A HERANÇA (AMARGA) DO LULA.

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo


A presidente Dilma Rousseff herdou um volume recorde de contas a pagar do antecessor, que até aqui só recebeu elogios. As contas pendentes de pagamento só em investimentos somam R$ 57,1 bilhões, de acordo com um primeiro retrato do saldo das contas públicas deixado no último dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O saldo dos chamados "restos a pagar" representa um constrangimento para os gastos do primeiro ano de mandato de Dilma e deverá obrigar a equipe econômica a aumentar o tamanho dos cortes. O governo terá de optar entre quitar contas antigas ou pagar novas despesas autorizadas pelo Orçamento de 2011.

A alternativa será cancelar gastos contratados por Lula, mas isso não correrá por ora, apurou o Estado. O maior volume de contas pendentes de pagamentos está concentrado nos ministérios dos Transportes e das Cidades, tradicionalmente os que mais investem, seguidos pelos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e da Educação.

Isoladamente, o programa de governo com mais contas pendentes é o de serviços urbanos de água e esgoto. Só as contas a pagar em investimentos representam mais de uma vez e meia o custo estimado do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e supera quatro vezes a previsão de gastos do programa Bolsa Família em 2011.

Outro recorde. Em outra medida de comparação do recorde herdado por Dilma, os R$ 57,1 bilhões de contas pendentes em investimentos superam os R$ 44,6 bilhões de investimentos pagos em 2010, um outro recorde histórico registrado no último ano de governo Lula. A quantia também está próxima da previsão de gastos de investimentos em 2011 aprovada pelo Congresso, inflada por emendas de deputados e senadores, de R$ 63,5 bilhões.

Consideradas as contas pendentes de pagamento deixadas no último dia de governo Lula não apenas de investimentos, mas também em gastos de custeio não pagos, a soma chega a R$ 137 bilhões, ainda de acordo com números registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) e pesquisados ontem pela ONG Contas Abertas.

Os números serão levados em consideração pelo governo Dilma quando estabelecer os limites de gastos para 2011. Ontem, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) não quis comentar os dados. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também não se manifestou.

O volume de contas pendentes cresceu no governo Lula e é objeto de alerta reiterado do Tribunal de Contas da União. Nos últimos anos, a parcela de contas pendentes já consome uma parte dos tributos maior que os investimentos autorizados no ano. Em 2010, as contas pendentes aumentaram após as eleições, por causa de gastos feitos em novembro e dezembro.

Investimentos. O retrato do último dia de governo Lula lançado no sistema de acompanhamento de gastos do governo revela um recorde em investimentos pagos com dinheiro dos impostos. Em 2010, a União investiu R$ 44,6 bilhões. O valor é 38% maior do que o registrado em 2009 - R$ 32,1 bilhões -, o recorde anterior na série histórica que começa em 1995. Com as estatais, o valor de investimentos deverá superar a marca de R$ 103 bilhões, registrada em 2009.

PARA ENTENDER

O volume crescente de contas pendentes de pagamentos na União bagunça a administração dos gastos públicos. A cada ano, o governo tem gasto uma parcela maior da arrecadação com despesas de anos anteriores. Resultado: nos últimos anos, a lei orçamentária aprovada pelo Congresso ficou mais distante da realidade. Os "restos a pagar" constituem uma espécie de orçamento paralelo. O ano de 2010, por exemplo, começou com contas pendentes em investimentos de R$ 50,8 bilhões. Dos R$ 69 bilhões de novos investimentos autorizados por lei, o governo se comprometeu a tirar do papel R$ 53 bilhões, dos quais R$ 21,5 bilhões foram pagos. A diferença ficou para Dilma Rousseff pagar