sábado, 24 de setembro de 2011

ESPIRITO SANTO CONTRIBUI COM MUITO E RECEBE POUCO DA UNIÃO.

Mesmo tendo sido o Estado onde a arrecadação da União mais cresceu (25,7%) de janeiro a julho deste ano ante o mesmo período de 2010, o Espírito Santo vai continuar entre os lanternas dos investimentos do governo federal em 2012. Se este ano não foram repassados nem 5% dos valores, a "saga" de repasses minguados já se prenuncia.


A previsão de investimentos federais no Estado no orçamento de 2011 soma R$ 667,2 milhões - a conta não inclui custeio. Deste total, porém, foram pagos somente R$ 27,7 milhões. Ou seja: somente 4,1% do programado efetivamente chegou a poucos meses do fim do ano.

Para 2012 o cenário é ainda prior: o projeto de lei orçamentária em análise na Comissão Mista de Orçamento no Congresso destina apenas R$ 215,6 milhões para o Espírito Santo - três vezes menos que o estimado deste ano. A esse total ainda serão incluídas emendas dos 13 membros da bancada capixaba, mas não há muitas esperanças de execução à luz do histórico geral.

Dados do deputado Audifax Barcelos (PSB) e da senadora Ana Rita (PT) mostram que o Espírito Santo é um dos três Estados que menos dinheiro receberão da União em 2012. Perdemos só para Amapá e Acre, os lanternas do ranking do dinheiro federal.

Audifax criticou na tribuna da Câmara a redução crescente de investimentos. A distorção é ainda mais grave se considerada a arrecadação da Receita Federal no Espírito Santo este ano, conforme relatório do Ministério da Fazenda apresentado pelo deputado. O Estado foi o nono que mais gerou ganhos para os cofres da Receita Federal de janeiro a julho deste ano - R$ 10 milhões. "Somos o Estado onde a arrecadação da Receita Federal mais cresceu em relação ao mesmo período de 2010, um aumento de 25,78%, ante uma média nacional de 14,6%", frisou.

Os únicos valores pagos este ano foram R$ 4,8 milhões à Ufes, R$ 11 milhões ao Ifes e R$ 11 milhões para o Dnit. Ficaram para trás, por exemplo, R$ 27 milhões para dragagem dos portos de Vitória e Barra do Riacho. Nada chegou na Agricultura, Saúde, Segurança, Turismo, Cultura, Esporte e infraestrutura urbana.

Para 2012, a União jogou R$ 16,5 milhões na dragagem do porto de Vitória. Ao Dnit caberão R$ 113 milhões em adequações de trechos das BRs 101 e 262. Outras programações: Tribunal Regional Eleitoral (R$ 1,7 milhão); construção de novas sedes do TRT (R$ 22,5 milhões), Ministério Público Federal (R$ 1 milhão) e Ministério da Fazenda (R$ 4,1 milhões). Para a Ufes vão R$ 26,2 milhões; ao Ifes, R$ 23,8 milhões. Serão R$ 5,5 milhões ao atendimento de urgência Samu 192, onde, aliás, figura o Estado nas prioridades da União.

Bancada se articula para garantir verbas

A bancada capixaba em Brasília pretende se articular na Comissão Mista de Orçamento para garantir que as emendas sejam incluídas e executadas.

foto: Ag. Câmara
Deputada Rose de Freitas
Rose: novo governo tende a contingenciar recursos

Relator setorial da Agricultura na comissão, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) ressalta que vai trabalhar para reverter o quadro. "A relação da União conosco é historicamente perversa. Somos o 7º Estado (na avaliação anual) que mais manda divisas para a União e um dos últimos em investimentos federais".

Ferraço e o deputado César Colnago (PSDB), referindo-se à baixa execução e aos restos a pagar acumulados de emendas, dizem que a peça orçamentária da União é "ficção". "Como oposição, denuncio na tribuna esse desrespeito da União, que tem de incluir o Estado no mapa", afirma Colnago.

Coordenadora da bancada, a deputada Rose de Freitas (PMDB) diz que será preciso trabalhar coletivamente e focar em emendas maiores. "Será preciso um esforço denso porque o governo tende mesmo a contingenciar recursos". Já a senadora Ana Rita (PT), do partido da presidente Dilma, diz estar cobrando a União e que é natural o primeiro ano de governo ser mais "cauteloso" com repasses. "Tenho informação que o governo pagará as emendas de 2009 até este mês".

Fonte: A Gazeta

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