$ 650 milhões para concluir o projeto. A garantia é a exploração comercial da unidade durante 25 anos, renováveis por igual período.

O Palácio do Planalto também estuda a concessão à iniciativa privada de um terceiro aeroporto em São Paulo. Essa possibilidade foi aventada desde 2007, em função dos apagões aéreos, e agora está sendo resgatada pela perspectiva de colapso, em médio prazo, em vários aeroportos.

Em Vitória, o aeroporto Eurico Salles apresenta um dos quadros mais graves, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2009, sua operação registrou movimento 400,3% acima da capacidade. Em condições normais, atenderia 560 mil passageiros/ano, mas recebeu 2,342 milhões de usuários.

Tal quadro faz crer que em 2012, ao serem concluídas as obras de ampliação do aeroporto de Vitória (se não ocorrem novos atrasos), sua capacidade já esteja esgotada. O Espírito Santo não sediará jogos da Copa de 2014, mas as projeções indicam que o PIB capixaba crescerá entre 7,5% e 8% anualmente até 2019. Isso implicará intensificação da demanda por transportes nos modais áereo, ferroviário, rodoviário e marítimo.

O Espírito Santo precisará de novo aeroporto, de um porto de águas profundas e de rodovias em condições de uso muito melhores do que as atuais. O suprimento dessas necessidades passa pelo viés privatizante.