MAIS DIAS DIFÍCEIS PARA DILMA.

Dilma pode encontrar dificuldades na votação de matérias de peso no Congresso

Desafios no Congresso
Emenda 29: Fixa os percentuais de investimento de União, Estados e municípios em Saúde. O governo teme que a participação da União passe de 7% da receita bruta para 10%.
PEC 300: Fixa um piso nacional para policiais e bombeiros. A Câmara aprovou texto sem valores, prevendo que o governo envie projeto de lei propondo o valor do piso. A ideia é evitar a votação: o rombo nas contas dos Estados ficará entre R$ 30 e R$ 50 bilhões.
Aumento dos ministros do STF: O STF enviou projeto propondo reajuste em 14,79%, elevando o subsídio dos ministros de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil, a partir de 2011. O governo só prevê um aumento de 5,2%. O projeto está na Câmara.
CPI do Dnit: A oposição já conseguiu 23 assinaturas das 27 necessárias para viabilizar a criação de uma CPI no Senado.
Código Florestal: O governo quer reverter a derrota na Câmara, que aprovou emenda anistiando agricultores que devastaram áreas de proteção ambiental.

O fim do recesso parlamentar promete trazer dias difíceis para a presidente Dilma Rousseff. Essa é a previsão feita pelos próprios governistas para este segundo semestre legislativo. As mágoas deixadas pela faxina no Ministério dos Transportes e as ameaças veladas de que outras áreas do governo poderão receber o mesmo tratamento alimentam um clima de desconfiança e insatisfação dentro da base aliada. E pode custar caro ao Palácio do Planalto diante também do fato de que há o problema antigo com a demora para o pagamento e o empenho das emendas parlamentares ao Orçamento.

"Nossa expectativa é grande para ver como será a repercussão das mudanças promovidas no Ministério dos Transportes, especialmente no PR. Por isso, acredito que teremos dias mais difíceis do que no primeiro semestre", diz o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Na Câmara, o governo poderá amargar duas derrotas desastrosas para as contas públicas: a aprovação da regulamentação da Emenda 29 - que pretende aumentar os repasses obrigatórios da União para a Saúde - e a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais nos Estados.

No Senado, governistas terão de se dividir em várias frentes para não serem surpreendidos. A oposição promete tirar proveito do quadro de incertezas dentro da base para tentar emplacar a CPI para investigar as denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e aprovar convocações incômodas para o Executivo.

Além de buscar as quatro assinaturas que faltam para completar as 27 necessárias para a criação da CPI do Dnit, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), faz planos de aprovar já nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), requerimento de convocação do petista Expedito Veloso, que poderá ressuscitar o escândalo dos aloprados.

Base cobra liberação de emendas
Na Câmara, os aliados esperam para a próxima semana a apresentação pelo governo de um cronograma de empenho de emendas. Caso contrário, a base ameaça dar o troco das insatisfações na votação de temas como a Emenda 29, a PEC 300 e a proposta que acaba com o fator previdenciário.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), prevê o aumento da pressão com a aproximação do ano eleitoral. "Nos seis meses que antecedem o ano eleitoral, as demandas ganham força. E todos correm mais para o Legislativo, com mais cobranças, mais pressão. E há temas explosivos. O aumento do Judiciário está há um ano na Casa, e o Legislativo não dá uma palavra. Assinei o requerimento da PEC 300, todos tinham assinado, fica difícil", alerta o líder peemedebista.

Fonte: A Gazeta

MERGULHADOS NO VICIO.

A recente prematura e dramática morte da cantora Amy foi um estridente grito de alerta para o nosso nojento vício, e mostrou como o consumo desvairado de entorpecentes pode inebriar, e proporcionar instantes de incontido prazer e deleites orgásticos pontuais, mas levar à ruina, à degradação, à morte moral e à putrefação ainda em vida.

Diante do infausto, impõe- se redobrados cuidados. Se não pararmos, ainda sucumbiremos disso. E nossas futuras gerações, também.

Nós e milhões de brasileiros estamos nos últimos degraus da decadência humana. Fomos escravizados por prazeres passageiros e palavras enganosas.

Os traficantes sabem como somos dependentes, acostumados a injetar nas veias doses letais dos mais variados estupefacientes, e nem ligamos.

Acorda, incauto Brasil!

Há décadas, embriagados pelos alucinógenos e entorpecidos pela mágica dos populistas, passamos a ingerir pequenas doses que se tornaram cavalares e a viver em outras galáxias, e ficamos viciados em qualquer droga que nos ofereçam.

Por falta de opções, fomos degradando, aviltando, e hoje temos que aguentar a droga da metamorfose ambulante, a droga da guerrilheira, a droga do congresso, as arrepiantes decisões do judiciário e os abusos dos estupradores da moral. Tudo, sem um ai.

Assim, não há veia que aguente. Em suma, somos viciados em porcarias.

Por quanto tempo será possível sobreviver a tanta intoxicação? Percebem - se os efeitos colaterais do entorpecimento, a perda do bom - senso, a falta de honestidade, de dignidade, a falência da indignação e o descaso com todo o tipo de devassidão.

Sim, somos viciados e, sem nenhuma ou pouca possibilidade de recuperação. É triste, mas é a pura verdade. Enlouquecidos pelo vício, nada mais importa, nem que a mula manque, o que eles querem é nos rosetar.

Reviramos os olhinhos à simples menção “de nunca na história desse País...”, deliramos com as propagandas, nos apegamos às mentiras, pois se o governo anunciou na mídia, passou a ser verdade. Diariamente, somos brindados com novas conquistas, repetitivas inaugurações, com novos feitos. O céu é o limite.

Mas quem se preocupa se forem falsos, superestimados, e que bradem que este é o Brasil de todos? O da propaganda sim, o real não.

E não nos perguntem o que o desgoverno fará por nós, mas o que faremos por ele. E nós, em uníssono e, totalmente chapados, responderemos felizes, “pagaremos os mais altos impostos do planeta, aplaudiremos promessas e viveremos na doce ilusão, de que afinal de contas, como Deus é petista, tudo vai dar certo”.

Vivemos na ilusão dos discursos (até as pregações de Jesus Cristo sofreram recentes reparos), dos foguetórios, engolimos o PAC com sofreguidão, entramos na orgia dos estádios, preferimos templos do esporte bretão às escolas, às universidades, nos alucinamos com corrupções, sonhamos com uma viagem alucinante no trem – bala, estamos, desde já, gastando as riquezas do pré - sal, e a cada manhã, como dose de psicotrópico matinal, aguardamos o escândalo nosso de cada dia.

Inapelavelmente drogados, numa alucinação de dar medo, vemos o ex adentrar na ESG para mais um espasmo de populismo. É terrível, é tétrico, pois o gajo, no nosso delírio, é aplaudido de pé, como o Stédile.

Sim, é melhor acordar antes que o pesadelo se torne realidade (já é).

Valmir Fonseca Azevedo Pereira

QUE O VENTO LEVE CABRALZINHO...

Publicado no Alerta Total – www.alertatotal.net

Helio Fernandes

A “pacificação” das favelas do Rio não passa de um acordo feito entre o governador e os traficantes, que podem “trabalhar” livremente, desde que não usem armas nem intimidem os moradores das comunidades

Em dezembro do ano passado, publiquei aqui no Blog um importante artigo de denúncia, mostrando que a política de “pacificação” das favelas não passa de uma manobra eleitoreira do governador cabralzinho, que inclui um incrível e espantoso acordo entre as autoridades estaduais e os traficantes que atuavam (e continuam atuando) nessas comunidades carentes.

O acordo está “firmado” sob as seguintes cláusulas: 1 – Os traficantes somem com as armas da favela, com os “soldados” de máscaras ninjas, com os olheiros e tudo o mais. 2 – A PM entra na favela, sem enfrentar resistência, ocupa os pontos que bem entender, mas não invade nenhuma casa, nenhum barraco, e não prende ninguém, pois não “acha” traficantes ou criminosos. 3 – A favela é tida como “pacificada”, não existem mais marginais circulando armados, os moradores não sofrem mais intimidações, não há mais balas perdidas. 4 – Em compensação, o tráfico fica liberado, desde que feito discretamente, sem muita movimentação.

Até o Blog publicar esses artigos, ninguém havia tocado no assunto. A implantação das chamadas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) vinha sendo saudada pela imprensa escrita, falada e televisada como uma espécie de panacéia na segurança pública. Era como se, de súbito, as autoridades estaduais e municipais tivessem conseguido “colocar o ovo em pé”, resolvendo de uma hora para outra o maior problema da atualidade: a violência e o tráfico de drogas nos guetos das grandes cidades.

Não há dúvida, esse é UM DOS MAIORES DESAFIOS DA HUMANIDADE. Como todos sabem, em praticamente todos os países do mundo, governantes e autoridades da segurança pública continuam sem saber como enfrentar e vencer o problema da criminalidade e do tráfico. Menos no Rio de Janeiro. Aqui, houve uma espécie de “abracadabra”, um toque de varinha de condão, e num passe de mágica, as favelas foram “pacificadas”, que maravilha viver.

O mais interessante: não foi disparado UM ÚNICO E ESCASSO TIRO, os traficantes e “donos” das favelas não lançaram uma só granada, um solitário morteiro, não acionaram seus lanças-chamas, seus mísseis portáteis, seus rifles AR-15 e M-16, suas submetralhadoras Uzi, nada, nada.

No artigo-denúncia que publiquei no final de dezembro e nos outros que se seguiram em janeiro, chamei atenção para esse fato espantoso: ninguém reparou que a tal “pacificação” foi fácil demais, não houve uma só troca de tiros?

O pior foi a atitude do governador cabralzinho, que deve pensar (?) que os demais cidadãos são todos imbecis e aceitam qualquer “explicação” que lhes seja fornecida pelas autoridades. Recordemos que foi ele quem teve a ousadia e a desfaçatez de vir a público e proclamar, textualmente: “DEI PRAZO DE 48 HORAS PARA OS TRAFICANTES DEIXAREM O CANTAGALO-PAVÃO-PAVÃOZINHO”.

Como é que é? O governador esteve como os traficantes, “cara-a-cara”, e fez o ultimato? Ou mandou recado por algum amigo comum? Como foi o procedimento? Ninguém sabe.

O que se sabe é que o governador alardeava (e continua alardeando) que, em todas as favelas onde a Polícia Militar instalou as UPPs, os traficantes e criminosos simplesmente sumiram, assustados, amedrontados, apavorados.

Seria tão bom se fosse verdade. Mas o que é a verdade para esse governador enriquecido ilicitamente, cuja mansão à beira-mar em Mangaratiba virou ponto de atração turística? Para ele, a verdade é a versão que ele transmite, por mais fantasiosa que seja, como se fosse um ridículo Pinóquio de carne e osso (aliás, muito mais carne do que osso, já caminhando para a obesidade precoce), a inventar contos da Carochinha para iludir os eleitores.

