GASTO ABSURDO.

Problemas na licitação do trem-bala identificados pelo Ministério Público são apenas ponta do iceberg, alerta Otavio Leite


O deputado Otavio Leite (RJ) disse nesta sexta-feira (26) que os problemas apontados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) na licitação da obra do trem-bala no trecho Rio de Janeiro-Campinas (SP) são apenas “a ponta de um iceberg”. O MPF recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que suspenda imediatamente o procedimento para concessão de exploração do empreendimento. Segundo o órgão, falhas no estudo técnico da obra e no próprio edital de concessão podem causar, em pouco tempo, graves prejuízos aos cofres públicos. A agência tem até a próxima segunda-feira (29) para informar o MPF sobre as providências adotadas.

“Isso é apenas a ponta de um iceberg. Ao ser iniciada, a obra implicaria em uma série de aditivos contratuais terríveis que naturalmente iriam trazer para o erário público mais prejuízo”, destacou o parlamentar.

Um dos problemas identificados pelo MPF é a imprecisão da estimativa de custos do trem de alta velocidade, atualmente orçada em R$ 34 bilhões. O órgão alega que a falta de um projeto básico que forneça elementos suficientes para a caracterização da obra é ilegal e inaceitável. No período de três anos, houve um aumento de 100% na avaliação de gastos apresentada, que era de R$ 17 bilhões em 2007.

O Ministério Público Federal afirma, ainda, que o edital de concessão da ANTT adotou uma lógica controversa, que favorece o futuro concessionário – ente privado – em detrimento do poder público. Dessa forma, possibilita a apropriação do lucro apenas pelo empreendedor, compartilhando com a União o custo e eventuais prejuízos.

Para Otavio Leite, o trem de alta velocidade não é a solução para a demanda de transporte público do trecho Rio-São Paulo. De acordo com o tucano, uma obra desse porte deveria ser custeada pela iniciativa privada. “O trem-bala aparentemente se apresenta como uma solução moderna para a conexão Rio-São Paulo, mas na prática é apenas um delírio absoluto e completo. A obra é acima de tudo um gasto absurdo diante de tantas outras prioridades que o Brasil apresenta, sobretudo no transporte dos grandes centros”, criticou.

Falta de projetos impede avaliação “confiável”, diz procuradora

Com a cifra bilionária, segundo o deputado, seria possível implantar e aumentar redes de metrô nos grandes centros, construir o terceiro aeroporto de São Paulo, ampliar os terminais do Rio de Janeiro e criar mais um sistema de transporte rápido entre a Zona Oeste e a Zona Central da cidade. “Imaginar que o trem-bala será suficiente para atender a demanda futura e resolver o problema da Copa do Mundo é loucura. Não faz o menor sentido. Gastar esse volume de recursos públicos é uma irresponsabilidade e uma violência contra o interesse do povo brasileiro”, ressaltou.

O MPF também sustenta que a fragilidade dos dados atualmente disponíveis compromete a estimativa das receitas a serem geradas pelo empreendimento, causando dúvidas, inclusive, sobre a própria viabilidade da obra. De acordo com as apurações, não há estudos aprofundados acerca da demanda pelo novo serviço, tampouco uma avaliação criteriosa dos eventuais riscos, feita por instâncias independentes.

Segundo a procuradora da República Raquel Branquinho, a inexistência de projetos de engenharia detalhados, com um cenário realístico da quantidade de serviços de terraplanagem, estruturas portantes e área atingida, por exemplo, impede uma avaliação confiável do impacto sócio, econômico e ambiental causado pela obra.

De acordo com a recomendação, o Tribunal de Contas da União (TCU) não analisou questões essenciais da obra, como custo e demanda. O projeto do trem bala também não passou pelo Comitê Técnico para Projetos de Grande Vulto do Ministério do Planejamento – responsável por analisar projetos de infraestrutura acima de R$ 50 milhões – por estar incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Leilão adiado

→ A ANTT adiou nesta sexta-feira (26) o leilão de construção e operação do trem-bala. A entrega das propostas pelos grupos interessados no projeto, que estava prevista para a próxima segunda-feira (29), ficará para o dia 11 de abril de 2011. Já a abertura dos envelopes, marcada inicialmente para 16 de dezembro, ocorrerá apenas em 29 de abril de 2011.

→ Apesar da recomendação do MPF, o diretor-geral da agência reguladora, Bernardo Figueiredo, afirmou em entrevista ao ”Valor online” que o adiamento foi decidido para dar “uma maior competitividade à disputa entre os grupos internacionais”.

Fonte: http://bit.ly/hb29XP