O TOM BAIXO DA POLITICA - VERGONHA

Episódios que contribuíram para aviltar cargos de proa no Executivo e no Legislativo federais redundaram em duros golpes desferidos contra a política brasileira ao longo deste ano.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, declarou ontem que a maioria dos funcionários dos deputados "jamais pisou" na Casa. O fato pode não estarrecer quem é medianamente informado sobre o Congresso, mas a divulgação desinibida surpreende. O fato de conotação acintosa quanto ao uso do dinheiro público é proclamado como se fosse natural.

Que situação esquisita: o líder governista propagandeia o uso inadequado de recursos públicos como argumento para defender o ministro do Trabalho que teve emprego sem trabalhar. Um quadro sui generis. E triste. Carlos Lupi é apontado como funcionário fantasma da Câmara, onde deveria ter dado expediente de 2000 a 2006.

A afirmação de que a maioria dos servidores jamais pisou na Câmara amplia o desgaste da instituição. Mas, quanto ao autor, não há o que estranhar. Vaccarezza foi funcionário fantasma em 1996 da Câmara Municipal de São Paulo.

Modos e costumes ruins também vão desgastando o Executivo. A queda de ministros é impactante não tanto pela intensidade da rotação - que é muita -, mas pelo motivo que envergonha: corrupção. Ficou pior porque as tentativas de blindagem dos envolvidos em irregularidades não resistiram à evidência dos fatos.

Já a sobrevida no Executivo dos que desrespeitaram os cargos que ainda ocupam, como Carlos Lupi e Mário Negromente (Pasta das Cidades), complica ainda mais a química política do Planalto. Mostra intrigante limitação da força do governo. Que circunstâncias estariam impondo esse constrangimento? Nenhuma aliança deve se sobrepor à observância da ética.

Livrar-se de ministros envolvidos em irregularidades é obrigação moral do governo. Se não for feito, o quanto antes, as dificuldades serão maiores para estender a ação saneadora aos demais escalões.

Fonte: A Gazeta

REVERÊNCIA À VIDA E À MORTE

João Baptista Herkenhoff

 Há textos que, mesmo sendo antigos, conservam um teor de atualidade.
 Basta que o leitor retire do fato passageiro uma reflexão quetransponha o tempo.
 Este artigo, na versão primitiva, foi publicado em 27 de abril de2007.
 Modifiquei os tempos verbais para atualizá-lo e republicá-lo.

Faleciam, na data da publicação original, o advogado ViníciusBitencourt, o desembargador Sebastião Teixeira Sobreira e, num acidente aéreo, trêsmédicos, uma paramédica e dois policiais que estavam
cumprindo uma missão desocorro no norte do Espírito Santo

ViniciusBitencourt foi um grande tribuno do Direito Penal, apaixonado na defesa de suascausas, fiel a seus clientes. O advogado criminalista não defende o crime.Defende o indiciado, o acusado, o réu. Defende até mesmo aquele que foicondenado em caráter definitivo, quando ataca, por meio do pedido de revisãocriminal, a coisa julgada, ou patrocina direitos outros de quem tem contra sisentença final. Não integra a ética do advogado ser imparcial. Imparcial, ojuiz é que tem de ser, sob pena de fraudar sua honra. O advogado é parcial,está sempre de um lado, em confronto com o lado contrário.

 Sebastião Teixeira Sobreira foi desembargador, um dos fundadores eprimeiro presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo e, nosúltimos anos de sua vida, presidente de nosso Instituto Histórico. Sobreira,seu nome de luta, foi sempre um servidor, disponível para quem dele precisasse.Foi um magistrado íntegro. A integridade é um dever do magistrado pois aqueleque não é íntegro não merece ser chamado de magistrado. Outros adjetivos etambém substantivos, alguns que ferem o ouvido do homem honesto, cabem-lhemelhor. Mas nestes tempos em que magistrados frequentam as páginas policiais,não como julgadores, mas como envolvidos em falcatruas, a condição de íntegrode um magistrado honra sua vida e dignifica sua memória. Constitui a maispreciosa herança de filhos e netos.

 No dramático acidente aéreo referido no início deste artigo, épreciso registrar que os médicos e paramédicos captavam córneas e órgãos paratransplante. No cumprimento do dever, tentando salvar vidas, encontraram amorte. A tragédia sacudiu o Estado, apunhalou o povo.

Dentre asvítimas estavam os médicos Eugênio Emanoel Galdino Ferraz, Emanuel da SilvaVieira Júnior e Juliano Almeida do Valle. Eugênio Emanoel Galdino Ferraz,natural de Alagoas, foi um dos fundadores do SAMU no Espírito Santo. JulianoAlmeida do Valle é filho do estimado Teteco, que foi vereador em Vitória, netodo saudoso advogado Ethereldes Queiroz do Valle.

 Cada um destes fatos mereceria um artigo específico. Mas como nossapresença na imprensa não é assaz frequente, reunimos os episódios num texto únnico.

SUS TEM QUATRO VEZES MENOS MÉDICOS QUE A REDE PRIVADA

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.

No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O número de médicos na rede particular fica acima da média nacional no Centro-Oeste, Nordeste e Sul - 10,3, 9,6 e 9,5 para mil usuários, respectivamente. No entanto, somente a Região Sudeste tem razão de médicos superior à taxa nacional na rede pública. Todas as outras regiões estão abaixo da média nacional nesse quesito.

A pesquisa destaca uma distorção gritante na Bahia, onde o índice chega a 1,25 médico na rede pública por mil pessoas dependentes do SUS, enquanto os usuários de planos de saúde no estado têm à disposição 15,14 médicos. No estado, 89% da população têm acesso somente à rede pública. O levantamento não avalia se o contraste se reflete em melhor qualidade e acesso à assistência médica no país. Porém, aponta que a tendência é a concentração de profissionais prestando serviços para as operadoras de saúde, já que o setor oferece mais vagas de emprego.

"[A diferença] pode estar contribuindo para escassez de serviços públicos. Se não invertermos a equação, iremos aumentar ainda mais a desigualdade de médicos no [setor] público e privado", disse Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

As taxas foram calculadas com base nos postos de trabalhos ocupados por médicos em hospitais privados que atendem por operadoras de planos de saúde e os postos ocupados por profissionais em estabelecimentos financiados pelo governo, como instituições públicas, hospitais filantrópicos ou serviços particulares conveniados. Não foram contabilizados consultórios médicos particulares. (Agência Brasil)

O QUE VALE MAIS: UM PRESO OU UM ESTUDANTE?

Há carência de recursos em escolas e prisões. O absurdo é a negligência do Brasil com o conhecimento

Alguns números falam mais do que mil palavras. No Brasil, um preso federal custa o triplo de um aluno do ensino superior. E um preso estadual demanda quase nove vezes o custo de um estudante do ensino médio. A princípio, o que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo. Há carência de recursos tanto em escolas quanto em prisões. Mas o absurdo maior é a negligência do Brasil com o saber, com o conhecimento.

Quando essa equação vai fechar? Vamos gastar muito mais com os presidiários se quisermos tornar as cadeias brasileiras menos degradantes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que “agora vai”. Não sei se você, assim como eu, sente vergonha ao ver as cenas de mãos saindo pelas grades. São seres humanos empilhados, espremidos e seminus. É um circo dos horrores. E piora nos rincões remotos do Norte e Nordeste, longe das câmeras. Mesmo assim, o Estado gasta mais de R$ 40 mil por ano com cada preso em presídio federal. E R$ 21 mil com cada preso em presídio estadual.

Esses valores, absolutos, não significam nada para nós. Mas, se dermos uma olhada no nível de instrução dos 417.112 presos, ficará claro como os dois mundos, o das escolas e o das prisões, estão intimamente ligados. Dos nossos detentos, mais da metade (254.177) é analfabeta ou não completou o ensino fundamental. O menor grupo é o que concluiu a faculdade: 1.715 presos. Esses números estão no relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do ano passado. Os presídios são um retrato de nossa sociedade. Do lado de fora, poucos têm acesso a universidades. E criminosos ricos e influentes podem pagar bons advogados.

Poderíamos ficar resignados a nosso destino de país pobre em desenvolvimento humano. Poderíamos também construir macropresídios seguros para prender cada vez mais gente em cômodos amplos, com direito a boa alimentação, pátios, esportes e reeducação. Poderíamos melhorar a gestão penitenciária e reduzir a roubalheira. Em algumas cidades, os presos começam a ser soltos por falta de espaço.

O mais complicado de tudo, mesmo, é prevenir a criminalidade. Porque seria preciso investir forte na educação universal e de qualidade. Os últimos números do IBGE, do Censo 2010, deixam clara uma urgência: entre nossas crianças com 10 anos de idade, 6,52% são analfabetas. Você, que lê este artigo, quando se alfabetizou? Provavelmente entre os 5 e 7 anos de idade, como acontece nas maiores economias do mundo – aquele grupo privilegiado em que o Brasil se insere com orgulho.

Há carência de recursos em escolas e prisões. O absurdo é a negligência do Brasil com o conhecimento

Essa criançada brasileira que não sabe escrever nem seu nome não faz ideia de que está trancada na prisão da ignorância. Sem cometer crime algum, as crianças foram condenadas à marginalidade perpétua. Isso não significa que serão desonestas ou hóspedes dos presídios-modelos que o ministro da Justiça promete construir. Mas que chance o Estado dá a elas? Esse porcentual de 6,52% nada tem a ver com heranças malditas. São crianças que nasceram na década de Lula.

Por mais que se comemorem avanços na Educação, em uma década o total de analfabetos no Brasil caiu menos de 1 milhão. Eram quase 15 milhões e hoje são 14 milhões que não sabem ler ou escrever – esse total equivale a duas vezes a população inteira do Paraguai. Em dez anos de investimento e dois mandatos de governo do “tudo pelo social”? Não dá para festejar. Entre os brasileiros com mais de 15 anos, continuamos mais analfabetos que Zimbábue, Panamá e Guiné Equatorial.

