A discussão atual entre os políticos é se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ou não voltar a ser cobrada. O que eles não pensam é que são os trabalhadores, principalmente aqueles que têm atividades próprias, os que mais vão sofrer com o imposto.
Uma pesquisa mostra que caminhoneiros, taxistas e autônomos, para ficarmos só nestes, verão seus ganhos novamente minguarem se a CPMF voltar.
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em 2007, último ano do tributo em vigor, são esses os profissionais que mais sangram com a contribuição. Isso porque eles são os que mais realizam movimentações financeiras.
Dias trabalhados
Em 2007, a CPMF tirava, na média, R$ 174,53 de cada brasileiro, o equivalente a sete dias de trabalho. Taxistas e caminhoneiros, segundo o IBPT, pagavam, na média, R$ 241,65 por ano. Precisavam de nove dias trabalhados no ano apenas para pagar a CPMF.
"O estudo, apesar de ter sido feito em 2007, é bem atual. Essa possível nova contribuição, que não deve receber o nome de CPMF, será feita no mesmo molde, incidindo sobre a movimentação financeira. Caso a alíquota (0,38%) seja a mesma, até os dias e valores serão iguais. Agora é torcer para que isso não aconteça de fato", assinala o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
O levantamento levou em conta, além do "entra e sai" do dinheiro nos bancos, os gastos característicos de cada profissão, como transporte, combustível, uniforme, equipamentos, materiais, telefone e energia.
"A CPMF incide em toda a cadeia de produtos e serviços. Taxistas e caminhoneiros, além de mexerem diariamente com dinheiro, o que os prejudica bastante já que a CPMF incide sobre toda e qualquer movimentação financeira, têm gastos substanciais com combustível, mecânica, peças, telefonia. São categorias bastante afetadas por conta dessas peculiaridades", diz Olenike.
Preocupação
Quem já sofreu com a cobrança, agora se mostra preocupado. "Não vai ser nada bom, dá prejuízo. O caminhoneiro sofria muito, evitava até de receber pagamento em cheque. Infelizmente, o governo quer sempre ser sócio majoritário em tudo. Ao menos se ele ainda desse alguma coisa em troca", lamenta o caminhoneiro Arenildo Dantas da Silva.
O taxista Elson Pimentel vai no mesmo tom. "Eu via parte do meu dinheiro indo embora todos os dias. Decidi nem ter conta bancária mais. Sou totalmente contra a volta da CPMF. Além de não termos nenhum retorno, o governo não vai baixar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que subiu em janeiro de 2008, logo depois do fim da CPMF", lembra.
Para o presidente do IBPT, o retorno da CPMF seria um passo atrás: "O governo tem recursos, o problema é que gasta mal e o povo que se vire".
As verdades
Dá dinheiro. O custo da CPMF é muito pequeno diante da enorme receita. O índice de sonegação também é baixo.
Todos pagam. A CPMF onera as movimentações financeiras das empresas, fazendo com que o custo seja repassado ao consumidor, no preço final de mercadorias e serviços.
É muito peso. Somente a CPMF é responsável por 1,4 ponto percentual da carga tributária do Brasil, estimada em 2007 em mais de 36% do PIB.
Afeta todo mundo
Análise
Marcelo Martins Altoé - Advogado tributarista
É fato comum a afirmação de que a contribuição somente onera as classes mais ricas, o que tornaria o tributo justo. Ocorre que a incidência da contribuição acaba atingindo a todos, de forma indiscriminada, variando apenas no valor arrecadado. Considerando o acesso cada vez mais facilitado ao crédito e a constante ampliação dos serviços bancários, a população mais carente tende a sofrer também a mordida do Leão, pois em qualquer movimentação financeira incidirá a tributação. A segunda inverdade se refere à imperiosa necessidade do tributar para solucionar a saúde. Isso porque o formidável incremento da arrecadação da CPMF nunca causou uma melhoria no precário sistema de saúde, notadamente por conta da divisão da arrecadação para objetivos diversos à melhoria da saúde e uso irregular do valor para custear dívidas do governo.
A Gazeta
Abdo Filho
afilho@redegazeta.com.br
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