DESABAFO DE UMA CIDADÃ

Nas minhas garimpagens pela Internet  e pequenos jornais achei essa carta de uma Juíza de Direito sobre o que pensa do Bolsa- Família, e como penso exatamente igual, vou dividi-la com os leitores do Blog.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Apenas a título de esclarecimento, aos que respeitam opiniões contrárias, e apenas a esses, é que escrevo agora. Fui alvo de  críticas e agressões acerca de minha opinião avessa ao "Bolsa- Família", programa criado pelo Governo Federal há 10 anos. Grande parte optou por uma justificativa simplista: - "Ah, ela é rica, juíza, elite, fala porque nunca passou necessidades, nunca passou fome...". Pronto! 

Essa justificativa encerra a questão e resolve o problema, segundo o partido que mantém a bolsa.
Vão dizer, ou melhor, atacar que isso é uma idiotia de quem nada sabe sobre a vida.

Apenas a título de informação, saibam que não sou rica, nunca fui e nunca serei. Meu salário é bom, e com ele, se Deus quiser, nunca passarei fome nem necessidade, mas lutei por ele; e como lutei! Sofri, estudei, trabalhei e lutei, repita-se. Mas isso é uma outra estória, que em outro momento, se interessar a alguém, posso contar.

Contudo, existem outros motivos que levam as pessoas a formarem suas opiniões que não necessariamente as suas condições financeiras. Nunca passei fome, graças a Deus, graças ao trabalho de meus pais, mas, da mesma forma que nunca faltou, também nunca sobrou.

Trabalho desde os 18 anos de idade, quando me submeti a concurso público e fui ser funcionária pública, trabalhar 8 horas diárias e ganhar menos do que um salário mínimo, apesar da Constituição Federal já vedar tal conduta. Mas como já disse, isso é outra estória. 

O final de semana que passou retrata exatamente um dos fatores que me levam a formar a opinião que tenho. Um simples "boato" de que o "Bolsa- Família" ia acabar foi o suficiente para causar um caos em várias agências da Caixa Econômica. Uma pessoa me disse que teve que pedir dinheiro emprestado para sair do seu sítio e receber o "bolsa- família" antes que acabasse.

A pergunta é, de que viveriam essas pessoas se o "bolsa família" acabasse? a minha resposta: passariam ainda mais fome do que tinham quando começaram a recebê-lo, e sabem por que? Porque agora, com a certeza do "beneficio", do óbulo, elas não se propõem mais a trabalhar ou a estudar e se profissionalizar. Enfim, estão escravizados à merreca que recebem, como qualquer dependente químico, da droga que recebem.

É a isso que me oponho.
Quando esse "programa social" foi implantado, a situação das pessoas era caótica, lastimável. Hoje elas estão sendo tratadas como inúteis, como incapazes. A partir do momento em que se implanta um programa assistencialista como esse, sem uma politica paralela de reestruturação, de capacitação, de condições de restabelecimento da condição de trabalho, do autossustento, enfim, da busca de uma atividade que traga um mínimo de independência como contrapartida pela ajuda oferecida pelo estado, ou esse estado passa a considerar essas pessoas como não tendo capacidade alguma para tal ou, simplesmente não está se querendo ajudar, mas tão somente escravizar, ou seja, obter delas a única coisa de valor que têm a oferecer, o seu voto- e a preço módico.

É no que acredito.

A ONU, embora, por um lado, elogia o programa, por outro critica o assistencialismo populista e demagógico com o consequente apelo politico que ele gera. Segundo essa Organização Internacional, o "bolsa-família" que antes era chamado "bolsa-escola" e exigia a contrapartida das crianças e adultos analfabetos estarem cursando o ensino fundamental- rendeu muita popularidade e votos, mas as desigualdades continuaram elevadas e os progressos obtidos são pífios.

Como programa de caráter EMERGENCIAL, o "Bolsa-família" foi importante, mas onde está a tão decantada "inclusão socioeconômica sustentável dos seus beneficiários? 
O saudoso Luiz Gonzaga já dizia em uma de suas canções, de  composição com Zé Dantas:
-"Seu Dotô, uma esmola para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão..."

É nisso que acredito desde muito antes de me tornar juíza.

A coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil afirmou que, da forma que o programa funciona, não tem sido útil para ela identificar e retirar as crianças do trabalho e que esse programa não tem impacto nenhum na redução do trabalho infantil.

Vejam a entrevista de Frei Beto ( que não é juiz, mas apenas um ex-clérico e doutrinador comunista), um dos líderes do "Fome Zero" - outro programa assistencialista caça-votos - e me digam o que acham?
O programa existe há 10 anos e pouquíssimo foi mudado na vida dessas pessoas. O que foi feito de efetivo para reestruturar essas famílias? 