As disparidades regionais são outra preocupação. Em analfabetismo, segundo o Censo 2010, o Maranhão do clã Sarney está em 24º lugar e só perde para Paraíba, Piauí e Alagoas. Há 19,31% de analfabetos no Maranhão, porcentual maior que na República do Congo, na África. No programa do PMDB em rede nacional de televisão, na quinta-feira passada, o presidente “vitalício” do Senado, José Sarney, afirmou: “O bom homem público olha e vive para seu país”. Eu já ficaria satisfeita se o homem incomum, blindado por Lula e aliado de Dilma, olhasse para o Estado onde nasceu.

Em mortalidade infantil, o Maranhão da governadora Roseana Sarney só perde para Alagoas. De cada 1.000 maranhenses que nascem, 36 bebês morrem antes de completar o primeiro ano de vida. Não sei como a dinastia que controla esse Estado há 45 anos consegue dormir em paz. No programa do PMDB, Roseana disse que uma mulher no poder “significa uma visão mais humana de governar”.

A esperança é que o Brasil amadureça e passe a investir logo em suas crianças e seus estudantes para um dia, talvez, reduzir a superlotação dos presídios. Não é uma fórmula infalível, mas parece ser uma aposta sensata.

Ruth de Aquino

VEM AÍ O BBB DA BANDIDAGEM

Em outubro de 2005, ao festejar o 50° aniversário no sítio em Goiás, o fora-da-lei Delúbio Soares presenteou-se com uma previsão debochada: “No futuro, o mensalão vai virar piada de salão”. Por enquanto, a profecia não se confirmou: o escândalo que escancarou a alma sombria do governo Lula desembocou no processo que será julgado no próximo semestre pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. E pode dar cadeia, começa enfim a desconfiar “nosso Delúbio”, como costumava referir-se Lula ao companheiro ladrão.


Neste sábado, numa reunião com 40 sindicalistas em Brasília, o ex-tesoureiro do PT preferiu qualificar de “boato” o colossal balaio de maracutaias que, passados seis anos, já deveria ter virado anedota. Delúbio, em sua essência, não mudou: o cinismo repulsivo, o vocabulário cafajeste, a compulsão para a mentira e outros traços abjetos seguem confirmando que certos defeitos de fabricação não têm conserto. Mas o sumiço do sorriso desdenhoso e a multiplicação de vincos no rosto indicam que o gerente da roubalheira imensa já não se acha condenado à perpétua impunidade.

“Esse julgamento será o maior espetáculo midiático do Brasil”, previu Delúbio no fim de semana. Desta vez, o delinquente enquadrado por formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro acertou. Por mais de dois meses, uma cadeia gigantesca composta por emissoras de rádio e TV, jornais, revistas, sites e blogs vai transmitir ao vivo uma espécie de Big Brother Brasil da Bandidagem, primeiro reality show inspirado na corrupção engravatada. O destino dos participantes será decidido pelos ministros. Mas os juízes votarão vigiados por milhões de testemunhas que saberão o que fez e o que merece cada personagem.

Só se viu algo parecido em julho e agosto de 2006, quando as sessões da CPI do Mensalão alcançaram índices de audiência de novela da Globo. O país foi apresentado à face horrível da Era Lula, a popularidade do presidente desceu a temperaturas siberianas e o governo só escapou do naufrágio porque a oposição oficial decidiu socorrer a federação dos corruptos. Como ocorreu há seis anos, o BBB da Bandidagem também vai começar sem roteiro definido. É impossível adivinhar o desfecho. Delúbio e o resto dos mensaleiros têm motivos para perder o sono.

Ficarão muito mais inquietos se os brasileiros decentes abrirem os olhos imediatamente e enxergarem com nitidez o calendário político até agora subvertido pelo Planalto. Com a cumplicidade dos jornalistas federais, os réus e seus padrinhos fazem de conta que 2012 será o ano das eleições municipais. Mais uma vigarice: o que vem aí é o ano do julgamento do mensalão. As urnas poderão melhorar ou piorar a vida de uma cidade. Só isso. As togas dirão se a lei vale para todos, se ainda há juízes no Supremo e se o Brasil tem jeito

José Augusto Nunes

DISSABORES DO LIVRE COMÉRCIO

POPULARIDADE DE LULA FOI COMPRADA A PESO DE OURO

Radiografia completa – Na segunda-feira (29), os veículos de comunicação do País, como sempre fazem, dedicaram espaço ao noticiário político, com ênfase aos escândalos de corrupção que marcam o primeiro ano da era da neopetista Dilma Vana Rousseff. Entre os imbróglios que mereceram destaque no primeiro dia da semana está o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que detectou “falhas graves” em contratos do Ministério da Agricultura.

Quando foi apeado do cargo, depois de um sangramento político que durou semanas a fio, Wagner Rossi foi alvo de elogios por parte da presidente da República, que agiu dessa forma para não açoitar o PMDB, principal partido da base aliada do governo no Congresso Nacional.

As irregularidades detectadas pela CGU podem chegar à impressionante cifra de R$ 228 milhões, dinheiro que saiu do bolso do contribuinte diretamente para o cofre dos alarifes que há mais de cinco séculos dominam a cena política verde-loura.

A imprensa fez a sua parte ao noticiar o fato, mas errou enormemente ao deixar de comentar a órbita de mais um escândalo de corrupção. O primeiro quesito a ser abordado é que nenhum partido político assume um ministério por competência ou dedicação incondicional à pátria. O faz, sim, por interesses financeiros, pois manter-se no poder custa caro e campanhas eleitorais não são baratas.

O segundo ponto, o mais preocupante, é que os seguidos desvios de dinheiro público a partir de ministérios mostram o grau de virulência da passagem de Luiz Inácio da Silva pelo Palácio do Planalto. A alardeada popularidade de Lula foi conseguida com a conivência do governo nos casos de corrupção. Depois que o esquema do mensalão, montado pelo PT palaciano, transformou-se em um rumoroso imbróglio de repercussão nacional.

À época, a saída encontrada pelos inquilinos do Palácio do Planalto foi substituir o esquema criminoso de mesadas pela entrega de ministérios aos partidos da chamada base aliada, que passaram a ter o direito de praticar atos de corrupção em todas as instancias possíveis.

Entre os itens da amaldiçoada herança deixada por Lula da Silva, a inflação é o que mais preocupa no momento, mas a nocividade da corrupção é a que mais assusta. Mesmo assim, a pasmaceira da sociedade diante de seguidos escândalos chega a impressionar.

Fonte: Ucho.Info

TEOLOGIA E EUTANÁSIA

 João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor
jbherkenhoff@uol.com.br

Num mundo e numa época de materialismo militante, pode parecer estranho que alguém se lembre do Dia do Teólogo (30 de novembro). Mas justamente porque assistimos hoje, não apenas a uma opção materialista, que deve ser respeitada porque é uma questão de consciência, mas também a uma pregação materialista, parece-me oportuno defender o Teísmo, como escolha inteligente, em oposição à ideia de que a fé é o caminho dos incultos.

Quando penso em teólogos, o primeiro nome que me vem à mente é o de frei Leonardo Boff, que comparece com seus artigos em A GAZETA e que há dias palestrou em Vitória. Falar sobre eutanásia é tema apropriado num país e num mundo onde milhões não têm nem mesmo o direito de viver dignamente? Creio que sim, desde que a reflexão se faça numa linha de Teologia Libertadora.

Opor-se à eutanásia é valorizar a vida, e vida para todos, não vida apenas para alguns. Justamente porque a vida é um bem precioso, temos que lutar por estruturas sociais que garantam o direito de viver com dignidade. Temos que apoiar as políticas de melhor distribuição da riqueza. Temos de ser pacifistas e recusar a guerra, que é símbolo de morte.

Quando um jurista decide aventurar-se na abordagem de matéria teológica, é inevitável o encontro Teologia-Direito. Sob a ótica do Direito, não se pode impor a ninguém a obrigação de recorrer a uma técnica que, embora já em uso, ainda não esteja isenta de perigos ou é demasiado onerosa. A recusa de tais técnicas não equivale a um suicídio. Significa, antes, aceitação da condição humana ou preocupação de evitar dispositivos médicos desproporcionados com os resultados que deles se podem esperar.

O Direito brasileiro não acolhe a eutanásia, prática que é admitida por algumas legislações do mundo. Nunca é permitido ao médico ou outro profissional da saúde praticar um ato que produza a morte de um paciente, mesmo que o paciente peça sua morte. Nestes casos, quando o médico ou enfermeiro atende o apelo desesperado, o ato é considerado "homicídio privilegiado" (aquele praticado por motivo de relevante valor moral).

Diversa é a situação, quando o doente já teve morte cerebral. Aí, nem a lei, nem a Ética médica exigem procedimentos para prolongar artificialmente a vida. Em face de um doente terminal, com morte cerebral, o médico, com o consentimento da família, pode desligar os aparelhos. Estará agindo em respeito à dignidade humana, evitando que o paciente, em estado de morte encefálica seja submetido a terapêutica que não oferece esperança de êxito.

A Gazeta

POBRES MULHERES, POBRE BRASIL (By Marco Sobreira)

Desde que o mundo é mundo as mulheres sofrem agressões , maus tratos dos maridos ou companheiros e discriminações por motivos religiosos, trabalhistas e culturais. No Brasil não é diferente, tem sido assim desde sempre, o machismo latino e o etilismo certamente são as maiores causas de agressões e assassinatos.

Secularmente submissa, a mulher começou sua emancipação a partir do advento da pílula anticoncepcional que libertou-as da função de simples parideira, mãe de família e profissão “do lar”, para conquistar direitos e igualdade. Foi à luta, estudou, quebrou tabus e hoje representa força de trabalho similar à do homem. São maioria nas universidades, são mais dedicadas, detalhistas e vêm conquistando todos os cargos outrora exclusivos do sexo masculino.

Todo esse avanço entretanto não as tem protegido da violência do lar, basta assistir aos noticiários para comprovarmos que continuam sendo mortas ou covardemente espancadas. O surgimento da Lei Maria da Penha pareceu a princípio ser o instrumento necessário para se acabar ou pelo menos amenizar esse tipo de crime que parece enraizado profundamente em nossa cultura machista. Ao se casar o homem julga adquirir todos os direitos sobre sua companheira, até o nosso código penal dá uma forcinha com a famosa “em legitima defesa da honra”, contribuindo para a perpetuação desse abominável delito.

