JOGO BRUTO

v O Congresso volta aos trabalhos nos primeiros dias de agosto com projeto bem definido: derrubar alguns vetos da presidente Dilma. Liderado pelo deputado Eduardo Cunha, e com o apoio do presidente da Câmara, Henrique Alves, a bancada do PMDB pretende continuar seu trabalho de boicote ao Palácio do Planalto até que essa queda de braço defina com clareza quem é quem na aliança governista.

O PT deu o primeiro recuo, retirando do texto oficial de sua convenção as referências à necessidade de rever as alianças com partidos conservadores. A afirmativa tinha endereço certo, o PMDB. Mas a disputa na Câmara não engloba apenas o PMDB. Também alas do PT descontentes com a atuação do governo, especialmente na área econômica, insuflam a rebeldia na base aliada, em busca de um clima político que favoreça a volta de Lula.

Mesmo que seja improvável essa hipótese, trabalhar para que aconteça desgasta a presidente Dilma, e aumenta a margem de pressão dos próprios petistas. Embora tenha formalmente uma aliança que abarca cerca de 70% do Congresso, o apoio ao Palácio do Planalto nas votações tem caído desde o início do governo, chegando a seu ponto mais baixo este ano, com apenas cerca de 45|% de aprovação nas votações, o mesmo índice, aliás, da bancada do PMDB, o que indica que é ele quem está dando o ritmo de atuação na aliança governista. Não por acaso, o líder do PMDB é o deputado Eduardo Cunha.

A antecipação do processo eleitoral trouxe para a discussão a questão econômica, sobretudo a inflação. À medida que se coloca o debate da inflação no centro da discussão política, da disputa eleitoral, ela se realimenta com a expectativa.

Além disso, a candidata não pode tomar medidas que a presidente precisa tomar no combate à inflação. A presidente passou a ser tratada como candidata, e seu julgamento é nessa condição. O calendário eleitoral antecipado é uma abstração que neurotiza a política. Os políticos vivem um calendário que não é real.

O diálogo com os partidos da base é difícil por que a função do presidente da República é essencialmente política, e a existência do ministério de Relações Institucionais não pode substituir a relação direta do presidente com os políticos. Fernando Henrique e Lula traziam para eles a condução política, depois da crise do mensalão Lula viu que teria que tratar diretamente com os políticos.

Os políticos que faziam essa interlocução eram mais operacionais, ficavam com a barriga no balcão, como se diz na gíria política, mas quem decidia tudo era o dono da loja, os presidentes. Hoje, não. Quem está com a barriga no balcão não tem experiência da militância política, e a presidente, como dona da loja, não têm prazer no exercício da política.

Quando entra na pauta a eleição, os deputados começam a pensar com antecedência nas bocas de urnas, nos trabalhos dos cabos eleitorais, que também começam a fazer exigências mais cedo. Só que estamos a um ano do outubro da eleição.

Quem não segue o Papa Francisco e não faz política com P maiúsculo, se aproveita dessas ocasiões, mesmo que o resultado a médio prazo seja o enfraquecimento do próprio partido. Quem trabalha como saqueador quer é confusão, analisam os especialistas nas ações do baixo clero, utilizando-se da imagem dos vândalos em ação nas recentes manifestações populares.

A diferença entre a luta interna do PT e a atuação institucional do PMDB é exemplar da ação política nesses tempos de presidencialismo de coalizão. Setores do PT acusam o PMDB de estar tornando o governo seu refém, e pressionam a presidente Dilma para romper a aliança “conservadora”.

Ao mesmo tempo, o PMDB parece muito mais preocupado em preservar o governo Dilma do que o PT, pois agindo assim preserva sua própria presença no comando do país, e os espaços políticos que ocupa. Ao contrário, o que acontece no PT é uma briga bruta pelo domínio político da máquina partidária, no momento em que os expoentes de uma geração partidária podem acabar na cadeia.

E quanto mais espaço o PMDB ocupar, menos espaço sobra para os diversos grupos que atuam dentro do PT.

Merval Pereira

A MEDIDA DA MENTIRA

Denominada talvez ironicamente de programa Mais Médicos, a medida provisória nº 621 traz riscos à saúde da população e piora a qualidade dos cursos de medicina.

A medida burla a legislação vigente ao não garantir os direitos trabalhistas aos médicos contratados. Enviará profissionais a regiões distantes ou para a periferia de centros urbanos sem oferecer mínima condição de exercício da medicina.

Hoje, faltam locais para atendimento que garantam o mínimo de dignidade humana aos pacientes. Não existem unidades de emergência ou hospitalares. Carecemos de recursos básicos para diagnóstico, como exames laboratoriais ou radiológicos, e até de medicamentos essenciais para o tratamento das doenças mais comuns.