Visite as casas dessas pessoas e me digam o quanto mudou! Enquanto apresentam indícios de redução de evasão escolar, em razão do que era "bolsa-escola", os adolescentes que passam hoje pela Vara que ocupo não sabem a data dos seus nascimentos, não sabem o seu nome completo, não sabem o nome de seus pais e, pasmem, não tem a menor ideia de seus endereços. Que noção de civilidade esses meninos tem! Esses mesmos meninos que agora estão querendo jogar na prisão!?! Eles não não aprendem nada, por não querer e porque as escolas não ensinam.

Quem ou o Quê vai dar essa noção de civilidade, se um programa SÉRIO de educação, capacitação, dignificação das pessoas não começar a ser ativado imediatamente? 

O bolsa-família não dignifica, escraviza, vicia no ócio. É o que acho. 

As pessoas se tornam escravas da vontade politica e não formadoras dessa vontade. E isso para mim é um faz- de- conta, sim.

Não disse que a presidente é uma faz-de-conta. Disse que o Brasil é um País de faz-de-conta.

Defender a redução da maioridade penal é um exemplo disso. Defender a pena de morte também. 

Fazem de conta que isso vai resolver a criminalidade, mas não vai.

Da mesma forma que fazem de conta que cumprem o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) , que existe há mais de 20 anos, não cumprem. Nunca o cumpriram.

Como eu posso cobrar algo de alguém a quem eu nunca dei a chance de produzir esse algo? As pessoas não podem viver de esmolas. Precisam aprender a andar com suas próprias pernas e precisam saber que isso é da responsabilidade delas. 

É dever dos Governos, Federal, Estadual e Municipal prover as condições de escolaridade que dê aos cidadãos a capacidade mínima de escolher seus meios de vida e seus dirigentes e representantes sem que isso dependa de uma esmola sine qua non e que as pessoas possam seguir com suas vidas na dignidade que cada profissão oferece, porque todas elas a têm.

Vejo mulheres jovens e saudáveis pedindo dinheiro nas ruas. Cada uma com seus 3 ou 4 filhos. Mas nenhuma pede um emprego. Por que?

Os senhores tem ideia de quantos cartões desse programa estão nas famosas "boca de fumo"?

Vejo homens jovens e saudáveis nas portas de  bares ou papeando nas esquinas em pleno dia da semana. Por que não estão trabalhando?

Qual o trabalho que as politicas públicas oferecem ou a simples, mas fundamental capacitação para eles?

É certo que existem alguns programas profissionalizantes. Mas são tímidos, limitados, e não recebem a milésima parte do investimento que o programa de "caridade" gasta, com essa barganha evidente do "toma lá e da cá o seu voto".

Ao quê isso vai nos levar, senhores? Ao que nos levou até agora? Como estão essas pessoas? Sem fome? Tem certeza que R$ 130,00 ( cento e trinta reais ) realmente mata essa fome? Piada de humor negro...

Não sou contra partido politico algum. Sou contra politicas pública inúteis, mal intencionas e danosas ao futuro de nossa gente e nação. Sou e serei sempre.

É a minha opinião senhores.

Respeitem-na. Discordem dela, mas a respeitem. E não sejam tão simplistas assim. As coisas não são simples e não podem ser "explicadas" dessa forma populista e demagógica como tem sido a prática dos governos na última década, principalmente por quem não me conhece.

O homem precisa ser dignificado e não escravizado ou comprado por aparentes favores de seus governantes. As pessoas continuam sofrendo com a seca... Absolutamente TODAS AS PESSOAS, TODOS OS ANOS, HÁ DÉCADAS. E o que foi feito da politica de irrigação, da politica que permaneça que se perpetue e que de fato transforme a vida do sertanejo do nordeste, onde - todo mundo sabe, menos o governo - a água está no subsolo e não na superfície?

É contra isso que sou. Sou nordestina com muito orgulho e me sinto humilhada com as noticias tais como as divulgadas no Jornal Nacional mostrando pessoas "famintas" na porta do Banco para receberem suas migalhas governamentais.

Não precisamos disso. somos inteligentes e capazes. Temos força de vontade de trabalhar. Só precisamos de oportunidade e onde elas estão? Onde está a água das chuvas do ano passado? Quais as novas industrias nacionais?

Bem. Não sei se melhorei muito a situação. Mas, se piorei, não foi essa a minha intenção. Precisava apenas explicar os meus motivos, os quais acredito que são válidos e não políticos.

Aos que apenas me agrediram gratuitamente, fico com a dor que me causaram e com o consolo de que o tempo cura quase tudo. Aos que perderam alguns minutos de suas vidas para lerem essa minha resposta, sei que irão refletir e agradeço a atenção.

A todos, reafirmo: Esta é a minha opinião. Não de uma Juíza, mas a de uma mulher que quer muito mais do que ESMOLAS  para o cidadão brasileiro e, principalmente, para os jovens adolescentes.

Que Deus esteja conosco!

Adriana Lins de Oliveira Bezerra
Juíza de Direito da Comarca de Cajazeiras - PB, Eleitora, e Cidadã.

Fonte: Jornal Folha de Noticias - Edição 03 - set/2013
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