Infelizmente a Lei Maria da Penha está condenada a ser daquelas que ninguém cumpre, tudo em decorrência de nossa estrutura policial, insuficiente para garantir a segurança de quem a ela recorre. Esta semana aconteceu comigo um fato que me fez escrever este artigo.

Entrou em meu consultório uma jovem mulher com duas filhas pequenas, na verdade não estava doente, solicitou-me um medicamento para dar ao marido sem que ele perceba, para parar de beber, justificou,

- Dr, pelo amor de Deus me ajude, não agüento mais ser espancada e ameaçada de morte pelo meu marido que só chega bêbado em casa, sai do trabalho, passa no primeiro boteco, começa a beber e já chega me agredindo, não suporto mais.

Tentei ponderar que não poderia passar tal medicamento, porque além de provocar reações imprevisíveis ao reagir com o álcool, podendo colocar em risco a vida do marido, embora já tenha sido muito usado, hoje não é mais boa prática médica, então não poderia receitá-lo em função dos riscos e por questões éticas. Sugeri tratamento com o psiquiatra ou até mesmo internação em clínica apropriada para desintoxicação.

Sem conseguir segurar o choro, a paciente me disse que o marido não aceitava qualquer tipo de tratamento, sequer admitia conversar sobre o assunto, estava realmente desesperada, alegava não saber o que fazer, vivia sendo espancada e sob ameaça constante de morte.

Então fiz a pergunta possível nessa situação,

-Você já ouviu falar na Lei Maria da Penha? Pelo que percebo no seu caso é a única solução.

-Dr, já fui a delegacia por três vezes, o máximo que consegui foi que ele fosse chamado, tomou uma bronca do delegado, ficou bonzinho por dois dias e depois tudo voltou à rotina, pior, ameaçou me matar se o denunciasse novamente, suas palavras não me saem da cabeça, “você acha que a policia vai me vigiar 24 horas? Experimente e vai ver se não te mato”.

Desculpei-me por não atender o que pretendia, embora tenha ficado realmente preocupado com a situação vivida pela paciente, fiquei com a impressão que uma grande tragédia pode acontecer e para encerrar pedi que a mesma procurasse a Promotoria Pública, foi o que me pareceu ser a única tentativa de solucionar o problema.

Como ela, tenho certeza que milhares de mulheres nesse país passam por situação semelhante, infelizmente temos uma lei inútil, seria preciso um lei mais rigorosa, mas isso é problema para nossos políticos, que na verdade estão mais preocupados em se defender de acusações de corrupção, tentando segurar seus cargos a qualquer custo ou pensando nas eleições do ano que vem. Pobres mulheres, pobre Brasil.

SINDICATOS DE FACHADA

Cerca de 41 milhões de brasileiros arcam, uma vez por ano, com um dia de salário destinado à manutenção de uma estrutura burocrática, viciada, enraizada e numerosa, dirigida por acomodados pelegos, que se beneficiam da arrecadação de mais de R$ 2 bilhões. Falo da Contribuição Sindical obrigatória, regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), designação dada pelo regime militar ao velho Imposto Sindical criado por Getúlio Vargas em 8 de julho de 1940, mediante o Decreto-Lei n.º 2.377.

A instituição do Imposto Sindical teve dois significados: de um lado, justificou a intervenção da ditadura varguista em associações profissionais que até 1930 gozavam de liberdade e, a partir de 1931, passaram a viver sob controle do Estado; de outro, passou recibo da incapacidade de as entidades sindicais darem conta das responsabilidades de representação, com recursos próprios, arrecadados entre os associados.

Sob o primeiro governo Vargas (1930-1945), era compreensível que ambas as coisas ocorressem. Foi Getúlio Vargas quem modelou, de cima para baixo, as regras que tornaram possível fundar sindicatos, federações e confederações. Para tanto lhes assegurou arrecadações obrigatórias que lhes permitiram sobreviver.

O controle do Estado sobre a estrutura sindical sobreviveu à queda de Vargas, em 1945. Não convinha aos governos que se seguiram conceder-lhes autonomia nos moldes da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo receio de presenciarem a expansão da doutrina comunista. É necessário reconhecer que a pelegada concordava em viver à sombra do Ministério do Trabalho, mesmo se ocasionalmente alguém era punido por eventuais excessos.

Durante o regime militar a situação manteve-se inalterada. Sindicalistas combativos e independentes haviam sido cassados, presos ou caíram na clandestinidade em 1964. Dentro do vazio que se criou o peleguismo ganhou força, raros sendo os dirigentes com postura independente, como se viu em São Bernardo do Campo na década de 1970.

A Constituição de 1988 modificou a CLT. Em nome da liberdade de associação, o artigo 8.º vedou a interferência e a intervenção do poder público em entidades sindicais. Receptiva, entretanto, à pressão das confederações, das federações e dos sindicatos profissionais e patronais, manteve a estrutura verticalizada, o monopólio de representação por categoria econômica ou profissional, instituiu a Contribuição Confederativa e garantiu a cobrança generalizada do imposto anual, sob a roupagem de Contribuição Sindical. A Constituição extinguiu, é verdade, a Carta de Reconhecimento deferida discricionariamente pelo ministro do Trabalho. Criou, entretanto, o registro no Ministério do Trabalho e Emprego, exigência burocrática responsável pelo aparecimento do profissional especializado em fundar sindicatos, federações e confederações artificiais.

Coube ao deputado Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho no primeiro governo Lula, dar destaque, em projeto de emenda constitucional, ao fenômeno da pulverização. Em 2005 alertou o então ministro sobre "a proliferação de sindicatos cada vez menores e menos representativos - por ele denominados "sindicatos de carimbo" - , o que só reitera a necessidade de superação do atual sistema, há anos criticado por sua baixa representatividade e reduzida sujeição a controle social".

A ausência de regulamentação do artigo 8.º da Constituição, mediante lei ordinária, provocou a edição de cinco instruções e duas portarias ministeriais sobre registro - a primeira, baixada pela ex-ministra Dorothea Werneck e a última, editada pelo ministro Carlos Luppi. Todas revestidas de caráter autoritário, porque invadiram espaço destinado à lei, a teor do artigo 5.º, II, da Lei Maior. Ademais desse aspecto relevante, a maleabilidade de instruções e portarias, sobretudo da última, possibilita a formação dos ditos "sindicatos de carimbo", controlados pelo neopeleguismo lulista, que visa à estabilidade sem trabalho, e com excelentes rendimentos.

A liberdade de associação profissional ou sindical é idêntica à liberdade de organização de partidos políticos, prescrita no artigo 17 da Constituição da República. Não estamos, contudo, diante de liberdades ilimitadas e absolutas. A Lei n.º 9.096, de 1995, dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos 17 e 14, § 3.º, inciso V, da Constituição federal, e ninguém se atreve a acusá-la de ditatorial.

A inexistência de lei regulamentadora do direito de associação sindical, cujo espaço passou a ser preenchido por meras portarias ministeriais, faz com que recaia sobre o Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o Estado, na edição de 14/11, a pecha de "mercado de lobby comandado por ex-funcionários".

A experiência atesta que, no tratamento dispensado à estrutura sindical, a Constituição de 1988 consegue ser a pior. Pior até do que a Carta Constitucional de 1937, cujo artigo 138 não ocultou suas raízes corporativo-fascistas. Já o artigo 8.º da vigente Carta Magna, como o fizeram as anteriores, a partir de 1946, declara que são livres as associações profissionais ou sindicais, mas, a começar do inciso I, revela o autêntico caráter, pois conserva a estrutura verticalizada, reafirma o monopólio de representação por categoria profissional ou econômica, impõe o registro e prestigia a contribuição obrigatória. Em resumo, embora nascida de aspirações democráticas do povo, fortalece o nefasto peleguismo, presente entre nós desde 1939.

Causa perplexidade o fato de, mesmo diante de tantos escândalos, o Congresso Nacional conservar-se omisso, tal como em 1946, e permitir a perpetuação do modelo corporativo-fascista, adotado desde a Carta de 1937.

Fonte: Ucho.Info

AUXILIO SAÚDE PARA PARA A MAGISTRATURA DO PARANÁ, PROTESTO DE UM PROMOTOR

Mensagem enviada pelo promotor Fuad Faraj para o governador Beto Richa no dia 27 de novembro de 2011:

Venho à augusta presença de Vossa Excelência para, respeitosamente, expor fatos que ensejam firme atuação por parte do Governador do Paraná na missão indeclinável de respeitar e fazer respeitar a Constituição da República e o direito fundamental à vida e à saúde de todos os paranaenses.

Não bastassem os infâmes casos que maculam indelevelmente a história do Tribunal de Justiça paranaense, como o do nepotismo delirante e o do escândalo dos cartórios que, ainda privados, perpetuam-se de pai para filho, vem agora a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça escrever mais uma dessas páginas que abomina e afronta toda a nação e faz corar de vergonha os magistrados dignos e cônscios de seu dever de moralidade para com todos os cidadãos do Paraná.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, usando de seu empenho pessoal, fez passar pela aprovação dos nobres deputados estaduais o projeto de lei 832/2011, que hoje se encontra sobre a mesa da Assessoria Jurídica de Vossa Excelência aguardando a sanção do Governador. Referido projeto, que implanta o auxílio-saúde em prol da magistratura, implica em obrigar o mais pobre dos paranaenses que depende do Sistema Público de Saúde a pagar as despesas particulares de saúde dos juízes do Paraná, servidores e todos os seus dependentes.

Pergunto se Vossa Excelência acha justo que o Povo do Paraná seja obrigado a pagar auxílio-saúde àqueles que a referida lei beneficia, enquanto no Paraná temos, para ficar num só exemplo, fila de espera para a 1ª consulta com oncologista? Apenas em Ponta Grossa há mais de 190 pessoas pré-diagnosticadas com câncer que não podem ser atendidas porque a Secretaria de Saúde do Governo do Paraná limita o número de consultas. São só 57 pessoas que podem ser consultadas no mês em Ponta Grossa. O que passar disso fica em fila de espera. São pacientes com câncer, meu Governador, chamados também para pagar a conta dos gastos privados de saúde dos juízes do Paraná.

