Até que ponto o Supremo Tribunal Federal (STF) está imune à opinião pública e à pressão da sociedade para pôr fim ao julgamento do mensalão? Esta foi a fagulha que inflamou os ânimos dos ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello no último encontro do colegiado, quinta-feira à tarde. Daqui até a próxima quarta, quando o decano Celso de Mello desempatará o caso, a pergunta continuará sendo repetida – tanto pela sociedade quanto pelo mundo jurídico.
Juristas ouvidos pela coluna são unânimes em afirmar que, por mais que se debrucem sobre minúcias técnicas, os ministros dificilmente ficarão alheios ao julgamento das ruas. Por se tratar do maior escândalo do primeiro mandato do ex-presidente Lula, recordista em aprovação e padrinho de Dilma Rousseff, obviamente o caso desperta paixões.
A questão dos embargos infringentes – que apesar do nome pomposo nada mais são que a brecha para que o próprio Supremo revisite suas decisões – divide opiniões dentro do plenário e causa um nó na cabeça de quem não acompanha o passo a passo do processo. Afinal de contas, como pode a instância máxima do Judiciário, até aqui vista como a palavra definitiva, admitir ser revista por si própria?
O doutor em Direito Daury Fabriz faz aí um alerta: o voto de Mello, na próxima semana, tem também um caráter pedagógico. “O voto não pode ficar apenas na erudição, no palavratório. Tem que ser entendido pela dona de casa, pelo vendedor de picolé da praia”. Fabriz lembra que o que está em voga não é o julgamento “de pessoas” – como afirmou Barroso –, mas o de fatos.
“Não importa se a pessoa que está sendo julgada exerce cargo de poder ou não, se é branca, preta ou amarela. Se julgam fatos. O ministro Barroso errou ao dizer que não julga para as massas, porque é o povo quem exerce a soberania. As instituições não estão acima do bem e do mal”, ressaltou.
Conforme pontuou o constitucionalista André Lustosa, os julgamentos têm carga política, filosófica e pessoalidades. E embora isso não deva significar “a mola mestra” do julgamento, “nenhum juiz está imune, nem pode estar, a manchetes, clamores e sensações, inclusive dele próprio”.
Os próximos dias prometem ser de barulho ao redor da Corte Suprema. É preciso que dali venha uma decisão isenta, independente, que não se assemelhe a um virar de costas para a sociedade. Seja qual for o veredicto, ele deve vir acompanhado da certeza que, se a Justiça é cega, o povo não é.
Fonte: Praça Oito - A Gazeta
Juristas ouvidos pela coluna são unânimes em afirmar que, por mais que se debrucem sobre minúcias técnicas, os ministros dificilmente ficarão alheios ao julgamento das ruas. Por se tratar do maior escândalo do primeiro mandato do ex-presidente Lula, recordista em aprovação e padrinho de Dilma Rousseff, obviamente o caso desperta paixões.
A questão dos embargos infringentes – que apesar do nome pomposo nada mais são que a brecha para que o próprio Supremo revisite suas decisões – divide opiniões dentro do plenário e causa um nó na cabeça de quem não acompanha o passo a passo do processo. Afinal de contas, como pode a instância máxima do Judiciário, até aqui vista como a palavra definitiva, admitir ser revista por si própria?
O doutor em Direito Daury Fabriz faz aí um alerta: o voto de Mello, na próxima semana, tem também um caráter pedagógico. “O voto não pode ficar apenas na erudição, no palavratório. Tem que ser entendido pela dona de casa, pelo vendedor de picolé da praia”. Fabriz lembra que o que está em voga não é o julgamento “de pessoas” – como afirmou Barroso –, mas o de fatos.
“Não importa se a pessoa que está sendo julgada exerce cargo de poder ou não, se é branca, preta ou amarela. Se julgam fatos. O ministro Barroso errou ao dizer que não julga para as massas, porque é o povo quem exerce a soberania. As instituições não estão acima do bem e do mal”, ressaltou.
Conforme pontuou o constitucionalista André Lustosa, os julgamentos têm carga política, filosófica e pessoalidades. E embora isso não deva significar “a mola mestra” do julgamento, “nenhum juiz está imune, nem pode estar, a manchetes, clamores e sensações, inclusive dele próprio”.
Os próximos dias prometem ser de barulho ao redor da Corte Suprema. É preciso que dali venha uma decisão isenta, independente, que não se assemelhe a um virar de costas para a sociedade. Seja qual for o veredicto, ele deve vir acompanhado da certeza que, se a Justiça é cega, o povo não é.
Fonte: Praça Oito - A Gazeta
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