domingo, 18 de setembro de 2011

INCHAÇO DESNECESSÁRIO, NÃO PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES.

Amovimentação observada em municípios de todo o país visando a aumentar o número de vereadores contraria expressiva parte da opinião pública. Inúmeras pesquisas apontam reação popular contrária ao inchaço das câmaras. É uma contradição fazê-lo em nome da democracia. Portanto o arranjo legislativo que permite essa prática também é paradoxal. Agride o espírito das casas de lei enquanto eco da vontade do povo.

Defensores e interessados, por motivos diversos, no surgimento de mais vagas para vereadores argumentam que o fato não implicará aumento no repasse de recursos das prefeituras para as câmaras municipais. Essa é uma estratégia inteligente encontrada pelos legisladores visando a reduzir a desaprovação popular. Mas não conseguem. Prevalece o senso lógico: maior número de cadeiras nos legislativos representa potencial de ampliação de gastos. No futuro pode haver pressão nesse sentido.

Nada garante que amanhã o volume de transferência das municipalidades obedeça aos mesmos percentuais de hoje - que já são motivos de controvérsia. Visões criteriosas veem desequilíbrio no custo-benefício. O legislativo brasileiro é um dos mais caros do mundo em relação à renda per capita da população. Se valesse a vontade de muitos, o custo funcional das casas de lei federal, estaduais e municipais seria reduzido - o que, certamente, não acarretaria prejuízo ao trabalho que realizam, até porque têm deixado muito a desejar.

Não há indicativos de que o aumento do quadro de vereadores vá assegurar melhor desempenho das câmaras. A chave da questão não é quantidade, é qualidade. E isso depende da escolha que o eleitor faz entre os candidatos. No próximo ano, a sociedade terá nova chance de aprimorar os legislativos municipais.

Fonte: A Gazeta

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