O Povo do Paraná não pode ouvir como resposta que os recursos decorrentes dessa despesa do auxílio-saúde dos juízes pertencem ao orçamento do judiciário. O dinheiro público não é do judiciário. É do Povo obrigado a pagar impostos cada vez maiores para sustentar a máquina ineficiente do Poder Público. Faço lembrar a Vossa Excelência que o Orçamento do judiciário cresce ano a ano. Somente nos últimos 20 anos o orçamento do judiciário saiu de um patamar de 6% para ir atingir um patamar de 9,5% dos recursos do Estado do Paraná. Isso equivale a dizer que o Povo do Paraná viu sumirem 3,5% dos recursos do Estado que poderiam estar sendo aplicados na melhoria do sistema público de saúde. Ao invés disso, foram engordar o caixa destinado ao Tribunal de Justiça, a pretexto de melhoria do sistema judiciário do Paraná. Neste contexto, nenhum Presidente do Tribunal havia falado nada sobre melhorar o sistema de saúde dos juízes e funcionários do Tribunal quando foi convencer o Governador a aumentar o orçamento do judiciário.

É inconstitucional e imoral que o Estado venha criar, com recursos do povo, ilhas de privilégio dentro do sistema público de saúde para beneficiar servidores, violando o Princípio da Universalidade da saúde pública. Assim decidiu, pasme Vossa Excelência, o próprio Tribunal de Justiça do Paraná no julgamento da apelação civil nº409.866-2 no processo que se refere à implantação de auxílio-saúde pela Prefeitura de Cascavel em benefício de seus servidores.

Ainda que esse argumento do precedente judicial não lhe comova, é de se ter em conta que o Governo do Estado do Paraná deve observar algo que escapou ao Presidente do Tribunal de Justiça na bem sucedida campanha de convencimento dos deputados. O que será pago a título de auxílio-saúde para cada Desembargador extrapola em até dezenas de vezes o teto do que é pago por beneficiário do SAS. O mínimo que os 300 mil servidores do Estado e seus dependentes irão exigir do Senhor, caso venha sancionar a lei do auxílio-saúde dos juízes, se traduz em duas palavras: Igualdade e Respeito.

Finalizando, a sanção desta lei significa chancelar uma impostura e sancionar uma imoralidade, máculas que, quero ter certeza, nunca haverão de toldar a sua biografia.

Agradeço a Vossa Excelência a atenção que me for dispensada.

Rogo a Deus que muito lhe ilumine e sempre abençoe.

Do cidadão,

Fuad Faraj

PERDEU MANO ... (By Marco Sobreira)

O jovem subia a escadaria às pressas quando ouviu a sentença, “perdeu mano”, virou-se e foi abatido por seis tiros de 38 , morte instantânea de uma criança de 15 anos. Policia achou varias pedras de crack e alguns papelotes de maconha em seu poder, como sempre ninguém viu, ninguém sabe de nada. Nenhuma novidade no fato, a não ser que não aconteceu em uma grande cidade, em uma grande favela, aconteceu na minha pequena cidade de pouco mais de 10 mil habitantes.

Com uma ação devastadora, preço baixo e grande capacidade de viciar o indivíduo com poucas doses, o crack foi o divisor da disseminação das drogas no Brasil e em todo o mundo. Em pouco tempo, o que era um problema das grandes cidades, tornou-se uma praga nacional e as pequenas cidades não ficaram imunes a essa epidemia.

E o que é pior, não se vê um combate efetivo ao tráfico de drogas nos pequenos municípios, e cada vez mais esse filão é explorado, enquanto nos grandes centros pelo menos há uma tentativa de combate ao tráfico, no interior, principalmente nos pequenos municípios, os bandidos atuam livremente sem ser incomodados, arregimentando cada vez mais os jovens, que por vicio ou seduzidos pelo dinheiro fácil acabam virando alvo fácil e engrossam o exército dos traficantes.

Uma pergunta se faz necessário, onde anda o Ministério Público? Nas pequenas cidades, geralmente todo mundo sabe quem é quem, quem comanda, quem é avião, quem é viciado, e essa omissão é imperdoável. A policia por sua vez só tem atuado após fato consumado, geralmente punindo pequenos furtos ou investigando os assassinatos, mas aí já é tarde, a verdade é que estamos perdendo toda uma geração, cada vez mais atendemos em nosso hospital as vitimas do crack, coisa rara há tempos não muito distantes.

O Estado não proporciona tratamento adequado e em número suficiente, os que possuem algum recurso ainda conseguem tratamento em clinicas de desintoxicação, na sua grande maioria particulares e inacessíveis à grande maioria, a policia não faz o combate efetivo e preventivo e o Ministério Público geralmente se omite, é o caos, as bocas de fumo  proliferam, breve veremos cracolândias espalhadas por todo o país.

O problema chegou e ao que tudo indica, para ficar. É preciso um ação urgente, é preciso que que os governos municipais, estaduais e federal se unam à sociedade civil e promovam ações preventivas e de resgate dessas crianças que estão se matando, é preciso punição exemplar e dura aos traficantes. Tenho assistido ao desesperos e sofrimento dos pais na tentativa de salvar seus filhos, tentativa inútil, uma vez viciados, a guerra está perdida na grande maioria das vezes.

QUANTO CUSTA O INCHAÇO DA MÁQUINA PÚBLICA

Com 38 ministérios e a incorporação de 221 mil servidores, as despesas da União com salários subiram 172% desde 2002. Segundo dados da organização não governamental Contas Abertas. Só em Brasília, no Executivo, entraram mais de 20 mil funcionários. Para acomodar tanta gente, a Esplanada dos Ministérios já não é suficiente. Os gastos com alugueis de prédios chegaram a R$ 652 milhões, um acréscimo de 136,8% em cinco anos. Diante da necessidade de cortar gastos, o governo já cogita unificar secretarias, entre outras mudanças

Em nove anos, surgiram 12 novos cargos de ministros e foram incorporados 221 mil servidores em todo o país. Gastos da União com pessoal e com aluguéis de prédios mais que dobraram desde 2002

A Esplanada dos Ministérios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por Lúcio Costa não acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para cá, o número de ministros saltou de 26 para 38. Sem espaço, ao menos oito deles precisam despachar fora do coração de Brasília. Nos últimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na máquina federal dos três poderes em todo o país — um contingente equivalente à população de Presidente Prudente, em São Paulo, ou de Taguatinga. Desse total, 21,7 mil foram lotados em Brasília.

A fatura do inchaço já chegou: uma folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilhões, 172% maior do que a de 2002, e uma conta astronômica com aluguéis de imóveis, para acomodar tanta gente.
Dados da organização não governamental Contas Abertas revelam que os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar os novos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal: 28,5% ou R$ 185,9 milhões. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.

Os dados mostram a distorção das prioridades da equipe da presidente Dilma. O dinheiro utilizado com aluguéis de janeiro a novembro deste ano é quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milhões, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milhões. Para o de Educação na Primeira Infância, o governo executou míseros R$ 525 mil.

De janeiro a novembro, a União destinou R$ 490,4 milhões ao programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, prática nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilhões por ano. O dinheiro gasto com os aluguéis é mais que o dobro do investido para erradicação do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, país que ainda abriga 20 mil empregados em condições degradantes.

Apesar das torneiras dos cofres abertas, a máquina pública continua cara e ineficiente. Com carga tributária de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofrível dos serviços públicos que recebe. "O Brasil arrecada como um país escandinavo, semelhante à Suécia, mas presta um serviço um pouquinho pior", ironizou André Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Gigantismo
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, observa que o gigantismo do governo acarreta outros custos em toda a máquina administrativa. "Aparentemente, não há essa consciência de que o inchaço do governo traz outras despesas. Mas há gastos com diárias, passagens, cópias, energia elétrica, com tudo", afirma o economista.

Somente a folha de pagamento de pessoal mostra o desequilíbrio fiscal da gestão Lula nos últimos anos de seu governo. Entre 2002 e 2011, a despesa anual com salários de funcionários ativos e inativos dos três poderes subiu 152%, de R$ 75 bilhões para R$ 196 bilhões — enquanto isso, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 4%.

No mesmo período, a quantidade de servidores em atividade e aposentados nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário passou de 1.855.966 para 2.087.374. Entre os ativos, o acréscimo foi de 24,2%, de 912.192 para 1.133.156. Isso tudo sem falar nos postos que não exigem concurso. A quantidade de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) passou de 18.374 para 21.976, dos quais 5.880 são ocupados por funcionários sem vínculo com a administração.

Na avaliação de Castello Branco, a finalidade da expansão dos órgãos públicos é muito mais atender a interesses políticos do que priorizar setores. Ele observa que, considerando um mês com 22 dias úteis, se a presidente Dilma despachar com um ministro por dia, ela levará mais de um mês e meio para falar com todos. "A realidade é que tem ministro que despacha com ela uma vez por semestre. Alguns apenas a encontram em solenidades oficiais", afirma.

Mais pastas
O descontrole começou no governo Lula, que recebeu a máquina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Ministério do Combate à Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Ministério do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial. Em 2004, o ex-presidente criou o Ministério do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Palácio do Planalto tirou a gestão dos portos marítimos do Ministério dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, além da de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante já tinha status de ministro, virou Ministério da Pesca em 2009.

Não bastassem os novos órgãos, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Aviação Civil, o 38º ministério, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprovação no Congresso. "Dar a um secretário o patamar de ministro implica abrir mais salas, ter mais assessores e linhas de telefone. A mudança se reflete em vários itens da máquina", destaca o secretário-geral do Contas Abertas.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto já cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no início de 2012. Outra mudança em estudo é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.

Representação pesada
Historicamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do órgão chegou a R$ 102,4 milhões, um pouco acima dos R$ 100,8 milhões destinados ao programa de Gestão da Política da Educação no mesmo período. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel é o Ministério da Fazenda, com R$ 75,2 milhões, seguido da Presidência da República (R$ 73,3 milhões) e do Ministério da Educação (R$ 43,1 milhões).

