O MPF sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para selar o destino de 36 réus do mensalão, em julgamento previsto para ocorrer até o primeiro semestre do ano que vem, as iniciativas para recuperar o dinheiro supostamente desviado no esquema estão bem longe de um desfecho, após cinco anos de andamento na Justiça Federal.
O cálculo do dinheiro supostamente desviado no mensalão será feito no correr dos processos. O Ministério Público Federal sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões em "vantagens indevidas".
Das cinco ações de improbidade que poderiam resultar em ressarcimento ao erário, além da condenação dos acusados a multa, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, três estão suspensas e outras duas permanecem em fase inicial. Os acusados têm se beneficiado da morosidade dos ritos processuais e até escapado de notificações para emperrar a tramitação.
Agosto
As ações foram propostas em agosto de 2007 pelo Ministério Público Federal. Em vez de um processo único - como no Supremo, que avalia as condutas dos réus na esfera penal -, os procuradores optaram por desmembrar o caso em cinco, conforme o partido dos envolvidos, para agilizar os trâmites na Justiça.
Em todas elas, no entanto, 14 acusados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-deputado José Genoino (PT), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, figuram como réus.
A justificativa é que integraram os dois núcleos principais da organização, que se articularam para pagar propina a parlamentares de todas as legendas: PT, PMDB, PP, PTB e o extinto PL (agora PR).
A ação contra políticos do PT está sob segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1 ª Região. (Agência Globo).
Manobras dificultam o andamento
Por trás da morosidade das ações, estão a lentidão dos trâmites processuais e manobras que dificultam o andamento. Oficiais de Justiça têm se desdobrado, sem sucesso, para achar o doleiro Lucio Bolonha Funaro, acusado, na ação contra nomes do PL, de "dissimular a origem" do dinheiro empregado no mensalão. Ele é o último envolvido ainda não ouvido.
Em relatório, a agente responsável por notificá-lo diz que o procurou em endereço em São Paulo em 11 de maio do ano passado, mas seu pai avisou que ele não morava ali. A funcionária do escritório de advocacia que representa Funaro informou que ele estava viajando e marcou data para o cumprimento da diligência. No dia acertado, telefonou para avisar que o cliente viajara.
Fonte A Gazeta
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para selar o destino de 36 réus do mensalão, em julgamento previsto para ocorrer até o primeiro semestre do ano que vem, as iniciativas para recuperar o dinheiro supostamente desviado no esquema estão bem longe de um desfecho, após cinco anos de andamento na Justiça Federal.
O cálculo do dinheiro supostamente desviado no mensalão será feito no correr dos processos. O Ministério Público Federal sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões em "vantagens indevidas".
Das cinco ações de improbidade que poderiam resultar em ressarcimento ao erário, além da condenação dos acusados a multa, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, três estão suspensas e outras duas permanecem em fase inicial. Os acusados têm se beneficiado da morosidade dos ritos processuais e até escapado de notificações para emperrar a tramitação.
Agosto
As ações foram propostas em agosto de 2007 pelo Ministério Público Federal. Em vez de um processo único - como no Supremo, que avalia as condutas dos réus na esfera penal -, os procuradores optaram por desmembrar o caso em cinco, conforme o partido dos envolvidos, para agilizar os trâmites na Justiça.
Em todas elas, no entanto, 14 acusados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-deputado José Genoino (PT), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, figuram como réus.
A justificativa é que integraram os dois núcleos principais da organização, que se articularam para pagar propina a parlamentares de todas as legendas: PT, PMDB, PP, PTB e o extinto PL (agora PR).
A ação contra políticos do PT está sob segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1 ª Região. (Agência Globo).
Manobras dificultam o andamento
Por trás da morosidade das ações, estão a lentidão dos trâmites processuais e manobras que dificultam o andamento. Oficiais de Justiça têm se desdobrado, sem sucesso, para achar o doleiro Lucio Bolonha Funaro, acusado, na ação contra nomes do PL, de "dissimular a origem" do dinheiro empregado no mensalão. Ele é o último envolvido ainda não ouvido.
Em relatório, a agente responsável por notificá-lo diz que o procurou em endereço em São Paulo em 11 de maio do ano passado, mas seu pai avisou que ele não morava ali. A funcionária do escritório de advocacia que representa Funaro informou que ele estava viajando e marcou data para o cumprimento da diligência. No dia acertado, telefonou para avisar que o cliente viajara.
Na mira da Justiça Federal Processos foram desmembrados por partidos, mas em todas eles o ex-deputado José Genoino (PT) figura como réu.
Propina de R$ 4 milhões: Esse seria o dinheiro destinado ao PTB.
Cooptação de R$ 10 milhões: Valor para Valdemar da Costa Neto (PR).
Propina de R$ 4 milhões: Esse seria o dinheiro destinado ao PTB.
Cooptação de R$ 10 milhões: Valor para Valdemar da Costa Neto (PR).
Fonte A Gazeta
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