sexta-feira, 9 de setembro de 2011

PREJUÍZOS FORAM DE QUASE R$ 700 MILHÕES, QUEM PAGA?

Um total de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, Valec e Ministério estão sendo investigados
A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou 66 irregularidades em 17 processos analisados no Ministério dos Transportes em auditoria realizada após as denúncias contra o órgão em julho deste ano, que levaram à queda do ex-ministro Alfredo Nascimento. O trabalho apontou prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.

Segundo a CGU, já estão em curso sete Processos Administrativos Disciplinares, uma Sindicância Patrimonial e uma Sindicância Investigativa, envolvendo mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit), da Valec (estatal de ferrovias) e do Ministério dos Transportes.

De acordo com o órgão "processos disciplinares visam à individualização das responsabilidades e permitem a aplicação das penalidades previstas em lei, que sejam da competência da própria Administração, isto é, que não dependem do Poder Judiciário."

O relatório de auditoria está sendo encaminhado para o Ministério dos Transportes, Dnit e Valec, Casa Civil da Presidência, Ministério Público, TCU, Polícia Federal, AGU e Comissão de Ética Pública.

Além dos casos denunciados pela imprensa, o órgão de controle afirma também ter encontrado irregularidades em contratos que ainda não eram alvo de suspeitas. Um dos exemplos citados no relatório é o lote 7 da BR-101 - Nordeste (em Pernambuco), obra em que se registrou o maior número de problemas.

Segundo a CGU, foram encontrados indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, com prejuízo estimado em cerca de R$ 53,8 milhões. O valor total da obra, com os aditivos e reajustes decorrentes de prorrogações de prazo foi de R$ 356 milhões.

A auditoria afirma que, entre as irregularidade, o projeto executivo da obra adotou traçado que passava dentro de um açude da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), cuja finalidade é armazenar água para abastecer a cidade de Ribeirão.

Sem demissões
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse ontem que pode haver novos ajustes no governo como consequência das recentes denúncias de corrupção e desvios de verbas envolvendo o setor de transportes. Mas, segundo ele, não haverá novas demissões em massa.

Segundo o ministro, com a recente mudança no comando do Dnit, também poderá haver novas alterações na estrutura do órgão.

Passos não quis comentar o resultado da auditoria do CGU. Ele disse que quer tomar conhecimento do conteúdo da análise para depois apontar as providências que serão adotadas.

Fonte: Diário do Nordeste



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