Fonte: Correio Brasiliense

NA MAIOR CARA DE PAU, DELÚBIO DIZ QUE MENSALÃO FOI BOATO

Cara de pau – Durante anos a fio, quase vinte, o Partido dos Trabalhadores empunhou a cangalha da moralidade pública. Isso aconteceu no período em que o partido puxava a fila da oposição. Quando chegou ao Palácio do Planalto, o PT, sob a desculpa de colocar em marcha seu projeto de poder, não mediu esforços para que o plano saísse a contento. Foi quando surgiu o escândalo de corrupção que ficou nacionalmente conhecido como “Mensalão do PT”, o maior da história política nacional.

Sob a crítica de alguns palacianos, o “mensalão” foi criado para comprar a obediência de muitos parlamentares no Congresso Nacional, o que garantiu caminho livre para o rolo compressor palaciano, até hoje acionado quando está em jogo alguma matéria legislativa de interesse do governo.

Com a descoberta do escândalo, que foi merecedor de CPI no Congresso, a saída foi transferir o ônus da corrupção aos partidos da chamada base aliada. Foi então que surgiu em cena a ideia de loteamento da Esplanada dos Ministérios, entregando aos partidos aliados pastas em que tudo era permitido, o que funciona até os dias atuais e explica o impressionante número de ministros demitidos na esteira de transgressões das mais variadas.

O “mensalão” foi admitido por alguns dos acusados, como é o caso do petista Silvio Pereira, o Silvinho Land Rover, que trocou uma eventual condenação por prestação de serviços comunitários. Outros, ainda que na condição de suspeitos, preferiram renunciar aos respectivos mandatos a ficarem inelegíveis por longo período. Foi o caso de Valdemar Costa Neto, recentemente acusado de envolvimento no escândalo de corrupção que chacoalhou a Ministério dos Transportes e custou a cabeça do então ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

Um dos principais operadores do esquema que comprou a consciência de dezenas de parlamentares, o petista Delúbio Soares, que é réu no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, agora circula pelo País na tentativa de disseminar a tese de que é inocente. Delúbio, que há muito se juntou a um bisonho publicitário que atua na cidade de São Paulo e se dedica aos serviços sujos de campanhas eleitorais, alega que o “Mensalão do PT” não passou de “boato”.

Durante discurso a sindicalistas, em Brasília, o ex-tesoureiro do PT, que como nove entre dez companheiros abusa da desfaçatez, disse que “não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido”.

No melhor estilo face lenhosa, Delúbio tentou transferir o problema para terceiros. “Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT”, disse o petista ao comentar sobre o dinheiro do mensalão repassado aos parlamentares.

Como sempre fazem os petistas acusados de envolvimento em casos de corrupção, Delúbio Soares disse que montou em Goiânia uma “imobiliária online”, com possibilidade de expansão dos negócios para Brasília e São Paulo. “É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar”, declarou o mensaleiro Delúbio.

Um dia após perder o mandato de deputado federal por conta de seu envolvimento no “mensalão”, o ex-ministro e agora cassado José Dirceu disse que na semana seguinte retomaria a profissão de advogado, pois precisava pagar contas, inclusive pensões alimentícias. Ou seja, discurso combinado e que consta do manual petista da corrupção

Fonte: Ucho.Info

PLANALTO NÃO CONSEGUE ABAFAR ONDA DE ESCÂNDALOS NO MINIST. DO TRANSPORTE

Que seja rápido – Para amainar o clima tenso na seara do Ministério do Trabalho, principalmente por causa das denúncias envolvendo o ministro Carlos Lupi (PDT), uma nova crise foi criada para desviar a atenção da opinião pública, que de alguns meses para cá passou a compreender a nocividade da passagem de Luiz Inácio da Silva pelo Palácio do Planalto, algo que se faz notório com a demissão de ministros envolvidos em escândalos de corrupção.

A estratégia palaciana de forjar uma nova cortina de fumaça, colocando o Ministério das Cidades no olho do furacão parece não ter atingido os objetivos esperados. Até porque os rumores que flanam na órbita do ministro Mário Negromonte (PP-BA) estão focados em opiniões divergentes sobre um projeto de mobilidade urbana, sem que nada até então tenha sido devidamente comprovado.

Acontece que para o desespero de alguns palacianos o pedetista Carlos Lupi voltou à alça de mira. Integrante da oposição, o PPS decidiu cobrar explicações do Palácio do Planalto sobre a denúncia de extorsão mo Ministério do Trabalho. O líder do partido na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), disse que a Presidência da República precisa explicar o fato, principalmente porque foi avisada com antecedência de um esquema de cobrança de propina na pasta em troca da concessão da carta sindical, sem que nada tenha sido feito para coibir o esquema.

“Vamos buscar todos os meios. A presidente precisa dar explicações à sociedade sobre esse fato que é da maior gravidade. Se a denúncia chega ao Palácio, mas não é apurada, há conluio, conivência com a corrupção”, declarou Rubens Bueno.

O líder do PPS lembrou que a Presidência da República também foi informada sobre outras irregularidades no Ministério Trabalho, mas nada foi apurado. “Nada fez, foi leniente com o erro”, afirmou Bueno, que insiste na saída de Carlos Lupi do ministério.

Reportagem publicada na mais recente edição da revista Veja revela que assessores próximos a Carlos Lupi cobram propina para conceder o registro sindical. Segundo o delator da tentativa de extorsão, o mecânico Irmar Silva Batista, assessores ministeriais teriam exigido R$ 1 milhão para legalizar a situação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo. Sindicalistas do PT levaram o fato ao conhecimento da Presidência da República, mas nada foi feito para apurar a denúncia.

A pasmaceira que toma conta do Palácio do Planalto no caso do Ministério do Trabalho é no mínimo estranha. Se a presidente não tomar uma decisão célere em relação ao imbróglio que já reúne uma série de escândalos, ganhará força a tese que começa a circular nos bastidores da política, de que Dilma Rousseff estreou na vida político-partidária no PDT, com as bênçãos de Leonel de Moura Brizola.

Fonte: Ucho.Info

O QUE FAZER COM SERRA?

Seria nacionalmente relevante uma eleição em que os três maiores partidos apresentassem sua nova geração: Fernando Haddad, pelo PT; Gabriel Chalita, pelo PMDB; e um "nome novo" do PSDB. Em vez do enésimo enfrentamento da "velha guarda", nomes para o futuro
Sociólogo e presidente do instituto Vox Populi

Como aqueles entes sobrenaturais incômodos que, às vezes, aparecem nas casas antigas, o ex-governador José Serra, volta e meia, se manifesta. Desde o início do ano, foram várias.
Em todas, causou embaraços e constrangimentos a seus correligionários. Quando, por exemplo, no primeiro semestre, resolveu pisar fundo nas críticas ao PT e a Dilma, em um texto que denunciava a "herança maldita de Lula" (vindo de quem havia se apresentado, em 2010, como o "Zé que vai continuar a obra de Lula"). Justo na hora em que os governadores e os parlamentares tucanos procuravam estabelecer um clima de diálogo com o governo.

Outro dia, materializou-se, subitamente, no encontro peessedebista que estava sendo realizado no Rio de Janeiro, marcado — talvez por coincidência — para quando tinha dito que estaria indisponível. Voltou às pressas da Europa e lá surgiu. Como a maior parte dos debatedores ali reunidos reprovava a campanha que fizera ano passado, teve que ouvir o que não queria.

Procurando acomodá-lo no arranjo partidário que emergiu da convenção de maio, arrumaram-lhe uma função para a qual se revelou inapto. Não faz sentido que o conselho político de um partido seja presidido por quem não dá mostras de querer ouvir os outros. Por quem quer apenas externar pontos de vista individuais.

Até agora, no entanto, Serra não tinha ido tão longe como foi na discussão da estratégia do PSDB para a sucessão da prefeitura de São Paulo. Na última terça feira, para espanto do meio político, saiu-se com a tese de que seu partido não deveria ter candidato a prefeito na maior cidade do país, a capital do estado que governa desde 1994 e o principal bastião tucano nacional.

Seu argumento é de que o PSDB não tem "candidatos viáveis" e que, por isso, deveria se aliar ao PSD, cerrando fileiras em torno da candidatura de Guilherme Afif. Os quatro pré-candidatos tucanos que estão em campo — alguns intimamente ligados a ele — seriam perdedores.

Disputam a indicação os secretários José Aníbal, Andrea Matarazzo e Bruno Covas e o deputado Ricardo Trípoli. Todos, cada um a seu modo, estão qualificados para reivindicá-la — dois são deputados federais bem votados, um foi o campeão de votos para a Assembleia Legislativa (além de ser neto de Mário Covas), outro foi ministro de FHC e subprefeito na administração Serra.

Qualquer um deles é um "nome novo" para a prefeitura (especialmente Bruno Covas). O que não seria nada extraordinário na eleição que, provavelmente, teremos em São Paulo no ano que vem, pois vários dos possíveis candidatos de outros partidos também o são.

Seria nacionalmente relevante uma eleição em que os três maiores partidos apresentassem sua nova geração: Fernando Haddad, pelo PT; Gabriel Chalita, pelo PMDB; e um "nome novo" do PSDB. Em vez do enésimo enfrentamento da "velha guarda", nomes para o futuro.

Lula e Temer sabem que seus partidos precisam disso. Todas as movimentações de Alckmin sugerem que ele também. Os três raciocinam partidariamente (além de pensar, como a vasta maioria dos seres humanos, também em si mesmos). Serra, ao que parece, não. Sua aposta nunca é o novo. É o que ele considera "viável".

A questão é como defini-lo. Em uma de suas frequentes amnésias seletivas, Serra se esquece de sua própria trajetória. Em 1988, quis ser candidato a prefeito e teve uma performance de nanico, com pouco mais do que 5% dos votos (mas não se achava "inviável"). Em 1996, com Fernando Henrique no poder e o Plano Real nas alturas, voltou ao páreo e nem chegou ao segundo turno (mas continuou se acreditando "viável").

Há quem ache que ele "não quer" ser candidato a prefeito em 2012, por ter medo de vencer e, assim, ser obrigado a abdicar de seu sonho presidencial. É improvável: o que tem é um fundado receio de perder, justificado pelo fraco desempenho nas pesquisas.

