Sob pressão de cerca de cem servidores e com uma agilidade incomum ao Congresso, o Senado aprovou nesta quarta-feira o plano de cargos e salários do funcionalismo da Casa com impacto anual de R$ 464 milhões na folha de pagamento a partir de 2011.
O reajuste médio dos salários será de 25% e beneficiará cerca de 6.000 concursados e comissionados. Só no segundo semestre deste ano, o gasto extra chegará a R$ 217 milhões.
"Tínhamos uma reserva orçamentária em torno de R$ 300 milhões. Estamos economizando, portanto, R$ 100 milhões", disse o relator da proposta, Heráclito Fortes (DEM).
O plano, que vinha sendo mantido sob sigilo dos próprios senadores, foi reaberto para negociações na semana passada, atendendo a reivindicações de parlamentares e servidores.
Pela proposta inicial, o impacto na folha de pagamento da Casa --de R$ 2,2 bilhões-- seria de R$ 188 milhões para este ano e de R$ R$ 379 milhões para 2011.
Um dos pontos mais controversos era o fim do chamado "auxílio-paletó". A ajuda de custo recebida pelos senadores atualmente está incorporada às gratificações concedidas aos servidores. Pago no início e no fim de cada ano, o incremento chega a representar um ganho de quase R$ 5.000 no holerite dos funcionários.
A extinção do benefício foi mantida, mas, em contrapartida, o plano cria uma estrutura remuneratória composta de quatro parcelas: vencimento base e gratificações por desempenho, atividade legislativa e representação. A gratificação por desempenho, por exemplo, poderá variar de 40% a 100% sobre o vencimento básico.
"É uma gratificação que está vinculada ao exercício da atividade. As chefias terão oportunidade de exercer diretamente o controle sobre seus servidores, estabelecendo o percentual que cada um deles merece. Mas todos vão receber de acordo com sua tabela de vencimentos", afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.
Segundo ele, o salário de um consultor em final de carreira e em cargo de chefia pode chegar ao teto do funcionalismo, R$ 26.723,13.
O projeto foi aprovado pela Mesa Diretora por volta das 16h30 e seguiu para o plenário, onde foi votado, em dois turnos, pontualmente às 18h30.
A sessão, que não contava com mais do que 20 senadores, foi presidida por Marconi Perillo (PDSB). Minutos depois, Heráclito levou o projeto para Câmara, que poderia votar o texto ainda na noite de hoje
Isso é uma imoralidade e uma safadeza um deboche contra o povo pobre que muitas vezes não tem nem remédio de graça não tem trabalho não tem moradia digna moram em condições sub-humanas
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