QUALIDADE DUVIDOSA

O Estado de S.Paulo

Depois de um recuo motivado por pesadas críticas à sua ideia de trazer médicos cubanos para o Brasil - dentro do programa Mais Médicos, destinado a levar esses profissionais para as áreas mais carentes, seja do interior, seja da periferia das grandes cidades -, o governo finalmente conseguiu colocá-la em prática. Os primeiros 400, de um total de 4 mil, chegarão amanhã, outro grupo virá em outubro e até novembro todos deverão estar aqui.

O primeiro grupo irá para o Nordeste e, durante o curto período de três semanas, tanto os cubanos como demais médicos estrangeiros contratados receberão informações básicas sobre a legislação que rege o sistema de saúde, seu funcionamento e atribuições, assim como noções de nossa língua.

A única coisa que mudou nesse programa foi o número de médicos, pois em maio o governo disse que negociava a vinda de 6 mil cubanos. As várias questões levantadas então - entre elas a real qualificação técnica desses profissionais e os obstáculos legais à sua atuação no País - continuam de pé.

Quanto à qualificação, além da avaliação a ser feita por oito universidades que participam do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegura que todos os cubanos "têm residência em saúde da família, 30% têm também outras especializações e, no mínimo, 16 anos de experiência". O Ministério afirma ter pedido profissionais com experiência internacional em países de língua portuguesa ou que tenham atuado com colegas brasileiros em missões como a do Haiti.

Esse quadro otimista traçado por Padilha está longe de corresponder à realidade, segundoas entidades representativas dos médicos brasileiros. Em nota oficial, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chama de irresponsável a decisão do governo, que, "ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar o domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros".

Estão aí sintetizados os principais problemas desses médicos. A dispensa do exame de validação dos diplomas, para esses e outros médicos estrangeiros, só pode ser atribuída a dúvidas sobre sua real capacidade. Dúvidas bem fundamentadas, como mostram os resultados do exame de validação feito no ano passado para médicos formados em Cuba, cubanos ou não. Dos 182 inscritos só 20 foram aprovados, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Não há exagero, portanto, em dizer que contratar médicos com esse perfil "coloca em risco a saúde" de seus pacientes. E diga-se de passagem que causa estranheza um país pequeno como Cuba dispor de milhares de médicos para serem exportados. Pelo menos de médicos de boa formação.

Ainda quanto à validação do diploma, como ela é uma obrigação legal - que o governo tenta contornar com artifícios -, a questão vai ser levada à Justiça, como prometem as entidades médicas, onde pode se arrastar por muito tempo.

Tanto o CFM como a Associação Médica Brasileira (AMB)também acusam o governo de agir nesse caso movido por interesses eleitorais, referindo-se à possível candidatura de Padilha ao governo paulista. Segundo o presidente da AMB, Florentino Cardoso, "é muito triste que numa área social importante o foco da ação seja uma candidatura. Ver que medidas são tomadas para angariar votos".

Finalmente, o Mais Médicos tem outro ponto polêmico no caso dos cubanos. Os recursos destinados ao pagamento desses profissionais não serão entregues a eles, como é normal, mas à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que os repassará a Cuba. Sabe-se que em contratos desse tipo os médicos costumam receber só 30%, ficando o restante com o governo cubano. Isso levou o Ministério Público do Trabalho a declarar que vai interferir na questão. A seu ver, esse tipo de contrato fere a legislação trabalhista e a Constituição.

Como se vê, quase tudo parece fora do lugar nesse programa. E quem sofrerá com isso será a população pobre das regiões atendidas por ele.