Caso os médicos brasileiros não se disponham a se aventurar nessas condições, serão trazidos profissionais formados fora do país, sem passar por exame para comprovar sua qualificação. Considerando que, nos últimos exames de revalidação de diplomas, o índice de reprovação esteve em torno de 90%, é provável que nove em cada dez médicos "importados" não tenham capacitação para atender adequadamente os cidadãos.

Estaremos, nesse caso, expondo a população, justamente a mais vulnerável social e economicamente, à assistência por profissionais com formação insuficiente.

A proposta ainda preconiza a abertura de grande número de escolas médicas ou a ampliação do número de vagas nas já existentes. É público que não existem docentes em número suficiente para tanto, pois nunca houve a preocupação de formá-los. Além disso, não há hospitais com vocação universitária para dar conta de tal demanda.

Nessas condições, sofreremos piora gradativa da qualidade de formação do médico, trazendo mais prejuízos para população.

Como agravante, a medida provisória nº 621 chega à beira da irresponsabilidade. Modifica o curso de medicina de seis para oito anos, sendo que, nos dois anos adicionais, o aluno iria "trabalhar" nas regiões nas quais não existem médicos atendendo pacientes. A supervisão de sua faculdade seria feita à distância. Ou seja, essa população, voltamos a frisar, justamente a mais vulnerável, seria exposta a uma espécie de roleta russa da saúde.

As escolas de medicina mais tradicionais em nosso país já se manifestaram contrárias à medida. Ela causa enormes transtornos à organização da grade curricular sem agregar novos conhecimentos.

O argumento de que os alunos teriam contato com a realidade do SUS é descabido, uma vez que, na quase totalidade dos cursos, o aprendizado já é feito com pacientes ligados aos serviços públicos.

	Cesar Habert Paciornik

O Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas sociais do povo brasileiro e a medida provisória nº 621 ameaça desconstruí-lo.

A garantia de acesso à assistência médica de qualidade a todos, de maneira universal e integral, sempre foi preocupação primeira dos médicos. Infelizmente, a meta nunca foi alcançada, primeiramente pela falta de financiamento adequado e estável, em especial por parte do governo federal.

O gerenciamento ineficaz gera desperdício do já minguado dinheiro destinado à saúde pública. No ano passado, por exemplo, o Ministério da Saúde deixou de executar cerca de R$ 17 bilhões disponíveis em seu orçamento.

Diante de tal quadro, afirmar que o problema principal do SUS é a simples falta de médicos é demagogia, um reducionismo de quem parece não ter capacidade de encontrar soluções para os reais problemas do setor. Pior, é trabalhar para jogar a opinião pública contra os médicos, que são tão castigados por esse sistema quanto os outros profissionais de saúde e a própria população, essa sim a maior vítima.

FLORISVAL MEINÃO, 67,  presidente da Associação Paulista de Medicina RENATO AZEVEDO, 58,  presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

DESENCARNA MISERÁVEL

SAÚDE NA UTI

Pelo menos 90 pacientes nos corredores, banheiros sujos, lixo exposto e fios do chuveiro desencapados. Esse foi o cenário flagrado ontem no Hospital São Lucas, em Vitória, durante fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM). A inspeção contou com a presença de um representante da Justiça, que vai enviar um relatório para o Ministério Público Estadual investigar a situação.

Foto: Divulgação / CRM

Comissão do CRM foi à unidade: “É grave. Havia pessoas acumuladas”, disse juiz

Enquanto o atendimento permanece crítico na unidade, as obras do novo São Lucas, no Forte São João, também na Capital, estão atrasadas. A primeira fase de conclusão estava prevista para o primeiro semestre deste ano, mas agora a nova unidade só vai começar a receber pacientes em 2014, com a abertura de 160 leitos. No entanto, o pronto-socorro só estará em funcionamento no novo espaço em 18 meses, ou seja, no início de 2015.

Demora

A conclusão das obras está longe: o edital para a licitação da última etapa de construção será publicado no fim de agosto.

O São Lucas vem sendo reformado e ampliado desde 2010. Em função da obra, a estrutura do hospital funciona, atualmente, nas dependências do Hospital da Polícia Militar (HPM), no bairro Bento Ferreira.

A superlotação na unidade já foi tema de várias reportagens em A GAZETA desde que começou a funcionar provisoriamente no HPM. O atendimento chegou a ser suspenso por decisão dos médicos, que trabalhavam no local.

O presidente do CRM, Aloísio Faria de Souza, disse que pretende ingressar com uma ação civil pública contra os gestores da saúde no Estado. “O local não consegue atender à demanda. Pacientes estão em condições desumanas”, afirma. A comitiva também visitou o Pronto-Atendimento da Glória e o Hospital Antônio Bezerra Faria, ambos em Vila Velha. “Há pacientes em corredor, mas a situação no São Lucas é pior”, observou.