O que ele quer, mais uma vez, é que o PSDB faça o que ele quer. Se não é candidato, que ninguém o seja, assim permitindo que o partido seja usado na montagem da "estratégia nacional" que imaginou. E que só interessa a ele mesmo (e a seus amigos).

Os tucanos que resolvam. Às vezes, é melhor ter muitos adversários que um só companheiro assim.

Marcos Coimbra - Correio Brasiliense

"BUNGA-BUNGA BOLIVARIANO" COBRARÁ SEU PREÇO

Que a Venezuela passa por dificuldades, poucos duvidam. Rico em terras e petróleo, o país amarga um crescimento pífio, rombos nas contas públicas, apagões, panes de infraestrutura, escassez e, ao mesmo tempo, o desperdício de mercadorias básicas.

Outro dia, operários de Puerto Cabello descobriram toneladas de carne podre em câmaras frigoríficas desligadas por falta de energia - a quarta vez em três anos.
A decomposição vai além. Com a inflação anual beirando os 30%, o governo de Hugo Chávez reagiu como costuma reagir a emergências: fez um decreto. Congelou preços de bens e serviços, provocando sumiço imediato de alimentos. Quem ocultar mercadorias ou remarcar preços terá de responder à Guarda Nacional. Soa familiar? Ninguém falou em prender boi no pasto, mas na república bolivariana o roteiro acidentado da heterodoxia econômica repete-se como uma ópera-bufa.

A desordem é pior do que se pode imaginar. Gustavo Coronel, ex-diretor da PDVSA - petroleira modelo que nas mãos chavistas se tornou perdulária -, deu-se ao trabalho de mastigar os números. Segundo os cálculos, em seus 13 anos, o governo Chávez arrecadou US$1,125 trilhão, quase a metade disso (US$500 bilhões) com a exportação de petróleo. Ao mesmo tempo, gastou US$1,060 trilhão.

Como gastou, ninguém sabe direito, pois a auditoria bolivariana é tão opaca quanto desorganizada. A Assembleia Nacional, controlada por Chávez, a cada instante inventa despesas não orçamentárias.
Pior para a PDVSA. A petroleira já foi um exemplo de eficiência e sofisticação tecnológica na indústria do setor. Mas na gestão chavista virou tenda de milagres, vendendo produtos subsidiados, construindo casas populares e bancando a agricultura familiar.

Enquanto sua produção cai ano a ano, a PDVSA é obrigada a mimar os cubanos com petróleo barato e regar o Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden), que já financiou usinas elétricas na Nicarágua, um estádio esportivo na Líbia, hospitais no Uruguai e fábricas de bicicletas no Irã. Até sobrou um dinheiro para uma burla: a doação de US$100 mil para a limpeza do Rio Hudson, que banha Nova York.

Não admira que o resgate da PDVSA seja uma das bandeiras da oposição venezuelana, que finalmente ensaia ressuscitar. Após anos de dormência, picuinha e manobras desastradas, os partidos rivais estão mais unidos e articulados que nunca. Realizarão eleições primárias inéditas, em que os venezuelanos poderão votar para escolher quem, entre cinco pretendentes da oposição, enfrentará Chávez nas eleições de 2012.

A oportunidade é rara. Silvio Berlusconi, o Al Capone da zona do euro, outro fanfarrão, sobreviveu a inúmeros escândalos de corrupção, mas foi pego pelo desastre fiscal e contábil que protagonizou. Chávez pagará pelo "bunga-bunga bolivariano"? Com brio, ele anuncia que já venceu o câncer revelado meses antes e não tem nenhum plano para se aposentar. Doente, com a popularidade em queda e a economia em farrapos, Chávez está vulnerável. Mas o país já começa a especular sobre um mundo sem ele.

Fonte: O Estado de São Paulo

O AVANÇO NEBULOSO DAS MORTES INEXPLICADAS

Levantamento mostra o aumento das taxas de óbitos violentos sem causa definida em seis estados. Manipulação de dados e falhas nos sistemas de notificação podem explicar o problema

A segurança pública no Brasil passa por um fenômeno no mínimo inusitado. Em pelo menos seis estados, que juntos concentram 50% da população do país, a proporção de mortes violentas inexplicadas vem subindo, enquanto os homicídios caem. Com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade, gerenciado pelo Ministério da Saúde e referência para as políticas federais de combate à violência, o Correio constatou a situação no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco e em Minas Gerais, entre 2000 e 2009. Na Bahia e no Rio Grande do Norte, embora tanto a taxa de homicídios quanto a de óbitos por causa desconhecida tenham subido, as estatísticas são preocupantes. Especialistas apontam para duas direções: manipulação dos dados ou, na melhor das hipóteses, falhas sistêmicas que empurram as mortes violentas para a classificação nebulosa do "indeterminado".

"Estatísticas fiéis são fundamentais para o planejamento da segurança pública. Se você tem um sistema incapaz de classificar corretamente as mortes violentas, independentemente das razões, fica difícil combater o problema", diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que recentemente concluiu estudo sobre a taxa de óbitos por causa indeterminada no Rio. No levantamento, Cerqueira constatou que, a despeito de uma queda de 28,7% nos homicídios entre 2007 e 2009, o índice de mortes sem motivação subiu assustadoramente. De 10 óbitos inexplicados para cada 100 mil habitantes, em 2006, o Rio chegou a 22. Cinco é a média nacional, ano a ano decrescente, na lógica do aperfeiçoamento constante das estatísticas. Depois de contestar o levantamento, o Instituto de Segurança Pública fluminense revisou os números nesta semana, concluindo que a queda dos assassinatos deve ser bem menor: de cerca de 3,6% — e não quase 30% como o defendido até então.

O sociólogo Ignácio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), não tem dúvidas sobre a existência de uma falha grave no sistema de notificação das mortes no país — que começa com a certidão de óbito emitida pelos Institutos de Medicina Legal (IMLs). Em seguida, uma via do documento segue para as secretarias municipais de Saúde, onde profissionais qualificam, a partir dos dados do laudo cadavérico, melhor o óbito. Havendo necessidade, é preciso visitar o IML, colher mais informações para uso epidemiológico e, só assim, enviá-las ao Ministério da Saúde. "Os dados de referência para homicídio no Brasil e em outros países são o da Saúde. Trata-se da estatística mais confiável. Se fôssemos recorrer às polícias, estaríamos perdidos, pois cada um sistematiza de um jeito, não há padrão nem critérios", diz Cano.

Segundo ele, o início da cadeia de procedimentos pós-morte pode explicar parte do crescimento da taxa de óbito por causa indeterminada, além da ineficiência da apuração policial. "Os peritos, em geral, são bastante reticentes em colocar na certidão de óbito se é homicídio ou não. Dizem que isso só vem com investigação, o que é verdade, mas devem preencher ao menos a causa provável. Isso é fundamental do ponto de vista epidemiológico", afirma Cano. Ex-diretor do IML do Distrito Federal, o médico Malthus Fonseca Galvão concorda com o papel decisivo do órgão para a elaboração de um retrato da violência. "Ninguém pode esperar um processo judicial acabar para traçar estatísticas de homicídio, mas o médico legista muitas vezes não tem como distinguir se houve uma paulada na cabeça, uma queda ou um atropelamento", afirma.

No DF, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, a taxa de homicídios subiu de 33,5 para 33,8 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010, ao mesmo tempo em que a proporção de mortes violentas com intenção indeterminada decresceu de 1 para 0,4, também por 100 mil habitantes. "Nosso sistema de informação está muito avançado. As estruturas do IML de Brasília são muito diferentes de outros institutos país afora. Além disso, aqui temos outra vantagem, que é o tamanho da cidade. Estados grandes têm mais dificuldades com mortes no interior, o sistema fica pulverizado", diz Galvão. Outra parte da responsabilidade, destaca Cerqueira, do Ipea, está na própria polícia, que, por falta de treinamento, desfaz cenas de crime, remove corpos sem o devido cuidado, negligencia a investigação.
O índice nacional de homicídios solucionados, de acordo com diversos estudos, não chega a 10%.
Coleta de dados

O Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1975 e informatizado em 1979. Em 1991, com a implantação do SUS, a atribuição da coleta de dados foi repassada aos estados e municípios. O sistema é alimentado pelas certidões de óbito, documento sem o qual um corpo não pode ser enterrado no Brasil. Quanto aos óbitos por causas externas, a classificação "intenção indeterminada" ocorre quando os registros e os exames médicos do legista não conseguiram identificar se a causa foi agressão, suicídio ou acidente.

Fonte: Correio Brasiliense

RAFINHA IRONIZA ARTISTAS GLOBAIS (BELO MONTE)

A FAXINA NECESSÁRIA

OPERADOR DO MENSALÃO DO PT, MARCOS VALÉRIO AINDA ESTÁ NA ATIVA

Primeiro depoimento na 9 vara criminal da JUstiça Federal de Marcos Valério, acusado de sonegação fiscal Divulgação / Agência O Globo      

Consultoria ligada a ele presta serviço a empresas contratadas pelo governo
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O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$ 200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$ 14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$ 37,1 milhões.

Serviços para construtora falida

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$ 52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de "aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados". Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$ 19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.

A construtora baiana Concic também contratou os serviços da T&M em 2007. Apesar de falida desde o início dos anos 90, pagou R$ 850 mil à empresa ligada ao lobista, de acordo com informações contábeis da consultoria. A Concic deve R$ 495 milhões (R$ 5 bilhões, em valores atualizados) ao Banco Econômico, o que a torna maior devedora da instituição, sob intervenção do Banco Central desde 1995.

O pagamento à empresa de consultoria ligada a Tolentino e Valério ocorreu por intermédio da filial da construtora em Belo Horizonte. Nessa época, a Concic brigava no Tribunal de Justiça da Bahia para fazer valer uma atípica decisão proferida anos antes pelo juiz da Quarta Vara Cível e Comercial de Salvador (BA), José Bispo Santana, que a transformava de devedora a credora do Econômico, por cobrança de juros supostamente abusivos em contratos de empréstimo. Em julgamento que começou naquele ano, o Econômico conseguiu reverter a decisão, por 15 votos a 1. A falta de unanimidade retardou ainda mais o processo e permitiu novos recursos no âmbito estadual. Hoje, o assunto está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: O Globo

ANALISTA CONFIRMA FRAUDE NO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.

