120 candidatos vão responder por estelionato e por receptação
BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Polícia Federal prendeu ontem, em São Paulo, 12 pessoas acusadas de fraudar concursos públicos para garantir acesso a altos cargos do funcionalismo federal. Os candidatos, segundo a PF, pagavam até US$ 150 mil (cerca de R$ 270 mil) pelo gabarito da prova, dependendo do cargo que iriam "disputar".
A PF estima ter economizado ao menos R$ 123 milhões com as prisões. A quadrilha, segundo as investigações, vazou provas para 53 candidatos ao concurso de Agente da Polícia Federal (2009), 26 candidatos do exame da OAB (2009) e 41 do concurso da Receita Federal (1994). Trinta e quatro mandados de busca e apreensão de documentos foram cumpridos na Grande São Paulo (21), na Baixada Santista (nove), em Campinas (três) e no Rio (um).
No total, 120 candidatos devem responder por estelionato e receptação. Os concursos fraudados não serão anulados, uma vez que a PF conseguiu identificar os beneficiários do esquema.
De acordo com a PF, um policial rodoviário federal de São Paulo, que atuava no transporte dos exames, teria vazado ao menos os testes da PF e da OAB. Entre os beneficiários, estão a ex-mulher, a nora, o filho e amigos do filho do dono de uma universidade de São Paulo - apontado como o líder.
A PF informou que a quadrilha cobrava R$ 50 mil pelas provas da OAB, R$ 90 mil pelas de agente federal e R$ 270 mil pelas de auditor fiscal da Receita. Os valores eram fixados conforme os rendimentos das carreiras. O grupo também providenciava diplomas falsos por até R$ 30 mil. A organização pretendia vender por R$ 178 mil as provas para delegado da PF.
Dos 53 concorrentes que tiveram acesso à prova da PF, seis chegaram à última fase do concurso. Eles foram excluídos e serão indiciados por estelionato e receptação. Os 41 aprovados por meio de fraude em concurso da Receita, em 1994, foram excluídos na época por causa dos indícios de irregularidades, contudo, entraram na Justiça e recentemente conseguiram ser incorporados, além de obterem indenização milionária (R$ 3 milhões cada). O pagamento seria feito nas próximas semanas.
Esquema. Os bando atuava de várias formas: conseguia antecipadamente os cadernos de questões das provas, aliciando pessoas que tinham acesso a elas, e revendia para distribuidores ou para os beneficiados. Quando isso não era possível, os resultados das provas eram passados através de ponto eletrônico.
Segundo a PF, o líder da quadrilha negociava as provas oferecendo propina e corrompendo as pessoas encarregadas de elaborar os cadernos de questões. Era esse líder que revendia cópias dos cadernos a "distribuidores" do esquema, para revendê-los com lucros a interessados a se inscreverem em concursos. Os distribuidores tinham contato com "aliciadores", que telefonavam a possíveis candidatos oferecendo o esquema.
Pessoas que atuavam como professores eram responsáveis pela correção das questões da prova que seriam entregues aos candidatos. O bando chegava a contratar "laranjas", mais bem preparados, para fazer a prova no lugar dos candidatos beneficiados pelo esquema.
Fraude pode levar o governo a rever as regras para seleção
Brasília. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que as fraudes em concursos públicos podem levar à revisão das regras para a realização de concursos públicos. "Não podemos ter concursos públicos vulneráveis, sujeitos a fraudes. A Polícia Federal tem que prender (os fraudadores) e nós temos que tomar medidas para que isso não ocorra mais", afirmou.
Segundo o ministro, cerca de 5 milhões de pessoas estudam para concurso público no país e, por isso, é preciso ter lisura e transparência no processo. Bernardo disse que alguns servidores identificados na operação serão demitidos. Segundo a PF, seis serão dispensados imediatamente, e será solicitada a demissão de outros que tomaram posse amparados por liminar.
Perigo
Candidatos que entram em cargos públicos por meio de fraudes ficam vulneráveis à organização criminosa que garantiu a vaga a eles, alerta o diretor de inteligência da PF, Marcos Davi Salem.
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