A decisão da presidente Dilma Rousseff de transferir à iniciativa privada a operação de 20 terminais aeroportuários, incluindo os das 12 cidades que serão sedes da Copa de 2014, recoloca a necessidade de articulação das lideranças capixabas para que o Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, seja incluído na lista dos terminais que serão privatizados e tenha a obra retomada e concluída.
O governo discute a elaboração do texto da medida provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso Nacional, provavelmente, no final desse mês. Além de transferir a responsabilidade da operação de 20 aeroportos à iniciativa privada, o governo deve propor na mesma MP a abertura do capital da Infraero, a estatal que é responsável pela gestão do setor aeroportuário. Outra proposta é a permissão para que a iniciativa privada construa novos terminais no país.
A decisão da presidente da República, embora as propostas ainda estejam em discussão, é apoiada pelo senador eleito Ricardo Ferraço e pelo deputado federal reeleito, Lelo Coimbra. "Sou favorável e defendo essa ideia, pois mundo afora temos experiências bem sucedidas de aeroportos operados pela iniciativa privada", destacou Ferraço.
O senador eleito lembrou a importância da infraestrutura para o Estado e para o país e assegurou que fará todo o esforço possível para incluir o aeroporto da Capital nessa conjuntura. "Os capixabas e os usuários do aeroporto de Vitória não suportam mais conviver com esse amontoado de incompetência e irresponsabilidade", desabafou.
Com o novo cenário que se abre a partir da decisão da presidente Dilma surgem possibilidades para a conclusão da obra do aeroporto de Vitória, destaca Lelo. O parlamentar disse não ter conhecimento dos critérios utilizados para a definição dos 20 aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada.
O principal critério para a composição da lista, avalia, deve ser a grande viabilidade econômica. Não se sabe se há estudos que apontam a viabilidade ou não da concessão do aeroporto de Vitória. Se o terminal não estiver entre os de grande viabilidade não haveria interesse do setor privado na operação desse terminal, lembra o deputado.
Volta à discussão, então, uma tese defendida pelas lideranças capixabas, no ano passado, quando a concessão dos aeroportos foi sugerida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese defendida pelas lideranças capixabas foi a de colocar em um mesmo pacote um terminal aeroportuário altamente rentável e um com menor rentabilidade.
A proposta, segundo o parlamentar não está descartada e poderá ser novamente discutida. A ideia é aguardar o texto da MP para ver como o governo vai encaminhar a questão e a partir daí sugerir propostas que possam representar solução para o Aeroporto de Vitória.
Cidades sede
Os aeroportos das cidades que serão sede da Copa 2014, certamente, estarão entre os 20 terminais que o governo federal quer transferir à iniciativa privada. As cidades sede da Copa são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus e Cuiabá.
A novela
A data inicial para a conclusão da obra do Aeroporto de Vitória, definida pelo ex-presidente Lula, foi dezembro de 2007. Depois foi transferida, pelos técnicos da Infraero, para dezembro de 2009. Mas seis anos após o início das obras, pouca coisa foi feita.
Como está
A obra está parada desde julho de 2008. A decisão foi tomada pelo consórcio, que alegou insegurança jurídica, por conta da retenção de 13,6% do valor das faturas determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Rescisão contratual
O contrato com o consórcio foi rescindido pela Infraero no final de 2009. Para a retomada da obra está sendo aguardada decisão da Justiça a respeito do encontro de contas, que definirá quem deve a quem (Infraero e consórcio) e o valor devido.
Dilma defende melhoria durante a posse
No discurso de posse feito no Congresso Nacional, no último sábado, a presidente Dilma Rousseff falou dos aeroportos. "É preciso melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e para as Olimpíadas, mas é mais que necessário melhorar já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte com parcelas mais amplas da população".
"Não faz mais sentido o governo deixar de cuidar de saúde e educação para cuidar de uma coisa que não faz bem. Os aeroportos mais eficientes no mundo estão sob concessão"
Ricardo Ferraço, Senador eleito
"Não sei qual a modelagem está posta. É importantíssima essa discussão porque cria um novo cenário e abre a possibilidade para que a obra do Aeroporto de Vitória saia do papel"
Lelo Coimbra, Deputado federal reeleito
Fonte: A Gazeta - http://bit.ly/eSf3DB
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