Valter Pontes/AE - 25.11.2011

Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.

Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma "alteração" na "pasta de rede" em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. "Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular." Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e
numerou e rubricou as folhas".

Fonte: O Estado de São Paulo

CARLOS LUPI, FANTASMA POR 6 ANOS

Como servidor, Lupi atuava apenas para o PDT

Brasília

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.

O jornal "Folha de S. Paulo" ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Funcionários do partido que pediram para não ser identificados confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava só a tarefas partidárias.

Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.

Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga.

As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília.

Até 2007, as regras diziam que esses funcionários deviam ser "encontrados" em Brasília. Uma nova norma baixada proibiu expressamente que eles trabalhassem nos Estados. Lupi admite que morou no Rio entre 2000 e 2006.

Alvo de acusações de irregularidades no Ministério do Trabalho e nome certo para deixar o governo Dilma Rousseff, Lupi não faz referência ao cargo ocupado na Câmara nas biografias que publicou no site oficial do ministério e na página do PDT.

Ele também não se licenciou do cargo quando decidiu concorrer ao Senado, em 2002. Apesar de a lei complementar 64/90 obrigar o afastamento três meses antes do pleito, a seção de recursos humanos da Câmara disse que Lupi não pediu licença.

"O Lupi não tinha expediente (na liderança). Ficava no Rio ou na sede do partido", disse o ex-deputado Severiano Alves, líder da bancada do PDT em 2005 e 2006

Fonte: A Gazeta

JOSÉ DIRCEU E O CONTROLE DA MIDIA

O ex-ministro josé dirceu não se cansa de tentar controlar a imprensa. A imprensa não pode, portanto, se cansar de apontar as tentativas autoritárias de José Dirceu. É isso, ou as ameaças do deputado cassado por conta do mensalão acabam se concretizando, como ocorreu com a resistência do governo e do Congresso em reconhecer e punir os malfeitos (na nova língua nacional, corrupção virou malfeito...) de Renan, Sarney e, mais recentemente, Lupi e Negromonte.

Num seminário petista sobre o controle "da mídia", como gostam de falar quem enxerga a imprensa como um covil de conspiradores, Dirceu lamentou a inexistência de um "jornal de esquerda, que seja a favor do governo". Bem, inicialmente, o ex-ministro deveria combinar o discurso com os blogueiros aliados do governo, porque eles vivem cantando a força da internet em detrimento da "velha mídia". Agora, o que impede o ministro de lançar seu jornal?

Apoio financeiro não seria difícil: banqueiros, por exemplo, andam muito satisfeitos com o governo e certamente não lhe negariam verbas. Brasília também contribuiria com o projeto. Lobista de sucesso, Dirceu teria facilidade de conseguir mais e mais publicidade. Talvez ele só não consiga comprar algo fundamental para manter seu veículo: credibilidade. Sem falar na independência... Mas aí já seria pedir muito para quem defende com tanta insistência o controle da imprensa.

Fonte: A Gazeta

SOUZA AGUIAR PASSA A MADRUGADA SEM OXIGÊNIO

Queda de abastecimento de oxigênio no Hospital Souza Aguiar teria causado morte de paciente Reprodução

Um problema no sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, teria provocado, segundo o Sindicato dos Médicos, a morte de um paciente internado no Centro de Tratamento Intensivo, e o fechamento da emergência, na última quinta-feira. A pane teria começado por volta da meia-noite e a situação só teria sido normalizada seis horas depois, afirma o presidente da entidade, Jorge Darze.

Paciente morreu depois de sofrer queda de oxigenação

O problema teria afetado pacientes que precisam de respirador, como um paciente de 29 anos que morreu uma hora e vinte minutos depois de ter sofrido diminuição drástica na quantidade de oxigênio que recebia, diz Darze. Ele estava internado desde o dia 16 após sofrer uma queda no trem e teve traumatismo craniano e abdominal. Ele estava sedado e em estado grave, mas, segundo Darze, a queda na oxigenação é que teria provocado a morte:

— Não somos Deus para saber se ele iria sobreviver ou não aos traumatismos, mas com certeza a falta de oxigênio levou ao óbito. Temos fotos que mostram o paciente, momentos antes de morrer, tendo uma redução drástica na saturação de oxigênio. O normal é ela estar em 90% e é possível ver que o rapaz ficou com 26%, depois 17% e daí para baixo, até ter queda acentuada dos batimentos cardíacos — diz Jorge Darze.

Funcionários do hospital contam que a falta de oxigênio começou a ser sentida no setor de emergência, onde todos os respiradores começaram a tocar alarmes. A distribuição foi afetada de forma desigual e a emergência teria sido menos prejudicada do que a UTI adulta e pediátrica.
Cilindros portáveis foram levados para o setor das crianças, mas, segundo um funcionário, não havia nenhum esquema para emergências.

— Cada setor tem um cilindro pequeno. Se três pacientes estiverem no respirador, como fazer?
Para piorar a situação, a UTI de adultos estaria com um número menor de médicos do que o aconselhável.

— Para cada seis pacientes, é preciso ter um intensivista. Na UTI, havia onze pacientes. Seriam necessários dois médicos, mas só tinha um — diz.

Sem oxigênio, o centro cirúrgico do hospital teve, segundo Darze, que fechar as portas. Ou seja, durante seis horas, a emergência não pôde receber baleados e vítimas de acidentes de trânsito.

— A equipe avisou o Corpo de Bombeiros que a emergência estava fechada e que era para mandarem pacientes para outros hospitais. Sem oxigênio, como fazer cirurgias se as pessoas precisam ser sedadas? — diz.

O presidente do Sindicato dos Médicos vai, na segunda-feira, entrar com uma notícia-crime no Ministério Público Estadual acusando o diretor do Souza Aguiar de homicídio culposo. Segundo
Darze, o único funcionário responsável pela manutenção do sistema de oxigênio da unidade está de licença há duas semanas.

Direção nega morte relacionada ao problema

De acordo com a direção do Hospital Municipal Souza Aguiar, o sistema de alimentação de oxigênio da unidade apresentou queda na pressão, devido a um problema na válvula que controla o equipamento. Em nota, a Secretaria de Saúde diz que " o sistema de emergência, alimentado por cilindros independentes, foi ativado automaticamente, e a empresa responsável pela manutenção foi acionada imediatamente". A direção informou desconhecer qualquer óbito na unidade relacionado ao evento.

Fonte: O Globo
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AS JURAS DE AMOR VÃO RECOMEÇAR

Comovida com as juras de amor do companheiro delinquente, Dilma Rousseff resolveu mostrar que quem manda no Brasil é a presidente da República. Depois de suspender até janeiro a procissão dos ministros despejados por ladroagem, permitiu que o andor reservado a Carlos Lupi estacionasse na frente do Palácio do Planalto. Péssima ideia, vai logo descobrir a estrategista aprendiz. Talvez também descubra que, para quem tem culpa no cartório, é sábado o mais cruel dos dias.

Desta vez, os leitores de VEJA saberão que o andor do ministro do Trabalho também abriga assessores especializados em extorquir sindicatos. Além de prorrogar a insônia do rufião de cabaré, a aparição da ala dos cobradores de propina vai manter acesas as luzes de alguns gabinetes do Planalto. São ocupados por gente que soube há mais de oito meses o que se passava na Casa da Moeda do PDT. Dilma Rousseff, por exemplo, foi a destinatária de uma carta que descreveu o funcionamento do esquema bandido. Não agiu antes porque não quis. Não age agora porque não quer e não pode.

As declarações de amor vão recomeçar. A elas se juntará o choro do ministro das Cidades, Mário Negromonte. O sétimo andor está chegando à praça. O sexto continua por lá. A paisagem ficou ainda mais repulsiva. O lixo terá de ser removido antes de janeiro.

Augusto Nunes - @Veja

O QUE ESPERA A IMPRENSA INDEPENDENTE PARA COLOCAR ZÉ DIRCEU NA SEÇÃO DE POLICIA?

Desde que foi despejado da Casa Civil, José Dirceu só aparece na imprensa para ampliar o prontuário. Desde que foi expulso do Congresso, não se atreve a disputar nem eleição de síndico. Só tem caçado votos no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda julgamento por formação de quadrilha e corrupção ativa. Sem mandato, sem cargo público, jura no cartão de visitas que é “advogado e consultor”. Sobra-lhe tempo para enriquecer como facilitador de negócios tramados por capitalistas selvagens, desferir pontapés no Código Penal e conspirar contra o Estado Democrático de Direito.

“A mídia conservadora persegue o PT”, fantasiou nesta quinta-feira o guerrilheiro de festim, no momento empenhado em provar que os companheiros corruptos só existem na imaginação da elite golpista. Foi apoiado pelo parceiro Franklin Martins: “Comunicações é um vale-tudo, um faroeste caboclo”, disse o ex-jornalista que, infiltrado na TV Globo, virou assessor de imprensa da turma do mensalão. Tais declarações serão publicadas na editoria política, ilustradas por fotos da dupla que chora quando vê Fidel Castro de perto. De novo, Dirceu e Franklin estarão na página errada.

O que espera a imprensa independente para alojá-los na seção de polícia? É esse o lugar de todo delinquente, pouco importa o ofício anteriormente exercido. O goleiro Bruno, por exemplo, deixou o caderno de esportes no mesmo dia em que foi acusado de matar a namorada. Denunciado pela Procuradoria Geral da República como chefe de quadrilha, Dirceu continua no mesmo espaço que ocupava antes de transformar em covil a Casa Civil do governo Lula. Para livrar-se da verdade, prega a censura à imprensa. Para livrar-se da cadeia, diz que não existem corruptos no Brasil Maravilha. O que há, anda recitando de meia em meia hora, é um plano para desestabilizar o governo. Conversa de pátio de presídio.

Bruno é um ex-atleta que ficou conhecido defendendo o Flamengo. Dirceu é um ex-político que ganhou notoriedade armando no PT. Se a Justiça fizer o que deve, vão acabar jogando no mesmo time dos fora-da-lei. Merecem dividir desde já a mesma página da seção de polícia.