Quando escrevi a série de artigos desmascarando a “pacificação das favelas”, houve tremenda repercussão (como ocorre com tudo que sai publicado nesse Blog ou na Tribuna da Imprensa). Mas a maioria das pessoas se recusava a acreditar. Não podiam aceitar que um governante descesse a nível tão baixo, criasse tão estarrecedora mistificação, tentasse manipular tão audaciosamente os eleitores.

Mas meus artigos plantaram a semente da dúvida. Nas redações, os jornalistas começaram a questionar a veracidade do sucesso dessa política de segurança pública. Até que, há dois ou três meses, O Globo publicou uma página inteira em sua seção “Logo” (que é uma espécie de “pensata”), ironizando a facilidade com que as favelas teriam sido “pacificadas”. (Não me deram crédito nem royalties, é claro, mas fico esperando o pré-sal).

Agora, no dia 2 de julho, mais uma vez O Globo, em reportagem de Vera Araújo, comprova que meus artigos de denúncia estavam corretos. Sob o título “FEIRÃO DE DROGAS DESAFIA UPP”), com fotos impressionantes feitas em maio na Cidade de Deus, a matéria mostra que o tráfico de drogas está e sempre esteve liberado, exatamente como afirmei.

Ao que parece, a repórter nem chegou a ir à Cidade de Deus. As fotos na “favela pacificada” foram feitas por um morador do local, que as enviou ao jornal. Foi facílimo fazer a matéria, as imagens dizem tudo.

No dia, seguinte, mais um repique em O Globo, mostrando que, assim com o tráfico de drogas, também a exploração de caça-níqueis está liberada na comunidade “tomada” pela PM. As fotos, novamente, são de um morador da favela, que o jornal, obviamente, não identifica.

***
PS – Isso não está acontecendo somente na Cidade de Deus. Em todas as favelas pacificadas, ocorre o mesmo.

PS2 – Aproxima-se a eleição e, na campanha, o governador vai massacrar a opinião pública com a divulgação do êxito da “pacificação das favelas”. Este é ponto mais forte de sua “plataforma” eleitoral, ao lado das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

PS3 – Aliás, UPPs e UPAs, tudo a ver. As UPAs também são um golpe de marqueting político-eleitoral, conforme iremos demonstrar neste Blog.

PS4 – O desgoverno de cabralzinho é um tema longo, do tipo “E o vento levou”. E seria bom, perdão, seria ótimo, se o vento o levasse permanentemente para longe de nós.

Helio Fernandes é Editor-Redator-Chefe da Tribuna da Imprensa. Publicado na Tribuna on line de 8 de julho de 2010.

MAIS CORRUPÇÃO , MINIST. DA CIDADE E O PP ENVOLVIDOS.

O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ.
A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou com veemência as acusações.

Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que "encaminhou" a prestação de contas ao Tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. "Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos", diz a publicação. A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez; aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão; à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen; e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse ter ficado "enojado" e "indignado" com as denúncias de aparelhamento político e cobrança de propina na pasta que comanda. Para Negromonte, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, não cometeu qualquer ilegalidade, mesmo que, em algum momento, tenha acumulado função como a de tesoureiro do PP.

"Ele não era ministro, não ordenava despesas, nem efetuava pagamentos no Ministério", afirmou Negromonte ao Grupo Estado. "Se há algum questionamento ético, cabe a ele (Tiscoski) e ao partido responderem, não a mim. Até porque não foi na minha gestão". O ministro não abrirá sindicância nem mesmo processo disciplinar contra o secretário.

Deputado licenciado do PP, Negromonte também disse que o partido não cometeu ilegalidade ao receber doações de empreiteiras que realizam grandes obras na pasta. "As doações foram legais, tanto as declaradas como as ocultas, e informadas à Justiça Eleitoral", insistiu.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no ano passado uma resolução impedindo "doações ocultas" aos partidos. Uma brecha no texto, porém, permitiu que os partidos repassassem aos candidatos recursos recebidos de grandes doadores sem identificá-los. Com a manobra, empresas ficaram protegidas e puderam contribuir com os candidatos sem ter os nomes associados diretamente a nenhum político.

Negromonte alegou que só há quatro indicados do PP ocupando cargos de primeiro escalão no ministério. Disse que apenas dois foram levados por ele: o secretário executivo, Roberto Munhoz, e o chefe de gabinete Cássio Ramos Peixoto. Os outros dois integrantes do PP - um deles é Tiscoski e o outro, o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno - já estavam no Ministério das Cidades desde o governo Lula. "Os mais de cem cargos de confiança da pasta estão nas mãos de técnicos de carreira, sem vínculos partidários", disse Negromonte.

O ministro afirmou que está pronto a dar esclarecimentos à presidente Dilma Rousseff, caso ela solicite. Garantiu, ainda, que fará novo "pente fino" nas obras citadas pela revista Isto É, para verificar se houve ilegalidade nos pagamentos efetuados às empreiteiras ou afronta a determinações do TCU. "Pelo que vi até agora são ilações e mentiras", comentou.


Fonte: O Estadão

MALDITA? QUAL?

 Lula, segundo ele, recebeu de seu antecessor uma “herança maldita”. E, dito isso, levou à frente muito do que encontrou – o “bolsa escola” expandido com o novo nome de “bolsa família” é o exemplo que ocorre logo.

Inflação começava a ser controlada, o sistema bancário foi saneado, contas em dia, tudo em ordem para o país sair do atoleiro inflacionário – e a “carta aos brasileiros” havia acalmado os inquietos.

E Lula, sempre queixoso e crítico do passado, foi em frente. Buliu aqui, mexeu ali, falou muito e decolou. Popularidade aos montes, à frente de tudo e de todos nas pesquisas.

Tropeços vieram, o mensalão explode na sala ao lado da sua, mas ele não sabia de nada: Dirceu rola. Mansão suspeita, caseiro com sigilo bancário violado: rola o Palocci. E outros casos foram surgindo, algumas cabeças mais rolam, outras mudam de lugar. Popularidade sempre em alta. E Lula sempre sem saber de nada.

Lula decidiu que seria sucedido por Dilma.

Dilma cruzou um céu de brigadeiro, na onda da generalizada convicção de que o governo anterior, o do Lula, tinha sido excelente. Ela vinha com o compromisso de dar-lhe continuidade.

Agora, passados seis meses, entre uma trapalhada e outra, alguma coisa mudou nesse panorama.

O caso desabrocha na imprensa e rola o Palocci pela segunda vez. E aí desaba na lama o Ministério dos Transportes – pelo visto, praticamente todo.

E o governo Lula surge diferente. E Dilma, a “gerentona”, também surge diferente.

Não é concebível que uma administração minimamente competente tenha permitido durante oito anos o progresso de uma máquina de corrupção tão alastrada, numa área tão importante para o país como os transportes, sem que ninguém percebesse.

Se Lula tinha mais o que fazer, Dilma estava lá tocando o PAC, capaz, severa, atenta e maternal. Ou não?

Lula disse que a herança recebida era maldita. Mas a herança que Dilma recebeu tem jeito de ser incomparavelmente pior. E ela própria, Dilma, é parte da herança - o que complica tudo.

O governo Lula é origem, e está comprometido com tudo isso que estamos sabendo agora. O governo Dilma, por conseqüência, também. E o PT também.

Edgar Flexa Ribeiro

GRANDE PREDADOR: O RATO PETISTA

CORRUPÇÃO , A QUE PONTO CHEGAMOS.

Em matéria de negócios públicos, não são só os parlamentares que dão o mau exemplo e burlam a Constituição. A superauditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 142.524 contratos do governo federal assinados entre 2006 e 2010 mostra que as licitações viraram um jogo de cartas marcadas. A ponto de o TCU ter achado casos em que o governo contratou empresas que têm como sócios os servidores públicos do órgão que fez a licitação.

Dados em sigilo. Sede do Tribunal de Contas da União em Brasília: lista com os nomes dos parlamentares não foi divulgada até hoje, apesar de o relatório ter ficado pronto há duas semanas

Mais que isso: em meio a licitações de obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o tribunal encontrou funcionários públicos que além de serem sócios de empresas que fizeram negócios com a União participaram da comissão de licitação que fez a contratação da própria empresa.

Diante desse descalabro, a auditoria do TCU concluiu que "as irregularidades estão disseminadas entre todos os gestores". A auditoria foi feita entre abril e setembro do ano passado no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e no Comprasnet, principais instrumentos de gerenciamento de todas as licitações e compras do governo federal.

O relatório do TCU menciona, por exemplo, uma licitação ocorrida no 59.º Batalhão de Infantaria Motorizado do Comando do Exército, localizado em Maceió. Dos sete participantes, três possuíam sócio em comum. O administrador de uma das empresas era sócio administrador de outras duas.

Vício generalizado. As fraudes são tantas, tão explícitas, que o TCU alerta para o fato de que outros órgãos públicos, fora do Siasg e do Comprasnet, "acabaram herdando seus vícios".

A auditoria produziu uma lista sigilosa, enviada à Câmara, ao Senado e ao Ministério Público Eleitoral, com nomes de todos os parlamentares que são sócios proprietários de empresas que têm contratos com o governo - o que vedado pela Constituição.

De acordo com o artigo 54, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada. Apesar da clareza do artigo, o governo aceita esses negócios desde que o parlamentar se licencie e se afaste da administração cotidiana da empresa.

Digital. Os auditores do TCU citam um caso emblemático: um parlamentar "assinou pessoalmente o contrato (do negócio com o governo) durante o exercício do mandato".

O Estado mostrou em reportagens recentes que os nomes do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) estão no documento entregue pelo TCU à Câmara.

Uma empresa de Maluf, a Maritrad Comercial, recebe cerca de R$ 1,3 milhão ao ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. O contrato foi celebrado com "dispensa de licitação".

Empresas de Eunício Oliveira mantêm contratos milionários com a União. A Manchester Serviços Ltda. venceu uma licitação fraudada no valor de R$ 300 milhões na Petrobrás.

A lista com os nomes dos parlamentares não foi divulgada até hoje, apesar de o relatório do TCU ter ficado pronto há duas semanas. Os nomes foram para um anexo classificado como sigiloso e entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP).

Apesar de o TCU não ter quantificado o custo das fraudes para o Erário, o relatório de 70 páginas mostra que os auditores chegaram a detectar casos de "graves indícios de irregularidades", o que obrigou o tribunal a abrir 13 representações. No total, foram identificados 100 mil indícios de irregularidades.

A Câmara informa que tratará da auditoria TCU na próxima semana, no reinício dos trabalhos do Legislativo. O Senado diz que não recebeu a documentação.

O relatório do ministro Valmir Campelo foi aprovado pelo tribunal no início deste mês. O Ministério do Planejamento alegou que não poderia se manifestar sobre a auditoria pois não foi, ainda, oficialmente comunicado do resultado. Sete ministérios foram alertados pelo TCU sobre o número elevado de irregularidades, entre eles o dos Transportes, do Turismo e da Cultura. Os auditores apontam reiteradas vezes a "inconsistência" de informações fornecidas pelos órgãos públicos, "que prejudicam não só o planejamento e a gestão das contratações públicas".
Rosa Costa - O Estado de S.Paulo

ACUSADO DE CORRUPÇÃO DEIXA CARGO NO DNIT - 19º

Diretor financeiro do órgão pediu demissão após revelação de que é réu em ação penal

O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, pediu ontem demissão. Com a saída dele, resta apenas um diretor do Dnit no cargo, Jony Marcos do Valle Lopes, que comanda a diretoria de Planejamento.


