sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

MANDATO CARO DEMAIS.

Além do salário de R$ 26 mil, deputados recebem R$ 30 mil por mês em penduricalhos legais

Eles aumentaram os próprios salários no apagar das luzes de 2010, fizeram as sessões em votação simbólica e ainda concederam a si mesmos um reajuste de 61,8% - muito superior ao que é recebido por qualquer trabalhador comum. O abuso cometido por deputados federais e senadores provocou repercussão na sociedade e reações imediatas na internet. Ontem, os temas de maior destaque no microblog Twitter foram "fogo no Congresso" e "pior Congresso da história". O protesto dizia respeito aos R$ 26,7 mil que os parlamentares passarão a receber a partir de janeiro.


Está sendo divulgado ainda nas redes sociais um abaixo-assinado contra o reajuste, com o objetivo de tentar reverter a decisão. Além do aumento fora da realidade, deputados e senadores mantiveram todos os benefícios do cargo. Os "penduricalhos" na Câmara Federal somam mais de R$ 30 mil e incluem moradia, passagem aérea, telefonia e outros gastos. No Senado, para benefícios semelhantes, o parlamentar recebe mais de R$ 50 mil. Em nenhuma dessas mordomias incide a cobrança de Imposto de Renda.

A votação ocorrida na última quarta-feira, em regime de urgência e simbólica - sem registro de como cada parlamentar se posicionou -, vem como um presente de grego para a população, praticamente às vésperas do Natal. O reajuste está bem acima dos 17,8% acumulados da inflação nos últimos três anos, quando o último reajuste do Congresso foi aprovado.

Trabalhadores comuns não conseguem nem de longe esse mesmo privilégio. Para o setor de comércio, por exemplo, o ganho real ficou apenas entre 2,01% a 6%. Aposentados receberam este ano reajuste de 7,7%.

Bancada capixaba

Da bancada capixaba, quatro parlamentares votaram a favor do regime de urgência, ajudando, portanto, na aprovação dos altos salários. Os deputados federais Camilo Cola (PMDB) e Rita Camata (PSDB) não deram retorno à reportagem. Já Jurandy Loureiro (PSC) disse que votou a favor do requerimento de urgência e que não estava no plenário na hora da votação de mérito. Mas chegou a admitir que os parlamentares mereciam um aumento, "devido à grande responsabilidade que têm". "Não é um trabalho fácil." O deputado, porém, garantiu que o reajuste deveria ter sido menor, acompanhando a inflação.

Manato (PDT) falou no mesmo sentido. Defendeu o reajuste de 17,8% - correção pela inflação - e justificou que votou a favor da urgência porque queria discutir a questão.

Já a bancada capixaba no Senado estava ausente no momento da votação. Gerson Camata (PMDB), Renato Casagrande (PSB) e Magno Malta (PR), segundo as respectivas assessorias de imprensa, não participaram da votação.

R$ 20 mil na Assembleia

A aprovação no Congresso Nacional dos salários dos parlamentares tem efeito cascata e deve elevar os vencimentos na Assembleia Legislativa. Podendo receber até 75% do subsídio de um deputado federal - o que, pelos novos valores, corresponderia a R$ 20 mil -, os parlamentares já se articulam nos bastidores para reivindicar um reajuste semelhante, também de 61,8%. Na próxima segunda-feira, a Mesa Diretora se reúne para discutir a questão e possivelmente irá apresentar, no mesmo dia, um projeto de lei fixando novos salários. O projeto deve ser lido na sessão de terça-feira e votado no dia seguinte, último dia de trabalhos na Casa. Além dos salários, os deputados estaduais têm à disposição R$ 7,8 mil para gastos de gabinete, além de um carro e quatro celulares.

Um festival de mordomias

Privilégios incluem passagem aérea e auxílio-moradia

Senadores

- Moradia

Os senadores que não ocupam apartamento funcional recebem auxílio de R$ 3,8 mil.

- Médico

Não há limite para as despesas médicas. Beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes.

- Passagens aéreas

Dependendo da distância, variam de R$ 6 mil a R$ 23 mil mensais.

- Mais privilégios

25 litros por dia de gasolina, verbas indenizatórias de R$ 15 mil por mês, celular sem limite, cota mensal mínima de 4 mil correspondências, além de nove servidores efetivos e 11 comissionados.

Deputados federais

- Moradia

Auxílio de R$ 3 mil para os que não utilizam apartamento funcional.

- Cota única

Varia para cada Estado. No Espírito Santo, é de R$ 28 mil. Inclui passagem aérea, telefonia, correio, aluguel de carros e outros gastos.

- Servidores

Até R$ 60 mil para ser dividido com salários de até 25 servidores.

- Saúde

Não há limite de gastos. O parlamentar pode optar por aderir ao auxílio dos servidores, usar o departamento médico da Câmara ou ainda solicitar reembolso.

A diferença em relação ao trabalhador comum

- 7,7% aposentados. Foi quanto os aposentados que ganham acima de um salário mínimo tiveram de reajuste este ano

- 17,7% de inflação. Foi o acumulado nos últimos três anos, período em que os deputados não tiveram reajuste.

- R$ 510 o mínimo É o atual salário mínimo no Brasil. As discussões no governo federal dão conta de um reajuste para R$ 540.

Deu na Web

A opinião dos internautas do Gazeta Online

"Estes políticos só se preocupam com os próprios interesses e nada mais; sejam eles políticos, financeiros ou outros quaisquer" Anderson

"Gostaria que nossos excelentíssimos deputados fossem remunerados com salário mínimo pelo menos na metade de seus mandatos, para sentirem a tristeza de um cidadão, ao trabalhar um mês e receber R$ 510,00, fora os descontos" Rodrigo Wutke

"Será que é para isso que o governo quer cortar gastos para o ano que vem?" Carlos Eduardo

"Agora é só aumentar o salário mínimo do brasileiro 61%, direito da igualdade.. " Stafany

Fonte: A Gazeta - http://bit.ly/e5n6dZ

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