domingo, 22 de setembro de 2013

TCU DENUNCIA A FARRA DO COTÃO, VEJA A LISTA DOS ENVOLVIDOS




O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou, na última quarta-feira (18), a abertura de investigação sobre irregularidades no uso da cota parlamentar. Em seu despacho, ele orientou a área de auditoria do tribunal a fazer diligências para apurar a veracidade da denúncia apresentada ao órgão pelo comerciante Lúcio Batista (Lúcio Big) contra dois senadores e 18 deputados federais. A investigação foi registrada com o número 025.092/2013-8.

Com base no dossiê entregue por Lúcio ao TCU, o Congresso em Foco publicou uma série de reportagens a partir de 11 agosto mostrando vários problemas na utilização da cota parlamentar, sobretudo na Câmara dos Deputados, onde ela é conhecida como “cotão”. Na maioria dos casos, este site confirmou e colheu novas informações sobre fatos levantados pelo comerciante, que criou um canal no YouTube para deflagrar o que batizou de “Operação Pega Safado”. Isto é, um conjunto de denúncias a respeito de gastos suspeitos, envolvendo principalmente a utilização da cota parlamentar.
As situações inusitadas descritas por Lúcio e comprovadas pelo Congresso em Foco incluem a destinação de dinheiro público para aluguel de carros de luxo, contratação de fornecedores sem sede comercial ou mesmo de empresas pertencentes aos próprios parlamentares, o que é expressamente vedado pela legislação e pelas normas internas da Câmara e do Senado.
O trabalho da nossa reportagem também conduziu a diversas revelações próprias. Entre elas, o uso de laranja em um escritório de advocacia, contemplado com mais de R$ 133,5 mil repassados pelo deputado Zoinho (PR-RJ); os vultosos gastos feitos pela Câmara com locação de veículos (mais de R$ 31 milhões entre janeiro de 2012 e julho de 2013), despontando o deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) como o mais perdulário dos parlamentares, com gastos mensais de R$ 21,3 mil para alugar cinco veículos; a farsa montada por outro deputado, Assis Carvalho (PT-PI), para tentar justificar o fato de alugar o carro de uma empresa que usava como sede um endereço onde Lúcio identificou pelo Google Street View – e o Fantástico, da TV Globo, confirmou in loco – a existência de uma padaria.
Houve casos, também, em que a nossa reportagem constatou a regularidade das despesas questionadas por Lúcio Big e outros ainda nos quais seria necessário aprofundar as investigações para tirar conclusões
Para Lúcio, que se tornou um ativista contra corrupção por se cansar de ver o dinheiro dos impostos alimentar falcaturas e desperdício, a abertura de investigação pelo TCU é um “sinal de que o trabalho pegou em cima e deu certo, que existem fundamentos sobre o mau uso de verbas públicas”.
Não é o primeiro desdobramento que o episódio gerou nas instâncias oficiais.
As reportagens do Congresso em Foco levaram o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) a pedir mudanças das regras que regem o cotão. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) anunciou que deixaria de usar o dinheiro do Senado para alugar carros de luxo, despesa que até então subtraía mensalmente dos cofres públicos R$ 6,6 mil. A Corregedoria da Câmara abriu investigação contra quatro deputados federais, acatando determinação do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que estranhamente ignorou o longo e cuidadoso trabalho de investigação jornalística realizado por este site e optou por restringir a apuração a quatro parlamentares citados em reportagem do Fantástico, da TV Globo. Finalmente, a Câmara anunciou que, atendendo à sugestão de Chico Alencar, irá alterar as normas do cotão, introduzindo um limite para gastos com aluguel de veículos.
A cota parlamentar tem como objetivo possibilitar aos deputados e senadores o custeio de gastos considerados essenciais ao exercício do mandato, como transporte, telefone, despesas postais, alimentação, hospedagem e divulgação. Suspeita-se, no entanto, que à parte as irregularidades que vieram à luz nas diversas reportagens sobre a farra do cotão, alguns parlamentares a utilizem como fonte oculta – e ilegal – de recursos financeiros.
Munido de poder legal para ter acesso a informações e documentos que Senado e Câmara não permitem a jornalistas, o TCU tem uma equipe de auditores com competência suficiente para aferir a veracidade dessas suspeitas.

Exclusivo: lista dos denunciados na farra do cotão
 
PT, PSDB, DEM, PTB, PSB, PMDB, PR, PSD, PRB… São Paulo, Ceará, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Maranhão…
Os problemas na utilização do chamado cotão são comuns a vários partidos e a parlamentares de diversos estados. Abaixo, a lista completados congressistas denunciados ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo pequeno comerciante e ativista contra a corrupção Lúcio Batista (Lúcio Big), acrescida das informações apuradas e reveladas pelo Congresso em Foco.