Lourenço é o 19º a deixar o governo após a revelação do esquema de corrupção nos Transportes.

Apesar de ter negado que Lourenço era indicação sua, o senador Magno Malta (PR) se reuniu com ele ontem e acertou sua demissão. Ele foi avisado de que não seria poupado da decisão da presidente Dilma Rousseff de fazer uma "faxina" no setor. Preferiu pedir para sair antes de ser demitido.

Reportagem publicada um dia antes mostrou que Lourenço é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. Segundo a denúncia, ele recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a "aniquilar" a concorrência do homem que lhe pagava a propina. Ele nega as acusações. (AE)

"Para dar uma declaração destas Jobim deve se achar a última bolacha do pacotinho", André Vargas, deputado e secretário de Comunicação do PT

Senador pediu para diretor financeiro sair

O senador Magno Malta (PR), segundo sua assessoria, pediu que o Diretor de Infraestrutura do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, entregasse o cargo. Malta tem forte influência no órgão que está no centro dos recentes escândalos de corrupção.

A assessoria, porém, negou que a indicação de Lourenço tenha partido do senador. Ele teria sido indicado pelo governo federal e seu nome aceito pela bancada do PR. Segundo a assessoria, eles não têm relação próxima. O senador ainda indicou seu irmão, Maurício Pereira Malta, para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit.

Fonte: A Gazeta

A CORRUPÇÃO TEM JEITO?

Desde o início deste ano a corrupção tomou conta, permanentemente, do noticiário de nosso país. Não se passa um dia sequer sem que algum tipo de falcatrua, de certo vulto, seja mencionado. Esse tipo de situação parece varrer as instituições públicas de alto a baixo.


De Câmaras Municipais até os principais ministérios e instituições do governo federal, passando - claro - por prefeituras e instituições estaduais, e federais como o Congresso Nacional, entre outras.

São vários os riscos que corrermos com uma situação como essa. Uma primeira, e mais óbvia, é o que poderia se chamar de "naturalização" do fenômeno da corrupção.

Os cidadãos, mais e mais, pensam que esse problema é algo comum a todos os políticos e que não tem solução. Para isso contribui a eterna lerdeza da Justiça brasileira e a leniência dos órgãos de controle interno e externo.

Uma segunda são as também óbvias perdas de investimentos públicos. Quanto mais caras ficam obras e serviços, menos coisas fazemos com os sempre escassos recursos públicos, apesar dos seguidos recordes de arrecadação de tributos.

Uma terceira é estimular cidadãos e empresas a um comportamento similar em todas as suas relações. Seja nas suas relações com o poder público, seja entre si. Um quarto problema é não perceber que a corrupção não é um problema que afeta somente os poderes públicos, mas, sim, conta com a participação ativa ou passiva de empresários e, até mesmo, de cidadãos.

O sentimento cada vez mais presente de que esse tipo de coisa - a corrupção - é como uma sina a que estamos condenados pelo destino ou pela nossa formação cultural, ou seja lá pelo que for, tem que ser combatido com políticas públicas preventivas e repressivas.

Cada um dos poderes e órgãos pode dar sua contribuição. Justiça e Ministérios Público podem priorizar a investigação e o julgamento desses tipos de crime, os Tribunais de Contas precisam melhor operacionalizar suas auditorias, os Legislativos, especialmente o federal, podem aprovar leis em tramitação para melhorar sistemas de controle, a prevenção e punição, os executivos podem - e são essenciais pelo volume de verbas que manejam - estabelecer políticas preventivas e os cidadãos devem acompanhar, fiscalizar e participar.

O tempo para isso será longo, mas é necessário pararmos de protelar as medidas para que o problema comece a ser resolvido. Temos, para isso, experiência e conhecimentos acumulados.

Fonte: A Gazeta

NAU SEM RUMO.

É com tristeza e preocupação que presenciamos a trajetória atual do nosso Brasil. A Nação do futuro sofre problemas atrozes, capazes de levá-la a um desastre nunca imaginado nos piores cenários traçados pelos especialistas do ramo.

Se não, vejamos. Há quarenta anos nosso país encontrava-se em situação muito melhor do que a China, atual segunda economia mundial, caminhando para ser a primeira em 2030. Eles possuem um sistema econômico pujante, que poupa e investe cerca de 50% do seu PIB. Lá os corruptos são punidos com um tiro na nuca e a família do meliante ainda deve pagar o custo da bala. Possuem o domínio da tecnologia nuclear e espacial, tendo artefatos nucleares em condições de ser empregado na defesa de seus interesses. Seu planejamento estratégico abrange gerações.

E nós, ficamos para trás. Os fatos são avassaladores. De início, não possuímos um Plano Nacional de Desenvolvimento. Ora, para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve. E quem não traça seu destino o terá traçado por outro. A corrupção atingiu um caráter endêmico, abrangendo os três Poderes, em especial o Executivo em seus três níveis.

Existe já a expectativa de qual será o escândalo da semana, pois a série é interminável. A cada momento, surge um mais escabroso do que os outros. E o pior é a garantia da impunidade. Os delitos são cometidos, a imprensa apura, denuncia, exercendo o papel que deveria caber aos órgãos de controle das respectivas administrações, mas ninguém é punido de fato. O máximo que ocorre é sair, a pedido, do atual cargo para, no futuro, ocupar outra posição ou comandar o processo de indicação do substituto.

Consideramos como principais crimes cometidos pelos atuais detentores do poder político no Brasil a abertura para a perda da Integridade do Patrimônio Nacional e o abandono da educação da nossa juventude.

O crime de lesa-pátria cometido pelas sucessivas administrações federais e demais “autoridades” no processo de demarcação de áreas indígenas e do reconhecimento do direito de propriedade de “quilombolas” é imperdoável. Seus autores terão seus nomes inscritos na galeria de traidores da Pátria, ao lado de Joaquim Silvério dos Reis e outros. A rede Bandeirantes mostrou, na semana passada, em várias reportagens as barbaridades cometidas contra o país e cidadãos brasileiros, bem como suas trágicas consequências, no relativo à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. E o mesmo está em vias de acontecer no Mato Grosso do Sul.

De início, o modo cruel e violento, digno das piores ditaduras, com que uma verdadeira “gestapo” invadiu propriedades privadas, sem ordem judicial, para expulsar seus legítimos proprietários, há décadas, jogando-os na miséria. E tudo isto para cumprir orientação oriunda de pressões externas de países e ONGs interessadas nas riquezas lá existentes.

Para culminar, a falta de visão dos irresponsáveis que perpetraram tal crime, ignorando o que aconteceu e está acontecendo no mundo (esquartejamento da Iugoslávia, ocupação do Iraque, Afeganistão, agressão à Líbia etc.).A questão “quilombola”, inventada de fora para dentro representa igual risco para a Soberania Nacional. Criaram as condições, por omissão, covardia, cumplicidade, leniência ou razão pior, para a balcanização do território brasileiro, com perda de nossas principais riquezas.

Outro desatino grave refere-se ao desprezo como é tratada nossa juventude, em especial no tocante ao processo educacional. Os pais, cada vez mais exigidos pelo consumismo criado artificialmente, passaram a não ter condições reais de educar seus filhos, transferindo a responsabilidade para as escolas. Ora, a função delas é ensinar e complementar a educação que as crianças deveriam receber no Lar. Não a de substituí-lo. Neste danoso processo, o futuro de nosso país, representado pela juventude, está seriamente comprometido.

Qual a família responsável que não está seriamente preocupada com a integridade física, moral e intelectual de seus descendentes? Os meios de comunicação, ao invés de atuar positivamente, deseducam, transmitindo programação de baixo nível, com inteira subversão dos valores e princípios morais e éticos do povo brasileiro. O homossexualismo é glorificado e a descriminalização das drogas pregada até por ex-presidentes da República.

Querem atingir quais objetivos com a propagação destas anomalias? Qual o pai que deseja ver seus filhos atingidos pelas drogas ou por outros vícios terríveis? O que o MEC pretende pagando edições de milhares de livros, onde a língua portuguesa é agredida e a matemática subvertida, bem como tentando patrocinar a divulgação de “kit gay”? Por que não investir estes recursos na melhoria da qualidade do precário ensino público oferecido aos nossos jovens? Afinal, não adianta ser a sétima ou sexta economia do mundo sem a existência de um povo capaz de usufruir os benefícios desta situação. Serão servos dos “donos do mundo”, meros extratores de matérias primas, eternamente dependentes, sem condições de autonomia e auto-suficiência. O desastre é total. Até nos esportes, passamos a perder todas, ao contrário do passado quando ganhávamos quase todas.

Prof. Marcos Coimbra

QUANDO VAI COMEÇAR A FAXINA?

AS DUAS PRAGAS (By Marco Sobreira)

Duas grandes pragas ameaçam o Brasil, uma é endêmica, cultural e atinge desde o Governo Federal até a mais longínqua prefeitura desse imenso país. A outra atinge diretamente nossas crianças e adolescentes, causando verdadeiro extermínio e dilaceração familiar.

A corrupção penaliza milhares de brasileiros, atinge diretamente a educação e a saúde, surrupiando recursos indispensáveis a um aprendizado de maior qualidade e condena aos que dependem do SUS a um atendimento desumano, agora mesmo acabei de atender uma mãe, cuja ultrassonografia do filho está há quatro meses na fila de espera, um absurdo inaceitável. É justamente esta camada da população, a que mais paga por essa roubalheira desenfreada que assola o Brasil.

A droga espalha-se por todos os recantos, corrompendo, aliciando, esfacelando a estrutura familiar, viciando e levando para o sub-mundo da violência desde a mais tenra idade, levando nossas meninas à prostituição, exploradas , violentadas e abandonadas ao seu próprio destino, que por sinal, só tem dois caminhos, a perda da liberdade ou a pena de morte, na justiça implacável dos traficantes.

Não passa um só dia sem que a mídia noticie algum caso de assalto aos cofres públicos e o assassinato de cidadãos, na maioria das vezes, inocentes, vitimas da violência motivada pelo consumo, ou pelo desespero de se conseguir dinheiro a qualquer custo para alimentar o vicio das drogas.

Nos dois casos, o governo mostra-se inoperante, omisso, não há vontade política de um combate eficiente, na corrupção, além do corporativismo, a frouxidão das leis incentivam a impunidade e até mesmo quando alguém é condenado, não se devolve o expropriado, algum tempo de cadeia, progressão de pena, prisão domiciliar, liberdade condicional e depois a emancipação econômica e os benesses da luxúria em detrimento do sofrimento do povo.