Augusto Nunes - @Veja

CORRUPÇÃO EM LIMEIRA - PRIMEIRA DAMA ERA ASSESSORA LEGISLATIVA (PDT)

A primeira-dama de Limeira (a 151 km da capital), Constância Berbert Dutra da Silva, foi presa na madrugada desta quinta-feira (24) em sua casa, em uma operação do Ministério Público.
Além de Constância, foram detidas mais 10 pessoas, investigadas por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica. Entre os presos estão dois filhos e duas irmãs da primeira-dama.
Segundo o Ministério Público, os valores obtidos com os crimes podem ultrapassar R$ 20 milhões e não há confirmação de participação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT) no esquema.
A Prefeitura de Limeira não se pronunciou sobre o caso, apenas confirmou a prisão da primeira-dama.

Constância Félix, presa ontem ao lado de dois filhos e de mais nove pessoas, tinha um cargo comissionado na Assembleia Legislativa e foi exonerada após a prisão. Ela era chefe de gabinete da 4ª vice-presidência, ocupada pelo deputado estadual Rafael Silva (PDT), de Ribeirão Preto (313 km de SP).

O parlamentar afirma que chegou a exonerar Constância em maio, mas teve de reconduzi-la ao cargo por pressão do PDT, partido de Sílvio Félix, marido da suspeita.
"Tive de aceitar [a indicação]. Se eu saísse do partido, perderia a 4ª vice-presidência", disse ele. O advogado do PDT Cristiano Vilela afirmou que a legenda não se pronunciaria.

Rafael também foi citado no caso de suspeita de caixa dois de campanha que derrubou o ex-prefeito de Campinas Dr. Hélio (PDT). O deputado nega.
PRISÕES

As prisões de ontem ocorreram em ação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em Piracicaba, com o apoio da Polícia Militar. O trabalho integra uma investigação que apura a incompatibilidade entre as posses e os ganhos das pessoas presas.

Segundo levantamento prévio dos promotores, ao todo os membros da suposta quadrilha possuem R$ 21 milhões em imóveis e bens.
A Promotoria afirma que Constância, mulher do prefeito Silvio Félix (PDT), é proprietária de uma holding de cinco empresas que podem ser de fachada e com registro em nome de laranjas.

Félix afirmou que todos os bens de sua família são regulares e condizentes com os ganhos declarados no Imposto de Renda. Ele disse que a família só foi envolvida no caso porque ele é um homem público. Nesta sexta, a Câmara de Limeira informou que estuda a abertura de um processo para cassar o mandato do prefeito.

Fonte\; Folha online

A MÃO PESADA

O debate em torno da perda dos royalties é tão intenso que, durante muito tempo, ofuscou outra ameaça que paira sobre o Espírito Santo que é o fim do Fundap, o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Mas, ao que parece, o capixaba já percebe que este outro dragão que ameaça engolir, de uma só vez, 7% do nosso PIB, é ainda mais feroz.

O dano da perda do Fundap é mais profundo porque se trata de condenar o Estado a ficar, de uma hora para outra, sem um instrumento que, durante 40 anos, foi um dos principais responsáveis pelo seu desenvolvimento. Com o aumento, ocorrido neste período, das importações realizadas pelos portos capixabas, o Espírito Santo atraiu inúmeras empresas ligadas ao comércio exterior cuja cadeia produtiva se estende por muitos outros negócios além do comércio, entre os quais os mais significativos estão ligados à armazenagem e ao transporte. Não é sem razão que o Espírito Santo, hoje, abriga algumas das maiores empresas de transporte do país, com cada uma delas operando frotas de mais de 1 mil caminhões.

Os cálculos das perdas são alarmantes e foram feitos por especialistas renomados como o ex-ministro Guilherme Dias e o ex-secretário da Fazenda José Teófilo Oliveira. Só no setor privado vão virar pó 45 mil postos de trabalho. O governo do Estado e as prefeituras terão que reduzir drasticamente os seus investimentos, o que representará mais desemprego tanto no setor público quanto no privado. Segundo Teófilo, as prefeituras perdem, de imediato, R$ 600 milhões, o que representa 60% de tudo o que investiram no último ano.

O governador Renato Casagrande e o senador Ricardo Ferraço não esconderam, durante o seminário promovido por A GAZETA e o Sindiex que debateu o assunto anteontem, em Vitória, a preocupação com o empenho do governo federal em aprovar no Congresso, ainda este ano, o projeto que zera a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. É a mão pesada do governo federal, como se expressou o senador Ferraço, golpeando mais uma vez o Espírito Santo.

Com sucessivos golpes assim - a perda dos royalties e do Fundap e o pífio montante de investimentos que a União faz no território capixaba, que não corresponde sequer a 13% do que aqui arrecada -, não é de estranhar que o que mais falam as autoridades capixabas, no momento, é que o governo federal está literalmente levando o Espírito Santo à falência.

Fonte: José Carlos Corrêa - A Gazeta

A CHARGE DO DIA ( Dirceu lamenta que não haja no Brasil "jornal a favor"

CEPA RARA DO VIRUS HIV PODE ESTAR PROLIFERANDO

Médicos franceses disseram que uma cepa rara do vírus da Aids, que estava presente em um número reduzido de cidadãos de Camarões, parece existir em outros países da África.

As conclusões se baseiam no caso de um homem de 57 anos que vive na França e, internado desde janeiro, é portador do vírus do grupo N.

Ao traçar o histórico sexual do paciente, os médicos concluíram que ele provavelmente se infectou durante uma viagem a Togo. Isso sugere que o vírus do grupo N já não está limitado às fronteiras de Camarões.
Dois são os tipos de vírus da Aids: o majoritário HIV-1 e o HIV-2, pouco frequente.

O HIV-1 se divide no subtipo M, que provocou a pandemia mundial, dois outros muito raros, O e N, e um quarto, designado como P.

O subtipo N foi identificado, pela primeira vez, em uma mulher, em 1998, também em Camarões.
As ocorrências o subtipo N são bem incomuns no país. Das mais de 12 mil portadores de HIV que já se submeteram a exames, apenas 12 eram N.

Os detalhes do estudo feito pelo professor François Simon, do hospital parisiense Saint-Louis, e pelo Centro Nacional de Referência do HIV em Rouen (oeste da França) constam em um artigo publicado na revista médica "The Lancet", na edição desta sexta-feira.

Fonte: Correio do Estado

ROSEANA SARNEY TRANSFORMA O MARANHÃO EM PRAÇA DE GUERRA

(Foto: Agência Brasil)

Filha de peixe – Diz a sabedoria popular que quem puxa os seus não degenera. Se essa teoria não pode ser considerada uma maiúscula unanimidade em muitas partes do planeta, no Maranhão cai como luva quando o assunto é a família Sarney, cujo “capo”, o senador José Sarney, está sendo acusado de grampear um colega de partido, o alagoano Renan Calheiros (PMDB). Mas o assunto ora em questão não é a mais recente acusação contra o presidente do Senado Federal, mas sua filha, Roseana Sarney, que despeja sobre o mais pobre estado brasileiro uma onda de absolutismo jamais vista.

Encastelada no Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, Roseana se nega a negociar com os policiais militares do Estado, que pleiteiam 28% de aumento salarial, de acordo com o coronel Ivaldo Alves Barbosa, que por telefone conversou com a reportagem do ucho.info. O oficial da PM do Maranhão disse que a governadora não cumpriu a promessa de negociação e, ao invés de buscar uma solução pacífica, solicitou a presença da Força Nacional de Segurança, que há dias se faz presente na capital São Luís.

Dona de temperamento histriônico e confiante na estrutura subserviente que o pai montou no estado, Roseana Sarney conseguiu na Justiça a decretação da prisão preventiva dos líderes do movimento: coronel Ivaldo Alves Barbosa, coronel Francisco Melo da Silva, sargento Jean Marie, sargento Da Hora, cabo Campos, cabo Nascimento e soldado Leite. Ademais, a Justiça, que considerou o movimento ilegal, determinou o desconto de R$ 200 por dia parado do salário dos líderes, o que faz com que os militares em questão, chefes de família que buscam um mínimo de dignidade, nada tenham a receber em dezembro próximo.

Roseana Sarney não contou com a possibilidade de um movimento puxar outro. Além da paralisação da Polícia Militar em quase 70% do estado, os delegados de polícia também cruzaram os braços. Logo mais, às 17 horas locais, o sistema de transporte público de São Luís também deve parar. O número de arrastões na capital do Maranhão cresceu de forma assustadora nas últimas horas. Até mesmo assalto a joalherias foram registrados. No interior do estado muitas das 217 cidades, como Imperatriz, Timon, Caxias, Grajaú, Barra do Corda, já não contam com a Polícia Militar, o que pode desencadear assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos. No presídio localizado na cidade de Pinheiro já há uma rebelião de presos.

Em vez de caminhar na direção de uma solução negociada, Roseana Sarney decidiu endurecer e agora conta com a presença do Exército nas ruas de São Luís. No sábado (26), um general de brigada chegará ao Maranhão, de acordo com informações obtidas pela reportagem, para assumir o comando da operação. Instalados na Assemebleia Legislativa, os policiais militares prometem revidar a bala uma possível invasão da Casa legislativa. O coronel Ivaldo Alves Barbosa disse que se a Assembleia for invadida haverá um banho de sangue no local e que a governadora sujará as mãos.

Muito estranhamente, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil ainda não se pronunciou. Amigo da família Sarney e ex-presidente da fundação que leva o nome do presidente do Senado, o advogado José Carlos Souza e Silva, que quer ser reconduzido ao TRE-MA com as bênçãos do chefe do clã, também está calado.

O caótico cenário que domina o Maranhão, com flagrante desrespeito ao livre direito de manifestação, mostra ao Brasil a verdadeira realidade de um estado que faz inveja (sic) a muitas republiquetas que vivem sob o manto da ditadura. Um desfecho violento, como prevê o coronel Ivaldo Barbosa, é tema mais que suficiente para que a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) envie a São Luís seus representantes, pois o caudilhismo que cresceu a partir da praia do calhau é no mínimo criminoso. Voltando ao início desta matéria, Roseana puxou aos seus e não degenerou.

Fonte: Ucho.Info