 
SENADO FEDERAL
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Desde dezembro de 2011 o Senado já gastou R$ 139 mil para arcar com as despesas contratadas pelo senador para  alugar um carro Kia Mohave. Desembolsou todo mês R$ 6, 6 mil. O valor de compra da versão mais barata do modelo é de R$ 157,6 mil, conforme a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Clique nos links abaixo para saber mais.
Observação: o relatório também incluiu o senador Gim Argello (PTB-DF), mas, nesse caso, oCongresso em Foco nada encontrou que pudesse colocar o comportamento do senador sob questionamento ou suspeita.

 
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Além de destinar R$ 160 mil da verba da Câmara a uma rádio de sua propriedade, alugou Mercedes para rodar em Brasília. Clique abaixo para saber mais.
Adrian Mussi (PMDB-RJ)
Uma empresa sem sede foi criada quatro meses antes de o deputado fazer a primeira contratação. Ela pertence a uma ex-subordinada da irmã do parlamentar em prefeitura. Locadora só tem dois carros, mas, segundo funcionário, nenhum estaria alugado ao deputado. Adrian Mussi diz que os dois são alugados para ele.
Arnon Bezerra (PTB-CE)
O deputado Arnon Bezerra, recordista no gasto com aluguel de carros, utilizou R$ 21,3 mil por mês para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro da realidade de mercado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição”, disse.
Assis Carvalho (PT-PI)
Na suposta sede do escritório de advocacia, ao qual a Câmara pagou R$ 126 mil, uma loja de cosméticos. A locadora, recém-criada e que recebeu R$ 50 mil pelo aluguel de uma Hillux e um Doblô, declara ter como sede endereço onde funciona uma padaria
Cléber Verde (PRB-MA)
Já gastou mais de R$ 78 mil com aluguel de escritório em São Luís pertencente a amigo, eleitor e financiador de campanha. Deputado admite que sala só é usada “eventualmente”
Lael Varella (DEM-MG)
Destinou mais de R$ 150 mil a uma empresa em cuja sede não há nenhum sinal de qualquer atividade assemelhada à locação de veículos. No local, funciona a loja de material de limpeza “Faxinão”.
Mandetta (DEM-MS)
Alugou carros em empresas desconhecidas e que funcionam em residências, nas quais não se vê nenhum vestígio da atividade comercial declarada de locação de veículos.
Manoel Salviano (PSD-CE)
Repassou R$ 9,5 mil ao Hotel Verdes Vales, em Juazeiro (CE), do qual é sócio. Gasta R$ 14 mil por mês com aluguel de carros, incluindo uma Mercedes.
Rubens Otoni (PT-GO)
Contrata a KM Consultoria Ltda. para fazer o planejamento estratégico do seu mandato por R$ 7 mil mensais. Desde 2009, a empresa recebeu R$ 355 mil do cotão. Segundo o deputado, a consultoria foi contratada inicialmente para fazer um trabalho específico.
“Mas como os resultados foram bastante positivos, contratamos ela permanentemente”, afirmou ao Congresso em Foco. “[O planejamento estratégico] é uma visão acatada hoje por empresas e pelo meio político. Por isso é necessário para se ter um mandato mais efetivo. Até gostaria de não precisar contratar uma empresa, mas eu contrato porque na Câmara não temos profissionais que façam esse tipo de trabalho. Se fosse contratar uma pessoa só, sairia bem mais caro, mas contratando uma assessoria, eu consigo reduzir o preço porque eles têm outros clientes”, completou o deputado.
Zoinho (PR-RJ)
Está sob investigação no Supremo, por suspeita de destinar recursos da Câmara a empresa fantasma. Também utilizada a cota para contratar escritório de advocacia, cuja sócia disse aoCongresso em Foco ser usada como laranja.
Observação: a reportagem nada encontrou que pudesse amparar as imputações de possíveis irregularidades feitas por Lúcio Big em relação a outros oito deputados federais – Antônio Soares (PV-MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Félix Junior (PDT-BA), Jaime Martins (PR-MG), Marcelo Matos (PDT-RJ), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Toninho Pinheiro (PP-MG).
Fonte: Congresso em Foco

 

Um comentário:

  1. É está na hora de ser feita uma peneira no Brasil! os podres nem o lixo merece!

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