Acompanhado da família, o brasileiro Thiago Carvalho, formado na Espanha, irá trabalhar pelo Mais Médicos no Acre
Representantes da classe médica rotulam de "ilegal" a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil por meio do programa Mais Médicos e prometeram acionar a polícia quando eles começarem a trabalhar no país. Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) dizem que não irão conceder o registro profissional para que os médicos de fora possam atuar aqui.
A principal crítica da classe médica é a dispensa aos estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas obtidos no exterior. No Mais Médicos, o governo instituiu uma avaliação de três semanas, a ser feita no país. O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina/ES, (CRM-ES), Severino Dantas Filho, afirmou que os dois médicos com diploma europeu que vêm para Viana não serão registrados no Conselho.
Os profissionais não passaram pelo exame de revalidação dos diplomas. Para Severino, ainda não está claro quem vai responder por eventuais erros profissionais dos estrangeiros, já que eles são tratados como “intercambistas”.
Representantes de CRMs de outros Estados reforçam o entendimento. "Não vamos dar registro para médico estrangeiro só porque a Dilma, o [ministro da Saúde, Alexandre] Padilha e o [da Educação, Aloizio] Mercadante, a tríade do mal no Brasil, estão mandando", diz o presidente
"É lei [o Revalida]. Não importa se o médico veio no colo do ministro ou da Dilma. É exercício ilegal da profissão, e isso é caso de polícia", afirma o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Bley. "Não vamos dar o registro, e eles, se quiserem, que vão à Justiça", reforça o presidente da seção paulista, Renato Azevedo Júnior.
Médicos já começaram a chegar ao país
A chegada de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior está prevista para vagas não preenchidas por brasileiros no Programa Mais Médicos, já que a primeira etapa de seleção atendeu só 10,5% das vagas abertas.
Nesta sexta-feira (23), médicos portugueses, espanhóis e argentinos, entre outras nacionalidades, começaram a desembarcar no país. Os 4 mil profissionais cubanos devem chegar a partir deste sábado e é questionada pelo Ministério Público do Trabalho por questões trabalhistas.
Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros. A bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição de apenas uma parte (em torno de R$ 2,5 mil) aos profissionais.
Ministério da Saúde: conselhos não podem negar registro
Segundo o Ministério da Saúde, os conselhos não podem se negar a conceder o registro provisório aos estrangeiros, previsto na MP do Mais Médicos, a não ser que a Justiça dê uma liminar. Até agora, segundo a pasta, todas as ações tiveram resultado favorável ao governo.
Ao acionarem a PF ou a Polícia Civil, os CRMs buscam registros oficiais da atuação de estrangeiros para que possam usá-los na abertura de uma ação na Justiça. Até a decisão final, que poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), os médicos estrangeiros poderão trabalhar normalmente no Brasil, mesmo sem o Revalida.
FONTE: A Gazeta
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