O novo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), foi o convidado desta semana no “Jogo do Poder”, programa exibido pela Rede CNT na noite desta quarta-feira (22). Entre outros pontos, o tucano avaliou as perspectivas da oposição, as reformas prioritárias para o país, além da prática recorrente do governo de editar medidas provisórias, reduzindo o papel do Congresso de elaborar e votar leis. O parlamentar também destacou a necessidade de maior interdependência entre os poderes e de reabilitação da autonomia do Legislativo.
Segundo o tucano, a redução no número de parlamentares na próxima legislatura tornará mais difícil o cumprimento das funções da oposição, mas isso será compensado pela firmeza que marcará a atuação dos partidos não aliados ao Planalto na defesa dos temas de interesse da sociedade. “Trabalharemos como uma oposição contundente em muitos momentos e que buscará uma interação maior com segmentos da sociedade para ampliar suas forças. Queremos atuar para cumprir nosso papel de denunciar e fiscalizar o governo”, prometeu o Senador.
De acordo com ele, a dificuldade para alcançar uma aproximação maior com os segmentos organizados ocorreu porque durante o governo Lula a oposição enfrentou um jogo desigual e “um aparelhamento brutal do Estado”. “Há uma relação de promiscuidade do Executivo com organizações não governamentais e corporações sindicais sustentada pelo dinheiro público. Vamos nos aproximar daqueles grupos que não concordam com essa postura”, explicou, ao afirmar que a experiência desse período ajudará a oposição nos próximos anos.
Alvaro Dias também defendeu a autonomia do Legislativo e afirmou que a submissão do Congresso ao governo, praticada durante a “era Lula”, também enfraqueceu a oposição, além de ter dado espaço para a prática de negociações espúrias como o mensalão. “A interdependência consagrada na Constituição tem que ser revigorada. O poder Legislativo não tem exercitado sua autonomia plenamente, pois tem sido subjugado pelo Executivo. Com isso, surgiu o mensalão, o balcão de trocas”, alertou.
O líder tucano fez uma defesa das reformas políticas e tributária e afirmou que ambas ainda não aconteceram porque não houve interesse do governo. “Num presidencialismo forte como o nosso, só quando o presidente da República se interessa e lidera o processo é que a reforma acontece”, explicou. Para que haja uma reforma política, o tucano também destaca a necessidade de participação de especialistas em legislação eleitoral, juristas, entidades representativas dos trabalhadores, imprensa e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em relação à reforma tributária, Alvaro também lamentou o desinteresse do Planalto. “O governo federal hoje arrecada horrores, e cada vez mais. Por isso, tem receio de perder receitas. A visão é imediatista, oportunista e não há perspectiva de futuro. Se tivesse, a reforma ocorreria, já que certamente com a redução da carga tributária o país crescerá mais e o governo arrecadará mais, só que com o povo pagando menos. Se a nova presidenta não se interessar, passaremos mais um mandato sem essa reforma”, apontou.
O senador falou ainda sobre as medidas provisórias, que têm sido usadas como instrumento para fortalecer o presidente da República. Segundo ele, 80% delas são inconstitucionais. Além disso, o parlamentar afirma que as MPs enviadas pelo presidente ao Congresso geralmente tratam de diversos temas ao mesmo tempo, e quando aprovadas, sobretudo na Câmara, recebem ainda mais temas e pontos contraditórios, caracterizando uma verdadeira “árvore de natal com imensos penduricalhos”. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: reprodução do YouTube/Áudio: Elyvio Blower)
Fonte: http://bit.ly/gRjawD
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