Para o vice-presidente do CRM, Oswaldo Pavan, a solução para o problema é a construção de pelo menos três grandes hospitais em Vila Velha, Cariacica e Guarapari. “Com o fechamento do pronto-socorro do Hospital Dório Silva (na Serra) e das Clínicas (em Vitória), a situação piorou. Há pacientes idosos e em estado grave no corredor”, diz.

A inspeção do CRM foi acompanhada por representantes do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e do Tribunal de Justiça. O material será encaminhado ao Ministério Público, garantiu o juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Paulo César de Carvalho, representante do Comitê Regional do Fórum Nacional de Saúde. “É grave. As pessoas estavam acumuladas nos corredores”, ressalta o juiz.

Cenário

Superlotação

Havia 90 pacientes no corredor, muitos vítimas de derrame, insuficiência cardíaca, com traumas e até sangrando

Macas

Estavam em macas altas e com rodas, o que aumenta o risco de queda

Falta de higiene

- Banheiros sujos

- Lixo exposto

- Chuveiro sem água quente e com fiação exposta

18 meses

É o tempo que falta para a conclusão do novo Hospital São Lucas.

Fonte: A Gazeta

PRESIDENTE KENNEDY VAI GANHAR TERMELÉTRICA

Termelétrica de Povoação, em Linhares, uma das duas do Estados que são acionadas em períodos críticos

O Espírito Santo pode receber um novo projeto de usina termelétrica, prevista para o município de Presidente Kennedy, no Litoral Sul capixaba. O empreendimento, avaliado em R$ 1,85 bilhão, vai gerar 880 MW quando estiver com as duas fases prontas. A térmica será movida a gás natural e exigirá 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

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A Licença Provisória (LP) já foi concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). A obtenção desse documento é um dos requisitos para se habilitar junto à Empresa de pesquisa Energética (EPE) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para participar do leilão de energia nova A-5 (o empreendimento precisa estar pronto em cinco anos).

Está marcado para 13 de dezembro próximo o segundo leilão de energia promovido pela Aneel. Em 29 de agosto deve acontecer o primeiro leilão A-5 de 2012, mas não há nenhum projeto habilitado até agora.

No dia 23 do mesmo mês, será realizado o leilão especificamente para a concessão de geração de energia elétrica de reserva. Neste caso, a previsão é somente para energia eólica. Foram apresentados 665 projetos, num total de 16.040 MW. Dia 23 de outubro, há previsão de leilão A-3 para energia nova.

Licenciamento

Segundo o diretor-geral da Agência Estadual de Serviços de Energia (Aspe), Luiz Fernando Schettino, outros projetos estão em fase de obtenção da licença ambiental provisória para, depois, buscarem a habilitação junto à Aneel. Ele não informou quantos planos estão nesta fase, mas são voltados para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

“O mais importante é que novas plantas geradoras de energia estão planejadas para o Estado. Isto dá mais segurança para garantir o desenvolvimento do Espírito Santo”, explicou Schettino.

Distribuição

O secretário estadual de Desenvolvimento, Nery De Rossi, ressalta que a área escolhida pela empresa no Espírito Santo levou em conta, também, a localização de linha de alta tensão que passa próximo à região. “É uma boa alternativa para fazer a energia gerada na térmica chegar até o sistema elétrico interligado”, afirmou De Rossi.

Hoje, apenas duas usinas térmicas – uma movida a gás (Linhares) e outra a óleo combustível (Viana) –, entram em funcionamento quando solicitadas pelo Operador Nacional do sistema (ONS).

Uma terceira térmica deveria estar em fase final de construção em Aracruz, mas o projeto está com problemas e ainda não saiu do papel. Está previsto, também, o uso do gás natural nesta unidade.

Schettino explicou que dos sete projetos de usinas térmicas apresentados no leilão de 2008, três foram transferidos para o Maranhão e quatro foram revogados por falta de interesse dos empreendedores.

Os empreendimentos transferidos para o Nordeste foram absorvidos por empresas de Eike Batista (MPX e OGX). Os projetos preveem térmicas movidas a gás. Outros foram revogados . O Grupo Bertin, por exemplo, desistiu de empreendimentos de térmicas no Estado.

No total, serão instalados usinas térmicas (duas); centrais geradoras hidrelétricas (cinco); pequenas centrais hidrelétricas (14); usinas termelétricas (15); autoprodutores (três); e hidrelétricas (cinco).

Os leilões que vêm por aí

Energia nova

Para o segundo semestre, estão previstos três leilões de energia nova, sendo um, no dia 23 de agosto, de energia eólica. Foram habilitados 665 projetos em todo o país, que preveem geração de 16.040 MW. Não há projeto eólico habilitado para o Espírito Santo.

