domingo, 6 de fevereiro de 2011

NOVAS POSTURAS.

É com expectativa que a sociedade capixaba acompanha a posse e o início dos trabalhos dos novos deputados. São muitas as demandas existentes em nossa sociedade que aquele poder pode e deve atender. Precisamos de deputados estaduais que pelo exemplo de respeito, contenção e bom uso dos recursos públicos inspirem nos cidadãos confiança nos poderes e na democracia. Para isso é necessário controlar gastos, prestar contas, ampliar a transparência pública e reduzir desperdícios.


Precisamos de uma Assembleia que pela possibilidade de acesso universal aos empregos públicos - que é o concurso público - avance na qualificação do processo legislativo e no debate e construção de políticas públicas eficientes. Para isso é importante a redução do número de cargos comissionados.

Precisamos de representantes que superem a visão de que fiscalizar o Poder Executivo é fazer oposição. O trabalho de controle - responsabilidade constitucional do Poder Legislativo - deve, isso sim, ser percebido como forma de colaboração para o uso eficiente e eficaz dos dinheiros públicos, como favorecendo aos cidadãos e, portanto, a qualquer governante ético e responsável. Para isso a execução da Lei Orçamentária Anual deve ser olhada com atenção, pedidos de informação e, até mesmo, visitas in loco.

Precisamos de agentes políticos que percebam a importância do debate e da discussão como forma de construção de projetos de leis e de consensos mínimos, nunca de unanimidades silenciosas, que façam avançar a cidadania e a qualidade de vida dos capixabas. Para isso precisamos parlamentar publicamente e não de negociações secretas.

Precisamos de deputados que tenham plena consciência da necessária e fundamental separação entre o público e o privado, que consigam resistir à tentação de criar benesses e se disponham a reduzir os gastos com privilégios. Para isso é importante o funcionamento da Corregedoria e da Ouvidoria, além de uma ampla discussão com a sociedade sobre a questão dos custos do mandato parlamentar.

Tudo isso, no entanto, só se concretizará na medida em que os cidadãos, que devem ser os agentes fundamentais de qualquer processo de mudança, conforme vimos, por exemplo com a Lei da Ficha Limpa, se façam presentes na vida cotidiana da Assembleia Legislativa, sugerindo, cobrando, acompanhando.

A possibilidade de estabelecermos, como sociedade, um novo padrão de comportamento ético e político demandará de nós - cidadãos e representantes - uma postura que reconheça o debate como condição de avanço.

Fonte: Rafael Cláudio Simõs - http://glo.bo/i6Jxxg

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