Em relação às drogas, o problema é ainda maior, inexiste o combate eficiente nas fronteiras, fica-se prendendo pequenos traficantes e apreendendo alguns carregamentos enquanto os barões no narcotráfico continuam investindo, ganhando um mundo de dinheiro e espalhando as drogas para todas as nossas cidades. Imagina-se que para cada carregamento apreendido, mais de dez entram livremente, tornando eventuais prejuízos irrisórios diante do lucro exorbitante.

Não há um programa nacional de recuperação dos dependentes químicos, as clinicas existentes são inacessíveis a quem não tem dinheiro, as poucas que existem estão constantemente superlotadas. No Espírito Santo por exemplo existe em Cachoeiro de Itapemirim uma clinica psiquiátrica com 400 leitos que atende todo o estado, 70% dos leitos estão ocupados por dependentes químicos, que após o período de desintoxicação, são liberados e como não há acompanhamento psico-social, rapidamente retornam ao vicio, alimentando o ciclo vicioso, consumo>>internação>>alta>>retorno ao consumo. No sul do estado só temos um pronto-socorro psiquiátrico, com pouquíssimos leitos, o que levou uma colega psiquiatra a fazer o seguinte comentário: “Atendo, tiro o paciente da crise e tenho que liberá-lo para que volte ao mundo das drogas, é melhor que sejam presos, pelo menos permanecerão sem consumir pelo tempo que durar a prisão,” é triste, mas é a nossa realidade.

Não temos recursos? Quanto é roubado nesse país? Quanto vale a vida de toda uma geração? Com a palavra, nossos governantes.

AJUDE A PETROBRÁS A ESCOLHER SEU NOVO LOGOTIPO.

O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES.

Impeachment gilmar mendes

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A CARAVANA DA ALEIVOSIA.

Ex-presidente é um cargo. Antes, recebia até os mesmos rendimentos do titular. Agora, e até o fim da vida, tem direito a servidores à disposição – oito, entre assessores, motoristas e seguranças –, além de veículos e combustível.

No exterior, é tratado pelo pessoal das embaixadas como se ainda ocupasse a cadeira. Portanto, se gasta dinheiro público, é lícito exigir que mantenha certa decência. Não é o que vem fazendo Luiz Inácio da Silva.

Desde 1º de janeiro, já faturou com palestras a empresas que ganharam demais durante seu governo, já se hospedou em instalações militares, enfim, foi o Lula de sempre.

Ninguém se espanta porque continua fazendo fora o que fez durante – apequenar os postos que ocupa. Na semana passada, esteve em Goiânia a praticar seu esporte predileto, falar besteira. As bobagens ditas no exercício da Presidência eram relevadas pela anestesia da popularidade e os disparates proferidos na planície têm a intenção de preservar os índices do Planalto.

No congresso que elegeu a nova diretoria da União Nacional dos Estudantes, Lula evitou frustrar expectativas e atentou o tempo inteiro contra os eleitos por ele para seus inimigos, a Língua Portuguesa, a moralidade, a opinião livre, a compostura do cargo.

A visita a Goiás para o convescote da UNE faz parte da Caravana Rolidei, reedição da Caravana da Cidadania, realizada pelo interior do país antes de ser presidente da República.

Ao chegar aos Estados, a primeira providência é invocar o terceiro turno. Quem não ajudou sua candidata é chamado à execração. Como se fosse errado negar apoio ao populismo, Lula mostrou que a economia não foi a única coisa estável nos últimos 17 anos – sua ignorância, também.

Teve tanto tempo para estudar e nada aprendeu, apenas passou oito anos fazendo curso de lulismo, lulês, lulogia, lulopatia, lulocracia.

No evento dos estudantes, ao custo de R$ 4 milhões de reais pagos pela Petrobras, Lula aproveitou para desancar os veículos de comunicação – justo ele, uma cria da liberdade de imprensa.

Nisso, regrediu. O apóstolo da mídia pró começou a caminhada de messias no jornalismo contra. Cresceu combatendo a ditadura nas mesmas páginas que hoje gostaria de tiranizar. Fez-se líder nos espaços atualmente chamados de golpistas por sua turma.

Os moços que o ouviam, alguns com meio século de idade e comemorando bodas de prata na militância estudantil profissional, saíram dali diretamente para a Marcha da Maconha, na qual predominavam cartazes pedindo “liberação de todas as drogas”.

Comparado a manietar a opinião, apologia aos entorpecentes é crime anão.

Lula ensinou aos jovens que vale tudo para se chegar ao e se perpetuar no poder. Vale desrespeitar a sucessora, que afrontou ao indicar ministros enrolados e voltar a Brasília pedindo que “não ceda a pressão das manchetes”, ou seja, não leia e não veja, não saiba o que ocorre na Esplanada, não exonere malfeitores, mesmo os pegos com as penas nos dentes.

Vale se macaquear de presidente e dizer que a União tem de perseguir os governadores da oposição. Para isso, vale usar o BNDES como arma, como salvar a companheirada falida, inclusive a da “proteína animal”, em vez de investir em setores estratégicos carentes de investimento, como o energético.

A Caravana Rolidei segue seu curso, açoitando o idioma, apedrejando a probidade, a meio milhão por palestra e 4 milhões por encontro. Nesse ritmo, vai sobrar pouca moral a ser achincalhada pela turba.

Resta à nação relevar os discursos para a figura de ex-presidente, atolada na aleivosia, não se confundir com isso que perambula pelo país.

Demóstenes Torres é Procurador de Justiça e senador (DEM/GO)

A CORRUPÇÃO DEMOCRÁTICA.

Recém-chegado de uma turnê de carteado em que tomou o dinheiro todo de uns magnatas de Nazaré das Farinhas, Zecamunista não estava sendo esperado no bar de Espanha naquela hora. Mas, novamente consagrado pela glória do pano verde e de excelente humor, resolveu aparecer, para mandar baixar umas cervejas por sua conta e se inteirar das novidades. Qual era o tema em pauta?

Ladroagem? Ladroagem outra vez? Que foi que houve agora, os deputados se deram um novo aumento, criaram um auxílio manicure, compraram uma lancha oceânica para cada um? Pegaram outro prefeito enterrando a arrecadação municipal debaixo de uma touceira de banana no quintal? Filmaram algum governador enfiando dinheiro na cueca, ou alguma deputada estufando a calçola com bolos de notas? Será que só havia esse tipo de novidade?

- É porque aqui tem gente que não acredita nessas histórias. João Baguinha disse que não é possível carregar esse dinheiro todo na cueca.

- Se for uma cueca dessas maltrapilhas daqui, não, mas em Brasília já dá para encontrar vários modelos nas lojas, é só chegar e pedir o modelo avestruz, vocês estão por fora.

- Como é esse modelo avestruz?

- É com o tamanho calculado para caberem dois ovos de avestruz lá dentro. Não sei se vocês já viram ovo de avestruz, mas dá para socar bem umas duas folhas de pagamento em cada um, vocês estão por fora, é cueca federal, importada, cai bem com terno e gravata ou smoking, ninguém nota. Em matéria de trambique, vocês são todos uns inocentes. Já chegou aqui o golpe do Ibama, não?

- Que foi, Xepa fisgou outro tatu e o Ibama pegou?

- Não, não é esse Ibama, é um Ibama fajuto, eu preciso até avisar a vocês todos. Pode ser boato, mas me contaram em Nazaré que tem uns caras que estão treinando macacos ameaçados de extinção para aplicar esse golpe. É o seguinte, o cara se veste de fiscal do Ibama e entra no mato, com o macaco acompanhando ao longe, pulando de galho em galho nas árvores. Assim que aparece alguém, o macaco despenca de lá, corre para essa pessoa, estremece todo e cai ao pés dela, duro, mortinho.

- E como é que matam esse macaco?

- Aí é que está, não matam, o macaco é artista, com especialidade em fingir de morto. Aí sabe como é, espécie em extinção, cana dura pelo macaquicídio, sem direito a fiança. Aí o acusado paga bem direitinho para o caso ser esquecido na hora. É uma modalidade de muito futuro. Acho que dá para aplicar numa boa até no parque do Flamengo ou no Ibirapuera, não precisa ser no mato mesmo.

- Muito bem bolado, coisa de artista mesmo, queria eu conseguir um macaco desses.

- Aí é que você tocou no ponto certo! Vou ver se você é inteligente mesmo, faço uma pergunta: qual é o problema da corrupção brasileira, por que a corrupção brasileira é um problema?

- Bem, corrupção é sempre um problema, seria melhor acabar com ela.

- Seria, seria. Parece até ladainha religiosa. Seria, seria, mas não será nunca. Essa mania abobalhada de querer acabar a corrupção só faz atrapalhar. Por que não aproveitarmos nossa vocação natural e fazer com que ela trabalhe em nosso benefício? E nós já temos a chave, há muito tempo nós temos a chave, é só aplicar a frase de Stanislaw Ponte Preta, que diz...

... Ou todos nos locupletemos ou restaure-se a moralidade. É engraçada, mas é só uma frase.

- Aí é que você está enganado, essa sua mente pequeno-burguesa não falha. Não é uma frase, é uma palavra de ordem, é o ponto básico para o encaminhamento do problema. Mas faltou operacionalidade e até hoje nunca houve vontade política para ir à frente com essa democratização da corrupção. Mas é preciso que haja, porque estou seguro de que, quando cada um de nós puder realizar o sonho da corrupção própria, quando houver igualdade de oportunidades para meter a mão na grana pública, desviar verbas e, enfim, desfrutar de um direito até hoje restrito a minorias, chegaremos finalmente a grande potência. Já tenho uma primeira ideia, a corrupção transparente. Por mais empedernido que seja, o corrupto também é humano e deve sofrer muito, com a perspectiva de vir a ser desmascarado e enfrentar uma porção de aborrecimentos. Não acontece nada, mas é chato, aparece no telejornal e tudo mais. Então eu sugiro a corrupção transparente. O corrupto se cansa de esconder suas coisas e aí, em troca de poder ficar em liberdade com o que roubou, publica todos os detalhes de seu golpe, para que outros tenham a oportunidade de aplicá-lo ou aperfeiçoá-lo - sem receber direitos autorais, porque aí há a parte social. Imagine todos os benefícios da corrupção transparente, seria uma reviravolta histórica! O corrupto seria uma nova categoria de empreendedor.

- Você desvairou de vez.

- Ah, é? Zombaram de Pasteur! Mofaram de Colombo! Envenenaram Sócrates! Por que o modesto Zecamunista seria exceção? Os visionários sempre foram tratados assim. Ainda veremos realizar-se o sonho da corrupção própria, onde todos terão acesso a suas mordidinhas, onde ninguém se sentirá excluído por não ostentar pelo menos um trambique oficial em seu currículo, onde vou poder olhar a barriga de uma compatriota grávida e antever com lágrimas nos olhos o brasileirinho corruptozinho ali em formação.

João Ubaldo Ribeiro - O Estado de São Paulo

A UNE NÃO É MAIS AQUELA.

Nos últimos dias de seu governo, o presidente Lula autorizou o pagamento de R$ 44,6 milhões para a União Nacional dos Estudantes, sendo que R$ 30 milhões já foram depositados em dezembro passado e o restante foi incluído no orçamento deste ano. A fortuna seria uma reparação por danos causados à entidade pelo regime militar. A Lei da Anistia só permite reparações de caráter pessoal a familiares e vítimas da repressão, mas Lula deu um jeito de aprovar no Congresso uma lei que possibilitasse a doação. A quantia será utilizada para a nova sede da entidade, um prédio de 13 andares no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Dias atrás, a UNE realizou um congresso em Goiânia, que contou com patrocínio da Petrobras e de cinco ministérios, entre eles os da Educação e Saúde. A conclusão é óbvia: a entidade estudantil foi cooptada pelo lulismo, como ocorreu com tantos outros movimentos sociais que viraram chapa-branca e ajudaram a minguar a oposição e o espírito crítico no Brasil. Essa anestesia geral talvez esteja entre as piores heranças deixadas pelo ex-presidente no campo político.

Não é de se estranhar que, diante de tantos agrados oficiais, a UNE, outrora tão combativa, tenha se omitido, por exemplo, diante de erros cometidos no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, utilizado nos vestibulares para o ensino superior. Também não há protestos contra alianças fisiológicas com partidos "de direita" ou contra os inúmeros escândalos de corrupção.

A UNE teve atuação histórica contra a ditadura militar de 64, combateu o Estado Novo nos anos 30 e defendeu o apoio aos aliados contra o nazismo, na Segunda Guerra. Essa UNE, infelizmente, não é mais a mesma. O que vemos agora é uma agremiação seduzida pelo poder, que parece ter perdido a representatividade e a rebeldia própria da juventude.


Eu digo que...
"Essa é uma afirmação muito equivocada. A UNE sempre contou com apoio público para realizar suas atividades", Augusto Chagas, presidente da UNE


"Não vejo quais são as bandeiras, não vejo mais passeatas, acho que há um certo marasmo no movimento, Fernando Gusmão, ex-presidente da UNE

Fonte: A Gazeta

ENGRENAGENS CORROMPIDAS DO SISTEMA.

A crise no Ministério dos Transportes e as suspeitas seguidas de corrupção, que se arrastam há três semanas, vêm contribuindo para a descrença na política e nas instituições. Desta vez as denúncias deixaram mais à vista as engrenagens de um sistema corrompido.

O novo escândalo domina e paralisa a agenda nacional, e ganha repercussões nos Estados, por causa de obras e contratos duvidosos do Dnit e outros órgãos do ministério.

Doações generosas de empreiteiras para campanhas, licitações direcionadas nas brechas da lei, convênios superfaturados, partilha do poder público entre os partidos, indicações e loteamentos políticos em cargos de chefia, parentes de autoridades envolvidos nas fraudes e enriquecendo da noite para o dia. Foi o que vimos nos últimos dias.

Nada disso foi criado agora. Vem de outros governos, por exemplo, a ironia sobre o maior partido do país ser o "PE - Partido das Empreiteiras". Porém, é cada vez mais gritante o estrago desse modelo que leva para o ralo da corrupção o dinheiro do contribuinte. Em pleno 2011, por exemplo, só 13% do 1,5 milhão de quilômetros da malha rodoviária do país é asfaltada, como mostrou reportagem recente de O Globo. Uma estatística colonial.

A única notícia animadora nessa história é que a presidente Dilma Rousseff mostra determinação em extirpar a banda podre de seu governo. Começou a faxina pelos indicados pelo PR, que controla os Transportes. Outras pastas devem passar por essa "assepsia".

É algo que seu antecessor não fez. Ao contrário, Lula jogou dentro desse sistema de certa forma o incentivou. E agora, o próprio ex-presidente alerta a pupila de que a "limpeza" pode implodir a base partidária no Congresso e dificultar a governabilidade.

Nesse cenário, contudo, chama a atenção a apatia de setores da sociedade com os escândalos. Não ocorrem mais grandes mobilizações contra a corrupção. Não há respostas fáceis para isso, e as possíveis razões ultrapassam o campo da política.

No entanto, está claro que a impunidade incentiva os corruptos a agirem livremente e vem produzindo um efeito devastador na expectativa geral de mudanças. Além disso, movimentos sociais que puxavam manifestações, como representantes dos estudantes e de sindicatos, hoje estão atrelados ao governo e recebem recursos federais.

O cenário é bastante desanimador, portanto. Mas experiências em países de democracia mais avançada já mostraram ser possível cercear a corrupção na esfera pública. O caminho passa pela transparência, leis mais rigorosas e punição. A questão é que para se chegar a esse ponto é preciso fiscalização da sociedade - que hoje está anestesiada -, e pela moralização das instituições. Diante do que temos hoje, o percurso pode ser longo

Fonte: A Gazeta

OS DONOS DO MINISTÉRIO

Quando um ministério é todo controlado por um partido e de repente se vê afundado em denúncias de propina e corrupção, esse partido vira sócio-proprietário do problema. É isso que acontece com o PR, que desde 2003 toma conta da pasta dos Transportes. E a crise nacional inevitavelmente respinga nos dirigentes locais do partido, em especial o senador Magno Malta - que tem uma relação umbilical com o Dnit. Vejamos: o irmão dele é nomeado na chefia de assessoria parlamentar desse órgão em Brasília e, no Estado, o Dnit sofre influência de Magno desde os tempos de Élio Bahia - indicado por seu grupo político em 2003.

Não há denúncias de corrupção no Dnit local. O que há são reclamações sobre atraso de obras, como a Rodovia do Contorno. O órgão também ficou desgastado aqui por conta da difícil interlocução de Élio Bahia com a sociedade. Mas o problema mesmo parece estar na gestão política. Mais de um deputado federal destaca que o Dnit sempre foi espaço de "apropriação" de Magno e de Neucimar Fraga - quando este era deputado federal.

Quando o engenheiro Élio Bahia saiu da direção do órgão no início do ano e entrou o atual comandante, Halpher Luigi, a bancada tentou fazer uma sabatina e não conseguiu. Na época, Magno não aceitou e teria dito cobras e lagartos para os colegas. Os relatos do que teria acontecido são constrangedores. "Ninguém da bancada conhece ou tem interação com o diretor do Dnit", diz um deputado. A assessoria do senador, entretanto, nega que tenha havido a tentativa de convocação ou algum tipo de estresse na bancada.

Ainda assim fica a impressão de que o PR faz daquela cadeira um espaço privado. Halpher Luigi é servidor de carreira, aprovado em primeiro lugar em concurso público, mas não deixa de ser uma indicação política. Não se pode colocá-lo embaixo do braço, como se não fosse preciso dar satisfações sobre as obras realizadas no Estado, em especial o contrato de R$ 66 milhões para a Rodovia do Contorno - o maior do país quando o assunto é dispensa de licitação. Sobre o Contorno, aliás, é possível que, depois do ofício enviado pelo Ministério Público Federal, as obras sejam paralisadas pelo próprio Dnit num prazo de 120 dias para que os contratos sejam novamente analisados.

Em defesa do PR, o prefeito Neucimar Fraga reclama do que define como tratamento diferenciado da bancada federal em relação ao Dnit: 'Alguém já sabatinou o diretor da Codesa? Existe implicância com o Dnit, que na verdade foi o único órgão que no governo Lula trouxe obras para o Estado. O Élio Bahia, por exemplo, foi exigido demais por conta dos problemas que o Estado tinha. E se o Dnit é feudo do PR, a Codesa é feudo do PSB, assim como o PMDB ocupa outros espaços'.

É uma visão partidária. O que não se pode é tratar órgão público como se fosse a cozinha do partido. A crise traz a oportunidade para o PR rever posições. Mas o desgaste já está aí.

"O problema é que só questionam o Élio Bahia. Alguém já sabatinou o diretor da Infraero?". Neucimar Fraga (PR), prefeito de Vila Velha e ex-deputado federal.

Entrevista: 'Nunca foi boa a verticalização de ministério'. Rose de Freitas (PMDB), Deputada federal.

Do Canadá, onde foi visitar a família, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), coordenadora da bancada capixaba e vice-presidente da Câmara, fala da crise envolvendo a pasta dos Transportes.

Verdade que a senhora defendia uma sabatina com o novo diretor do Dnit estadual, Halpher Luigi?

Deveria haver sabatina. Eu, particularmente, não o conhecia. Conheci numa reunião no ministério em que ele acabou aparecendo com o governador Renato Casagrande (PSB). Na reunião, eu não sabia quem era ele. Agora, com a mudança que houve na pasta, é um bom momento para ele se apresentar e mostrar seus projetos. Naquele encontro no ministério, ele me disse: ?Eu tenho uma reunião com a senhora?. E eu fiquei olhando para tentar saber quem era. Mas me pareceu que ele é uma pessoa dinâmica.

A senhora concorda com o ministro Paulo Bernardo quando ele diz que, pelo tamanho do orçamento, é impossível não haver irregularidade no Dnit?

Onde há muitas obras não necessariamente tem que haver irregularidade. Não concordo. O que acho é que a crise atrasa as obras no Espírito Santo.

O feudo dos partidos nos ministérios atrapalha?

Já foi discutido que nunca foi boa a verticalização de ministério. É como se fosse um território demarcado. Como é possível apurar eventuais irregularidades se todos pertencem a um mesmo agrupamento político?

Essa regra vale também para o PMDB, que é o seu partido?

Vale. Levantei discussão em várias reuniões do PMDB, inclusive na reunião de líderes. A distribuição dessa forma fica parecendo ?eu mando, essa área é minha?. Foi isso que aconteceu nos Transportes.

Andréia Lopes - A Gazeta

DINHEIRO DO MENSALÃO LONGE DE SER DEVOLVIDO.

O MPF sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para selar o destino de 36 réus do mensalão, em julgamento previsto para ocorrer até o primeiro semestre do ano que vem, as iniciativas para recuperar o dinheiro supostamente desviado no esquema estão bem longe de um desfecho, após cinco anos de andamento na Justiça Federal.

O cálculo do dinheiro supostamente desviado no mensalão será feito no correr dos processos. O Ministério Público Federal sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões em "vantagens indevidas".

Das cinco ações de improbidade que poderiam resultar em ressarcimento ao erário, além da condenação dos acusados a multa, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, três estão suspensas e outras duas permanecem em fase inicial. Os acusados têm se beneficiado da morosidade dos ritos processuais e até escapado de notificações para emperrar a tramitação.

Agosto
As ações foram propostas em agosto de 2007 pelo Ministério Público Federal. Em vez de um processo único - como no Supremo, que avalia as condutas dos réus na esfera penal -, os procuradores optaram por desmembrar o caso em cinco, conforme o partido dos envolvidos, para agilizar os trâmites na Justiça.

Em todas elas, no entanto, 14 acusados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-deputado José Genoino (PT), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, figuram como réus.

A justificativa é que integraram os dois núcleos principais da organização, que se articularam para pagar propina a parlamentares de todas as legendas: PT, PMDB, PP, PTB e o extinto PL (agora PR).

A ação contra políticos do PT está sob segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1 ª Região. (Agência Globo).

Manobras dificultam o andamento

Por trás da morosidade das ações, estão a lentidão dos trâmites processuais e manobras que dificultam o andamento. Oficiais de Justiça têm se desdobrado, sem sucesso, para achar o doleiro Lucio Bolonha Funaro, acusado, na ação contra nomes do PL, de "dissimular a origem" do dinheiro empregado no mensalão. Ele é o último envolvido ainda não ouvido.

Em relatório, a agente responsável por notificá-lo diz que o procurou em endereço em São Paulo em 11 de maio do ano passado, mas seu pai avisou que ele não morava ali. A funcionária do escritório de advocacia que representa Funaro informou que ele estava viajando e marcou data para o cumprimento da diligência. No dia acertado, telefonou para avisar que o cliente viajara.

Na mira da Justiça Federal Processos foram desmembrados por partidos, mas em todas eles o ex-deputado José Genoino (PT) figura como réu.

Propina de R$ 4 milhões: Esse seria o dinheiro destinado ao PTB.

Cooptação de R$ 10 milhões: Valor para Valdemar da Costa Neto (PR).

Fonte A Gazeta

O MISTERIOSO ADVOGADO DO DIÁRIO DA NOITE E O VIGARISTA QUE SE HOSPEDOU NO DNIT

Ninguém na redação do Diário da Noite sabia quem era aquele homem de terno e gravata que chegou no começo da tarde, caminhou sem pressa até a mesa desocupada, pendurou o paletó na cadeira, sentou-se com a naturalidade de quem está em casa, fez algumas ligações telefônicas, recebeu cinco ou seis visitantes e conversou com cada um cerca de meia hora, sempre em voz baixa. Deve ter padrinho forte, imaginaram os que o viram partir na hora do crepúsculo.

Voltou na tarde seguinte e reprisou o ritual da véspera. E assim foi por cinco dias, quando alguém enfim lhe perguntou quem era e o que fazia na redação. Era advogado e tinha escritório montado ali perto da sede dos Diários Associados, esclareceu o desconhecido. Naquele início dos anos 70, um amigo que trabalhava na empresa vivia dizendo que aquilo se transformara numa terra sem lei. Ninguém sabia quem mandava, cada um fazia o que queria. Ao passar diante do prédio, bateu-lhe a ideia de acampar na redação do Diário da Noite. Como não encontrou nenhum impedimento, improvisou na mesa uma filial da banca de advocacia. Aquilo era mesmo uma terra sem lei.

Neste começo de inverno, o Brasil foi apresentado a uma história mais espantosa e mais desmoralizante que a do advogado do Diário da Noite, que os jornalistas costumam evocar em defesa da tese de que não há limites para o absurdo quando alguma redação escapa ao controle dos incubidos de conduzi-la. Na versão reciclada, a empresa em estado terminal é o governo federal, o jornal à deriva é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vulgo DNIT, e o advogado desconhecido é um vigarista com nome, sobrenome e apelido.

Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred, ocupa desde 2008 uma sala do DNIT e o cargo de “assessor do diretor-geral”. Há quase três anos, acumulando as funções de representante do deputado Valdemar Costa Filho ? chefão do PR e do bando que age no Ministério dos Transportes ?, Fred despacha despacha com prefeitos, parlamentares e autoridades de outros ministérios, preside reuniões destinadas a estabelecer prioridades, apressa a liberação de verbas multimilionárias. É o que continuaria fazendo se não fosse localizado por VEJA no meio da turma que enriquece nas catacumbas do Ministério dos Transportes.

Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao novo ministro, Paulo Passos, que demitisse o negociante de verbas. Impossível, informou nesta quinta-feira o Correio Braziliense: como o advogado do Diário da Noite, Fred nunca foi nomeado oficialmente para qualquer cargo, não figura na folha de pagamento, não aparece no quadro de funcionários. Chegou lá em 2008 porque Valdemar Costa Neto determinou-lhe que cuidasse dos seus interesses no DNIT. Instalou-se numa sala e entrou em ação. Como não encontrou nenhum impedimento, foi ficando.

Paulo Passos não sabe quem paga o salário do notório vigarista. Também garante que mal conhece Fred, que o acompanhou numa viagem à Bahia quando era ministro interino. O inverossímil Luiz Antônio Pagot faz de conta que não sabe direito quem é ou o que faz o assessor com quem conversava diariamente. “Não vou dizer que é um pobre coitado, mas não é funcionário de carreira, não tem poder de decisão nenhuma”, desdenhou. “Se pudesse comparar, diria que é um estafeta, um boy”. “Boy”, por sinal, é o apelido de Valdemar Costa Neto, que infiltrou numa sala perto do cofre o amigo e cabo eleitoral.

Em troca do apoio incondicional ao governo, Lula presenteou gatunos de estimação alojados no PR com o controle do Ministério dos Transportes e um salvo-conduto que permite roubar impunemente. O advogado do Diário da Noite ficou alguns dias na redação porque o jornal estava morrendo de anemia financeira. O quadrilheiro do DNIT ficou alguns anos por lá porque sobra dinheiro e falta cadeia.

Augusto Nunes

LULA DISCORDA DE PARÁBOLA BIBLÍCA

EX-PRESIDENTE LULA Durante seu discurso de pouco mais de 15 minutos no Lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar da Bahia 2011/2012, ontem (22), no Hotel Stella Maris, em Salvador, o ex-presidente Lula falou para uma platéia de cerca de mil pequenos agricultores a sua opinião sobre o versículo 25, capítulo 18, do Evangelho de São Lucas, que contém a parábola que Jesus fez para falar sobre o consolo dos pobres que levam a vida de privações, mas que ao morrer teriam "tesouros espirituais".

"Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres 'vai' ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra. Pra nós inventaram um slogan que tudo está no futuro – é mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir pro céu (sic). O rico já está no céu, aqui. Porque um cara que levanta de manhã todo o dia, come do bom e do melhor, viaja para onde quer, janta do bom e do melhor, passeia, esse já está no céu. Agora, o coitado que se levanta de manhã, de sol a sol, no cabo de uma enxada, não tem uma maquininha para trabalhar, tem que cavar cada covinha, colocar lá e pisar com pé, depois não tem água para irrigar, quando ele colhe não tem preço. Esse vai pro inferno", criticou.

Informações do A Tarde

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE LULA
 
Giulio Sanmartini

Se entende quando ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse como um demagogo barato que é sua atual condição a de "ajudante da presidente Dilma", disposto a "andar pelo Brasil" e "voltar a conversar com o povo brasileiro".

Essa sua afirmativa é uma descarada mentira, pois nesta quarta-feira, na Bahia, ele teve mesmo um dia de candidata com inauguração e tudo.

Ainda circulou ciceroneado pelo governador Jaques Wagner (PT), por Santo Amaro da Purificação, Feira de Santana e Salvador, usando para isso o helicóptero do governo do estado, pago pelo contribuinte.

Ele demonstra estar ajudando muito a "presidenta", não no seu governo de tropeções, mas no fazê-lo candidato nas eleições de 2014

As até aí sem nenhuma novidade, todos sabem o que Lula é. A coisa ficou perigosa quando ele elevou o grau de besteiras e percebeu-se que não era bebedeira, mas uma grave psicopatia.

"O candidato Lula", estava presente no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2011/2012.

Ele deveria fazer um discurso de no máximo 15 minutos, mas logo no início de sua conversa fiada, despirocou geral, quando disse que é "bobagem" o que o Novo Testamento apregoa sobre a promessa de que o reino dos céus é para os pobres, numa flagrante crítica versículo 25, capítulo 18, do Evangelho de São Lucas, a parábola que Jesus fez sobre as dificuldades do rico alcançar o céu e a facilidade do pobre chegar lá ("Porque é mais fácil entrar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus").

Não se contentando com isso, foi adiante: "Queremos que todo mundo vá pro céu, agora. Queremos ir pro céu vivo. Não venha pedir para a gente morrer para ir pro céu que a gente quer ficar aqui mesmo. Esse país era governado para um terço da população, era uma cultura governar apenas para esse terço, e dois terços já eram considerado como fatalidade de Deus, que tinham que ser pobres, e nós provamos o seguinte: dê oportunidade que o pobre não quer ser pobre, quer ser classe média. E, se brincar, ele quer ser rico – falou, para depois argumentar: – Deveria acabar com essa bobagem de achar que pobre gosta de comer mal, gosta de comprar produto de segunda, que gosta de andar descalço, sem dentes na boca".

Lula segue o mesmo principio de seu amigo do peito, o trapaceiro Edir Macedo, que para tomar dinheiro dos pobres, promete riqueza em vida para seus seguidores. A velhacaria de Lula não é para tomar dinheiro diretamente, mas para apoderar-se do voto, que assim poderá ter uma riqueza bem maior que o chefe da Igreja Universal do Reino de Deus.

A sua tática é auto proclamar-se uma divindade, cuja religião exige o monoteísmo.

APOIO DO PR

TOGA JUSTA DO TOFFOLI

Data vênia – O advogado criminalista Roberto Podval casou-se em junho passado na Ilha de Capri, localizada ao sul da Itália. Entre os cerca de duzentos convidados estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, que inclusive enforcou um dia de trabalho para estar presente ao enlace. O rico advogado bancou dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, cujas diárias vão de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil. Nem o rico advogado, que tem ilustres petistas em sua carteira de clientes, e nem Toffoli quiseram deixar claro quem bancou a viagem e hospedagem, bem como os traslados. A polêmica está no fato de o ministro ser relator de dois processos em que Podval faz a defesa dos réus.

O desembargador Marco Nahum, do Tribunal de Justiça de São Paulo, presente ao evento, declarou que pagou do próprio bolso a passagem e a estadia, exceto os dois dias oferecidos por Podval. Quando questionado pelos jornalistas Rubens Valente e Catia Seabra, da “Folha de S. Paulo”, sobre quem havia participado do casamento, o magistrado se negou a declinar nomes. “Não sou cagueta”, disse. Soube-se que vários advogados criminalistas testemunharam a cerimônia, inclusive Antônio Carlos de Oliveira Castro, o Kakay, famoso em Brasília. Pepino de Capri, romântico cantor italiano conhecido internacionalmente, foi contratado para animar a festa do casamento. Na sexta-feira, 22, o ministro Dias Toffoli se reservou ao “direito” de informar que as passagens foram pagas por ele mesmo, sem dar mais detalhes sobre as demais despesas.

Entidades de peso procuraram amenizar a toga justa em que se meteu o mais jovem dos ministros do STF. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, divulgou uma nota dizendo que “os casos de suspeição previstos em lei são referentes apenas à relação de amizade íntima ou inimizade capital entre o magistrado e a parte e jamais em relação ao advogado”. Já da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de Nelson Calandra, outra tentativa de interpretar como um evento corriqueiro. “O caso não tem gravidade. Juízes, promotores e advogados convivem a vida toda.”

Nesse triste episódio que macula a imagem da Justiça, a contaminada relação entre o público e o privado extrapola o limite da lógica e do bom senso. Nada demais existe no fato de Dias Toffoli trazer a público suas amizades, mas causa estranheza ser supostamente custeado para participar do casamento de um advogado cujos clientes serão julgados pelo próprio ministro.

É importante frisar que da parte de Roberto Podval não existiu qualquer transgressão, pois um bom operador do Direito deve manter boas relações, ou pelo menos tentar, desde que isso não interfira nas decisões judiciais. Se erro existiu, e os jornalistas do ucho.info entendem que sim, este aconteceu na seara de José Antônio Dias Toffoli, que como amigo tinha o dever de receber o mencionado convite, mas como integrante da Justiça jamais poderia ter participado do evento que teve lugar na bela e cantada ilha italiana, majestosamente fincada no Mar Tirreno.

Episódios semelhantes ao do casamento de Roberto Podval são costumeiros nos bastidores do Direito e da Justiça. Quem quiser adicionar capítulos extras ao assunto que embarque nos seletos e elegantes cruzeiros realizados por gigantescos transatlânticos.
Certa feita, o ucho.info flagrou um desembargador e a respectiva família hospedados nababescamente no Hotel Fointainebleau, em Miami Beach, com direito, inclusive, a cruzeiro pelas Bahamas no transatlântico “Splendor of the Seas”. Tudo custeado por conhecidos advogados paulistas, um deles famoso por integrar o grupo que ficou conhecido no Fórum paulistano como a “máfia das desapropriações”.

DATA VÊNIA (expressão latina que em português significa “dada a licença”), senhores magistrados!

Fonte: Ucho.Info

MÃO AMIGA.

Mão amiga – A mais nova integrante do Conselho de Administração da Petrobras é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela ocupará a cadeira do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho. A nova função da ministra, que se diz provisória, é tradição no governo petista. O anúncio foi tirado de uma reunião na Petrobras, com a presença do ministro da Fazenda Guido Mantega, nesta sexta-feira (22).

Ministro de Estado integrando conselho de estatais é ato contínuo da lavra do PT que ocupa o poder. E a remuneração acaba complementando o salário de ministro, já que um conselheiro da Petrobras recebe 10% da remuneração de um diretor da estatal petrolífera, em torno de R$ 60 mil mensais. Ou seja, são mais R$ 6 mil para reforçar o salário da ministra, que em tempos pretéritos chegou ao Palácio do Planalto na esteira do escândalo que marcou a morte de Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André que sabia demais. O conselho da Petrobras se reúne uma vez por mês. O salário de ministro, que a presidente Dilma Rousseff já disse repetidas várias vezes é “muito baixo”, é de R$ 10.748,43 brutos. Com os devidos e abusivos descontos a remuneração cai para R$ 8 mil mensais.

O caráter é provisório, mas quando essa palavra mágica sai do Palácio do Planalto se transforma em permanente. A batida do martelo deverá ocorrer durante reunião geral ordinária da Petrobras, realizada anualmente, que muito provavelmente deverá efetivar a ministra Miriam Belchior no Conselho. Palocci Filho foi definido para compor o conselho no dia 28 de abril.

Mantega optou nesta sexta-feira por não comentar outras deliberações da reunião na Petrobras. Especula-se que a pauta tenha girado em torno do novo plano de investimentos da estatal para o período de 2011 a 2015. Ao que parece será aprovado um valor entre US$ 224 milhões a US$ 230 milhões, montante que exigiu pelo menos três demoradas e complexas reuniões.. O plano de 2010 a 2014 contemplou investimentos da ordem de US$ 224 milhões.

Voltando ao assunto da nova conselheira da petrolífera, que receberá interessante reforço salarial, a ministra do Planejamento ela poderia doar essa verba a instituições de caridade e, logicamente, convencer os demais conselheiros no mesmo sentido. A reunião é mensal, detalhe que não deve ser esquecido.

Fonte: Ucho.Info 

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE PRISÃO DE PREFEITO DE TAUBATÉ

A Procuradoria Regional Eleitoral requereu a prisão preventiva do prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), que estaria se ocultando para não ser citado em investigação na qual é acusado por corrupção eleitoral. No pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto argumenta que o peemedebista dificulta "a instrução criminal e a aplicação da lei".

Peixoto é alvo da Operação Urupês, da Polícia Federal. Em 21 de junho ele e a mulher, Luciana Flores, foram presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Após 3 dias de custódia em celas da PF o casal foi libertado em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito da PF aponta suposto envolvimento do peemedebista em um esquema de corrupção, desvio de verbas federais destinadas a programas de ensino e saúde e lavagem de dinheiro.

Paralelamente à devassa que a PF promove na gestão Peixoto, ele é investigado por crime eleitoral. Na campanha de 2008 ele teria conquistado votos por meio de promessas de vantagens a eleitores.

Segundo a procuradoria, ele seguidamente se esquiva da citação para apresentar sua defesa. Certidão do oficial de Justiça Lauro Mazzi Neto juntada aos autos comunica sobre "diversas diligências infrutíferas" para localizar o prefeito.

Na residência de Peixoto, o oficial foi informado de "que o prefeito não poderia ser encontrado, pois andava sumido em razão das coisas que andavam falando por aí". No gabinete do Palácio do Bom Conselho, sede do executivo municipal, a secretária, Lívia, disse ao oficial "que o prefeito é difícil de ser encontrado".

Fonte: O Estadão

NO RANKING DAS FALCATRUAS

A corrupção no Brasil aumentou porque passou a ter mais controles ou passou a ter mais controles porque aumentou? A resposta não provoca tantas dúvidas quanto o teorema do biscoito encaixado naquele intrigante comercial de TV de meados dos anos 80: "Vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?". A profusão de casos de corrupção, que se espraiam pelos espaços midiáticos, não deixa dúvidas: para 64% dos brasileiros, a praga alargou-se. Se a questão é posta para autoridades, a resposta é outra: nunca a corrupção foi tão combatida como hoje e, graças aos mecanismos de controle, tem diminuído. Sua visibilidade é grande porque o momento é de muita transparência. Nenhum governo aceita a pecha de compactuar com as teias de corrupção que se formam nos porões da administração pública. A transparência e a faxina em frentes ministeriais, com o desligamento de pessoas envolvidas em denúncias de corrupção, nos moldes que a presidente Dilma Rousseff adota (já demitiu 16 do Ministério dos Transportes), ajudam o governo a caminhar na via da moralização, mas sugerem que a administração federal é como um imenso queijo suíço, exibindo buracos por todos os lados.

A observação aponta para a seguinte hipótese: os buracos escondem ilícitos em graus variados. Entendida como comportamento de autoridades que se desviam das normas a fim de servir a interesses particulares, a corrupção revela a existência de frágil institucionalização política. Demandas exógenas superpõem-se aos papéis institucionais, envolvendo, quase sempre, a troca de favor político por riqueza econômica. Mas há os que trocam dinheiro por poder político. Qualquer que seja o caso, vende-se algo público por um ganho particular. É evidente que tal moldura pode ser estreitada ou alargada nas carpintarias dos governos. Como é sabido, estes trabalham com uma das mãos no balcão da política. Governantes compõem as estruturas da máquina com quadros e perfis que lhes deram apoio e com eles chegaram ao poder. Aí se localiza o primeiro rolamento da engrenagem disfuncional. Parcela substantiva dos corpos funcionais age de acordo com interesses grupais (atendendo a demandas de partidos que integram) ou mesmo individuais. Vale lembrar que a política, de missão cívica, povoada por cidadãos escolhidos para representar a coletividade, se transformou em profissão. Como tal, arregimenta quadros atraídos pelo escopo da acumulação material.

O Estado moderno contribui, sim, para a expansão da corrupção, na esteira da criação de fontes de riqueza e poder, ascensão de grupos, surgimento de novas classes, estruturação de fontes de recursos e expansão de possibilidades. Os surtos de modernização social e econômica implicam mudanças profundas na vida política. Daí se inferir que a corrupção, aqui, na Europa ou nos EUA, era bem menor há um século. Os campos de ação eram menos elásticos. A instituição política tradicional, por sua vez, incorpora hoje outros valores. Tornou-se banalizada. A administração de coisas materiais assumiu o lugar de ideários. As doutrinas murcharam, as utopias feneceram. E assim os círculos dos negócios inundaram o universo político. Sob esse pano de fundo, a resposta à questão inicial não deixa dúvidas: a corrupção expande-se na razão direta da modernização do Estado. Interessante é observar que os sistemas de controle também se multiplicaram. Entre nós, os conjuntos formados para apurar e mapear desvios - Ministério Público, Tribunais de Contas da União e dos Estados, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, etc. - têm sido atentos e proativos. Dispomos também de um conjunto de agências reguladoras, cuja função precípua é estabelecer diretrizes para atuação dos núcleos que cuidam de serviços públicos essenciais. Não raro, porém, tais mecanismos são impregnados de molas politiqueiras (nomes indicados por partidos) que abrem os dutos da ilicitude. Aduz-se que, ao usar ferramentas tecnológicas nas planilhas dos contratos, corruptos e corruptores acabam saindo do foco das lupas e estendendo seu império em plena era da transparência.

Há outros fatores que incrementam a corrupção. A burocracia, por exemplo. Estudo da Fiesp apontou a carga burocrática como fator negativo para a competitividade nacional, calculando que gera um custo anual de R$ 46,3 bilhões. E, como se sabe, ela é jeitinho de espertos e oportunistas para engabelar não só os incautos, mas os precavidos. Como cobra de muitas cabeças, a corrupção reinventa-se, esconde-se, para reaparecer em locais inapropriados, como os sagrados espaços destinados aos serviços de populações carentes - hospitais, maternidades, escolas, creches, quadras esportivas - , ou na aquisição de produtos básicos (remédios, merenda escolar, cestas de alimentos). É vergonhosa a constatação da AGU de que 70% das verbas desviadas no País são das áreas de saúde e educação. A rapinagem chega às raias do absurdo. Aos desvios de verbas destinadas a crianças e doentes soma-se o roubo de recursos para as cidades devastadas por desastres naturais, como as da região de Teresópolis (RJ). As cenas de encostas, bairros, casas e ruas destruídas, arrematando depoimentos de que foram destinados milhões de reais que nunca chegaram àquele destino, coroam a imagem da corrupção desbragada que consome as energias nacionais.

Não por acaso o Brasil abriga, segundo pesquisa da Transparência Internacional, 26% do dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Mas a própria ONG reconhece que esse índice pode chegar aos 43%. Há quem calcule que o Produto Nacional Bruto da Corrupção alcance metade do nosso PIB, hoje em torno de R$ 3,67 trilhões. Difícil apurar a quantia exata. Mas tudo indica que o Brasil não faria feio num campeonato mundial de falcatruas.

Gaudêncio Torquato - O Estado de S.Paulo

SEGREDO E BANDALHEIRA

O Brasil é o país da corrupção e do segredo, lados da vida nacional que impedem qualquer confiança nas instituições. Os operadores do Estado, sobretudo com o "privilégio de foro", desobedecem às regras basilares da fé pública. O roubo dos recursos coletivos é respondido, entre nós, com perseguição à imprensa, compra de movimentos sociais, sigilo no financiamento de obras. Sem consciência histórica, os nossos políticos e partidos retomam séculos de tirania. A prudência mínima aconselha ligar a censura (o caso do jornal O Estado de S. Paulo é prova) e o segredo que encobre as piores ilicitudes cometidas à sombra do poder. Como disse alguém, "o dia pertence à opinião pública. Nele, os segredos são espancados e os governantes não podem usar o beleguim que realiza o serviço sujo "sob ordem superior". A noite aninha o segredo, covarde razão de Estado".



Os séculos 19 e 20 reuniram censura e hábitos políticos corrompidos, a começar pelo Império de Napoleão I, que espalhou o terror e a guerra com base nas imunidades do Poder Executivo. O fascismo, o nazismo e o stalinismo exibiram o exato contrário da transparência e do respeito à cidadania. Hannah Arendt afirma que a vida totalitária significa a reunião de "sociedades secretas estabelecidas publicamente". Hitler assumiu, para a sua quadrilha, os princípios das sociedades secretas. Ele promulgou algumas regras simples em 1939:

Ninguém, sem necessidade de ser informado, deve receber informação;

ninguém deve saber mais do que o necessário;

e ninguém deve saber algo anteriormente ao necessário.

Segundo Norberto Bobbio, não lido no Congresso Nacional e nos demais palácios de Brasília, "o governo democrático (...) desenvolve a sua própria atividade sob os olhos de todos porque todos os cidadãos devem formar uma opinião livre sobre as decisões tomadas em seu nome. De outro modo, qual razão os levaria periodicamente às urnas e em quais bases poderiam expressar o seu voto de consentimento ou recusa? (...) O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia com maior ou menor gravidade em um de seus órgãos essenciais, mas a assassina" (O Poder Mascarado).

Quem abre os jornais brasileiros "antigos" percebe o caminho dos que hoje defendem mistérios nas contas públicas e não têm coragem de abrir arquivos ditatoriais. A luta pela transparência, que muitos fingiam conduzir, não passou mesmo de "bravata". O segredo embaralha interesses de grupos privados e assuntos de governo, como no caso Antônio Palocci e no recente episódio no Ministério dos Transportes. Ele ameaça as formas democráticas: nele, os administradores governamentais exasperam aspectos ilegítimos das políticas no setor público. Entramos no paradoxo: o público é definido fora do público e se torna opaco. O segredo, de fato, manifesta-se em todos os coletivos humanos, das igrejas às seitas, dos Estados aos partidos, dos advogados aos juízes, das corporações aos clubes esportivos, da imprensa aos gabinetes da censura, dos laboratórios e bibliotecas universitários às fábricas, dos bancos às obras de caridade. Mas vale repetir a suspeita de Adam Smith: "Como é possível determinar, segundo regras, o ponto exato a partir do qual um delicado sentido de justiça ruma para o escrúpulo fraco e frívolo da consciência? Quando o segredo e a reserva começam a caminhar para a dissimulação?" (Teoria dos Sentimentos Morais, 1759.)

A prudência define a passagem da prática correta do sigilo para uma outra, em que o poder abusivo e tirânico se manifesta. O pensamento ético sempre se opõe ao sigilo, salvo em situações de guerra. Segundo Bentham, a publicidade é "a lei mais apropriada para garantir a confiança pública". O segredo, pensa ele, "é instrumento de conspiração; ele não deve, portanto, ser o sistema de um governo normal. (...) Toda democracia considera desejável a publicidade, seguindo a premissa fundamental de que todas as pessoas deveriam conhecer os eventos e circunstâncias que lhes interessam, visto que esta é a condição sem a qual elas não podem contribuir nas decisões sobre elas mesmas".

Os democratas ou republicanos autênticos devem se acautelar contra o segredo, pois ele se instala na raiz do poder ditatorial e dos golpes de Estado. Não admira que os nossos políticos, herdeiros de costumes definidos nos porões de duas ditaduras, considerem "normais" (com bênçãos de alguns magistrados) tanto o disfarce no manejo das contas públicas quanto a censura à imprensa. Oligarcas manhosos de partidos fisiológicos estão bem no retrato do controle oficial secreto e corrupto. Eles se acostumaram a dobrar a espinha diante dos poderosos porque tal hábito lhes permite corroer as franquias dos "cidadãos comuns". Presos aos favores, vendem a preço vil a dignidade pública na bacia das almas dos Ministérios. Mas cobram caro, das pessoas livres, a crítica aos seus desmandos. A sua técnica de aliciamento usa os laços do "é dando que se recebe", que lhes propicia o controle das informações. Só pode chegar ao público o que eles autorizam. Os coronéis estão mais vivos do que nunca, na pretensa República brasileira.

Já os que, antes de chegar aos postos de autoridade, sempre criticaram os donos do poder, embora queiram exibir uma face polida e bela, escondem (nas paredes escuras dos corredores palacianos) uma repulsiva adesão à bandalheira. A sua figura efetiva? A carantonha de Dorian Gray ou a estátua de Glauco, imagem divina que, por causa das muitas trapaças do tempo, se transformou em bestial. Nada mais desprezível do que o paladino da ética que, por "realismo", age como secretário de práticas contrárias à transparência no manejo dos recursos públicos.

Roberto Romano - O Estado de S.Paulo

EM TORNO DA INDIGNAÇÃO.

Muitas pessoas afirmam que a corrupção chegou a níveis intoleráveis. E algumas, como Juan Arias, editor do El País, perguntam por que os brasileiros não se indignam. Em vez de buscar as causas sociológicas e econômicas, tão debatidas nos artigos sobre o tema, procuro utilizar também a memória.

Os governos Juscelino Kubitschek e João Goulart eram acusados de corrupção. É possível até dizer que os oficiais da Aeronáutica que promoveram a Revolta de Aragarças achavam a corrupção intolerável e não entendiam por que os brasileiros não se indignavam. No período Goulart havia uma forte ligação entre sindicatos e governos. Movimentos independentes no setor só surgiram no fim da década de 1960, com as greves de Osasco e Contagem. Na época anterior à ditadura, como agora, as denúncias de corrupção parecem ser apenas um contraponto oposicionista e figuram como um episódio lateral ao impulso desenvolvimentista de JK ou ao projeto de reformas de base de Goulart.

O pensamento da esquerda no poder é semelhante. Para ela, a floresta é o desenvolvimento com distribuição de renda. A corrupção é apenas uma árvore torta que insistimos em denunciar. Nesse quadro, a História do Brasil contemporâneo seria circular, com as realizações se desdobrando e algumas forças, à margem, gritando contra a corrupção.

Muita coisa mudou. O projeto de desenvolvimento recheado de corrupção não é sustentável. Novos e poderosos instrumentos estão à disposição de brasileiros muito mais bem informados que no passado. Nem sempre é preciso ir às ruas: 50 pessoas em Nova Friburgo conseguiram se organizar para pressionar a Câmara por uma CPI independente. O governo tinha maioria, mas elas venceram. Minúscula exceção, numa cidade atingida pela tragédia.

Mas a verdade é que em outros campos há também resistência. É o caso da resistência contra o mais importante ator econômico do momento: a associação do governo com alguns empresários, fundos de pensão e o BNDES. Esse grande ator é percebido de forma fragmentária. Ora se esforçando para tornar viável a usina de Belo Monte, ora no varejo tentando fundir Pão de Açúcar e Carrefour, ora sendo rejeitado no seu progressismo ingênuo, como no projeto do trem-bala. Sua ação articulada nem sempre é percebida como a de um novo ator. Exceto pelos vizinhos latino-americanos, que o consideram - a julgar pelo seminário internacional realizado no iFHC - um elemento singular do capitalismo brasileiro. Apoiadas no BNDES, as empresas brasileiras tornam-se mais competitivas no exterior. Mas trazem a desconfiança como um efeito colateral.

Cheguei, num certo momento, a comparar Lula-Dilma com Putin-Medvedev. E o capitalismo dirigido pelo Estado como fator que aproximava as experiências de Brasil e Rússia. Mas o desenrolar da crise de 2008 foi diferente para os dois. A Rússia sofreu mais que o Brasil e a interpretou como sinal para modernizar algumas áreas, privatizando-as. O Brasil, como uma oportunidade para ampliar o papel do Estado.

Pode-se compreender a demanda de indignação. Mas o sistema político está dominado, há um ator econômico poderoso e o governo emergiu vitorioso das eleições. Não há desemprego de 40% entre os jovens, como na Espanha. Ainda assim, houve indignação em Teresópolis, revelada em inúmeras manifestações. O movimento esbarrou no próprio processo político, pois conseguiu uma CPI e ela foi controlada pelo governo. O que as pessoas decidiram? Continuar manifestando indignação ou voltar à carga no momento eleitoral, quando o sistema fica mais vulnerável? Optaram pela última alternativa. Na Espanha foi a proximidade das eleições que permitiu o avanço dos indignados, mesmo sem a pretensão de disputar cargos.

Parte dos brasileiros acha que a corrupção é um preço que se paga ao desenvolvimento. Um setor da esquerda não somente acha isso, como confere uma qualidade especial ao desvio de dinheiro para causas políticas: os fins justificando os meios. Não se pode esquecer que 45 milhões votaram na oposição depois de oito anos do mesmo governo. Não eram da UNE nem da CUT.

A corrupção no Ministério dos Transportes é bastante antiga. Às vezes ele muda de mãos, passa de um partido a outro. Para os que conhecem o processo político brasileiro, a notícia não foi surpresa. As denúncias de corrupção sucedem-se diariamente e não se resolvem dentro dos canais parlamentares. Se os eleitores se indignarem, ostensivamente, podem se transformar numa indignação ambulante. As próprias pessoas que pedem hoje que se indignem vão achá-las monótonas e repetitivas. Para que os que têm o potencial de se indignar, coloca-se a questão da oportunidade exata, do preciso emprego da energia. Navega-se num sistema político cada vez mais distante, tripulado por um gigantesco ator econômico e um crescimento com viés inclusivo. Quando o adversário é ao mesmo tempo indiferente, opaco e poderoso, a indignação social tem hora.

É um problema deixar de se indignar com uma corrupção que mata, como na saúde e nos transportes, e aniquila sonhos, como na educação. Mas também é um problema indignar-se e voltar para casa de mãos vazias.

A indignação na Espanha ocorreu num momento em que poderia crescer. Ainda assim, como não se voltou para a ocupação de espaço institucional na política, seus resultados estão em aberto. O caso de Teresópolis mostrou que sem uma contrapartida institucional as melhores aspirações se afogam no pântano do próprio sistema político. O que torna a questão mais complicada do que pura e simplesmente se indignar às vésperas das eleições. É necessário vencê-las ou, no mínimo, eleger uma oposição de verdade.

A pergunta de Juan Arias é legítima. Mas seria ilusório pensar numa resposta simples, como se houvesse no enigma uma espécie de bala de prata, uma descoberta que pusesse a indignação em movimento. Em processos complicados, uma das respostas mais sábias é a do comercial de televisão:
Keep walking.

Fonte: O Estadão