Solar

No dia 25 de outubro, está previsto um leilão A-3, que significa que devem estar prontas para operar em três anos, um leilão para geração de energia para projetos fotovoltáicos (solar) e empreendimentos heliotérmicos, tipo de central que necessitam de alta irradiação solar direta e recursos aquáticos para resfriamento e limpeza dos equipamentos.

Mais energia

No dia 23 de outubro acontece o primeiro leilão A-5. Não há projeto para o Estado habilitado.

A-5

No dia 13 de dezembro, está previsto novo leilão de energia A-5 (empreendimento para iniciar geração em cinco anos). Sessenta e oito projetos já estão habilitados com previsão de gerar 7,5 mil MW.

Plantas

O Brasil tem hoje 1.623 usinas térmicas movidas a óleo, gás natural e biomassa, com potência de 35,5 mil MW, valor que equivale a 27,5% do total da energia gerada no país, que chega a 121,7 mil MW.

Atraso

Vinte e sete das 57 usinas térmicas que deveriam estar disponíveis para gerar energia em 2012 não conseguiram cumprir o cronograma previsto

Fonte: A Gazeta

HÁ 85 ANOS OS CAPIXABAS JÁ ESTAVAM NAS RUAS ( HISTÓRIA DO ES )

Foto: Arquivo do Governo do ES

Escolhido pelas oligarquias, Aristeu perdeu apoios no fim da gestão

A classe média pede mudanças na política, o povo vai às ruas, organiza protestos nas proximidades do Palácio Anchieta e é reprimido pela polícia. A cena descrita assemelha-se ao que se viu em Vitória na semana que passou, mas foi, também, uma das principais marcas do governo de Aristeu Borges de Aguiar, presidente de Estado (o equivalente a governador) em 1928, ano de lançamento de A GAZETA.

Há 85 anos, o Brasil estava sob o regime da Primeira República. A monarquia havia sido extinta no final do século XIX e, nesse ínterim, os cafeicultores de São Paulo revezavam-se com os pecuaristas de Minas Gerais no comando de um país que ainda engatinhava na industrialização e urbanização das maiores cidades.

Em Vitória só existia uma ponte, e o interior começava a ser povoado – levando para além da Capital forças com capacidade de articulação política.

As famílias Monteiro e Vivácqua, do Sul do Estado, tinham forte influência nos bastidores do poder. Conforme assinala o professor Luiz Cláudio Ribeiro, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), as oligarquias passaram, pouco a pouco, a ser contestadas.

“A instabilidade política marcou esse período anterior a 1930. O acordo entre os cafeicultores paulistas e pecuaristas mineiros começou a se romper, com reflexos aqui no Estado. O interesse econômico não era só agrário, começou a ser também mercantil. A pequena produção de café, sobretudo, se distribuiu para o Norte, no Vale do Rio Doce, e pela região de montanhas, resultando numa redistribuição de poder e influência”, destaca Ribeiro.

Brigas

Foto: Edson Chagas

“Aristeu era considerado um intelectual da época. Mas seu governo passou a ser criticado porque o governador nomeou muitos parentes em cargos importantes” - Estilaque Ferreira dos Santos, historiador

A ida de pequenos agricultores para o interior, na segunda metade da década de 20, fez com que os Monteiro e os Vivácqua perdessem força. Como naquela época a escolha do presidente de Estado passava pelo crivo das grandes oligarquias, Aristeu Borges de Aguiar também começou a receber suas primeiras críticas.

O historiador Estilaque Ferreira dos Santos assinala que o governo de Aguiar se sustentava pelo sucesso de seu antecessor, Florentino Avidos, que teve caráter desenvolvimentista. Entre 1924 e 1928, foi construída a ponte de ferro entre Vitória e Vila Velha e Colatina, na região Noroeste, ganhou seu primeiro eixo viário sobre o Rio Doce.

“A situação era próspera. Aristeu foi escolhido com certo consenso, pois era diretor de escola, advogado, considerado um intelectual da época. Mas seu governo passou a ser criticado porque o governador nomeou muitos parentes em cargos importantes. Os dissidentes, como é natural, ficaram na bronca”, pontua o historiador.

Ribeiro conta que também os apoiadores do presidente de Estado começaram a se dividir. “O grupo de Bernardino Monteiro e de Jerônimo Monteiro sofreu uma cisão. O Brasil passava por um período de contestação popular e ascensão da classe média, que pressionava por maior participação na política. Os militares também entraram nessa briga”.

Registros

Até o ano em que o jornal A GAZETA entrou em circulação, só havia um periódico no Espírito Santo. Era o “Diário da Manhã”, que pertencia à família Monteiro. Como o grupo era ligado ao governo, são poucos os registros políticos da época.

