domingo, 4 de dezembro de 2011

UM EXÉRCITO DE 5,5 MIL INDICAÇÕES POLITICAS NO ESP.SANTO



foto: Arte A Gazeta
A distribuição dos srrvidores nos poderes
Clique na imagem para ampliar
Um exército de mais de 5,5 mil comissionados faz parte das administrações públicas dos três Poderes no Estado. Os cargos, de livre indicação e preenchidos muitas vezes por apadrinhados políticos, superam o número total da população de Divino São Lourenço. O montante é ainda maior se somado o número de comissionados das Prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra: 8,5 mil.

De onde deveria partir o exemplo está um dos maiores números proporcionais de comissionados. No Tribunal de Contas do Estado (TCES) 49,5% são servidores de livre indicação. São 270 efetivos, apenas cinco a mais do que os comissionados, segundo dados disponíveis no site do órgão.

O atual presidente do TCES, Sérgio Aboudib, que cumpre mandato-tampão após a renuncia de Umberto Messias, confirmou ser elevado o total de comissionados. "Estudos terão que ser feitos sobre a real necessidade do quantitativo", afirmou por meio de nota. O conselheiro informou que na última semana se reuniu com representantes da Fundação Dom Cabral visando realizar estudos de um novo modelo.

Corrupção
Comentando o número elevado de comissionados na gestão pública como um todo, o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pontuou que o que "deveria ser exceção virou regra" e o elevado quantitativo de indicações políticas abre brechas para a corrupção.

"A redução de comissionados é a maior dificuldade que existe na administração pública e é um dos motivos de ter tanta corrupção no Brasil. Cargos definidos por indicação não respeitam a impessoalidade", afirmou Furtado. Ele criticou ainda que a escolha, muita vezes, ignora critérios técnicos e prejudica a eficiência nos serviços.

Próximo da nomeação de 141 aprovados em concurso público, a Assembleia Legislativa também conta com um elevado contingente de comissionados. Hoje, ligados à Mesa Diretora, estão na Casa 263 servidores com indicação política e 387 efetivos. A proporção de comissionados para efetivos sairá dos atuais 40,4% para 33,2% após a nomeação.

Mas, se somarmos ao atual número os assessores a que cada deputado tem direito em seus gabinetes, o total aumenta em 540 comissionados. O exército de indicados políticos, então, passa de 67% na Casa.

No Judiciário também é esperada a nomeação de novos efetivos. A Justiça passará de um índice de 25% para 17% de comissionados em relação ao total de servidores.

Com a maior máquina, é o Executivo que tem mais servidores por indicação em números absolutos. Mas o menor proporcionalmente: apenas 6%. O quantitativo de temporários, porém, é bem elevado. São 20,9 mil por designação temporária. O Estado possuiu, pelos dados de setembro, 56,5 mil servidores ativos.

Prefeituras


Entre as administrações municipais, é na Prefeitura de Cariacica que está o maior índice de comissionados. São 15,92%, ou 533 servidores indicados. Seguem, então, as Prefeituras da Serra, com 7,56%; de Vitória, com 6,87% e de Vila Velha, com 6,67% de comissionados em relação ao total de servidores. Os dados foram repassados pelas assessorias ou estão nos sites.

Fonte: A Gazeta

Um comentário: