A 11 meses do início da campanha pela reeleição, o governador Renato Casagrande (PSB) quer apressar o repasse de recursos do tesouro estadual para prefeituras. É uma forma de ajudar os municípios a tirarem do papel obras de infraestrutura e, de quebra, agradar àqueles que, na hora oportuna, poderão lhe servir de cabos eleitorais para uma nova temporada no Palácio Anchieta.
O primeiro sinal foi dado no encontro do socialista com seus aliados, na quarta-feira à noite. Diante de uma plateia de cerca de 400 pessoas, Casagrande revelou que quer acabar com o atual modelo financeiro que une o Estado aos municípios, por convênios. “Esse é um mecanismo ultrapassado”, destacou.
À coluna, Casagrande explicou o plano. Ele já enviou à Assembleia Legilativa, em meados de julho, o projeto de lei para criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios. Trata-se de um caixa específico do governo para obras nas prefeituras, sejam elas quais forem. A ideia é de que os 78 municípios criem o chamado “fundo espelho” para que recebam recursos diretamente, diminuindo a burocracia.
“Quando cheguei ao governo, cada repasse para prefeitura exigia a apresentação de projeto executivo da obra, análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), das secretarias, de três a quatro prestações de contas. Era um périplo, uma novela”, pondera Casagrande.
Nos dois anos e meio de gestão, o socialista criou mecanismos específicos que facilitaram o envio de dinheiro a prefeitos, como é o caso do Fundo de Combate à Desigualdade Social, que distribui, por ano, cerca de R$ 120 milhões aos municípios, o Fundo de Combate à Pobreza (R$ 15 milhões/ano) e o de cofinanciamento de transporte escolar (R$ 70 milhões anuais). O Palácio Anchieta quer ampliar o modelo.
“Vamos mudar o patamar da relação com municípios. Vou aportar recurso no Fundo de Desenvolvimento dos Municípios e pedir que cada prefeito apresente um plano de trabalho, apontando a obra, extensão e custo. Não vai ser preciso que a gente (governo) analise projeto executivo. Projeto passa a ser problema do prefeito, que vai ter que prestar contas aos órgãos fiscalizadores”, explicou Casagrande.
A formatação final do novo modelo ainda depende de ajustes. O governador não definiu, por exemplo, quanto ficará à disposição dos aliados, mas já consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCES) e seus procuradores para ter respaldo técnico e jurídico.
A iniciativa é importante e pode, de fato, significar um avanço em termos de gestão. Mas é importante que se estabeleçam critérios rígidos para que o fundo, na prática, não seja uma fonte inesgotável de dinheiro para projetos com viés puramente eleitoral. Se isso acontecer, o tiro pode sair pela culatra.
Fonte: Praça Oito - A Gazeta
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