“Não havia, antes de 1928, uma indisposição notória contra o governo de Aguiar. O crescimento da cidade levou ao aparecimento das primeiras críticas e da oposição. O surgimento de um novo jornal, como A GAZETA, foi um indicador de que a oposição estava se organizando”, cita Estilaque.

Naquele biênio que antecedeu a Revolução de 1930, quando o ex-presidente Getúlio Vargas tomou o poder com amplo apoio de setores da sociedade e dos militares – que formaram a Aliança Liberal –, a política capixaba também sofreu um revés e o povo foi às ruas.

O grupo dos Monteiro, que no passado havia chancelado a ida de Aristeu Borges de Aguiar para o Palácio Anchieta, renegou apoio ao presidente de Estado. Nas regiões Norte e Sul, militares organizaram-se e começaram uma caminhada em direção a Vitória, com apoio de populares.

“Foi um momento de efervescência política e negação do centralismo do poder. O governador perdeu apoio político e muitos capixabas aderiram à Aliança Liberal”, ressalta o professor Luiz Cláudio Ribeiro, da Ufes.

Em 19 de novembro de 1929, a capa de A GAZETA trazia um editorial reforçando a posição contrária ao Palácio Anchieta. “Com a Aliança Liberal estão todos os ex-presidentes vivos da República brasileira: Epitácio Pessoa, Arthur Bernardes e Wenceslau Braz. Homens capazes de medir, melhor que qualquer outro, a responsabilidade do momento político que se atravessa”, dizia.

Massacre após comício perto do Palácio

Um dos episódios mais lembrados do governo Aristeu Borges de Aguiar é o do “Massacre do 13 de fevereiro”. Em 1929, cerca de 3 mil pessoas se reuniram em frente ao antigo Colégio do Carmo, na Cidade Alta, em um comício da oposição. O governo decidiu dispersar a população usando a polícia.

“A Aliança Liberal era um movimento político que congregava todos os leques da sociedade: classe média, trabalhadores, comerciantes. Pessoas informadas, que criaram jornais, questionavam o poder e foram para as ruas”, explica o professor da Ufes Luiz Cláudio Ribeiro.

Foto: Eduardo Paes / Arquivo Público

"Massacre do 13 de fevereiro" aconteceu em frente ao antigo Colégio do Carmo

O comício de 13 de fevereiro de 1929 tinha como cabeças os ex-deputados estaduais Fernando Abreu e Geraldo Viana. Naquele momento, a maioria da Assembleia Legislativa se rebelava contra o então presidente de Estado.

“A cavalaria montada da polícia saiu de todos os lados da rua Coronel Monjardim, na Cidade Alta. Foi uma repressão violenta, com muitos feridos e mortos. Naquela madrugada, o jornal A GAZETA foi empastelado (fechado)”, relata o historiador Estilaque dos Santos.

A GAZETA no alvo

O empastelamento foi relembrado em 2008, num volume de 275 páginas comemorativas à oitava década de lançamento de A GAZETA: “O jornal ampliou a sua campanha contra os governos do presidente Washington Luiz e do governador Aristeu Borges. Após a dissolução do comício, o jornal foi empastelado por agentes policiais orientados pelo governador”.

Devido aos estragos causados ao maquinário do jornal, não houve registro do episódio na imprensa capixaba. O “Diário da Manhã”, ligado à situação, não publicou nada sobre o confronto na Cidade Alta.

Um dos poucos registros do massacre está disponível no acervo do carioca “Correio da Manhã”. “É sabido que o número de mortos sobe a cerca de 18, havendo mais de 50 pessoas feridas, a maior parte a pisada de cavalos”, relatava o jornal, hoje disponível na internet.

Às vésperas da Revolução de 30, já com a imagem desgastada, Aristeu Aguiar fugiu para a Europa em um navio que estava atracado no Porto de Vitória. Em seu lugar, foi nomeado o interventor Punaro Bley, que ficou no governo até 1943.

Foto: Arquivo público Estadual

Às vésperas da Revolução de 1930, o então governador Aristeu Borges de Aguiar perdeu apoio das famílias Monteiro e Vivacqua, que tinham influência na política capixaba, e desgastou-se com a opinião pública. Temendo a invasão dos militares a Vitória, ele deixou o Palácio Anchieta e fugiu para a Europa, aproveitando-se de um navio atracado no porto

Fonte: A Gazeta

SAÚDE PÚBLICA - ENTENDA O IMPASSE

A saúde no Brasil vive um impasse que opõe médicos e o governo e coloca em risco a modernização de um setor crucial visto como deficiente e que é frequentemente mal avaliado pela população.

