O Itamaraty deu tratamento de autoridade para o integrante do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, em pelo menos uma das escalas da incursão que fez pela Europa entre 14 e 29 de maio.
A viagem para as capitais de Espanha, França, Suécia e Inglaterra, além de uma parada em Frankfurt (Alemanha), teve agenda estritamente partidária. Em Paris um carro oficial da embaixada deu apoio ao seu trabalho.
Na capital francesa, Pomar manteve encontros com quadros do Partido Socialista francês e do Partido Comunista, além do partido radical de esquerda La Gauche, com o intuito de aprofundar o relacionamento com o PT.
Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar foi secretário de Relações Internacionais por dois mandatos e já ocupou uma das vice-presidências do PT.
Pomar chegou a Paris no dia 17 e foi levado para o hotel Vaneau Saint German. "Nós buscamos, levamos para o hotel e na volta, quando ele foi embora. Demos toda a assistência quando esteve aqui, como é normal nós fazermos", disse Orlando Santana, funcionário de chancelaria da embaixada, à Folha.
O apoio na capital francesa terminou no dia 19, quando Pomar foi deixado na estação central de Paris, onde pegou o trem para Londres.
A Folha não conseguiu confirmar se Pomar recebeu apoio nas outras capitais.
Não há regulamentação para o tratamento a lideranças partidárias na chamada lei do serviço exterior, nas funções consulares do Manual de Serviço Consular e Jurídico nem no guia de administração do postos.
A maratona de Pomar, com horários detalhados de voos, partidas de trens e hotéis para estada, foi informada pela circular telegráfica n.º 77.283, enviada pelo Itamaraty para as embaixadas daquelas capitais e o Consulado-Geral de Frankfurt.
O documento oficial, obtido pela Folha, diz: "Para conhecimento, informo que a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores comunicou hoje, 14 de maio, que Valter Pomar, membro da Direção Nacional do PT, cumprirá agenda em diversos países da Europa durante a segunda quinzena do mês de maio".
A Folha apurou que delegações oficiais e autoridades em viagem recebem o adendo "rogo prestar o apoio de praxe". Os presidentes do DEM e do PSDB, Rodrigo Maia e Sérgio Guerra, disseram desconhecer o tratamento para agentes partidários em viagens ao exterior.
Outro lado
O Itamaraty informou que lideranças partidárias de quaisquer legendas em viagem para o exterior podem receber apoio para locomoção do aeroporto para o hotel, além da ida para eventos.
"É uma assistência informal. O carro está lá pago pelo governo. O funcionário está parado sem fazer absolutamente nada", declarou o diplomata Patrick Luna.
O dirigente do PT Valter Pomar disse que a Folha estava "mal informada": "Se você tem essa informação, publique que depois a gente checa a veracidade. Toda vez que eu viajo para exterior, até por segurança, aviso o Itamaraty. As embaixadas decidem qual tratamento dão para o cidadão no exterior".
A Embaixada na França disse que é "praxe da embaixada" conceder apoio a visitas ou passagens de representantes de governos e de parlamentares ou representantes de qualquer partido.
Madri disse que não houve "indicação de prestação de apoio". Estocolmo negou ter prestado apoio à viagem. Londres não respondeu.
Art. 319 do CP "É um crime funcional, isto é, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. A pena prevista para essa conduta é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa".
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