quinta-feira, 28 de julho de 2011

A CORRUPÇÃO TEM JEITO?

Desde o início deste ano a corrupção tomou conta, permanentemente, do noticiário de nosso país. Não se passa um dia sequer sem que algum tipo de falcatrua, de certo vulto, seja mencionado. Esse tipo de situação parece varrer as instituições públicas de alto a baixo.


De Câmaras Municipais até os principais ministérios e instituições do governo federal, passando - claro - por prefeituras e instituições estaduais, e federais como o Congresso Nacional, entre outras.

São vários os riscos que corrermos com uma situação como essa. Uma primeira, e mais óbvia, é o que poderia se chamar de "naturalização" do fenômeno da corrupção.

Os cidadãos, mais e mais, pensam que esse problema é algo comum a todos os políticos e que não tem solução. Para isso contribui a eterna lerdeza da Justiça brasileira e a leniência dos órgãos de controle interno e externo.

Uma segunda são as também óbvias perdas de investimentos públicos. Quanto mais caras ficam obras e serviços, menos coisas fazemos com os sempre escassos recursos públicos, apesar dos seguidos recordes de arrecadação de tributos.

Uma terceira é estimular cidadãos e empresas a um comportamento similar em todas as suas relações. Seja nas suas relações com o poder público, seja entre si. Um quarto problema é não perceber que a corrupção não é um problema que afeta somente os poderes públicos, mas, sim, conta com a participação ativa ou passiva de empresários e, até mesmo, de cidadãos.

O sentimento cada vez mais presente de que esse tipo de coisa - a corrupção - é como uma sina a que estamos condenados pelo destino ou pela nossa formação cultural, ou seja lá pelo que for, tem que ser combatido com políticas públicas preventivas e repressivas.

Cada um dos poderes e órgãos pode dar sua contribuição. Justiça e Ministérios Público podem priorizar a investigação e o julgamento desses tipos de crime, os Tribunais de Contas precisam melhor operacionalizar suas auditorias, os Legislativos, especialmente o federal, podem aprovar leis em tramitação para melhorar sistemas de controle, a prevenção e punição, os executivos podem - e são essenciais pelo volume de verbas que manejam - estabelecer políticas preventivas e os cidadãos devem acompanhar, fiscalizar e participar.

O tempo para isso será longo, mas é necessário pararmos de protelar as medidas para que o problema comece a ser resolvido. Temos, para isso, experiência e conhecimentos acumulados.

Fonte: A Gazeta

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