Em junho deste ano, uma pesquisa do Ibope realizada em 79 municípios de todo o país e divulgada pela revista Época mostrou que 78% dos entrevistados julgam que o maior problema do Brasil é a saúde. Ainda em janeiro, outro levantamento feito pelo Ibope em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que 61% dos brasileiros consideram o sistema de saúde péssimo ou ruim.

O momento é de muitas propostas para avançar a saúde pública no Brasil e entre os consensos que unem todos os lados estão a necessidade de melhorar a distribuição de médicos e a urgência na modernização da infraestrutura.

Mas a forma pela qual estas proposições serão implementadas opõe médicos e governo, especialmente em relação ao polêmico programa "Mais Médicos", que já tem cerca de 12 mil inscritos e cuja primeira fase de inscrições termina nesta quinta-feira.

O conflito de opiniões visto nas últimas duas semanas tem um resultado evidente: coloca em compasso de espera progressos aguardados pelos 75% dos brasileiros que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

A BBC Brasil ouviu entidades médicas e governo para mapear este conflito, que envolve políticas públicas, ambições eleitorais e enormes expectativas quanto a mudanças que vêm sendo prometidas há décadas por líderes dos governos municipais, estaduais e federal.

O IMPASSE

Proposto pelo governo na esteira dos protestos do último mês, o programa Mais Médicos tem duas frentes: atrair médicos para áreas do país onde faltam profissionais (segundo o governo, 700 cidades brasileiras não têm médicos) e estender os cursos de formação médica por dois anos, tornando obrigatória a residência nos programas da saúde da família para os estudantes neste período.

Roberto D'Ávila, do CFM, quer carreira de médico semelhante a procuradores e militares

O projeto foi recebido com enorme resistência pelas entidades representativas dos médicos.

Na semana passada, em retaliação ao projeto, estes grupos se retiraram de ao menos 11 comissões do Ministério da Saúde, entre elas a Comissão Nacional de Residência Médica e o Conselho Nacional de Saúde.

"Tem que ser o que eles [governo] querem. E aí é impossível", disse à BBC Brasil Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), entidade que representa e certifica médicos no país.

"Há resistência porque estamos propondo uma mudança no status quo", rebate Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério.

Entre críticas na mídia brasileira aos médicos, por supostos elitismo e corporativismo, e ao governo, por casuísmo e falta de visão de longo prazo, a medida provisória que instala o Mais Médicos foi enviada ao Congresso.

Mais de 500 emendas foram apresentadas pelos parlamentares. Mas, enquanto o Congresso não se manifesta em definitivo, o projeto vai sendo tocado adiante pelo governo. E o CFM, apesar de já ter entrado com uma ação civil pública contra a União para suspender o programa, promete ainda mais.

FALTA DE MÉDICOS

O governo, porém, se apoia em estatísticas para justificar o Mais Médicos.

CFM diz que média de médicos no Brasil alcançaria a da Grã-Bretanha em cerca de oito anos

Embora não exista uma recomendação específica da OMS sobre o número de médicos recomendado por mil habitantes, o Ministério da Saúde usa como referência - e meta - a proporção encontrada na Grã-Bretanha (2,8 médicos por mil habitantes) que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal do mundo.

Críticos dizem que a média brasileira de 1,8 médicos por mil habitantes não é baixa, e que o problema é de distribuição e falta de estrutura para atendimento. Prova disso é que 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional, com profissionais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

O CFM concorda que são necessários mais médicos, mas em um estudo sobre demografia no setor, afirma que o crescimento natural no número de profissionais é de 6 a 8 mil por ano - e que o Brasil se aproximaria da média britânica em aproximadamente oito anos, quando chegaria a 2,5 médicos por mil habitantes.

"O governo quer culpar os médicos pela situação da saúde. É jogada de marketing. A propaganda do governo é muito forte. Não aguentamos mais políticas pequenas, que não são de estado", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM.

ATENDIMENTO NO SUS

O Conselho Federal de Medicina propõe a criação de uma carreira exclusiva de Médico da Atenção Básica, nos moldes de juízes, procuradores públicos e militares.

"Não falta médico no país, faltam médicos no SUS", diz o presidente do CFM.

D'Ávila diz que em 1998, 44% dos funcionários da saúde eram contratados do governo federal. Hoje, são 6%.

Médicos saíram dos conselhos do Ministério da Saúde por conta do Mais Médicos

O Ministério da Saúde alega que a maior parte do atendimento é feita por unidades locais - há somente sete hospitais federais no país, seis dos quais no Rio de Janeiro.

Por isso, a contratação de médicos é de responsabilidade dos Estados e municípios, com aporte financeiro do governo federal.

A queda no gasto com médicos exclusivos da esfera federal não seria, portanto, necessariamente ruim. Refletiria apenas a descentralização da saúde a partir da criação do SUS, pela Constituinte de 1988.

Para o CFM, a valorização destes profissionais e o aparelhamento das unidades de saúde, somadas a um programa permanente de fixação de médicos no interior, ajudariam a resolver o problema - receita com a qual o governo concorda. A divergência aparece, porém, quando o assunto é quanto e como gastar.

"Não dá para dizer que não precisa ter mais médico porque não tem infraestrutura. O médico é essencial e insubstituível", diz Mozart Sales, do Ministério da Saúde.

"Concordamos com a criação de uma carreira de estado, mas isso tem que ser articulado entre as diferentes esferas envolvidas no SUS (federal, estadual e municipal). Estamos aplicando R$ 5 milhões em estudos para um projeto nesse sentido. O problema é que as entidades médicas estão contra todas as propostas, só aceitam uma carreira federal, com piso inicial equivalente a 7 mil euros (cerca de R$ 20 mil). Em que país do mundo médicos começam a carreira recebendo isso?", questiona o secretário.

Já existe uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso (a PEC 34, de 2011) que cria a carreira de estado para os médicos nas três esferas. O Ministério diz apoiar esta PEC, mas quer mudanças: que o médico que entre por concurso dedique-se exclusivamente ao SUS, 40 horas por semana, e que não possa ter consultório particular, sendo a única exceção o trabalho acadêmico, o que não estava assegurado no texto original

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

Melhorar a rede hospitalar é um tema central para governo e médicos. O Ministério da Saúde promete injetar R$ 7,4 bilhões em melhorias até 2014, para reformar ou construir 17.800 Unidades Básicas de Saúde. As obras estarão totalmente contratadas até setembro, promete o governo.

Mas o Conselho Federal de Medicina pondera que o que faltou foi justamente investir o prometido em anos anteriores.

Corredor de hospital do SUS: governo promete mais infraestrutura

"O governo não começou agora", pondera D'Ávila, presidente do Conselho.

"No ano passado, deixaram de gastar R$ 9 bilhões (do orçamento), não empenhados, e R$ 8,5 bilhões em restos a pagar, não empenhados também. É o país do improviso. Só agora, depois de dois anos e meio desta gestão eles querem fazer estas obras, que vão levar pelo menos um ano até ficarem prontas?"

O governo alega que o contingenciamento de recursos não é exclusivo do Ministério da Saúde e é definido pela área econômica. O Ministério afirma que o orçamento para a saúde passou de R$ 28,3 bilhões, em 2002, para R$ 96,9 bilhões, em 2012, e deve superar os R$ 100 bilhões em 2013.

O Ministério garante ainda que vem aplicando 99% dos recursos não contingenciados, e que a prática é não cancelar restos a pagar - e sim pagar no ano seguinte. Segundo o Ministério, dos R$ 8,5 bilhões de restos a pagar de 2012, mais da metade foram pagos nos seis primeiros meses de 2013.

"A diferença deste programa é que o município que aderir ao Mais Médicos terá que aderir ao programa de reforma e construção das unidades de atendimento", acrescenta Mozart Sales, do Ministério.

De acordo com o governo, 1.874 dos 5.565 municípios brasileiros aderiram ao programa Mais Médicos, o que equivale a 33%. Desses, 671 estão entre os 1.290 municípios prioritários para receberem novos profissionais.

MÉDICOS ESTRANGEIROS

Ponto nevrálgico do programa Mais Médicos, que rendeu protestos em muitas cidades brasileiras e bastante discussão na mídia, a contratação de profissionais estrangeiros só ocorrerá caso profissionais brasileiros não tenham interesse na totalidade das 11 mil vagas oferecidas pelo programa em sua primeira chamada pública.

A preferência seria para portugueses, espanhóis e argentinos, embora qualquer profissional estrangeiro com domínio da língua portuguesa possa tentar uma vaga.

Mozart Sales, do Ministério da Saúde: 'Quem é contra é que tem que explicar'

O auge da discórdia entre médicos e governo é a adoção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), o programa de revalidação de diplomas para profissionais formados fora do Brasil.

Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto a Ordem dos Médicos de Portugal defendem a adoção do Revalida na seleção de médicos estrangeiros que participem do Mais Médicos. Mas o governo prefere uma avaliação de três semanas, nas universidades federais, às quais o programa está associado.

"O governo está criando uma regra transitória para evitar o regime de avaliação do próprio governo. É óbvio que a exigência será menor. Médicos com qualificação inferior são um problema tão grande quanto a falta de médico", critica o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva, em linha com seus pares brasileiros.

"Para esta população [carente], vale um médico de qualidade inferior?", questiona Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM. "O mais grave é ter uma pseudo assistência e tirar das pessoas que mais precisam o direito a um tratamento de qualidade".

O Ministério afirma que não quer usar o Revalida porque significaria que os médicos teriam revalidação plena para exercer a profissão no Brasil, podendo deixar o programa e migrar para o setor privado.

"Como podemos afirmar que médicos de Portugal, Espanha e Argentina não são bons?", questiona Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. "Quem se opõe ao programa é que tem que se explicar", complementa.

O secretário reforça que o programa condiciona a participação dos médicos na chamada atenção básica. Por outro lado, diz, os contratos de três anos, temporários, evitam que haja mudanças no mercado de trabalho para os médicos brasileiros, que não enfrentariam a concorrência caso os estrangeiros tivessem diplomas revalidados.

"O problema não é de mercado", rebate Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina. "Quem colocou o mercado na equação foi o governo. Não aceitamos uma bolsa de R$ 10 mil, sem décimo terceiro, e sem condições básicas de trabalho".

Tanto D'Ávila quanto Silva preveem baixa adesão de médicos europeus. "O Brasil tem o melhor e o pior da medicina. No caso das unidades do interior, não creio que os médicos portugueses vão se adaptar. Para muitos seria um choque. E em Portugal não há tantos médicos desempregados assim. A primeira opção será ir para outro país europeu, e não para o Brasil rural", diz Silva, da Ordem dos Médicos de Portugal.

No caso da Espanha, onde integrantes do governo também estiveram para divulgar o programa, a adesão pode ser um pouco diferente.

"Há cerca de 2800 médicos sem emprego. A maioria está indo para outros países da Europa, mas há interessados no programa brasileiro", diz Fernando Rivas, do Comitê de Emprego Precário da Organização Médica Colegial da Espanha, lembrando que a precariedade nos contratos de trabalho na Espanha pode pesar a favor da ida para o Brasil. "Há profissionais que tiveram 140 contratos em um ano. Sair disso para um contrato de três anos pode ser atrativo", avalia.

Ele afirma que, embora "uma coisa seja a oferta do governo e outra o que será entregue aos profissionais", o Mais Médicos é "um bom programa no sentido global".

"Estamos advertindo que as pessoas tomem cuidado. Mas, do ponto de vista brasileiro, o efeito da presença dos médicos estrangeiros será bom, porque haverá pressão sobre o sistema por condições de trabalho. O aumento do número de médicos e a infraestrutura têm que andar juntas", pondera.

MUDANÇAS NA FORMAÇÃO

De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando dados de 48 profissões de todo o país, a medicina é a carreira que oferece o maior salário médio (R$ 6.940,12) e a maior taxa de ocupação (91,8% dos profissionais estão trabalhando), além de cobertura previdenciária, pública ou privada, para 90,7% dos trabalhadores.

A procura pela medicina é grande, mas, pelos cálculos do Ministério da Saúde, o Brasil, se comparado a países como Portugal e Espanha, tem metade das vagas para formação de médicos do que deveria.

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"O Brasil oferece, anualmente, 17 mil vagas nas escolas de medicina para uma população de 190 milhões. A Espanha tem 7 mil vagas por ano, para uma população de 46 milhões, e Portugal tem 1700 vagas para uma população de 13 milhões", diz Mozart Sales.

A meta do Executivo é criar mais de 11 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres. Segundo o governo, o número de vagas para ingresso nos cursos de medicina cresceu de 7.800 (1993) para 16.852 (2011) e a razão entre o número de inscritos por vaga passou de 25,5 para 41,3 no mesmo período. Ou seja, na medicina o aumento da oferta de formação foi acompanhado pela demanda correspondente. E ainda não existe nenhum sinal de que haverá saturação nos próximos anos.

Além de aumentar a oferta de vagas nas escolas públicas de formação de médicos, o governo resolveu estender a duração do curso, adicionando dois anos de residência em saúde da família, com atuação da rede do SUS no local de formação, uma vez que muitos médicos fazem residência nos grandes centros, onde a presença deles é menos necessária.

O Conselho Federal de Medicina também discorda desta medida. Diz que, na prática, estudantes já fazem isso no 5° e no 6° anos de curso. Entidades médicas vêm acusando o governo de "explorar mão de obra" ao obrigar recém-formados a atuarem por dois anos no SUS.

"Defendemos que futuros médicos passem pelo SUS, sob supervisão de professores, desde 2001. Mas aumentar o curso em dois anos é absurdo. Basta abrir vagas e concursos para postos de saúde da família no SUS", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho, insistindo para que o governo federal volte a contratar profissionais.

A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu uma nota esta semana dizendo que apoia o programa Mais Médicos. "Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas".

ENTENDA O "MAIS MÉDICOS"

- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.

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- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.

- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros.

- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.

- Criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o país, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: BBC Brasil